Não nutro qualquer simpatia por Vale e Azevedo. A sua conduta fê-lo ser condenado por diversos crimes, passou anos na prisão e parece que terá que passar alguns mais.
Mas, a meu ver, algumas das declarações que, nos últimos dias, fez sobre a justiça portuguesa chamam novamente a atenção para o completo desvario em que está metida.
A primeira declaração é que anda a ser julgado há oito anos. Claro que os actos puníveis que praticou também foram muitos, mas eles, ou remontam ao período em que foi Presidente do Benfica, ou são anteriores. Tendo começado a ser julgado por um acto, seria exigível que as investigações em torno de muitos dos restantes que, aliás, já tinham começado à época, terminassem em tempo útil. Tal não aconteceu: o resultado das investigações foi saindo a conta-gotas, sucedendo-se acusações, julgamentos, sentenças, novas acusações, novos julgamentos, novas sentenças, recursos, julgamentos, sentenças, um nunca mais acabar. E parece que os processos ainda não terminaram. Oito anos de julgamentos é, de facto, intolerável.
A segunda declaração é que, depois de cumprida uma pena, esteve em liberdade 17 segundos, tendo sido novamente preso, quando entrava para o carro, de regresso a casa, e perante as câmaras da televisão. Outro acto intolerável, pelo que revela de atitude burocrática prepotente, e pelo sadismo que revelou.
A terceira declaração é que fugiu para não continuar a ser perseguido pela justiça. Claro que foi ele que deu azo a que se visse perante os Tribunais. Mas tais atitudes do sistema judiciário só levam a que, cada vez mais, se desconfie da justiça e apareça justificada, perante a opinião pública, a fuga dos que têm possibilidade para tal feito.
Fátima Felgueiras também fugiu para o Brasil, para não ser presa. Regressou e continuou em plena liberdade. Seria grave o que fez, para merecer a prisão; deixou de ser grave, quando regressou, pois nada lhe aconteceu. Difícil de entender o absurdo da situação.
Entretanto, ouvi responsáveis dizer que a emissão do mandado de captura internacional de Vale e Azevedo demonstra que a justiça funciona. Está-se mesmo a ver!... Funciona? O tanas!...
Mas, a meu ver, algumas das declarações que, nos últimos dias, fez sobre a justiça portuguesa chamam novamente a atenção para o completo desvario em que está metida.
A primeira declaração é que anda a ser julgado há oito anos. Claro que os actos puníveis que praticou também foram muitos, mas eles, ou remontam ao período em que foi Presidente do Benfica, ou são anteriores. Tendo começado a ser julgado por um acto, seria exigível que as investigações em torno de muitos dos restantes que, aliás, já tinham começado à época, terminassem em tempo útil. Tal não aconteceu: o resultado das investigações foi saindo a conta-gotas, sucedendo-se acusações, julgamentos, sentenças, novas acusações, novos julgamentos, novas sentenças, recursos, julgamentos, sentenças, um nunca mais acabar. E parece que os processos ainda não terminaram. Oito anos de julgamentos é, de facto, intolerável.
A segunda declaração é que, depois de cumprida uma pena, esteve em liberdade 17 segundos, tendo sido novamente preso, quando entrava para o carro, de regresso a casa, e perante as câmaras da televisão. Outro acto intolerável, pelo que revela de atitude burocrática prepotente, e pelo sadismo que revelou.
A terceira declaração é que fugiu para não continuar a ser perseguido pela justiça. Claro que foi ele que deu azo a que se visse perante os Tribunais. Mas tais atitudes do sistema judiciário só levam a que, cada vez mais, se desconfie da justiça e apareça justificada, perante a opinião pública, a fuga dos que têm possibilidade para tal feito.
Fátima Felgueiras também fugiu para o Brasil, para não ser presa. Regressou e continuou em plena liberdade. Seria grave o que fez, para merecer a prisão; deixou de ser grave, quando regressou, pois nada lhe aconteceu. Difícil de entender o absurdo da situação.
