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sábado, 16 de fevereiro de 2013

Família: uma instituição de segurança social

Não há hoje família em Portugal que não viva a chaga do desemprego. E há também aquelas famílias em que o desemprego se veio somar à condição de pobreza e as outras que não sendo pobres o desemprego arrastou para essa situação.
Porque atrás de um desempregado está normalmente uma família, uma família composta de várias gerações, os avós, os pais e os netos. A família é hoje uma instituição de segurança social informal, que em parte está a substituir a incapacidade da segurança social formal de apoiar e socorrer as pessoas atingidas pela crise que precisam de ajuda.
A família tem constituído, resistente e solidária, uma rede fundamental de protecção económica e social. Esta função tem contribuído para manter a coesão social apesar do brutal aumento de impostos e da redução/eliminação significativa de apoios sociais, medidas que se traduzem em reduções substanciais do rendimento. E sem esquecer que a família tem amortecido um discurso perigoso que alimenta o conflito entre gerações, secundarizando que a equidade intergeracional  implica consenso social e não se obtém com aritméticas orçamentais.
Neste quadro, não deixa de ser preocupante o impacto da “refundação” do Estado Social - traduzida num corte de 4 mil milhões de euros na despesa permanente - na capacidade de a família continuar a desempenhar a função de segurança social. Estou a pensar, justamente nos pensionistas, a geração dos avós, a quem está destinado, segundo as notícias vindas a público, um lugar de relevo na execução da “refundação”. Quando deixarem de poder acudir às necessidades dos filhos e dos netos não teremos quem o faça. Não admira, pois,  que o medo  esteja a invadir o dia-a-dia das famílias…

10 comentários:

Carlos Sério disse...

Observo com satisfação que a MCA tem preocupações sociais que não são muito comuns nos restantes postadores do IV republica. Ainda acredito que restam alguns sociais democratas no PSD.Não no governo e nos seus seguidores.

O governo tem consciência de que o Estado de bem-estar e as suas políticas sociais, não são apenas uma “administração”, mas um modelo civilizacional. O propósito é alcançar o empobrecimento generalizado da população, o chamado “ajustamento” num projecto que deve ser aplicado o mais rapidamente possível, de uma só vez, “custe o que custar”, projecto impassível à destruição económica e social do país que se agrava dia a dia. Numa nova repartição dos rendimentos em que a redução das funções sociais do Estado se torne permanente e consolidada. Porque, ao reduziram-se e tornarem-se mais dispendiosas para as famílias as funções sociais do Estado, isso significará uma efectiva redução dos seus rendimentos.

O anunciado corte de 4.000 milhões de euros nas funções sociais do Estado, tendo como principais vitimas, os sectores da Educação, da Saúde e da Protecção Social, é o meio ardiloso que o governo engendrou para aniquilar de modo rápido e eficaz o que resta do estado social, depois de todos os cortes que nele têm sido infligidos ao longo deste último ano e meio. Aproveita ardilosamente a crise que o país atravessa, que ele próprio intencionalmente vem agravando, para forçar e tornar aceitável perante a opinião pública, o “inevitável” corte de 4.000 milhões de euros.

Luis Moreira disse...

É bem observado. A família está a segurar as pontas. Mas as medidas são necessárias .Esperemos que haja bom senso para a corda não partir.

Oscar Maximo disse...

O que vemos aqui, além da genuína preocupação, é a defesa encapotada dos chamados direitos adquiridos. Já há poucos neste país!

Floribundus disse...

andaram a brincar aos estados sociais nos últimos 40 anos.

todos sabiam que a europa social estava falida há 30 anos e não havia politiqueiro que o dissesse.

andei 50 anos a trabalhar para outros esbanjarem
restam-me os direitos adquiridos como contribuinte, ou seja 'contribuir'

Carlos Sério disse...

