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segunda-feira, 8 de abril de 2013

PAEF: 7ª Avaliação emperrou? Mas ainda faltam (pelo menos) mais 5...

1. No último Post que aqui editei, citei algumas passagens da declaração conjunta EU/FMI/BCE referente à 7ª Avaliação do PAEF, das quais se podia concluir que essa Avaliação não estava ainda fechada, faltando um plano orçamental de médio prazo (com especial incidência em 2013 e 2014), construído a partir das medidas de reforma/redução da despesa pública (os míticos € 4 mil milhões)...
2. ...programa esse que o Governo se terá comprometido a aprovar e publicar a muito breve prazo, certamente beneficiando dos preciosos “inputs” da muito esclarecedora discussão pública do tema, que decorreu há algumas semanas com a participação das elites bem-pensantes do País, envolvendo mesmo um escol de indignados...
3. Mas acrescentei, cautelarmente, no final desse Post, que seria ainda necessário conhecer a ansiosamente aguardada jurisprudência do TC, da qual era legítimo esperar algum contributo para a ultrapassagem das dificuldades com que estamos defrontados, porventura oferecendo maior consistência ao referido programa de reforma/redução da despesa pública.
4. Conhecida a aguardada jurisprudência, na qual ficou bem assinalado o exacerbado patriotismo e o espírito filantrópico dos altos magistrados, o cenário com que nos achamos defrontados já não é o de reforma/redução da despesa pública, mas sim o de exaltação/agravamento da mesma.
5. Neste contexto, assistimos a uma curiosa evolução semântica, que consiste em passar de um cenário de ENCERRAMENTO para um cenário de EMPERRAMENTO da 7ª Avaliação, começando a parecer que esta Avaliação está ensombrada, não se podendo imaginar quando dela sairá (se é que alguma vez vai sair) alguma conclusão útil...
6. Escusado será dizer que os estimados Crescimentistas estão mais do que exultantes - pressentindo que a sua hora está a chegar é visível como salivam abundantemente - prontos para oferecer à Pátria as suas propostas salvíficas, as quais, apesar de envoltas em grande mistério, não deverão afastar-se muito (até para não correrem riscos desnecessários) do guião da nova política de Hollande, cujo sucesso tem vindo a galvanizar a França como bem sabemos.
7. Há entretanto um pormenor em que talvez convenha reparar: é que depois desta 7ª Avaliação do PAEF estavam ainda agendadas (pelo menos) mais 5...por este andar, parece que a conclusão do Programa vai ficar mesmo encomendada a Sta Engrácia...
8....mas não creio que tenhamos razão para nos preocuparmos: na altura própria, as soluções mágicas dos Crescimentistas tudo resolverão sem mais custos. Basta por os olhos em França

29 comentários:

Paulo Pereira disse...

Caro Tavares Moreira,

Quanto mais obstinada for a receita austerista mais depressa o governo cairá.

O PM não entendeu que tinha na mão uma forma de pressionar a Troika, mas mais uma vez desbaratou a capacidade negocial com o seu discurso dogmático.

Paulo Pereira disse...

Estudar o passado pode dar pistas para resolver o presente :

http://gutenberg.ca/ebooks/keynes-essaysinpersuasion/keynes-essaysinpersuasion-00-h.html#Economic_Consequences

Bmonteiro disse...

Creio estar à vista, o papel do TC na 3ª República.
O da Brigada do Reumático do ancien regime luso, pese aparentemente de sinais contrários.
Ou o triunfo da cegueira.
Não acertam (os) uma.

Roberto Rensenbrink disse...

1.º) Ó Bmonteiro, o que nos vale é que a dupla Passos e Coelho têm acertado a eito.

2.º) Alguém é capaz de me dizer onde é que a fórmula FMI resultou?

3.º) Eu dou um contributo para o corte no estado: ponham na rua todos os professores que têm horário zero.

4.º) Fui ver o manifesto para o corte da despesa pública, nomeadamente a listagem das personalidades que o subscrevem. Não cheguei ao fim, pois, em determinado momento, dei-me conta de que não tinha encontrado um nome que não tivesse mamado da teta do estado, comido da gamela do estado e outras metáforas de igual mau gosto.

