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quinta-feira, 4 de abril de 2013

Uma Despesa Pública Menor para um Futuro Melhor

Só com com uma Despesa Pública Menor poderemos almejar um Futuro Melhor. É este o sentir de um Grupo de cidadãos subscritores do Manifesto A Diminuição da Despesa Pública-Uma Contribuição para que não seja um acto falhado, que me foi dado apresentar, hoje, na Ordem dos Economistas.
O nível absolutamente desproporcionado que a despesa pública atingiu, pelos seus efeitos directos na carga fiscal e nas dificuldades de financiamento da economia, constitui o principal entrave ao normal desenvolvimento da actividade económica, impedindo assim investimento, emprego e o bem-estar dos cidadãos portugueses.
Por isso, causa ainda mais viva preocupação ouvir quem possa ainda clamar por mais despesa pública, como forma de voltar ao crescimento. Um erro clamoroso, pois seria retomar ao veneno que nos levou a esta situação em que nos encontramos; isto, se não constituísse também uma impossibilidade absoluta, por falta de financiamento.
Assim, o relançamento da economia só poderá fazer-se através da criação de condições de atracção para a actividade económica e para o investimento, com menos custos de contexto, menos burocracia, menor carga fiscal, logo menos despesa pública. Desmantelando o verdadeiro condicionamento industrial existente, ele próprio gerador de corrupção.
Só com com uma Despesa Pública Menor poderemos almejar um Futuro Melhor A documentação e textos podem ser encontrados no  Blog Um Futuro Melhor para Portugal, criado para o efeito. 

17 comentários:

manuel.m disse...

Seria talvez preferível que o douto grupo de Economistas defendesse não uma despesa pública menor mas sim uma despesa pública melhor.É que a experiencia mostra que nem sempre os altos objectivos que se propõem atingir se conseguem mais facilmente quanto menor for o Estado (e a sua função social) e quanto mais baixos forem os impostos .
Por exemplo no decénio 2000/10 a Suécia teve um crescimento anualizado de 2.31% contra os 1.85% dos Estados Unidos e seria dispiciendo comparar os niveis de taxação e despesa pública de ambos os países.Esses bons resultados foram possiveis nessse país nórdico, (como alias nos seus vizinhos), não devido obviamente à elevadíssima carga fiscal mas sim porque ela tornou possivel financiar uma despesa pública também elevada, em educação tecnologia e infraestruturas, que por sua vez permitiu um crescimento economico sustentado.
Como certamente saberão os doutos proponentes, em Economia nem sempre 2+2=4 .
manuel.m

Floribundus disse...

falta tecnologia, vontade de trabalhar, persistência, coragem política
sobram inveja, ódio, direitos adquiridos, preguiça, burocracia castradora

nada a fazer com esta cambada
andei 50 anos a trabalhar para aquecer

Pinho Cardão disse...

Caro manuel.m:

Nos setenta e tal que já subscreveram o Manifesto, há mais vida do que vida de economista. E até muita experiência de vida, e muito douta, pode ter a certeza. Portanto, nessa matéria, é capaz de ter razão. É gente douta e sabe o que diz.

O que não impede que outros discordem, com mais ou menos prosápia.

Quanto a melhor despesa, nem vale a pena perder tempo com isso.Como não andamos sempre a pensar no ar que respiramos. Claro que tem que ser menor e melhor. é óbvio.

Carlos Monteiro disse...

Caramba, foi assim que Passos Coelho foi eleito!

Carlos Sério disse...

