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segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Do Neo-liberalismo e suas falsas imputações...

1. Achei graça a um artigo de Vasco Pulido Valente, na edição do Público de 15 do corrente, que, no seu estilo muito peculiar, aborda a questão do (ab)uso que tem sido feito dos termos neo-liberal e neo-liberalismo.
2. VPV começa por dizer o seguinte “A esquerda usa hoje a palavra “neo-liberalismo” como antigamente, quando se proclamava marxista, usava as palavras “mais-valia”, “exploração” ou “luta de classes”: ou seja, sem fazer a menor ideia do que está a falar.
3. E acrescenta” Isto não admira numa facção que nunca se distinguiu pelo estudo, pela honestidade ou pela inteligência”, e ainda “Mas, para nosso mal, a populaça adoptou esta “linguagem de pau”, primitiva e estúpida, e começa a detestar o “neo-liberalismo” e os “neo-liberais”, sobretudo os do Governo e arredores”...
4. Num registo algo diferente, tenho aqui procurado explicar a impropriedade do uso destas expressões quando imputadas em especial à política do actual governo (e tb do anterior, embora em minha opinião este fosse mais próximo da figura)...
5. ...pois não concebo que se apelide de neo-liberal um governo que (i) ousa aumentar a carga fiscal na medida que conhecemos e vamos conhecer ainda melhor em 2013, (ii) castiga fiscalmente a poupança e o investimento, (iii) se permite aplicar uma taxa marginal de tributação em IRS (54%) superior à que é aplicada em países economicamente bastante mais avançados, (iv) ao contrário da fama de que goza, mantém um elevadíssimo nível de assistencialismo do Estado, etc, etc, etc.
6. Também já aqui disse que verdadeiramente neo-liberal teria sido uma política que, na iminência da bancarrota e da falência do Estado em que o País se encontrava em Abril de 2011, se tivesse recusado a solicitar a ajuda externa do FMI e da União Europeia, confiando exclusivamente aos mecanismos de mercado a correcção dos gravíssimos desequilíbrios da economia portuguesa...
7. ...Desequilíbrios que seriam corrigidos, certamente, embora com custos muito mais elevados – começando pelos funcionários públicos, que deixariam de receber os seus salários em Maio de 2011 e meses seguintes (seria o não pagamento inconstitucional?) – e de uma forma bem mais célere.
8. Nesse cenário, (i) a perda de rendimento das famílias teria sido bem mais rápida e acentuada, (ii) o desemprego já há muito teria ultrapassado os 25% da população activa, (iii) a queda do PIB teria sido abrupta (da ordem dos 15 a 20% em 2011/2012), (iv) os deputados e outro pessoal político teriam passado a deslocar-se de autocarro/metro/motorizada para o seu local de trabalho/descanso, (v) a agitação social teria sido imensa e frenética, com manifestações gigantescas a toda a hora...
9. ...Mas provavelmente estaríamos nesta altura já em fase de recuperação da actividade económica, com as contas externas altamente superavitárias, o défice público anulado...tudo isto, obviamente, no pressuposto de que a agitação social não tivesse causado o desmoronamento do status quo, a começar pelo “estoiro” do regime político...
10. Embora não seja propriamente o tipo de linguagem preferido, achei graça ao escrito de VPV...

21 comentários:

Gonçalo disse...

Gostei. A realidade que descreve é mesmo a nossa.

Paulo Pereira disse...

A ideia neo-liberal deste governo é nitida no que respeita às suas crenças :

a) baixar salários aumenta o crescimento económico

b) a taxa de desemprego alta é inevitável e o preço a pagar para ajustar a economia

c) é possivel reduzir o deficit para valores abaixo dos 6% numa conjuntura recessiva.

d)os mercados querem "confiança" mais do que crescimento económico.

e) as privatizações são muito importantes para a confiança


Tavares Moreira disse...