5.º) É curioso, por outro lado, na Educação e na Saúde que aqueles liberais («Deixa-me rir», cantava o outro) não proponham que o governo abra esses setores à iniciativa privada simplesmente. Não, fala-se em apostar nos contratos de associação. Percebe-se porquê.

6.º) A iniciativa privada é linda e tal, mas encostada ao estado. Portanto, mais do mesmo.

P.S. Hoje, o Seguro teve uma boa ideia.

Floribundus disse...

exclamei ao ouvir o juiz do tc a ler o acordão «a geração do meu filho de 50 'foi para o Maneta'», como dizia o José de Matos Torres, meu primo e seu admirador

sou uma opinião,
os outros comentadores são 'A OPINIÃO'

Tonibler disse...

Caro Tavares Moreira,

para além das soluções crescimentistas parece surgir do "nada" a solução "consensualista". Parece que para uma boa fracção dos media a votação por maioria absoluta não lhes parece uma solução de consenso alargado atendendo que só 2,5 milhões de pessoas chegaram a consenso, ainda por cima besuntas ignorantes que não interessam a ninguém. Daí a expressão de "salvação nacional através de consenso alargado" ter vindo a ser repetida à exaustão e se ter entrevistado algumas personalidades afastadas das decisões orçamentais. Dizem as más línguas que consenso alargado quer dizer "e eu, não mamo?" mas certamente será mesmo devido ao facto mais de metade dos eleitores não perceberem nada disto.

Freire de Andrade disse...

Já estava preocupado, mas depois de ler o seu post fiquei em pânico.

Bmonteiro disse...

Confuciosões lusitanas.
É de estranhar, que depois do que se passou e Estado a q se chegou, seja assim tão difícil acertar?
No tal país de treinadores de bancada,tudo é fácil, como se comprova com o regresso do Grande Ilusionista à RTP.
Fazem os 'especialistas' do palácio Ratton, ideia do que seja elaborar um OE nestas condições?
Contudo,nada que este Gov não deixe de merecer: a manifesta boa preparação de PPC & PSD/CDS, quando oposições, para irem para o Gov.
Vale, que temos em Bruxelas, um mrpp reciclado.

Paulo Pereira disse...

Caro Tavares Moreira,

A situação é bastante simples em termos conceptuais :

a) A divida é impagável mantendo esta estratégia

b) Ou os credores descem os juros e alargam os prazos substancialmente tal como o fizeram na Grécia e em parte na Irlanda ou teremos de lhes dizer que não pagaremos mais nada, nem juros nem principal.

c) Toda a gente entende este tipo de linguagem quando as quantias são substanciais.

Paulo Pereira disse...

Caros,

Com as exportações estagnadas e o consumo e o investimento a cairem mais de 5% a situação é muito grave.

Penso que o Governo ainda não entendeu a gravidade da situação.

Alberto disse...

A dívida é impagável!A decisão do TC não vai no bom sentido mas é irrelevante para o caso. A necessidade de um 2º resgate já era evidente. O Governo está a aproveitar ao máximo este facto político para forçar a austeridade no máximo e ficar de bem com a Troyka. A Troyka também quer descartar o facto óbvio que para as característica economico-sociais de Portugal o programa era incumprível. Como disse vária vezes o Medina era preciso o dobro do tempo para o ajustamento. Normalizar as finanças públicas de um país na bancarrota e com a estrutura económica portuguesa em 3 anos não passava de uma coisa ideológica. O Pacheco aponta as verdades:
"O Governo já tinha falhado por completo todos os objectivos do memorando, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. O governo já estava com dificuldades em "ir aos mercados", ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. O Governo já estava a caminho de um segundo resgate, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. O Governo já estava em crise profunda, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional. Todas as crises, económicas, sociais, e políticas já estavam em pleno curso, ANTES da decisão do Tribunal Constitucional."
Alberto

Manuel Rocha disse...

