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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

A simpática "taxa Tobin" e suas insondáveis virtudes...

1. Elaborei aqui, há poucos dias, sobre a inoportunidade da criação de mais um imposto, agora sobre as transacções financeiras, impropriamente apelidado “taxa Tobin”, em 11 países da zona Euro – Portugal incluído, pois claro, até nos ficava mal não alinhar tratando-se de mais um imposto, estamos tão aliviados – que, no meu entendimento acabará por se repercutir em custos financeiros acrescidos para as empresas, agravamento do custo do factor capital e ainda maiores dificuldades para o investimento...
2. ...mas, curiosamente, alguns comentadores - cuja opinião muito prezo, sempre – vieram manifestar opinião divergente, chegando até a argumentar que o contributo desta nova taxa para a estabilização do mercado financeiro (não sei como, mas nada como ter fé...) redundaria, no final, em menores custos financeiros para as empresas e (sobretudo) para o próprio Estado enquanto devedor-Mor do reino, que ganharia assim a "dois carrinhos"...
3. Recordei-me desta simpática discussão, quando hoje lia um documento elaborado por empresa internacional de auditoria sobre este específico tema, no qual encontrei esta frase interessante: “The cost of the tax, coupled with the major operational changes that will be required to comply with the regime, mean that the EU Financial Transaction Tax will result in significant cost for financial institutions and their clients”.
4. Confesso que começo a ficar ainda mais deprimido acerca deste magno tema...já não posso acreditar naquela suave interpretação do ilustre comentador que antevia menores custos de financiamento para as empresas...e, pior ainda, é agora referido um “significant cost for financial institutions and their clients”, quando eu pensava que, apesar de tudo, se trataria de um “low cost”...

18 comentários:

Bartolomeu disse...

Uma vez que o caro Dr. Tavares Moreira, decide "levar" o assunto para a brincadeira, permita-me que acrescente uma opinião pessoal: Os verdadeiros culpados desta proposta da Comissão Europeia, são o "casal" Gerard Depardieu / Brigitte Bardot, a partir do momento em que decidiram pedir a cidadania russa, ao presidente Putin.
De resto, como a taxa to bin, pode vir a ser ser not to bin e se vier a ser, incidirá sobre as transações financeiras: obrigações (que não possuo) e ações (que também não possuo)mesmo que possa vir reflectir-se no preço dos produtos que as empresas comercializam, caso a taxxa venha a ser to bin... resta-me (nos) tornar-me (nos) objectores ao consumo.
Aliás, eu acho que devíamos tornar-nos objectores de tudo.

Tonibler disse...

Caro Tavares Moreira,

é para isso que servem os moralismos. Ninguém quer ouvir para lá do "vamos cobrar impostos aos vendilhões do templo", isso já não interessa nada. Ser banco é pecado e há que castigar os pecadores.

Paulo Pereira disse...

Caros,

Uma pequena taxa sobre transacões financeiras tem impacto muito pequeno sobre investidores normais, mas elevado impacto sobre investidores que fazem inumeras transações que aumentam a volatilidade de cada titulo.

Como hoje em dia os bancos não podem ter grande negocio em volta do trading proprio, já que quando o fazem normalmente perdem gigantescas somas de dinheiro, toda a gente ganha com esta taxa, excepto esse tipo de investidor de alta frequencia.

Aliás no RU já existe parte desta taxa desde sempre (stamp duty).

https://www.gov.uk/tax-buying-selling-shares/buying-shares

Zuricher disse...

Perguntem aos suecos, perguntem aos suecos. Eles têm a experiencia dos efeitos que a taxa Tobin teve lá pelo sitio... e de como em dois anos ficaram sem mercado de capitais.

Paulo, quanto ao UK e ao Stamp Duty pois não sei. Sei que uso uma correctora baseada no Reino Unido e não pago nada disso. É de investimento em divisas não em acções.

Carlos Sério disse...

Boas almas estas que acreditam em tudo o que as "empresas internacionais de auditoria" escrevempor aí.

Tonibler disse...

Tem razoa. Eu por exemplo não acredito quando elas me dizem que a caixa dá lucro. Há 15 anos que não acredito, mas vá-se lápercener porquê, a caixa foi o único banco que não mudou de auditor....

Tavares Moreira disse...

Caro Bartolomeu,

Ora aqui temos mais um excelente tema de discussão para a MAGNA reunião de Alcochete...
Na verdade a incidência desta bela taxa Tobin não se limitará às transacções financeiras, abrangendo tb as monetárias (vide a redacção da autorização legislativa que foi incluída no OE/2013)...
E, sendo assim, a repercussão sobre os clientes será fatal...
Para além de que, como bem assinala o texto que mencionou, serão necessários "investimentos" em software que, como bem saberá, nunca são despiciendos...
Aqui chegado, ocorreu-me que talvez o nosso amigo Tonibler ainda venha a lucrar com a invenção do seu parente Tobin...

Caro Paulo Pereira,

Para além de não ter considerado as regras de incidência deste imposto, que inclui como acima disse as transacções monetárias, não se esqueça que, em última análise, quando se está a adicionar um custo às transacções de capital, quaisquer que elas sejam, isso contribui, obrigatoriamente, para tornar o factor mais caro...
E, como aqui recordei, não era nada disto o que o Snr. Tobin propôs...

Caro Tonibler,

Boa malha, essa da falta de fé nos auditores...quem mandou o famoso economista senior meter o nariz onde não era chamado?

hf disse...

