Por força da discussão do défice, muitos espíritos, alguns até bem ilustrados, são levados a confundir finanças públicas com economia e o estado de uma com o estado da outra.
É um grande equívoco, porquanto, em tese geral, pode haver finanças públicas boas e a economia estar mal, como pode haver finanças públicas más e a economia estar bem.
Também se pode dar o caso de ambas irem bem, ou de ambas irem mal.
Em qualquer situação, os Governos aparecem sempre, face à opinião pública, como os grandes responsáveis pelo estado da economia.
É outro equívoco, porquanto a economia tem leis próprias, que os governos podem favorecer ou desfavorecer, através de políticas económicas, certas ou erradas, mas nunca anular.
Aqui, sim, têm culpa os Governos, que reivindicam para si os louros das evoluções económicas favoráveis, mesmo que para tal pouco ou nada tenham contribuído; o inverso é que recebem, por tabela, o ónus das crises, mesmo que a elas sejam alheios.
É o preço da utilização da demagogia, em vez da pedagogia.
Neste momento, em Portugal, tanto a economia, como as finanças públicas vão mal, muito mal.
As finanças públicas inserem-se na economia e interagem com ela.
Seria interessante que na 4R se discutisse esta interacção e as políticas públicas subjacentes ao Orçamento de Estado para 2006, analisando-as de forma séria, serena e desapaixonada de partidarismos, no quadro vigente da economia e das finanças públicas.
Proponho-me, em próximas Notas, dar uma contribuição para tal, apresentando o quadro dos indicadores relevantes, para fundamentar o diagnóstico do “doente”, e tentando debater as terapêuticas alternativas adequadas, no quadro de uma visão liberal da economia e de um afastamento gradual do Estado interventor.
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