Por favor deixem-se de tretas,

Lêem o Sr. Fukuyama..onde ele explica muito bem aonde é que está o problema de Portugal. Está numa inexistência de uma cultura de confiança...
Deixem o micro e o macro e vejam o iceberg que está por baixo de tudo isso.
http://www.dw.de/falta-de-confian%C3%A7a-entre-europeus-seria-origem-da-crise-no-continente/a-16193605

jotaC disse...

No meio desta desgraça toda, desgraça maior é não sermos sérios, isto é: na verdade não queremos resolver problema nenhum de forma honesta, e passamos a vida a arranjar desculpas como esta do TC...

Há uns anos largos, num serviço por onde passei, foi necessário adotar medidas de contenção de despesas. Uma delas era proibir os veículos de circularem aos fim de semana. A lista foi feita e entregue ao diretor-geral, no entanto, disseram-me, que ainda hoje continua o mesmo regabofe...

Alguém sabe quanto pagamos pelo leasing dos veículos do estado?

Tavares Moreira disse...

Caro Paulo Pereira,

Já deu para entender que o meu amigo se encontra num período de excepcional fertilidade ideológica, que inclui soluções inovadoras, tipo chave-na-mão, para os problemas econó,icos e financeiros do País.
Desde um novo regime monetário em que abandonavamos o Euro mas continuavamos a utiliza-lo - num sistema de multi-currency originalíssimo de fazer inveja aos norte-coreanos e cubanos - até às duras reprimendas à Troika por ser basicamente ignorante em matéria económica (pressupondo que só aprenderá alguma coisa quando entender a cartilha crescimentista em voga no mercado doméstico), vai por aí um fervilhar de ideias de deixar qualquer um estonteado!
Embora não o possa seguir, fundamentalmente pela radical inexequibilidade das suas propostas, não posso deixar de admirar essa intensa actividade intelectual, de altíssima rotação!

Caro Rensenbrink,

A fórmua FMI resultou, em pleno, em Portugal, em mais do que uma oportunidade no passado já um pouco remoto (76/77 e 83/84). E há sinais evidentes, vide a radical correcção dos desequilíbrios da economia portuguesa, operada nos últimos 24 meses, de que está novamente a resultar.
É uma afirmação que vai contra o politicamente correcto, por certo, mas é por demais evidente que está a resultar.

Caro Tonibler,

A revolução "consensualista" a que se refere ficará na história como uma das mais brilhantes conquistas do género humano...
Sobre ela se escreverão páginas inolvidáveis,cânticos patrióticos serão entoados fazendo recordar a exaltação do tempo da adesão ao Euro, mas nada acontecerá de útil à sociedade, receio...

Caro Freire de Andrade,

Apesar de ter escrito este Post, quero confessar-lhe que não estou em pânico. Creio que o cenário mais provável é o de assistirmos a um empastelamento do processo de avaliação do PAEF, com avanços e recuos que manterão a carruagem do ajustamento praticamente no mesmo sítio até Setembro próximo (são pouco mais de 5 meses).
A partir de Setembro/Outubro, a coisa vai "fiar mais fino" tenho o pressentimento, a rapaziada é capaz de recuperar algum do juízo que agora parece completamente arredio.

Caro Floribundus,

Dá-me imenso prazer saber que o ilustre comentador é parente próximo do grande amigo que foi (e continua a ser, para mim) o José de Matos Torres!
Quanto ao seu conetáio, não posso deixar de compreender o seu desabafo.
Com magistrados deste calibre, produtores de uma jurisprudência que ignora, olimpicamente, as condições excepcionais que o País vive, numa dependência tão evidente e crítica da ajuda externa, não vamos nem longe nem perto...não vamos mesmo a lado nenhum!

Caro Alberto,

Não me leve a mal, mas percebo muito bem o que tem o seu comentário a ver com o teor do Post...
E permita-me dizer-lhe, com a devida vénia, que está completamente enganado quando afirma que os objectivos do Programa ou PAEF (o Memorando é o documento em que são enunciados os pressupostos e objectivos do Programa) falharam.
O principal objectivo do Programa, a correcção dos desequilíbrios da economia, foi praticamente conseguido, e em tempo até bem mais curto do que se previa.
A sua versão da ideia de falhanço do Programa é a que vem no "Guia do Politicamente Correcto", que o mesmo é dizer "sistematicamente equivocado"!

