Tenho seguido através da comunicação social o caso Esmeralda, o caso da menina que se encontra no meio de uma disputa pela sua guarda, na qual as partes beligerantes, os pais afectivos e o pai biológico (não sei se a mãe biológica tem alguma coisa a dizer!) estão envolvidas numa batalha em que a própria justiça não se entende.O caso Esmeralda transformou-se numa batalha jurídica, de direito, para a qual, estou convencida por tudo aquilo que tenho lido, tem contribuído uma justiça que funciona mal, que não está preparada para lidar com casos como este, que não se foca no superior interesse da criança ou focando-se tem uma ideia algo distorcida do interesse que está em causa.
O tempo infindável que dura esta batalha jurídica e a variabilidade do sentido das decisões que os diversos tribunais e juízes proferiram ao longo do processo, a que há que acrescentar uma lei questionável sobre a defesa do superior interesse da criança, transformaram a Esmeralda num joguete dos interesses dos adultos e das magnas decisões da justiça.
A Esmeralda transformou-se num caso de justiça e, também, de polícia, devidamente mediatizado, o que bem se compreende, tal é a perplexidade em que se transformou a vida desta criança.
Mas alguém acredita que uma criança que viveu os únicos seis anos de vida com os seus pais afectivos possa deixar, de um momento para o outro, a família afectiva e todo um mundo de referências, ligações e valores construído à sua volta, sem ser fortemente atingida com graves distúrbios afectivos e emocionais? E que pensar sobre os efeitos na sua personalidade? Mas alguém acredita que esta criança não sofre, que não tem medo, que está insegura, que não tem saudades do seu pequeno “mundo” de sempre, que sente a falta do carinho daqueles que sempre lhe deram colo?
Depois de um tribunal ter ditado que a Esmeralda passasse o Natal com o pai biológico, pessoa com quem a menina não tem laços afectivos, impedindo o seu contacto com os pais que ama desde 18 de Dezembro passado até à data, o impossível transformou-se em realidade!
Questiono-me, no meio de uma batalha de "crescidos", sobre quem é que está verdadeiramente a zelar pela vida de uma criança inocente?
16 comentários:
A mãe e os afeiçoados cometeram um crime, passando ao lado da lei adopção. O caso andou na justiça anos a fio, só começou a ser conhecido na comunicação social passados uns 3 ou 4 anos. Os afeiçoados, desrespeitaram ordens do tribunal "raptando" a criança. Estes são apenas alguns epísodios desta trama.
Culpo principalmente a justiça, que devia ter sido celere! E acho justo que seja entregue ao pai. Alías, há várias decisões nesse sentido, desde o início.
(Se fosse a mãe a querer recuperar a filha, nada disto se tinha passado.)
Cara Margarida
Trata-se de um caso, tal como outros, que prima por testemunhar o estado de alucinação em que se encontra esta pobre país. Tal como afirma no seu pertinente texto, ao se tentar efectuar uma síntese final desta situação, é-se conduzido a refletir sobre a tragédia que se abateu sobre esta pobre criança, pondo-se cada vez mais em causa, a competência, o bom senso e a honestidade moral da justiça portuguesa que aos repelões vem lidando com este caso que pela sua natureza, merecia maior respeito e preparação humanística dos juizes intervenientes.
Acompanhei um pouco este "triste folhetim" e fico com a impressão de que, mesmo levando em consideração os direitos dos pais biológicos - não é esta qualidade que lhes confere a expectativa de serem bons pais, numa perspectiva alargada destas funções - houve lacunas graves no comportamento do pai biológico, de que pode ser um exemplo flagrante a fuga a sacrifícios incontornáveis cujas consequências estão à vista.
E a mãe biológica, que é feito dela? Estranho, não é? Uma coisa parece inegável por parte dos pais adoptivos, deram amor e carinho a uma criança que quando necessitou de protecção e acompanhamento, não os encontrou onde estes deviam estar.
Acho que deve perguntar aos responsáveis pelos atrasos que a justiça teve neste caso, sobretudo a um certo e determinado juiz do (inútil) tribunal constitucional que teve um recurso na gaveta durante mais de dois anos. Estes recursos e atrasos correspondentes impediram a entrega da criança ao pai biológico quando ainda não tinha um ano de idade.
Chamar Pai afectivo (figura juridica inexistente) a esse sargento que tentou por caminhos ínvios adoptar uma criança à revelia da lei vigente é um insulto aos milhares de casais que esperam e desesperam anos por uma adopção legal.
Caro Textículos
Os pais afectivos são criminosos? Se cometeram um crime então devem ser julgados e eventualmente condenados por isso.
Por mais legítimos que possam ser os argumentos do pai biológico, não é razoável, do meu ponto de vista, que um tribunal pura e simplesmente ignore os laços afectivos construídos durante anos entre os pais afectivos e a criança. Não é irrelevante o sofrimento que uma tal decisão pode gerar na criança. As decisões da justiça não deveriam ignorar o superior interesse da criança porque é este valor que está em causa.