Apresenta-se a questão do Estado Social como uma questão de falta de recursos para suportá-lo.
Contudo tudo se fez e continua a fazer para que o Estado não tenha recursos. Basta ter em conta o seguinte: De acordo com os cálculos efectuados, entre 1990 e 2010, «o montante dos resultados contabilísticos positivos das empresas multiplicou-se por 13, enquanto a receita de IRC apenas triplicou». Ou seja, se «em 1990 o IRC liquidado pelo Estado representava 27% dos resultados contabilísticos positivos declarados pelas empresas», passados «20 anos o IRC pesou já só 6% desses resultados», o valor mais baixo da série apurada.
A perda de receitas gerada por esta via deve-se essencialmente a sucessivas reduções da taxa de IRC, sobretudo através da alteração da base de tributação aplicada às empresas (metade dos resultados contabilísticos deixou de ser tributado) e à diversificação das rubricas de dedução à colecta. Por sectores, em 2010 foi a banca.
Em 2010, os lucros da banca somaram quase mil milhões, mas o IRC pago foi de apenas 121 milhões, menos de metade do valor pago em 2009, estima a Associação Portuguesa de Bancos.
Resumindo: em 1990 cerca de 55% das empresas pagaram uma quantia de IRC que representou 27% dos resultados. Em 2010 só cerca de 29% das empresas pagaram um IRC de 6% dos resultados contabilísticos.
São uns espertalhões estes neoliberais.

Floribundus disse...

depois de 40 anos de social-fascismo ca 50% tem 4 ou menos anos de escolaridade (peso morto).

não há tecnologia. existem registadas ca 40 mil patentes de invenção, 99% de origem estrangeira. a falida USA possui mais de 8 milhões.

1/3 da economia é paralela: não paga impostos. as profissões liberais fogem ao fisco.

o rectângulo já não tem mais espaço para auto-estradas desertas e para aeroportos a construir.

importa 80% dos alimentos. para criar gado e fazer hortas têm que invadir Espanha.

o fascismo distributivo recebe 7 e gasta 10.
não se consegue pagar os juros, muito menos a dívida que se irá prolongar pelo próximo século
felizmente não tenho netos.

as manifs são sempre de gente das classes médias que não querem perder privilégios. os pobres cheiram mal.

sempre considerei o rectângulo como inviável.
a sua periferia é cultural e cívica.

«trabalhar é bom para o Preto (António)»

Suzana Toscano disse...

Margarida, o estado social construiu uma rede de protecção que tinha como objectivo libertar as pessoas - e os seus gastos - do risco do futuro e de dependências que lhes tolhiam as escolhas individuais. A sensação de segurança e de liberdade enfraqueceu as estruturas tradicionais de apoio, os laços que asseguravam a integração em circunstâncias adversas. A reconstrução desses laços - se é que é isso que se pretende - leva tempo e tem que ser assumida como nova consciência social, o Estado não pode pura e simplesmente retirar-se bruscamente e ficar à espera que cada um resolva o seu problema, pois o resultado será (está a ser) dramático. Se imaginarmos que ainda agora começou essa redução de protecção,associada à emigração em massa da geração dos mais novos e à falta de trabalho, podemos calcular o que nos reserva o futuro próximo. a família, sim, o último reduto, mas quantos ainda têm família que os socorra?

Caboclo disse...

Não existem políticos sérios em portugal há muitas décadas ..são todos sem excepção criminosos perigosíssimos ...a hora deles chegará !!!

Bartolomeu disse...

O Caboclo, podia ter acompanhado a veemente afirmação com o hino renascido de "Grândola Vila Morena".
Sempre emprestava um tom mais revolucionário à coisa...

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Carlos Sério
Deveríamos estar a debater que Estado queremos e podemos ter. Precisamos de reformar o Estado, os cortes a meu ver poderão não ser sustentáveis. Se não atacarmos os problemas, os cortes não serão uma solução sustentável.
Veja-se o caso das pensões. Precisamos de um sistema público de segurança social, designadamente um sistema público de pensões, mas sabemos (há quem não o queira admitir) que o actual modelo de financiamento não é sustentável. Reformar é preciso. Não esqueçamos que os actuais pensionistas pagaram enquanto activos os impostos que permitiram a educação e a saúde dos filhos e netos e descontaram, mais ou menos, para a formação das pensões que hoje recebem.
Sobre o seu segundo comentário, direi que sem economia não temos como financiar o Estado Social. Caro Luís Moreira
Concordo plenamente na necessidade de bom senso, não apenas para que a corda não parta, mas porque é preciso recuperar a confiança e reconstruir um contrato social que una as várias gerações.
Suzana
O Estado não se pode retirar, é fundamental a sua presença para assegurar níveis de protecção social adequados e igualdade de oportunidades. Devemos debater que níveis são esses e como repartir as responsabilidades entre o Estado e as famílias e a economia.
Caro Bartolomeu
A "Grândola Vila Morena" voltou a estar na "moda"!