Paulo Pereira disse...

Cara Tavares Moreira,

Admiro o seu optimismo, pena é que os indicadores económicos não sigam essa visão idealista.

Esta teimosia da troika / governo e seus apoiantes está a custar muito caro ao país e pelos vistos continuará a custar.

Inclusive a crise de 1983 nem sequer é estudada para se perceber o que se passou e o que resultou.



Tavares Moreira disse...

Caro Paulo Pereira,

O meu optimismo???!!! E uma visão idealista???!!!
Onde é que o meu amigo descobriu optimismo e visão idealista no teor do Post que eu escrevi e que fez o favor de comentar?
Agora, após essa amável tirada, é que o meu grau de "mindboggling" está atingindo níveis outrora impensados!

Paulo Pereira disse...

Caro Tavares Moreira,

Estas frases denotam optimismo e idealismo :

"O principal objectivo do Programa, a correcção dos desequilíbrios da economia, foi praticamente conseguido, e em tempo até bem mais curto do que se previa."

Ora o PIB desceu mais que previsto, a receita fiscal idem, o desemprego explodiu , a pobreza cresceu imenso, o desemprego jovem é assustador, a divida aumentou mais que o previsto, as exportações estgnaram.

Estar satisfeito com este resultado porque a situação vai melhorar dentro em breve é muito optimismo e idealismo.

Alberto disse...

Dizer que o principal objectivo da Troyka era a correcção dos desiquilibrios da balança de pagamentos é deveras estranho. Pensei que fosse para viabilizar este desgraçado país atingido de bancarrota. Corrigir o desiquilíbrio da balança de pagamentos é possível até com 9 milhões de pobres...

Alberto disse...

Dizer que o principal objectivo da Troyka era a correcção dos desiquilibrios da balança de pagamentos é deveras estranho. Pensei que fosse para viabilizar este desgraçado país atingido de bancarrota. Corrigir o desiquilíbrio da balança de pagamentos é possível até com 9 milhões de pobres...

Tavares Moreira disse...

Caro Paulo Pereira,

Mas se a correcção do desequilíbrio externo constitui um facto indesmentível, estatisticamente confirmado, pode dizer-me onde está o optimismo por reconhecer tal facto?
Ou pior ainda o idealismo desse reconhecimento?

Caro Alberto,

A correcção do desequilíbrio externo pode ser o que o Senhor quiser, pode sobre esse evento construir as frases mais melodramáticas de que a sua rica imaginação literária for capaz (como essa tirada dos 9 milhões de pobres)...
Mas seria sempre uma condição "sine qua non" da resolução do problema da asfixia financeira a que o País chegou!
Sem essa correcção estariamos hoje em situação imensamente mais grave, do ponto de vista da perda de condições de vida... Estado insolvente, bancarrota generalizada, desemprego acima de 30% da população activa, situações sociais inimagináveis.

Alberto disse...

A correcção do desequilíbrio externo constitui um facto indesmentível, estatisticamente confirmado. Certo. Tudo o resto falhou. O interessante é que uma, repito, uma das condições necessárias para a nossa retoma passe a ser o objectivo do programa de ajustamento.

Gonçalo disse...

Tal como num esquema piramidal de Ponzzi, os paises desenvolvidos têm vivido acima das suas possibilidades com base num pressuposto crescimentista constante. Por todas e muitas razões, esse pressuposto é falso e inverteu no início do milénio. A partir daí, todo o crescimento (mínimo) demonstrado foi obtido com base em empréstimos e dívida. Gasta-se mais 20% do que se têm e cresce-se 1%...
http://existenciasustentada.blogspot.pt/2010/11/6-desenvolvimento.html
Daí que sim. Precisamos de austeridade, mas precisamos de economia. A austeridade cega mata a economia. O crescimento é uma ilusão. Precisamos de novas formas de matar a economia má e incentivar a economia boa. A má é a que tem origem em importações a boa a que gera riqueza interna.
É complicado? Parece. Impossível? Nada deve ser impossível.
http://existenciasustentada.blogspot.pt/2010/10/4sectorizacao.html

Tavares Moreira disse...