Caro Paulo Pereira,

Conhece alguma forma de corrigir os enoremes desequilíbrios de que a economia portuguesa padecia, sem uma correcção do nível de rendimento/despesa?
Não estou a dizer que nãso existe (embora eu desconheça) estou apenas a pergunatr se conhece e, caso conheça, se nos pode explicar.
A simples impossibilidade de aumentar o endividamento de uma economia à beira da bancarrota e da falência do sector público, iria causar, como tem causado, uma forte retracção num sem número de actividades (comércio e serviços, sobretudo) cuja expansão resultou do aumento do poder de compra associado ao sobre-endividamento.
O desemprego que conhecemos resulta, em boa parte, dessa retracção...
Considera que havia uma solução alternativa a essa retracção, por exemplo mantendo a oferta de tais actividades mas sem procura, eventualmente subsidiadas pelo Estado (sem dinheiro, é certo)?
Quanto á relação entre a confiança e o crescimento ela é biunívoca, como saberá, pelo que separa-las não é sequer errado, é inútil.
Etc, etc,etc, mas sempre a considera-lo.

Paulo Pereira disse...

Caro Tavares Moreira,

Existem formas de acelerar o crescimento económico de forma a compensarem uma parte da queda do consumo e do investimento.

a) Redução do IRC e da TSU nas empresas dos sectores transacionáveis.

b) Crédito bonificado para os sectores transacionáveis

c)concentração do QREN nos sectores transacionáveis

d)Irrigação do Alentejo em larga escala e rapidamente

c) Plano florestal de larga escala

d) Plano agricola de larga escala

e) Colocação dos desempregados em actividades ambientais e socias

f) Aumento do ensino profissional apenas nos sectores com empregabilidade

g) melhoria drastica da qualidade do ensino básico e secundário.

h)Emissão de divida publica interna a 3 anos com taxa de 3,5% junto dos pequenos aforradores, com garantia de recompra ao fim de 12 e 24 meses, perdendo os juros.

f) aumento da cobertura da ferrovia para transporte de mercadorias e passageiros.

g) aumento da cobertura dos transportes publicos em geral de forma a reduzir o consumo de petroleo .

h) Mega programa de reciclagem a 99%.

etc, etc.

António Almeida disse...

Baixar salarios é tudo menos neo-liberal, a URSS não os baixou ao minimo?

Tonibler disse...

Caro Paulo

já não via um plano quinquenal há uns tempos.... Não me leva a mal, mas se há pessoas de quem não quero ser sócio nessas empreitadas é dos portugueses. É gente que não me inspira confiança. Porque à primeira caem todos...à trigésima nona cai quem é completamente imbecil. E poderei não ser o gajo mais inteligente desta Terra, mas também não exageremos..

Caro Tavares Moreira,

que seria dos especialistas em ideologias se o saber das ideologias fosse considerado uma pantominice sem sentido? Andam milhares de pessoas a estudar e classificar pensamentos, uma actividade claramente mais séria que o pensar em si mesmo porque é feita por autores com nomes franceses, para agora se dizer que isso não faz sentido? Não pode ser...
E se não é socialista, é neo-liberal. O que para mim, que não estou a ir para mais novo, neo é agradável e liberal dá aquela impressão que me perco na noite agarrado a jovens de saias indianas, o que também não é propriamente mau.
Se calhar não é esse o sentido que querem dar à expressão e ela é sinónimo de anti-aborto-pro-tourada-anti-impostos-pro-globalização-anti-comunista-pro-especuladores-da-economia-de-casino, mas como não percebo nada disso...

PS: Continua a não haver notícias do processo levantado pelos ilustres professores de Coimbra contra a agências de rating ao serviço dos especuladores da economia de casino, não? É que se vive num clima de insegurança económica que poderia ser em muito favorecido com notícias relevantes sobre esse caso.

Tavares Moreira disse...

Caro Paulo Pereira,

Ao ler as prescrições que enumera em ordem a acelerar o crescimento económico, fico com a impressão de que ainda faltarão cerca de 619...será o tal plano quinquenal do Tonibler, não sei se sim ou não, mas que faltam parece-me inequívoco.
Todavia, devo admitir que a sua listagem fosse meramente exemplificativa e não taxativa, deixando a porta aberta para outras generosas contribuições.
Ao mesmo tempo confesso sentir uma certa melancolia, pois apercebo-me de que sendo tão fácil, a final,promover o crescimento económico, acho que andamos todos para aqui a perder o nosso tempo, devíamos era ocupar-nos nessas tarefas que enuncia e esperar o suave milagre do crescimento mesmo que não existam recursos para tal.

