No crepúsculo da justiça

A Margarida Corrêa de Aguiar escreveu aqui sobre mais um caso de violência extrema sobre menores, com que fecha este ano de 2006. O Professor Massano Cardoso igualmente se refere ao caso no seu último post.
Estou plenamente de acordo com a opinião e os sentimentos da Margarida e do Massano Cardoso.
Mas o caso assumiu outra faceta assim que caiu no âmbito da justiça. Converteu-se num espectáculo com a audição, pelo juiz de instrução, da mãe da pequena e infeliz Sara.
Nesse dia, logo pela manhã, já as rádios e televisões transmitiam que tinha sido apurado junto de "fonte da Polícia Judiciária" que a mãe da Sara confessara que tinha por hábito exercer violência física sobre a bebé. Ou seja, continua, impune e descarada, a violação do segredo de justiça, mesmo nas barbas dos juizes! A lei, de tão abastardada, já nem sequer é invocada pelo espírito mais sensível aos princípios fundamentais de um Estado que se diz governado por ela...
Como era previsível, à porta do Tribunal onde foi decretada a prisão preventiva da mulher, se juntou uma multidão, sedenta de sangue e de vingança, pretendendo fazer justiça pelas próprias mãos.
E no entanto, nenhum daqueles vociferantes justiceiros - alguns espumando ódios e raivas, de olhares tresloucados - sabia do que se passou no gabinete do juiz. O que foi aí apurado. Que desgraças se revelaram. Que circunstâncias pessoais explicam a morte da pequenina e indefesa Sara. Nem sabiam, nem lhes interessava saber, que razões levaram o juiz a decretar a medida privativa da liberdade à arguida. Nem tão pouco que essa medida de coacção não significa que tenha sido julgada e condenada.

Aliás, para aquela gente, acicatada com a exposição mediática destes casos julgados pelas paixões mais primárias e facilmente manipuláveis da turbe, o julgamento está a mais, é um capricho descartável do sistema, neste como noutros casos.

Mais uma vez a justiça faz-se na rua. Iluminada pelos holofotes da comunicação social que obteve mais uns preciosos minutos de exibição do que pior há no ser humano. Quase em directo. E em prime time. Nada melhor para vencer a competição das audiências. Nada melhor para o negócio da venda de publicidade que se faz, justamente, das audiências conquistadas.
Sinais recorrentes de um Portugal, também aqui, cada vez mais pobre.

País em que são cada vez menos os que acreditam na justiça feita adentro das paredes dos Tribunais. Ponderada e recatada como teria de ser, para que a prova se fizesse de acordo com o princípio da certeza e sem pressões.
Em que todos preferem o protagonismo espalhafatoso do magistrado-polícia, do que o julgamento sereno pelo juiz-prudente.
Em que se fomenta, cultiva e louva a delacção. Em que se estimula a inveja, a devassa e a malidiscência.

Em que se saliva pelo castigo severo, não importando mais a prevenção e o combate às causas sociais do fenómenos crimininogéneos.

Em que a vítima só conta enquanto for protagonista dessas telenovelas em que se transformaram os telejornais (a pequena Sara, e o que ela representa no plano da desprotecção da infância e da adolescência de risco, depressa será esquecida, logo que o espectáculo do julgamento popular da sua mãe seja substituído por um qualquer grotesto episódio no julgamento do caso "Casa Pia"...).

Como detesto pensar, pobre Portugal! Mas é inevitável...