Caro Alberto,

O que é que entende por "tudo o resto falhou"?
Eu digo-lhe que tudo o resto é mais uma figura de retórica do que uma afirmação com conteúdo demonstrável.
Acrescendo que tudo o resto - desemprego, quebra do rendimento e da produção - além de ser um desempenho típico de um processo de ajustamento numa economia em que a despesa durante larguíssimos anos excedeu o rendimento gerado, era perfeitamente previsível.
A minha conclusão é pois que o mais importante foi conseguido ou quase - a correcção dos desequilíbrios fundamentais da economia - e o resto, a que chama de "tudo o resto" teve um desempenho como era previsível...
Surpresa quanto ao elevado nível do desemprego? Só para quem estivesse iludido (como algumas esferas governamentais e outros extractos políticos) quanto à consistência do emprego criado durante o "boom" da despesa.

Caro Gonçalo,

Estou razoavelmente de acordo consigo...mas não a 100%.
Não a 100% por causa dessa ideia - extraída do Guia do Politicamente Correcto - de que a "Austeridade cega mata a economia".
Eu não sei bem o que é a Austeridade cega, mas pelo menos já percebi que esse conceito é utilizado, por via de regra, para por em causa qq medida de contenção da despesa.
Assim, por exclusão de partes, chego à conclusão de que a "Austeridade não cega" (ou inteligente, como alguns também usam) é aquela em que a despesa pública é deixada intocável, na expectativa de que longos estudos, que por definição não podem nunca chegar ao fim, apontem o melhor caminho para a redução da despesa...
Bah!

Paulo Pereira disse...

Caro Tavares Moreira,

O seu optimismo/idealismo vem do facto de pensar que uma correcção do deficit externo através de um brutal aumento do desemprego e da pobreza, e da redução do PIB e aumento da divida publica, é algo de positivo para o país.

A estagnação das exportações é um indicador claro, como eu tinha dito em Outubro e Novembro, que a tese de que a economia bateria no fundo e recuperaria com alguma força, mesmo aumentando a austeridade em 2013 e 2014 não é um optimismo/idealismo sem bases.

Paulo Pereira disse...

queria dizer : é um optimismo / idealismo sem bases e não justifica o sofrimento causado na sociedade, especialmente nos mais pobres.

Tavares Moreira disse...

Caro Paulo Pereira,

Considera que o ajustamento de qualquer economia desequilibrada se faz sem custos?
E também considera que se pode reduzir a dívida aumentando o défice?
Em caso afirmativo recomendo-lhe que registe a patente (as duas) com a maior urgência, não vá algum crescimentista espertalhote faze-lo antes do Senhor!
E, caso consiga chegar primeiro (mas comece já a correr, se faz favor) irá realizar um dos maiores negócios do século, pode estar certo!
Desejo-lhe a melhor sorte, de todo o coração!

Paulo Pereira disse...

Caro Tavares Moreira,

O ajustamento feito desta maneira é errada e nunca resultou em lado nenhum do mundo, como é que irá resultar em Portugal ?

O ajustamento teria de ser feito na despesa superfula, na redução de IRC e TSU de forma direcionada, no aumento do crédito e redução de juros para os sectores transacionáveis, na redução dos prazos de pagamento do estado, no aumento do IVA e de outros impostos sobre produtos de luxo e importados, na redução dos custos de energia e outros custos para as empresas.

O que foi feito não funciona.

Tonibler disse...

Claro que funciona. Foi feito no Porto, em Lisboa e noutras municipalidades mais pequenas que a municipalidade Portugal.

Tavares Moreira disse...

Caro Paulo Pereira,

Já tratou de registar a patente? Vá lá, não se decuide que o tempo nestas coisas é precioso!
E,já agora, faça o favor de incluir também no requerimento aquele engenhoso sistema multi-currency que se lembrou de instituir em Portugal, depois de, num passe de mágica, sairmos do Euro e acto contínuo voltarmos a entrar...sem que os nossos parceiros tivessem sequer tempo para perceber a jogada!
Olhe que corre o risco de ocupar as primeiras páginas dos media durante um bom tempo!
Cordial abraço!