Caro Tonibler,

Devo dizer-lhe que ando bastante intrigado com a demora dos serviços de instrução criminal em divulgar as conclusões desse emocionante processo iniciado com a queixa dos Profs Coimbrões, que deixaram o pessoal das agências de rating e as hordas mercantis à beira de um ataque de nervos...
Entretanto, com toda esta demora, essa nervoseira aguda já deve estar superada...pode ter-se perdido assim uma oportunidade de ouro de por essa gente na ordem! Lamentavelmente!
Quanto ao Plano Quinquenal que menciona, esta-me parecendo que nos estamos reaproximando desse riquíssimo instrumento de promoção do crescimento, há que ter fé...

Paulo Pereira disse...

Caro Tavares Moreira,

Repare que escrevi no fim do comentário, etc, etc.

Eu entendo a sua reação ao que escrevi, porque é previsivel.

No paradigma "neoliberal" que é dominante, e que pelos vistos é muito partilhado por si, não é possivel acelerar o crescimento porque somente "os mercados" são capazes de o fazer.

Essa crença é totalmente desmentida pela realidade.

Todos os casos de sucesso de elevado crescimento económico resultam de politicas económicas desenvolvementistas que promovem a cooperação estado/empresas/investigação na industria e na agricultura e em alguns casos no turismo.

EUA, Japão, Alemanha, Coreia do Sul, Taiwan, Malásia, China, Suécia, Brasil (anos 50 e 60), Israel.

O problema é que o paradigma neoliberal (mais ou menos forte) é dominante e as alternativas não são ensinadas nas faculdades de economia com um minimo de profundidade.

Basicamente tivemos apenas uma estrategia desenvolvementista em Portugal entre 1950 e 1973.

A partir de 1986 entramos basicamente numa estrategia neoliberal, com um tempero mais ou menos despesista, conforme está o PS ou o PSD no governo.

Os resultados são muito fracos, como seria de esperar.

A base teórica do desenvolvementismo está bem desenvolvida no trabalho de Nicholas Kaldor com trabalhos de 1932 a 1985.



Carlos Sério disse...

Para os neoliberais, ‘o lucro é Deus’, não o bem público.
O motor das políticas é a demanda insaciável pelo lucro, não a riqueza, o bem público social ou comum. Os serviços públicos privatizados, como o sistema de transporte ferroviário, os serviços de saúde e educação e o fornecimento grátis de água potável são geridos para maximizar os lucros de seus accionistas, em vez de prestar serviços públicos

A actual forma dominante do capitalismo, o neoliberalismo, requer o seguinte dos Estados nacionais:
1. A inflação deve ser controlada por taxas de juros, preferencialmente por um banco central independente.
2. Os orçamentos devem ser equilibrados e não utilizados para influenciar a procura – ou pelo menos não a estimular.
3. A privatização/posse privada dos meios de produção, distribuição e troca.
4. O fornecimento de um mercado de bens e serviços – que inclui o envolvimento do sector privado nos serviços de bem-estar, sociais, educacionais e outros serviços.
5. Na área da educação a criação de “oportunidade” para adquirir os meios de educação e o capital cultural adicional através da selecção.
6. A compra e a venda da força de trabalho devem ser relativamente sem entraves, para um mercado pouco regulado ou “flexível” (Costello and Levidow, 2001), a desregulamentação do mercado de trabalho – para a flexibilidade de trabalho.
7. A reestruturação da gestão do Estado de bem-estar social com base no modelo de gestão corporativa importado do mundo dos negócios. Como também as necessidades da economia ditam as metas principais da educação escolar, o mundo dos negócios também fornece o modelo de como esta deve ser fornecida e gerida.
8. A supressão do pensamento crítico oposicionista e uma grande parte do pensamento e da educação autónomos.
9. Dentro de um regime de desvalorização e humilhação dos serviços prestados pelo sector público.
10. Dentro de um regime de cortes do Estado de bem-estar social, a retirada de subsídios e apoio do Estado e gastos públicos baixos.

