O ministro das Finanças assegurou hoje no Luxemburgo que, se necessário, o Governo irá tomar mais medidas para "aliviar o peso" da alta dos preços do petróleo e alimentos nos estratos populacionais mais vulneráveis, mas recusou soluções de natureza fiscal. Na reunião dos ministros das Finanças europeus foi rejeitada a sugestão da França no sentido de se impor um tecto máximo para o IVA sobre os combustíveis.
"Temos de olhar para outro tipo de medidas de cariz essencialmente social", como as já tomadas pelo Governo, insistiu o ministro das Finanças. Que recordou as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro, José Sócrates, na Assembleia da República a 21 de Maio: o congelamento, até ao fim do ano, dos passes sociais nos transportes públicos e o aumento em 25 por cento dos abonos de família para os agregados familiares com menores rendimentos.
Ora, salvo melhor opinião, a alta dos preços dos combustíveis veio para ficar, independentemente de mais ou menos especulação. E tem a ver essencialmente com o dinamismo da China e da Índia. Logo, é uma alteração estrutural – que, portanto, exige medidas estruturais.
Em minha opinião, o discurso de Teixeira dos Santos (e, pelos vistos, dos restantes ministros das Finanças europeus) revela uma postura pouco adequada para a situação que a Europa enfrenta. E, por maioria de razão, Portugal. Porque se a Europa cresce pouco, nós crescemos ainda menos. E com preços dos combustíveis a este nível, a situação ainda se agravará mais.
Ora, as medidas de carácter fiscal para acorrer a este problema teriam a vantagem de rapidamente poderem estimular a economia e gerar mais riqueza (ajudando, igualmente, toda a sociedade). E então sim, crescendo mais, estar-se-á em condições de ajudar quem de facto precisa. Mas se assim não procedermos, o mais que se conseguirá é auxiliar os mais atingidos e necessitados com… uma mão-cheia de nada, como sucedeu com as medidas anunciadas por José Sócrates, que são claramente insuficientes. Porque já não temos nada para distribuir...
Quando será que nos compenetraremos desta realidade?...
10 comentários:
Caro Miguel Frasquilho,
Acredita mesmo que medidas de emegência de carácter fiscal resolvia os problemas estruturais da nossa economia, e particularmente as que derivam da alta (pelos vistos também estrutural) dos combustíveis?
É que o ajuste estrutural à alta dos combustíveis passará, talvez(?), por políticas que tenham vista a diminuição do consumo, e não estou a ver como uma baixa de impostos pode ajudar nesse sentido...
Caro Miguel Frasquilho,
Confesso que não percebo o seu raciocínio.
A descida do preço dos combustíveis é uma medida de ajustamento estrutural porque nos permite criar mais riqueza e então ter alguma coisa para distribuir, penso que é a sua tese.
Tenho ideia de que tem defendido que a questão central do nosso desenvolvimento é a comptetividade da nossa economia e por isso tem defendido uma baixa fiscal para injectar dinheiro nas empresas que usarão os recursos mais eficientemente que o Estado, criando assim mais riqueza com os mesmos recursos.
Ora se um recurso tem um preço mais baixo não há incentivo para o seu uso eficiente. Quer na actividade económica, quer no nosso dia a dia de consumidores.
Consequentemente iremos gastar menos eficientemente o recurso apesar de, neste caso, estarmos a prever, a prazo, a relativa escassez do recurso, .
Favorece isto um ajustamento estrutural a um mundo de energia mais cara ou aprofunda a nossa falta de competividade a prazo?
Eu não percebo mas como sou economista o defeito deve ser meu. Pode explicar o seu raciocínio melhor?
henrique pereira dos santos
"Ora, salvo melhor opinião, a alta dos preços dos combustíveis veio para ficar, (...) Logo, é uma alteração estrutural – que, portanto, exige medidas estruturais."
QUAIS?, Caro Miguel Frasquilho?QUAIS? A sua afirmação é certamente subscrita por toda a gente porque, desculpe que lhe diga, é redonda.
É uma medida estrutural a subsidiação de algumas actividades que já não pagam impostos, como é o caso das pescas? Quem deve pagar os aumentos dos custos das pescas? Os consumidores de peixe (como eu) ou os consumidores de hamburgers?
Claro que há que adoptar medidas estruturais, mas quais? Reduzir os impostos e deixar crescer o défice? Considera isso uma medida estrutural ou uma fuga à discussão do verdadeiro problema que é a redução da despesa pública?
Ou só há medidas estruturais de carácter fiscal do lado da receita?
Interpelada acerca de uma proposta do género feita por Passos Coelho, M Ferreira Leite considerou-a demagógica. É?
Mmmmmm... Deixem-me pensar em qualquer coisa inteligente...
Mmmmm...
Ah já sei!
Então e que tal reduzirem a carga fiscal de 60% sobre o combustível? Sei lá! Assim de repente pareceu-me uma ideia tão parva como tantas outras que têm tido.
Ah, esperem! Não sou economista, nem gestor e provavelmente deve haver alguma desculpa bastante inteligente para isso não acontecer. O déficit parece-me uma boa razão porque toda a gente fala nele, pessoalmente não o conheço mas não deve ser boa pessoa porque todos querem acabar com ele.