Dois comentários:

1. O famoso "a mim não me vai afectar". Já todos vimos esse filme dezenas de vezes. Acaba em situações como a do caçar contribuintes à porta do café. E aí já é tarde de mais. É inevitável que os bancos repercutam esses custos aos clientes, portanto isto é importante para todos nós.

2. A visão Hollywood dos bancos: uns traders a transaccionar acções. Os bancos são um pouco mais complexos do que isso. Por exemplo, os bancos têm que fazer cobertura de risco: em depósitos, crédito, etc. Tudo tem de ser coberto com Instrumentos Derivados (originalmente os Derivados servem para fazer cobertura de risco, o trading de Derivados é outra história). Os notionals desses instrumentos derivados são astronómicos para qualquer banco comercial. Uma taxa de 0.01% sobre notionals de milhares de milhões vai decerto ter um grande impacto, não são precisos grandes relatórios de auditoras.

Tavares Moreira disse...

Dois oportunos comentários, caro hf, de quem conhece o negócio e não vive de ilusões...
Quanto a relatórios de auditoras sobre o tema, é certo e sabido que vão ser requisitados, considere-os ou não necessários...

Tonibler disse...

Completando o comentário do Hf, o IVA também era uma coisa que quase nem se sentia.... Hoje já há bens e serviços de primeira necessidade que têm mais impostos que serviço, como a água ou a electricidade ao qual só eram aplicadas taxas irrisórias de esgotos. Coisa pouca.

Já houve tempos em que os impostos financiavam 3guerras a milhares de km e não chegavam. Financiaram uma revolução e não chegaram. Complementavam uma avalanche de dinheiro europeu e não chegavam. Hoje servem para pagar uma conta calada montada por ladroes e vigaristas e não chegam. A verdade é que nunca vão chegar. Nunca. Por isso o dever patriótico de não os pagar e o dever patriótico de lutar contra todos os impostos que se queiram impor.

Tavares Moreira disse...

Caro Tonibler,

Descontada alguma abrasividade na redacçao do seu comentário, não posso deixar de subscrever o essencial do seu conteúdo...
Mas, como tem visto dos comentários que por aqui vão aparecendo, há sempre umas almas piedosas prontas para aceitar mais e mais impostos, como se fossem remédio para alguma coisa...
Neste caso concreto que estamos discutindo, bastou agitar o papão dos bancos para que se ouvissem quentes aplausos - e se gerasse um raro consenso ao nível da esclarecidíssima classe política - a esta nova tributação...
Nova tributação que os bancos, como lhes compete, não deixarão de repercutir sobre a indefesa clientela...

Bartolomeu disse...

Peço imensa desculpa ao meu caro Amigo Dr. Tv. Moreira e aos ilustres comentadores, pela minha manifestação de ignorância nesta matéria.
É que, dado verificar-se um fraco ou nulo investimento de dinheiro na criação de empresas capazes de produzir tanto para o mercado interno, como para exportação, consequentemente a baixa do recurso so crédito bancário, penso que serão sobretudo os accionista e os obrigacionistas, aqueles que lucram com as transacções financeiras, e sobretudo os próprios bancos.

Tavares Moreira disse...

Caro Bartolomeu,

Posso afiançar-lhe que o problema não é esse, os accionistas e obrigacionistas são-no porque alguém emite acções e obrigações...ou seja as empresas (ou o nosso muito querido Estado, no caso das obrigações).
E qq custo adicional acaba por incidir, directa ou indirectamente, sobre quem emite esses instrumentos transaccionáveis no tenebrosdo mercado...
Mas este pode ser um magnífico tema para a tertúlia de Alcochte, que promete dar muito que falar...

Paulo Pereira disse...

Caro Tavares Moreira,

Uma pequena taxa sobre transações financeiras e monetárias apenas terá efeitos práticos sobre especuladores / investidores que geram muitissimas transações por dia.

O seu efeito em quem investe a mais de um dia ou faz cobertura de posições cambiais ou de taxas de juro para uso comercial é insignificante.

A redução da volatilidade poderá ser suficiente para reduzir o custo do capital.

Por outro lado se pagamos um IVA de 23% sobre tantos produtos , porque não se pagar sobre transações financeiras ?

Tavares Moreira disse...

Considero genial a sua ideia, caro Paulo Pereira!
Como saberá, já incide IVA sobre diversos serviços bancários como por exemplo as comissões de garantia e similares, de custódia de gestão de carteiras de títulos.
E aí quem paga, inexoravelmente, é o cliente bancário pois os bancos não fazem caridade!
Estender o IVA a mais operações e serviços seria excelente pois em Portugal as empresas e os clientes bancários em geral são privilegiados, suportam custos de capital muito inferiores da da generalidade dos países nossos , isso seria uma forma de corrigir um pouco essa desigualdade...reforçando do mesmo passo, a competitividade das empresas, tanto reclamada!
E, ao mesmo tempo,o Estado encaixava nmais uma receita, possibilitando-lhe efectuar mais umas despesas sem agravar o défice, contribuindo desse modo para o crescimento e para o emprego!
Só espero que o Tonibler não esteja a seguir-nos...

Tonibler disse...

:) Eu tenho uma enorme simpatia pelas pessoas que olham os impostos como uma forma de fomentar o emprego. No dia em que me explicarem "então porque é que os perdemos?" ainda vou ser mais simpático com a ideia...

Bartolomeu disse...

;))))
Pois... Tonibler!

Tavares Moreira disse...

Oh, caro Tonibler, e eu a pensar que o Senhor não estava a seguir-nos...
Isto está a ficar pior que na história do Orwell ou da máquina fiscal portuguesa...já nem posso confessar as minhas fraquezas crescimentistas, em segredo, ao nosso estimado Paulo Pereira!