Os Números do Banco de Portugal e o Próximo Orçamento do Estado

O Banco de Portugal revelou as suas previsões de Inverno para a economia portuguesa, traçando um cenário muito preocupante até 2011:

• o crescimento económico será muito débil (confirma-se que Portugal sairá da crise de forma mais lenta do que a generalidade dos países europeus);
• o investimento não recupera;
• as exportações terão um dinamismo muito reduzido;
• entre 2007 e 2011 haverá uma destruição líquida de emprego (o que significa que o desemprego continuará a aumentar, e entrará, pela primeira vez, na casa dos dois dígitos;
• o défice externo continuará a subir, atingindo um valor superior a 11% (!) do PIB em 2011. Isto significa que o endividamento do país irá aumentar – e Portugal já é o país mais endividado da União Europeia, e um dos mais endividados do mundo.
  

Ora, em particular este último ponto mostra bem como a trajectória que o país tem prosseguido é absolutamente insustentável, porque quanto mais endividados estivermos, menos iremos crescer, naturalmente, porque mais recursos serão desviados para pagar dívidas…
É por isso que, numa altura em que se aproxima a apresentação do Orçamento do Estado para 2010, o caminho a prosseguir não pode deixar de ter que ver com

• a apresentação de uma trajectória de redução do défice público para menos de 3% do PIB em 2013, ou seja, um plano de opções plurianuais de médio prazo que permitam perceber como se reduzirá o défice (e também a dívida pública);
• uma diminuição do défice público assente na redução do peso da despesa pública no PIB e não no aumento de impostos – para não liquidar (ainda mais) a economia –, como tem sido tradicional (e errado) no nosso país;
• um corte nas despesas de funcionamento no PIB (quer os consumos intermédios, quer as despesas com o pessoal), ao contrário do que sucedeu nos últimos anos, em que a promessa do PRACE se ficou, em termos de poupança financeira, por isso mesmo, isto é, por uma… promessa. Que redundou numa desilusão.
  

Com opções de política orçamental e fiscal correctas – e diversas das que foram tomadas nos últimos anos – o Governo dará um contributo favorável para inverter a trajectória económica global muito negativa em que Portugal caiu. Em particular, ao reduzir o endividamento público – sobre o qual tem efectivamente controlo – o Executivo estará a contribuir para reduzir também o endividamento externo. Haja coragem para ir, decididamente, por este caminho – que nos afastará da Grécia.

Estou certo que, da parte da Oposição responsável, tais decisões não deixarão de ser avaliadas de forma positiva.