Raramente se ouvem os governantes da justiça. Aposto que 99,99% dos portugueses não sabe que existe ou quem é o secretário de estado da dita, tal a mudez a que se votou. Mas hoje de manhã era vê-lo na SIC, entusiasmado, a falar da justiça desportiva e a jurar que o governo tem preparada uma lei que cria um tribunal do desporto (melhor, um tribunal para o futebol). E a bem dizer, para além do futebol, neste País algo mais interessa?
5 comentários:
Este Governo está a tornar-se uma caricatura de si mesmo. Claro que é necessário um Tribunal Desportivo, mas não está aí nem de perto nem de longe a prioridade da acção governamental no domínio da justiça. Há reformas urgentes a fazer e aí não se vê entusiasmo nenhum. Aliás, creio que o Princípio de Peter foi descoberto precisamente a pensar neste governo. Incapaz de fazer o que é essencial, para o que não tem competência, dedica-se ao acessório,para o que tem competência que sobra.
Claro que o futebol tornou-se domínio empresarial e os conflitos têm que ser julgados em Tribunais especializados. Até para que não se volte a casos como os que atingiram o profissional Hulk, cujo processo e castigo é exemplar quanto à falta de isenção de quem o aplicou. Para além de ter constituído um atentado ao direito ao trabalho, constituiu também um atentado à livre concorrência empresarial, impedindo uma SAD de utilizar o know-how de um trabalhador altamente especializado. Mas, apesar de tudo, isto é quase só futebol, há coisas muito mais importantes.
Noutro domínio, também no Ministério Público o princípio de Peter atinge todo o fulgor.
Então não teve o Ministério Público uma equipa de luxo a tratar meses e meses e meses de escutas telefónicas de apitos dourados, com arquivamentos de processos, desarquivamentos, acusações, julgamentos e absolvições em 1ª instância, recursos, julgamentos e absolvições na Relação, acórdãos do TConstitucional em desfavor de decisões do MPúblico, julgamentos nos Tribunais Administrativos e absolvições até ao Supremo?
Com prejuízo em investigações, essas sim, sérias e de profundo alcance, que o MP diz que não pôde fazer por não ter meios?
Caro JMFA,
Arranje qualquer coisa para ter câmaras de televisão à frente e, de certeza, vai encontrar políticos aos lado.
Estou em crer que, esse tribunal do desporto ou melhor tribunal para o futebol, quando for criado, vai funcionar de forma a não haver backlogs”. Afinal, o que faz verdadeiramente vibrar os “chungas e não-chungas” e os que fingem ser superiores a estes futebóis é o desporto... futebolístico!
Caro JMFAlmeida
O tribunal de desporto é mais uma das "boutades" que este governo e as elites nacionais em contrôle utilizam para enganar o pagode.
Sob o manto diáfono da "complexidade" (o que quer isso queira dizer) encontrou-se a justificação para arranjar mais uma comissão instaladora e fugir dos problemas.
Senão vejamos:
Tem o fenómeno desportivo um volume de casos tão grande que justifique um tribunal separado?
Não existem estatísticas
A regulação desportiva exige uma formação separada e especial? Em caso afirmativo qunato tempo vai demorar?
Se se responder afirmativamente à primeira pergunta, não teremos tribunal antes de um ano.
Sabendo da falta de pessoal na administração da justiça, desde o cargo mais baixo até Magistrado do MP, como se vai "prover" esta nova estrutura? Através de novo concurso? E os lugares que se encontram por prover ficam desguarnecidos? Em caso de não provimento, quem e que tribunais vão sofrer?
Onde vai ficar instalado o tribunal e qual a sua competência territorial? Com a falta de meios que impedirá de cobertura nacional, ( ou o fenómeno circunscreve-se a Lisboa e ao eixo Braga-Gumarães-Porto?) não vamos aumentar a injustiça, relativa, entre as regiões?
Faltando os meios, quais são as chances dos processos se acumularem? Superior a 60%.
Em resumo: para alêm de promover a espantação nacional, para que serve um tribunal de desporto num país onde uma acção executiva de pagamento demora, em média 4/5 anos e tem mais de 1.4 milhões de pendências?
Estamos no reino da "treta"
Cumprimentos
joão
Ai um Tribunal do Futebol parece-me uma emergência, como é que conseguimos viver até agora sem justiça no futebol???? Pobres enjeitados, os do desporto.
Enviar um comentário