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quarta-feira, 21 de agosto de 2013

E o Diário da República já é Universidade!...

A partir de Julho passado, o Diário da República passou a competir com as Universidades na concessão de títulos académicos. O primeiro título de Dr. outorgado a um cliente com o 3º Ciclo Liceal foi oficializado no DR II Série nº138 de 19.07.13 (Despacho 9457 de 2013). 
Compreende-se. Farto de ser enxovalhado pela publicação das leis insanas que lhe são remetidas pelo poder legislativo, o Diário da República resolveu dar agora início à estratégia de apenas aceitar publicar leis exclusivamente autenticadas com a chancela de profissionais com título académico por si atribuído. A gota de água foi a injusta acusação de ter causado um baralhamento total no poder autárquico e judicial por uma simples troca de um de por um da ou vice-versa, com as consequentes severas repercussões constitucionais.
Claro que, nos primeiros tempos, alguns disparates subsistirão, herança normal de anos e anos do laxismo legiferante. Por exemplo, no diploma citado, o nome do graduado apresenta o cognome de Ramos Data de nascimento, ficando sem se saber se o epíteto corresponde ao sujeito ou ao nascimento. O que não é dispiciendo e coloca mais um problema constitucional, que é o de saber se um graduado pode ter nascido com Data no nome, mas sem data no nascimento. 
Mas sem estas especiosidades como é que se justificava o Tribunal Constitucional?   

6 comentários:

JM Ferreira de Almeida disse...

O meu caro Amigo ignorou um factor explicativo que torna a coisa mais compreensível. É que personalidade é do Entroncamento, como se sabe, terra de fenómenos ampliativos. E alí é natural que o 3º ciclo liceal adquira dimensão doutoral.

Pinho Cardão disse...

Pois é, argutamente observado, caro Ferreira de Almeida.
Assim explicado, as coisas entroncam muito bem uma na outra.
Inteligente, este DR!...(Diário da República, quero dizer...) E o outro também!...

António Rodrigues disse...

Talvez não esteja tão errado quanto isso! O Senhor Dr. Pinho Cardão sabe muito bem qual é o tratamento que dão no Brasil a quaisquer indivíduos duma classe social elevada, mesmo que tenham uma instrução rudimentar: são tratados por “doutores”. Como o texto está escrito em brasileiro popular e não em Lingua Portuguesa … está tudo a condizer.
Todas as revoluções têm três períodos:
1º de euforia e festa;
2º de comédia;
3º de tragédia.
Neste momento, o País vive uma fase de transição entre a comédia e a tragédia. E um D.R. escrito em brasileiro, à revelia das leis em vigor, é mesmo para rir, daí a pertinência do jocoso artigo de V. Exa.
Com os meus respeitosos cumprimentos.

Pinho Cardão disse...

Caro António Rodrigues:
Jocoso está o meu amigo a tratar-me por V. Excia!...
Quanto ao resto, brilhante analogia a sua.

António Rodrigues disse...

Exmo.Senhor Pinho Cardão:
Há muito tempo que leio os seus artigos de opinião, porque sensatos e, quase sempre, pertinentes. Peço-lhe acredite que o nosso comentário não é malévolo nem depreciativo. Com o “jocoso” quisemos caracterizar a primeira parte do seu artigo que considerámos muito interessante. Quanto ao “V. Exa.” trata-se de um tratamento de respeito e apreço por uma pessoa que não conheço.
Com os meus cumprimentos

Pinho Cardão disse...

Caro António Rodrigues:
Foi apenas uma brincadeira minha, ao ser tratado por V.Excia!
E claro que considerei o seu comentário, para além de justo, muito interessante quanto ao modo como abordou a questão.