“O nível absolutamente desproporcionado que a despesa pública atingiu”.
Mas será mesmo assim? É que olhando os números verifica-se que em 2012, a Despesa Pública Total no país foi de 45,6% do PIB, quando a média europeia (27) foi de 49,1% e a média europeia (17) foi de 49,5%. Verifica-se assim, que no espaço europeu em que estamos inseridos, nós gastamos menos com o estado social que a grande maioria dos estados da União Europeia.
Portanto, não é verdade o que se diz no cabeçalho deste “manifesto” que se pretende credível.
Uma outra coisa no entanto poderia ser dita. Para a prestação social que o estado presta é “absolutamente desproporcionado o nível a que a despesa pública atingiu”. Aqui sim, estamos de acordo. E seria importante que o manifesto fizesse referência ao sistema corrupto institucional que ao longo dos anos vem delapidando o erário público.
Dizia em 2007: “A criação dos Institutos Públicos e de toda uma extensa variedade de organismos do Estado, bem como a criação das Empresas Municipais, tornou-se o maior sorvedouro dos dinheiros públicos. Novos funcionários e novos equipamentos, com despesas de funcionamento acrescidas e de que resultou também um aumento brutal dos quadros de pessoal, é a razão fundamental para a “crise” do défice que hoje atravessamos. Criaram-se serviços paralelos aos já existentes nas Câmaras e no Estado, sem qualquer objectivo de melhorar a eficiência ou racionalidade dos serviços, mas com o único objectivo de proporcionar lugares, muito bem remunerados, sem concurso e apenas por escolha, por nomeação política, às clientelas partidárias e, por outro lado, permitir e facilitar assim aos governantes os maiores e mais sombrios negócios do Estado dado passarem ao lado dum estudo e duma análise por parte dos quadros dirigentes e de carreira da Administração Pública e fuga às regras jurídicas das aquisições ou empreitadas do Estado.
Acresce que na generalidade, tais lugares são ocupados por indivíduos sem as qualificações e conhecimentos indispensáveis à função, o que se traduz numa péssima gestão, numa autêntica gestão danosa destes organismos.
Será preciso extinguir todas as empresas municipais e integrar as suas funções e serviços prestados nos Serviços Municipais, onde estavam e de onde nunca deveriam ter saído; e extinguir a grande maioria dos Institutos e outros Órgãos e, do mesmo modo, integrar as suas funções e serviços nas Direcções Gerais”.
É preciso uma verdadeira Reforma do Estado que este governo se mostra incapaz de executar.

Paulo Pereira disse...

Caro Pinho Cardão,

É mais urgente reduzir a carga fiscal sobre as empresas do que perder mais 21 meses à procura de reduzir a despesa pública superfula.

Estes 21 meses de governo foram um tempo perdido irrecuperável, tanto ou mais que os mesmos 21 meses do governo anterior.

Um Futuro Melhor para Portugal passa pelo crescimento económico e deve sair aí que as energias intelectuais sejam concentradas, a procura de soluções.

Quanto ao corte na despesa bastaria ir às propostas apresentadas pelo PSD e CDS entre 2009 e 2011 , está lá praticamente tudo.

Carlos Miguel Praxedes disse...

E ninguém fala do excessivo número de deputados na AR, quando a CRP pressupõe um mínimo de 180?

Ou das reformas duplas e triplas e claramente antecipadas (após 8 anos no Parlamento, 20 anos em Câmaras) dos ex-ministros, ex-presidentes da republica e outros titulares de cargos públicos?

Ou de capear as reformas já em vigor e todas as que se seguirem a um valor, por exemplo, de 2.500 € subindo ou descendo de acordo com a inflação?

E ninguém fala das Empresas do Setor Empresarial do Estado?

Sinceramente, que Reforma do Estado tão pouco reformadora...

Carlos Miguel Praxedes disse...

E os (muitos!) senhores e senhoras especialistas vindos das Jotas com idade inferior a 30 anos, com experiências tão valorosas como estágiozinhos a vencerem mais de 3000 dele por mês?

Será que ninguém reforma o que verdadeiramente deve ser reformado?

José Couto Nogueira disse...

No blogue do Manifesto, o link para o dito está partido...

Rui Fonseca disse...

António,

Onde pode ser lido o "Manifesto"?

Tonibler disse...

No link que está no post, o site tem várias páginas. Por baixo do banner está um botão que diz "O Manifesto". É clicar...

http://umfuturomelhorparaportugal.blogspot.pt/p/manifesto.html

Rui Fonseca disse...

Obrigado.

Stoudemire disse...

O seu consócio na assinatura do manifesto acabou de fazer uma triste figura na SIC-NOT, ao lançar para a mesa uns bitaites e uns números que saíram do seu improviso.

Foi patética a sua intervenção. De todos os 4, foi nitidamente o não preparado, aquele que estava a falar de algo que desconhecia em absoluto.

Se os subscritores forem daquele calibre, estamos conversados!

Stunning inspiration disse...

Não Manuel M. não é preciso diminuir a despesa publica!!! É preciso diminuir muitíssimo muitíssimo muitíssimo a despesa pública !!!
E depois de a diminuir muitíssimo muitíssimo muitíssimo é preciso agarrar na que reste e MELHORÁ-LA MUITÍSSIMO MUITÍSSIMO MUITÍSSIMO , ENTENDEU SUA AVANTESMA ?SUA LUMINÁRIA ?
CLARO QUE VOCÊ NÃO ENTENDE ! LUMINÁRIAS DO SEU CALIBRE SÃO ACÉFALAS!