Entretanto, ouvi responsáveis dizer que a emissão do mandado de captura internacional de Vale e Azevedo demonstra que a justiça funciona. Está-se mesmo a ver!... Funciona? O tanas!...
17 comentários:
Em compensação, para Pinto da Costa, a justiça portuguesa é um paraíso.
Pinho Cardão,
Fui eu que sonhei que tu tinhas sonhado ou tu tiveste mesmo um sonho que desapareceu aqui do 4ª.R?
De qualquer modo o tema é, no fim de contas, o mesmo:O estado deplorável da Justiça em Portugal.
Ainda que te gabe a pertinência do poste lamento ter de acrescentar que ele não acrescenta muito às lamentações que acerca do tema por aí andam à solta.
Andamos todos a dizer o mesmo. Resolve-se o assunto, lamentando-o? Creio que não. O que mais se consegue é a unanimidade no lamento, um coro sem fim.
Desculpa meu Amigo, mas do que temos de tratar é de saber como é que a coisa se resolve.
Do meu ponto de vista, se fosse o Fonseca a mandar, introduzia duas novas regras no sistema:
1 - Todos os processos seriam objecto de cálculo dos custos directos e indirectos; Quem perdesse a causa pagava a conta por inteiro. Deste modo o recurso a providências cautelares e outras medidas dilatórias passava a ser mais ponderado por aqueles que usam e abusam de tais métodos.
Com este método deixava a Vodafone e etc. de ter nos tribunais uma secção de cobranças difíceis.
2 - Todos os Juízes da comarca receberiam de acordo com a rentabilidade do Tribunal. Se não tivessem trabalhado para facturar e receber mais, receberiam menos.
parágrafo único - Seriam assistidos judicialmente aqueles que provassem não ter meios para solicitar Justiça. Este seria o único encargo do OGE com a adminstração da justiça.
Que te parece?
Caro Amigo: Também não tenho particular simpatia por Joao Vale e Azevedo.
Sem prejuizo de o considerar um genuino benfiquista e o Presidente que melhor terá interpretado a famosa Mistica.
agora em volta de todo este processo sinto,enquanto cidadão,uma permanente situação de desconforto.
Não estando em causa que Vale e Azevedo deve pagar pelos erros que cometeu a verdade é que me parece estar a ser alvo de uma perseguição continua por parte de certas forças.
E nada mina mais a credibilidade de um sistema politico do que uma Justiça que permite permanentes dúvidas sobre a sua isenção.
A tal questãozinha de a justiça dever ser cega.
Caro Pinho Cardão
Qualquer sistema supõe que os membros do mesmo adiram a um conjunto de regras e princípios, por forma a dar coerência ao mesmo.
O que se passa com o cidadão Vale e Azevedo, e com outros casos, é que o sistema funciona, mas, já, sem coerência.
Neste caso (existem outros) há que perguntar porque não se unificaram, (como se fez com o apito dourado) as investgações ao cidadão em causa? Já existiam, queixas e suspeitas, há muito tempo, pelo que seria mais fácil juntar tudo e aplicar uma pena única. Assim o cidadão arrisca-se a poder estar quase toda a sua vida em prisão, violando o limite máximo previsto na lei para uma condenação.
Nesse sentido, não me admira que o cidadão, consiga, sem grandes problemas, ficar no Reino Unido, basta apenas apresentar os factos e demonstrar ( o que não é difícil) que o sistema está a persegui-lo.
Aliás, é indicativo dessa estratégia o ter acedido a ser entrevistado pela SIC.
(Demonstra que não foge e que está apenas a defender os seus direitos).
Os responsáveis pela gestão do sistema judicário sabem quais as consequências que esta estratégia podem ter na situação do cidadão, e como sabem que ele tem um direito defensável, calam-se, porque ninguêm se responsabiliza.
A pergunta a meu ver está errada, não é que "a Justiça funciona?", mas sim " a Justiça em Portugal é eficaz?"