Caro antoniodosanzóis
Estamos realmente perante uma tragédia humana, provocada pelo mau funcionamento da justiça, mas que agora, depois de todo um processo ziguezagueante, pretende colocar um ponto final no caso entregando a criança ao pai biológico, como se fosse possível branquear o seu passado.
Este é um daqueles casos que, infelizmente, quer-me parecer, só terá uma decisão definitiva quando a criança tiver 18 anos. Até lá tudo não passará de permanentemente provisório.
Caro Luís Bonifácio
Estamos todos de acordo, porque é demais evidente, que a justiça é a grande culpada da tragédia deste caso.
Já não posso estar de acordo consigo quando nega o papel dos pais afectivos na vida da Esmeralda. Pouco importa se a expressão "Pai afectivo" está ou não definida na lei. Se não existe deveria existir porque há muitas situações de crianças que dependem de "pais afectivos". O que importa é que a justiça deve, em cada momento, ser aplicada com humanidade.
Cara Margarida Aguiar
Desejo-lhe um Bom Ano.
Um comentário apenas:
Discordo da asserção que o sistema de justiça português não funciona; então não repara que emite juízos, despachos, citações etc?
Também o sistema judicial do Zimbabwe funciona, porque, também emite juízos, despachos e outros actos similares.
O que nos une ao Zimbabwe está no fato do aparelho de justiça não ser eficaz. O nosso é um pouco mais eficaz que o do Zimbabwe, mas apenas pouco.
O caso da "Esmeralda", como outros, (Casa Pia, Vale e Azevedo, BCP, etc, etc) não é mais do que a demonstração da sua ineficácia, ou se desejar uma expressão própria desta realidade "fatiada" que nos domina: a demonstração do grau de eficácia do sistema.
Cumprimentos e Bom Ano
João
Um Bom Ano também para si, Caro João.
Sim, temos um problema de eficácia, explicado pelo funcionamento e qualidade da legislação.
A demonstração do grau de ineficácia da justiça é feita todos os dias pelo comum dos mortais. Todos nós conhecemos casos que nos são próximos que se arrastam sem fim nos tribunais e percebemos as manobras dilatórias que a lei viabiliza que conduzem ao sine die dos julgamentos e das sentenças, que culminam tantas vezes na prescrição.
Temos que acreditar que vamos ser capazes de "descolar" do Zimbabwe!
Cara Margarida Aguiar
Não vamos descolar do Zimbabwem proque este se encarregará de descolar de nós, em direcção ao abismo.
Mas não temos que acreditar, porque acho que está na altura de deixar de acrditar e passar a agir.
Com estão as coisas, ombreamos com o sistema italiano vigente no Sul e na Sicília, formal mas pouco sério, mas, na verdade, basta-lhes o Sol e o turismo (soa familiar?).
Em Nápoles também acreditam e, garanto-lhe há muitos anos.
Cumprimentos
João
Este comentário deixa muito a desejar sobre o que tem sido a postura do 4R e da generalidade dos temas aqui apresentados, sem com isto significar que com todos concorde.
E digo isto porque não me estou e referir a pessoas iletradas ou desconhecedoras das fontes de informação.
Que sejam manipuláveis e que não saibam que existem mediatismos só possíveis pela influência de certas pessoaas e de certos interesses.
O que se passou no Caso Esmeralda está disponível na net para quem quizer estar verdadeiramente informado.
Por isso só posso apelar que se informem, não embarquem na justiça popular a mais injusta das justiças.
Esmeralda está feliz com o seu Pai que dispensa bem o epíteto de biológico. A história deste homem é simples, como o são as pessoas que o apoiam.
Essa desde logo a primeira diferença.
A filha que perfilhou logo que soube que era o Pai, pois podia não o ser, foi-lhe negada pelos substractores. Um deles já foi condenado por esse crime (subtracção de menor) com sentença transitada em julgado.
A criança ao longo de todos este anos esteve privada de tudo, pois andaram com ela como fugitivos da justiça, incutindo-lhe medos imensos e sedando-a com risperdal.
Agora que está com o Pai porque a justiça assim o determinou está feliz.
Quem quizer saber mais pode ir ao Blogue Esmeralda-Sim, ou ver os acordãos dos tribunais no In-Verbis.
De certeza que lendo o que lá se escreve e comenta se fica com uma ideia do pesadelo que está prestes a terminar e da razão desta luta imensa de pessoas simples que apesar disso acreditam na justiça e os que delas falam mas que a não respeitam.
Caro Eduardo
O que deixa muito a desejar é o caso de que estamos a falar. Qualquer pessoa medianamente inteligente não pode mesmo concluir outra coisa, ainda que não desconte os efeitos mediáticos.
