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segunda-feira, 5 de agosto de 2013

À espera da rentrée...

O governo analisou no último conselho de ministros uma nova versão dos cortes na despesa pública. Os 4,7 mil milhões de euros anunciados, confirmados e reafirmados foram, de repente, ou talvez não, corrigidos para  2 mil milhões de euros. O que mudou?
Logo os comentários políticos se encarregaram como sempre de especular, menos do que é habitual, sobre a nova fasquia, pouco ou nada se sabendo como serão concretizados e para onde vai a diferença, se estão ou não autorizados pela Troika. Não há milagres!
As notícias vindas a público sobre o documento discutido dão conta que os objectivos em relação aos cortes na despesa com pensões são para manter, numa versão light para os mais velhos dos pensionistas. Isto é, corta-se mais nos menos velhos e corta-se menos nos mais velhos. Um critério que levanta problemas quer de um ponto de vista de justiça e equidade social quer de um ponto de vista legal e técnico. Não que os mais velhos não devam merecer especial atenção. Mas que dizer dos mais novos dos velhos com carreiras contributivas mais longas e penalizações mais fortes pela antecipação da data legal de reforma? Seja como for, embora a idade possa ser um elemento que em termos de esperança de vida poderá ser um critério de ponderação, como já acontece com o factor de sustentabilidade para quem no futuro se vai reformar, introduzindo racionalidade, a sua aplicação nos termos formulados levanta dúvidas.
Dúvidas que ficaram uma vez mais por esclarecer. Foi anunciada a medida, mas lançaram-se de novo receios nos pensionistas, a juntar a muitos outros que se têm vindo a acumular de há meses a esta parte. Não é bom. Os pensionistas, mais novos e mais velhos, estão a servir de segurança social a filhos (e netos) desempregados e em dificuldades económicas, são afinal o sustento de sobrevivência de muitas famílias. São um suporte da coesão social que se vive. Mas como estamos na silly season e a série swaps secou tudo à sua volta, teremos que aguardar pela rentrée para saber mais…

6 comentários:

Carlos Sério disse...

O que mudou?
Então não se está mesmo a ver que coisa tem a ver com as próximas eleições autárquicas? É que passadas as eleições regressaremos ao corte dos tais 4.700 mil milhões.
Tem dúvidas?

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Carlos Sério
Tenho dúvidas sobre a sustentabilidade política e social. Veremos, não falta muito para a rentrée...

Carlos Sério disse...

Cara MCA
Eu também tenho muitas dúvidas quanto ao corte cego de 4.700 mil milhões de euros nas funções sociais do Estado.
Retirar um euro nos salários, nas pensões, no subsídio de desemprego tem um efeito multiplicador regressivo muito superior. Mas os actuais governantes em nada se preocupam com isso. Cegos na sua obstinação de redução do défice “custe o que custar” não dão atenção aos efeitos recessivos de um tal corte.
Mas existe um outro motivo para que eles assim procedam. Na verdade, na cartilha neoclássica “ a oferta gera sempre a procura” resultante deste axioma que o que realmente importa é criar condições ao investimento porque a Procura aparecerá sempre. É por esta razão e nesta lógica que se reduzem salários, pensões e se tornam os despedimentos mais baratos. Os neoclássicos acreditam piamente que o fundamental é criar condições vantajosas ao investimento em nada se preocupando com a procura, porque como disse, eles acreditam que ela está unicamente dependente da produção.
E quando os resultados de uma tal política não são os esperados, eles admiram-se (caso de Victor Gaspar) mas insistem sempre na mesma receita. Para eles “o objectivo de um bom governo será apenas permitir que a produção ocorra desimpedidamente, ao passo que o objectivo de um mau governo seria estimular o consumo”.
Mas tão cegos estão nas suas crenças que não espero outra coisa que este caminhar para o abismo. Chega-se ao ponto de pretender “Promover Crescimento na Austeridade”, como afirmou aqui o MF. Bem, será como se o MF pretendesse engordar e para o conseguir começasse a fazer dieta. É uma tese absurda mas dos economistas neoclássicos temos assistido a tudo nestes últimos tempos.

João Costa disse...

Como eu costumo dizer "Isto é problema de junta, é juntar tudo e mandar ao lixo"

Suzana Toscano disse...

Tem razão Margarida, é melhor aguardar pela rentreé e esperar que até lá algumas ideias assentem. Boas férias para todos os nossos leitores!

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Carlos Sério
A austeridade é necessária. A questão está como e onde fazer, na dose e no ritmo para que o doente não morra da cura. A opção de concretizar a austeridade pela via fiscal, aumentando os impostos, em lugar de começar por reduzir a despesa pública - sendo para o efeito fundamental uma reforma estruturante e estruturada (ou o que lhe quisermos chamar, mas não confundindo reforma com cortes) do Estado - não correu bem.
Uma coisa é certa, a receita do aumento da despesa pública acabou. Os actuais níveis de dívida pública e o estado a que chegaram as contas públicas são claros. O caminho terá que ser seguramente outro.
Suzana
Hoje foi abundantemente divulgada a proposta do governo relativa aos cortes nas pensões dos funcionários públicos. A rentrée já está marcada.