Qualquer semelhança com o que se está a passar em Portugal e na UE é pura coincidência.

Carlos Sério disse...

Quanto à questão dos impostos.
É verdade que os neoliberais são favoráveis a baixos impostos, isto é, são favoráveis a que o Estado não tenha recursos capazes de alimentar um estado social mais forte. Quanto menos impostos, menos estado social. Esta a razão porque os neoliberais pugnam por uma diminuição de impostos, mas, atente-se, em situações de desenvolvimento económico normal, não numa economia de um país resgatado. Aí, os impostos já não se dirigem ao estado social mas ao pagamento dos juros e amortizações dos acredores de dívida pública. Aí, já podem existir impostos sem limite, sobretudo quando lançados sobre o trabalho, como está a acontecer entre nós. Nada de impostos sobre transacções financeiras.
Na prosa etiquetada em 10 pontos do TM, confunde-se tudo. Como não podia deixar de se esperar de um acérrimo defensor da ortodoxia austerista.

Tavares Moreira disse...

Caro Paulo Pereira,

Eu não partilho o paradigma "neo-liberal", ao contrário do que refere, pois entendo que se não deve deixar ao livre jogo das forças de mercado a solução de todos os problemas económicos e sociais -se é que o "neo-liberalismo" consiste nisso, coisa que ainda não vi adequadamente esclarecida, tampouco nos seus serenos e pausados comentários...
O mais curioso de toda esta discussão, é que os acérrimos críticos do tal "neo-liberalismo", como bem salienta VPV, parece não fazerem a menor idea do que isso significa, não se têm mostrado capazes de alinhavar 1/2 dúzia de pensamentos com um fio sequencial perceptível...
E, assim,esta discussão corre no meio de um deserto, onde não existem qq sinais de direcção ou de vida...
Comparar os períodos de grande desnvolvimento económico do pós-guerra ao período actual será, neste contexto, um exercício pouco estimulante, com o devido respeito, uma vez que as condições externas (regras dos movimentos internacionais de bens, serviços e capitais) e internas (estrutura produtiva, nível de endividamento, nível de poupança, nível de gastos públicos, nível de tributação) das economias mais desenvolvidas não tinham nada de semelhante à situação actual. E não existiam as famosas "off-shores", também...

Anonymus disse...

O Whisky anda a ser fabricado de novo em Sacavém.
Por onde anda a ASAE?
Eu, desde que li, no início dos anos 90, em 2 artigos de VPV no jornal Público, a explicação pormenorizada e completa das razões da impossibilidade de separação da Ucrânia da URSS e consecutiva independência, assim com a descrição, igualmente pormenorizada, do eminente desencadear da III Guerra Mundial por esse facto, fiquei vacinado com uma nova vacina que consegui obter num laboratório suíço: a vacina anti-VPV.
E não me tenho dado mal.
A Ucrânia não se tornou independente, eu sobrevivi à III Guerra Mundial e nunca mais tive a doença.

Tavares Moreira disse...

Caro Anonymus,

Mas isso é uma excelente notícia, mostra que a fabricação de whisky em Portugal volta a ser competitiva, à ASAE, tal como ao ilustre comentador, só lhes resta esfregar as mãos de contentamento!
Quanto aos escritos de VPV, uma das características distintivas que apresentam é justamente não oferecerem explicaçõe pormenorizadas e completas do que quer que seja!
VPV tem por estilo simplicar (quase ao extremo) e caricaturar a realidade e os comportamentos sociais e políticos, com muita arte em geral, extraindo desse trabalho as suas conclusões, não raro arrasadoras, para os personagens-alvo.
Tenho alguma dificuldade, assim, em entender sua referência a textos com explicações pormenorizadas e completas...do que quer que seja, não apenas dos episódios que refere!

Frederico Gastão disse...

https://www.youtube.com/watch?v=j9lsc5P9Nkw

É isto o neoliberalismo

Paulo Pereira disse...

