Tendo que efectuar uma escritura de partilhas, tratei de actualizar previamente alguns artigos urbanos, enviando à Repartição de Finanças os respectivos justificativos. Passado algum tempo, e com data de 26 de Outubro de 2006, recebi as Cadernetas Prediais com a identificação dos prédios e os dados referentes às alterações efectuadas.
Para a escritura, obviamente, o Notário exigiu Declarações das Finanças recentes, que foram emitidas anteriormente à data da celebração da mesma, em 21 de Dezembro de 2007.
Pensava eu ser essa escritura o terminar de uma odisseia de longuíssimo esforço de acertos que levei a cabo entre a Repartição de Finanças, Notário e Conservatória, de forma a poderem ajustar-se os termos que satisfizessem as necessidades ou “caprichos” de cada um dos serviços, incapazes de dialogar entre si.
Odisseia que, afinal, não terminou. Há dias, a Conservatória anunciou-me a impossibilidade de alguns registos. Nem queria acreditar e lá tive que andar mais de 600 quilómetros para compreender a dificuldade. Que era simples. A Conservadora não podia fazer o registo, pois os dados das Finanças constantes da escritura não coincidiam com os que a Conservadora obteve das mesmas Finanças. É que as Declarações acima referidas emitidas pouco antes da escritura e entregues ao Notário, e que este tomou naturalmente como boas, mantinham as descrições anteriores às actualizações que essas mesmas Finanças já tinham anteriormente efectuado e que constavam da nova Caderneta Predial já em minha posse um ano antes!...
Fui obrigado a fazer uma escritura de rectificação e a pagar imposto de selo por um erro de que as próprias Finanças são as únicas culpadas.
Decidi apresentar à repartição a factura do imposto, do custo da escritura, das deslocações e estadias e da perda de tempo. Sei que vai ser uma luta, mas vou travá-la!...
Face ao tormento que o cidadão médio e comum passa com os serviços públicos, não se pode estranhar o ódio que muitos desses serviços justamente concitam. Ódio que obviamente merecem!...
Para a escritura, obviamente, o Notário exigiu Declarações das Finanças recentes, que foram emitidas anteriormente à data da celebração da mesma, em 21 de Dezembro de 2007.
Pensava eu ser essa escritura o terminar de uma odisseia de longuíssimo esforço de acertos que levei a cabo entre a Repartição de Finanças, Notário e Conservatória, de forma a poderem ajustar-se os termos que satisfizessem as necessidades ou “caprichos” de cada um dos serviços, incapazes de dialogar entre si.
Odisseia que, afinal, não terminou. Há dias, a Conservatória anunciou-me a impossibilidade de alguns registos. Nem queria acreditar e lá tive que andar mais de 600 quilómetros para compreender a dificuldade. Que era simples. A Conservadora não podia fazer o registo, pois os dados das Finanças constantes da escritura não coincidiam com os que a Conservadora obteve das mesmas Finanças. É que as Declarações acima referidas emitidas pouco antes da escritura e entregues ao Notário, e que este tomou naturalmente como boas, mantinham as descrições anteriores às actualizações que essas mesmas Finanças já tinham anteriormente efectuado e que constavam da nova Caderneta Predial já em minha posse um ano antes!...
Fui obrigado a fazer uma escritura de rectificação e a pagar imposto de selo por um erro de que as próprias Finanças são as únicas culpadas.
Decidi apresentar à repartição a factura do imposto, do custo da escritura, das deslocações e estadias e da perda de tempo. Sei que vai ser uma luta, mas vou travá-la!...
Face ao tormento que o cidadão médio e comum passa com os serviços públicos, não se pode estranhar o ódio que muitos desses serviços justamente concitam. Ódio que obviamente merecem!...
7 comentários:
Votos de sucesso.
As curas de emagrecimento só funcionam com muita força de vontade.
Vá actualizando o assunto, sff.
Caro Dr. Pinho Cardão
Burocracia? Incompetência? Desorganização? Será muito de tudo! É esgotante trabalhar assim e desesperante para os cidadãos. Estes custos do contexto são realmente uma barreira ao desenvolvimento. Para quando acabar com este pesadelo?
É o trabalho em rede mas na versão enredada...
Não, não merecem.
Os serviços públicos apenas reflectem as sociedades que os criam e suportam.
E a falta de qualidade dos serviços públicos em Portugal resulta essencialmente da falta de escrutínio por parte das pessoas e da irresponsabilidade (no sentido em que nunca o chefe das finanças lá do sítio irá pagar os custos, mesmo que os serviços venham a devolver-lhe o dinheiro das suas despesas) das suas chefias.
Tenho usado vezes sem conta o exemplo das despesas que o Estado Português tem tido com o contencioso comunitário à volta da autoestrada para o Algarve: Jorge Coelho inaugurou a estrada sabendo perfeitamente que tinham sido tomadas decisões ilegais (no caso das scuts, legais mas erradas). Muitos outros governantes fizeram o mesmo noutras circunstâncias.
Alguém ouviu falar em pedir que pague as despesas que provocou?
O problema não são os serviços públicos, somos nós.
henrique pereira dos santos
Claro que merecem. Fui "eu" que os criei ao eleger representantes burros que os criaram e, por isso, se me apetece odiá-los, odeio-os e votarei no partido que os prometer extinguir sem indemnizar ninguém.
Caro Henrique Pereira dos Santos:
A minha melhor resposta está no post que acabo de colocar: O cartão e o cidadão:a culpa é do sistema.
http://quartarepublica.blogspot.com/2009/03/o-cartao-e-o-cidadao-culpa-e-do-sistema.html
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