Folgo muito em saber que a Esmeralda está feliz. Trata-se evidentemente de uma informação que naturalmente não está acessível na Net, ao contrário de informações vindas a público, constantes de relatórios de pedopsiquiatras que acompanharam a criança.
O importante é mesmo a felicidade da criança. É justamente o que está em causa.
Já pensaram que os juizes que impediram a entrega atempada da menina ao Pai verdadeiro deveriam ir todos para a choça?
E que os tais ditos pais afectivos, que não passam de uns criminosos raptores lhes deviam fazer companhia?
Ponham-se no lugar do verdadeiro Pai que requereu de imediato a paternidade quando teve a certeza de que era o Pai.
E, afinal, não serão estes ditos pais afectivos uns egoístas?
Se eles tivessem tido filhos gostariam que lhos raptassem?
Os sempre importantes "laços afectivos" entre o sequestrador e o sequestrado. É todo um mundo novo que se abre quando se tem de avaliar esses "laços". Creio que será muito fácil criar esses laços com qualquer criança comprada e mantida sequestrada durante vários anos...
O superior interesse da criança ou a influência que um graduado duma força militarizada tem quando comparada com um homem anónimo de origens modestas?
Cara Margarida
O facto de poder ter havido juizes, um pelos vistos do tribunal constituiconal,que terão impedido a entrega da criança ao pai biológico em tempo útil, não significa que no momento actual, passados não sei quantos anos, se retire a criança de um ambiente em que poderá desenvolver-se correctamente. Isto no dizer dos especialistas a quem os tribunais acorreram em ordem a obterem pareceres isentos e credíveis. Talvez fosse mais acertado, antes de se formar um juizo, ler esta documentação.
Segui hoje com interesse, um programa levado a cabo pela sic/notícias, exactamente acerca deste candente assunto e fiquei com a impressão em síntese, que a maioria dos intervenientes, perceberam muito bem a situação e o violentação a que a criança está a ser sujeita.
A criança está a ser sujeita a violentação por quem?
Esmeralda é feliz.
Esmerada está feliz.
Esmeralda será feliz.
Apenas e só no seio da sua família como qualquer outra criança.
O que se passou é que houve um sequestro ou uma subtracção de menor e que portanto a criança foi vítima de um crime.
Raros são os criminosos que assumem as suas culpas especialmente se têm a apoiá-los pessoas ilutres e poderosas do nosso País.
Tudo o que tenho lido e ouvido me levam a concluir, e porque hei-de ser só eu concluir, que estamos perante uma trama que essas mesmas pessoas influentes e esses meios de comunicação social que mediatizaram este assunto, se confrontam agora como uma situação para eles inamaginável: um probetanas, um simplório que nem falar parece saber, um fraca figura, um sem vintém, atreveu-se a discutir os seus interesses, ou um dos seus.
Não pode ser. Não foi para isto que estamos neste regime que é nosso e para o qual estes simples mortais apenas existem para nos prestar vassalagem.
Não aceitamos isso. Não podemos aceitar sob pena de, amanhã, não nos darem a importância que temos.
Mas nós sabemos que o que se passou é intolerável e mais intolerável é ver na SIC a manipulação mais grosseira.
Quando o Dr. Nuno Lobo Antunes disse que Esmeralda na Escola pediu para lhe ensinarem a escrever o seu nome e o apelido Nunes, seu Pai, imediatamente lhe cortaram a palavra e passaram para o alucinado Vilas Boas o que me prreocupou também por pensar que ele tem responsabilides sobre crianças. Falou mesmo em suicídio. Talvez não esteja bom da cabeça e talvez venha a pagar pela difamações e mentiras que produzi em dinheiro que é coisa que para muitos dói mais que concenações morais.
Usemos pois este espaço do 4R para darmos corpo ao seu nome - uma nova maneira de estar nesta sociedade - e não para mais uma vez fazermos de conta que nada se passa.
Desculpem os erros:
Queria dizer:
..talvez venha a pagar pela difamações e mentiras que produziu, em dinheiro, que é coisa que para muitos dói mais que condenações morais.
Caro Eduardo
O 4R é um espaço de conversa, livre e responsável, no qual as pessoas escrevem, expressando opinião e fazendo reflexão, seja sob a forma de crítica ou de elogio, gerando debate e discussão. É neste ambiente que é muito proveitoso confrontar as diversas sensibilidades, competências, experiências, crenças, preferências e visões sobre os mais variados temas. É por tudo isto que no 4R se passa muita coisa e muita coisa interessante!
Conforme tive oportunidade de referir no meu anterior comentário, não são os interesses dos pais biológicos e dos pais afectivos que estão em causa ou que devem ser defendidos, ainda que possam ser legitimamente invocados.
O que está em causa, isso sim é o superior interesse da criança. E este mede-se pela felicidade presente e futura da criança, pela sua estabilidade emocional, pelo seu bem-estar e segurança, pelo seu crescimento harmonioso.
São estes os valores que é necessário assegurar, porque uma criança tem direito a ser criança!
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