Caro Tavares Moreira,

Não é fácil definir o que é o neoliberalismo porque é uma amalgama de ideias economicas e politicas.

Basicamente é a mesma corrente do Liberalismo Laissez-Faire do sec XIX,adaptada ao Big Government de agora.

O seu ressurgimento tem como mentores Hayek, Friedman e mais tarde a corrente académica economica New Classics/RBC de Lucas / Sargent / Prescott.

Estes ultimos deram a cobertura académica refinada que credibilizou e cristalizou as ideias de Hayek.

Diria que os neoliberais moderados são mais Friedman e menos Hayek.

Os efeitos da aplicação do neoliberalismo são visiveis essencialmente na desacelaração do crescimento económico a partir de 1990 e do crescimento do desemprego.

Digamos que a grande vitoria estratégica do neoliberalismo é o comercio e movimentos de capital internacionais sem regras.

A partir daí, e como correctamemte diz, tudo muda e a "receita" terá de ser neoliberal :

a) redução de salários
b) redução do estado social
c) privatizações de monopolios naturais
d) eliminação de politicas industriais
e) e para cumulo , aumento de impostos por causa do deficit.

Tavares Moreira disse...

Caro Frederico Gastão,

Excelente achega, ficamos deveras reconhecidos por esse misterioso contributo.

Caro Paulo Pereira,

Muito, mas muito interessantemesmo a sua digressão genealógica pelos corredores da família dos "neo-liberais", com relevo para Hayek e Friedman.
A expressão "comércio internacional e movimentos de capitais sem regras", afigura-se algo ousada e descontextualizada, pois liberdade de movimentos de bens, serviços e capitais não significa ausência de regras, significa antes menos trabalho para os burocratas incumbidos dos respectivos controlos.
Quem conhece, na realidade, a forma como se processam as transacções internacionais de bens e serviços, por exemplo, sabe muito bem que existem regras para a sua realização, sem as quais esses negócios se transformariam numa balburdia ingerível.
Noutro registo, se a Europa foi "pateta" em facilitar para além do razoável as importações de bens e serviços provenientes de países que praticam o dumping social, por exemplo, isso não pode ser assacado a políticas "neo-liberais"...
Não raro, foram até dilectos filhos do socialismo - prenhes de boas intenções mas literalmente desconhecedores da realidade - que assumiram tais políticas.
Agora, depois do leite derramado, não venham atribuir as culpas pelas nefandas consequências de tais excessos naive, ao que apelidam (muito) impropriamente de "neo-liberalismo".

Carlos Sério disse...

Para os neoliberais, não é o modelo económico que deve adaptar-se às necessidades humanas, mas precisamente o inverso, é o homem que deve adaptar-se às necessidades do sistema económico.

Paulo Pereira disse...

Caro Tavares Moreira,

É fundamental perceber a genese deste fenomeno ilógico genericamente chamado de neoliberalismo que foi evoluindo desde o sec. XIX até aos nossos dias em diversas nuances.

As nuances mais radicais inspiradas em Hayek obviamente que não são aplicadas pelos governos porque rapidamente resultam num desastre económico e social.

São as nuances mais monetaristas que vingaram, agora apoiadas por grande parte da academia economica, que se apoia no trabalho já não de Friedman e muito menos de Hayek, mas dos New Classic.

É hoje na academia que reside a força desta ideologia, pois apresenta-se com um manto de credibilidade que a torna a Unica Alternativa, o dogma final.

Alías , o nosso Vitor Gaspar é um excelente exemplo para o soft neoliberalismo académico como demonstram os seus artigos.

E foi o comercio internacional sem regras e os movimentos de capitais sem regras, decididos na WTO e ratificado pela U.E. que tornou este sistema uma doença dificil de tratar, mas não impossivel.

A implementação do Euro foi o passo seguinte, pois retira ainda mais capacidade de reação aos paises aderentes, que ficam prisioneiros de um BCE controlado pela ideologia e por interesses de poucos paises.



Tavares Moreira disse...