Mas...não sei porquê, ouvi dizer que se calhar era bem mais pertinente preocuparem-se mais com umas tais balanças... uma comercial e outra de pagamentos. Seja como for, na realidade para mim tanto me faz, não sei para que é que serve nenhuma das duas... se calhar devia saber... mmmmm...
Ooops! Não devia estar aqui, estou a dar cabo da discussão ao Dr. Miguel Frasquilho... ssssshhhhh... faz de conta que sou invísivel... "no pasa nada", shhhhh.
Embora pareça paradoxal os Governos deviam aumentar o imposto.
Das duas uma:Ou é especulação ou caminhamos para a escassez de petroleo.
Se é especulação esta é a forma de fazer sair o tiro pela culatra. Assitíriamos a uma rápida descida dos preços.
Se correspodne a uma falta de petroleo (ler o livro de Rodrigues deos Santos assessorado por um especialista de energia- Ribeiro da Silva- ex secretário de estado)então o imposto serviria por uma lado para fazer durar mais o petroleo e por outro para estimular mais rapidamente as energias alternativas.
É um remédio muito amargo. Mas a escassez do petrleo, que se revelará d euma forma abruta com a disrupção de toda a organização social e economica dos nossos dias é-o muito mais.
António Alvim
Ps o problema do petróleo é que ele não se poderá ajustar à procura. Não será um bem que se possa produzir mais ou menos. É um bem que chega ao fim... É um bem para o qual a procura não tem alternativa...Se ele estiver a subir porque não há que chegue então o seu preço irá subir sempre até que os paises vão desistindo...Mas desistir é ser aniquilado...
E se um dia os tractores pararem não teremos os bois do antigamente para os substituir. (Serão precisos muitos e muitos anos para repor o "parque bovino")
Tenho dificuldade em entender alguns políticos, umas vezes porque não faço ideia do que falam (se calhar eles também não), outras porque parece falarem de um país que não o meu, e, outras ainda, por falarem como se tivessem algum objecto na boca, pretendendo desta forma salientar através da voz (!?) alguma superioridade intelectual. Este tique é também comum a um comentador em voga, que não consegue expressar-se sem enrolar a voz na língua, contorcendo-se ao mesmo tempo na cadeira. Mas está bem, quem não gosta, muda de canal…
Mas ontem, no programa da Constança Cunha e Sá, entendi perfeitamente a mensagem que o Drº Paulo Portas quis fazer passar ( e muito bem), sobre a questão dos preços dos combustíveis, nomeadamente, a razão da diferença de preço entre Portugal e Espanha.
A razão fundamental por ele apontada, já tinha sido aqui aflorada por doutos especialistas na matéria, mas, obviamente, dito na TVI tem outro impacto.
Perante a insistência de Constança Cunha e Sá, de que, não é possível igualar o valor do imposto sobre combustíveis (entre Portugal e Espanha) por necessidade de receita, O Drº Paulo Portas, num espaço de tempo de resposta curtíssimo, contrapõe que o excesso de imposto é para pagar as scuds…logo, é fácil diminuir a despesa.
Impressionante! Se o que ele diz é fácil de fundamentar / sustentar, então, igualar o preço da gasosa é tão fácil como limpar os rabinhos dos ministros…há qualquer coisa de estranho que não consigo entender…
-Totalmente em desacordo com a proposta de Sarkozy, pessoalmente julgo queo IVA deveria ser harmonizado com Espanha, os combustiveis iriam á boleia, onde julgo existir margem para reduções seria no ISP. Claro que reduzindo despesa pública a ele associada, não preconizo qualquer subida no défice ou aumento da dívida pública, quero é o peso do estado na economia reduzido ao mínimo. Falar do impacto da subida do preço do petróleo apenas nos combustiveis, esquecendo as demais utilização da matéria prima é esconder a questão e fugir ao debate, para quando colocar em agenda de forma séria a questão da energia nuclear? Estaremos á espera que o petróleo atinja 200 dolares, a questão não é se, mas quando, e depois na altura diremos que ainda existe folga até aos 250 para debater o assunto?
Dois pequenos comentários sobre o nuclear:
o risco de haver acidentes é baixo mas é impossível eliminá-lo. O problema do nuclear é a persistência das consequências negativas se alguma coisa correr mal. Portanto não se trata de uma discussão técnica mas política já que se trata de saber que riscos estão as pessoas dispostas a correr e a que preço;
o nuclar produz electricidade, não resolve nem metade dos problemas de produção associados ao uso de combustiveis fósseis.
henrique pereira dos santos
Como na mensagem se afirma que uma das medidas mitigadoras dos efeitos do aumento de preço dos combustíveis é o congelamento dos passes sociais, convém lembrar que afinal isso só terá lugar nas zonas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Afinal só os viajantes com passe de Lisboa e do Porto e os pais com filhos menores e fracos rendimentos terão alguma compensação. Gostaria de saber que fracção estes representam da população e, já agora, que custo isso terá para o Estado em comparação com os gastos acrescidos das famílias e das empresas na factura energética.
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