Stoudemire disse...

Fui ler o manifesto.

Estou de acordo com:
- solução de as pensões variarem de acordo com a variação do PIB. E porque não estabelecer um teto máximo para todas as pensões (atuais e futuras)?;
- transportes públicos (só que Lisboa e Porto têm muitos votantes);
- empresas municipais (2/3 dos presidentes de câmara deveriam estar presos);
- rendas;
- PPP;
- institutos;
- fundações...

O verso da medalha:
1. Obviamente que muitos desses cortes produzirão dor, mas substituirão emprego dispensável por emprego virtuoso…
2. Além do mais, e entre todas as opções de reforma do regime de pensões, o Governo deve privilegiar as que apontam para a elevação da idade de aposentação, em lugar das que cortam no valor das pensões correspondentes aos descontos efectuados. (Nenhum dos ilustres pensou que isto é estúpido: a diminuição do rendimento do trabalhador, a impossibilidade de determinadas profissões não serem desempenháveis a partir de determinada idade, o contraponto no emprego jovem, etc.).
3. No âmbito específico da Educação, a descentralização de competências e da gestão, a consolidação e aprofundamento do modelo dos actuais contratos de associação, ou a introdução do cheque-ensino, ou a privatização ou concessão de algumas escolas públicas nos níveis da escolaridade obrigatória e no pré-escolar, são alguns dos caminhos possíveis para assegurar a manutenção e a melhoria da qualidade do ensino com aumento de eficiência e redução de custos, encargos e peso administrativo.
4. Por seu turno, na área da Saúde, é imperioso abandonar os tabus e preconceitos de império absoluto da exclusiva prestação pública dos serviços e abrir o espírito à boa e cada vez melhor articulação e versatilidade de redes e sistemas mistos de prestadores públicos e privados, que garantam o maior acesso de todos ao menor custo global: a melhor forma de garantir a universalidade, sem prejuízo de garantir também a gratuitidade a todos os carenciados.
5. Por isso, há que desmistificar a argumentação de que mais e melhor educação se resolve simplesmente com mais dinheiro, mais professores, menos alunos por turma, como tem sido veiculado pelo lóbi dos professores e da chamada “escola pública”. (Estou de acordo: o sucesso alcança-se ao contrário. LOL)
6. Isso seria negar qualquer ideia de produtividade… (Uma escola é igual a uma empresa? É uma linha de montagem? Os alunos são o produto? Os profes são os operários?)


Conclusão: o que advogam para as áreas da Saúde e Educação evidenciam bem os propósitos de muitas alminhas que se auto-caracterizam como liberais, mas que eu diria que, quando muito, se trata de liberais do encostanço ao Estado. É sacar dinheiro do Estado onde ele ainda subsiste.

Aliás, no caso da Educação, os exemplos de Sócrates e Relvas (os conhecidos, porque muitos mais há por aí) evidenciam bem as virtudes do ensino privado.

E se formos à Saúde, os exemplos são ainda mais admiráveis. A Paula Teixeira da Cruz babujou umas coisitas ontem ou anteontem acerca do virtuosismo privado.

Por último, convinha que os autores, pelo menos, apresentassem número que consubstanciassem as suas teorias. Os que se adivinha, nas entrelinhas, são falsos. Aliás, parece que não aprenderam com aquele estudozeco de meia tigela que o governo encomendou e pagou a uns tipos do FMI ou coisa parecida.

Stoudemire disse...

P.S. É pena que uma inspiração de espantar não seja substituída por um uso admirável da língua portuguesa.

Alguns comentadores deveriam ter vergonha de se aventurar a carregarem nas teclas. Gostaria apenas de saber se passaram pela escola pública ou privada... O acima aludido deve ter concluído a sua escolaridade também ao domingo, antes do Sócas.

Stunning inspiration disse...

Estás de mira , não é preciso saber ler nem escrever para ter bom senso!

Para perceber que não se pode gastar mais do que aquilo que se tem não é preciso saber 50 línguas nem é preciso saber física quântica!
Não é preciso frequentar Harvard nem a Berkley nem o MIT nem o Science PO, para se ter bom senso ! did u get it baby ?