Caro Paulo Pereira,

Permita-me que lhe faça a seguinte pergunta: se, como diz, as nuances mais radicais (do neo-liberalismo)inspiradas em Hayek não são aplicadas pelos governos..." como pode concluir que "rapidamente resultam num desastre económico e social"?
Sim, se não existe aplicação, ou seja experiência, como pode chegar àquela conclusão?
Eu até admito que assim fosse, mas para tal parece-me indispensável existir algum elemento demonstrativo...doutra forma estamos num plano puramente especulativo, em que todas as conclusões - incluindo a sua mas não só - são igualmente válidas...
As nuances monetaristas, se bem entendo, acabaram por ser totalmente dizimadas nos últimos anos, com as políticas de monetary easing extremamente ousadas e protagonizadas pelos mais importantes bancos centrais do Mundo, a começar no Federal Reserve e a terminar no Bank of Japan, passando pelo BCE e eplo Bank of England...
Essa fase terminou, ou foi interrompida, esta nova política monetária com que vivemos - e é com realidades que temos de lidar não com suposições- cujos resulktados vamos a ver se são positivos, como se espera.
Mas esta nova política monetária, como é óbvio nada tem de neo-liberal ou de parecido (mais uma vez admitindo, heroicamente, que sabemos o que significa ser neo-liberal).

Paulo Pereira disse...

Caro Tavares Moreira,

O neoliberalismo terá começado a afirmar-se com Hayek e depois Friedman na década de 50.

Mas a Grande Depressão de 1929-1933 é um optimo exemplo do que seria um sistema capitalista laissez-faire.

Depois temos o caso da Tatcher que inspirada em Hayek tentou implementar um programa neoliberal forte, mas que face aos maus resultados economicos e sociais passou para um neoliberalismo soft ao fim de dois ou três ano.

Quanto às nuances monetaristas elas estão vivas desde os anos 80 nas Europa, com o SME e a criação do Euro,e o medo da inflação, numa versão ainda mais moderada, mas que partilha a essência ideológica neoliberal.

Basta ler os discursos e artigos dos principais responsáveis do BCE e dos Bancos Centrais de cada país, normalmente também ex-ministros das finanças, para se perceber a sua filiação ideologica.

O neoliberalismo define-se sobretudo pelo que já disse antes como uma ideologia economica onde os mercados têm sempre razão, logo o comercio e o movimento de capitais devem ser totalmente livres, e que a pobreza e o desemprego são inevitáveis e até saudáveis porque ajudam o sistema a ser purificado.

Basicamente é o mesmo debate Keynes versus Hayek de 1931-1933.


Paulo Pereira disse...

Caro Tavares Moreira,

A adopção do neoliberalismo em Portugal como dogma inevitável em 1990 :

1987-1990 — "Crawling peg"
O diferencial de inflação entre Portugal e os seus parceiros comerciais é acomodado por uma política de desvalorização constante do escudo, de 3% ao ano, procurando-se assim manter a competitividade da oferta nacional.
Em 1990 Miguel Beleza (Ministro das Finanças) defende que a adesão ao MTC é uma opção fundamental da política económica. A questão seria quando entrar e quando anunciar a entrada. A resposta era entrar assim que fosse tecnicamente possível, viável e credível. Na mesma altura, Ernâni Lopes olha para o SME como uma etapa no caminho para a UEM: “as economias e as sociedades que se puserem fora do circuito estão a definir-se, ficam definidas…”.
[editar]Outubro 1990 — "Shadowing"
Começa-se a preparar a adesão ao MTC através da fixação pelo Banco de Portugal (BoP) de um objectivo unilateral de manter o câmbio do escudo dentro de uma banda estreita face a um cabaz dos 5 principais componentes do SME:
Marco 35.562
Peseta 19.535
Franco 19.327
Libra 14.825
Lira 10.735
Com esta actuação, o BoP acaba com a acomodação dos diferenciais de inflação face ao exterior, eliminando a sustentação da competitividade via desvalorização da taxa de câmbio. É uma fase de preparação do BoP para o MTC e de avaliação da capacidade de controlar o câmbio do escudo. Para os agentes é um período de adaptação a uma realidade de competição sem protecção cambial.