Um veículo a motor pode funcionar e não ser eficaz, é o que se passa em Portugal
Cumprimentos
Adriano Volframista
Oh Rui!...
E na tua lógica recorria-se à empresa de julgamentos que fizesse o preço mais barato!...
Não: a justiça é das poucas funções do Estado que reconheço como indispensáveis. Claro que há outras formas, como a arbitragem, que vão ganhando, e bem, terreno, devido à inoperância da justiça convencional. Claro que há muitos casos de abuso de direito e de litigância de má fé: aí, alguns juízes competentes e experientes sabem cortar logo o mal pela raíz. Outros deixam-se levar pelo formalismo, vão amontoando processos e arrastam as decisões.
Claro que temos que lamentar, pois não é com a conformação que as coisas mudam. As alterações devem fazê-las quem manda e quem se habilitou para tal.
E quanto aos sonhos, por que começaste o comentário, devemos ficar apenas com os bons...
Caro Adriano Volframista:
Apesar de tudo, não posso concordar totalmente consigo. A justiça de facto não funciona: quando muito...vai funcionando. E, se não é eficaz, não é justiça, mas um arremedo qualquer. E pode trazer até injustiça!...
Caro Pinho Cardão
Um veículo a motor pode funcionar, isto é, arrancar e mover-se, e não ser eficaz. Ou sê-lo apenas em algumas ocasiões e noutras não.
A Justiça em Portugal algumas vezes acerta, outras não.
Os efeitos no curto prazo são, no mínimo caricatos, no máximo patéticos, recorde-se do caso Felgueiras ou da novela Avelino Ferreira Gomes; no médio prazo introduz a desconfiança e com a ela a incerteza, no longo prazo, acaba com o sistema, que, ao contrário do que se possa pensar, pode continuar a funcionar. Veja a Comissão Eleitoral Nacional no Zimbabwe, continua a funcionar.....
Para o obeservador externo, ou o interno não comprometido, a ilacção óbvia é a seguinte: não existe ambiente, nem organizações internas com capacidade para mudar, rapidamente o sistema, ergo, evitar.
Sabe,o que matou o investimento externo em Itália foi o assassinato, entre outros, do Juiz Falcone e não propriamente a existência de máfias. A lápide tumular foi colocada com a recente lei que permite terminar um conjunto de processos crime, ajudando a vários, inclusive o primeiro ministro. Olhe que a Justiça, nesse país, continua a funcionar e, algumas vezes (sem razão), apontada como exemplo. Claro que podemos sempre afirmar que não desejamos, nem necessitamos de investimento externo, talvez em Itália, possam viver se ele, não sei aqui nos daríamos bem.
Cumprimentos
-Estar ligado ao futebol e também ao poder autarquico funciona como um autêntico seguro de Justiça. Não me vou pronunciar sobre qualquer caso em concreto, mas os problemas de Vale e Azevedo começaram no dia em que deixou a presidência do SLB, o caso Dantas da Cunha pelo menos já existia, mas até aí nada, se tivesse ganho as eleições que disputou com Vilarinho talvez o rumo da história tivesse sido diferente. Jorge Gonçalves, ex presidente do SCP apenas teve problemas depois de já não exercer a presidencia do clube. Os problemas de Pinto da Costa começarão no dia em que deixar a presidência do FCP, ou um dia a título póstumo. Nas autarquias dos 4 casos mediáticos nem um chegou ao fim, 3 continuam presidentes de câmara, e o 4º prepara-se para apresentar candidatura no Marco, é fácil prever o resultado. Factos!
Oh Antonio,
Vamos la por partes. Comecemos pelos muitos processos sumarissimos de cobranca de dividas. Inundam os tribunais.
Tambem acho que a Justica deve ser uma funcao primordial do Estado.
Mas nao e sacrossanta ao ponto de nao se poder analisar do ponto de vista economico.
Porque e que estes processos de cobranca de dividas nao hao-se ser pagos pelo menos pelo preco de custo total? Tem isto que ver alguma coisa com a privatizacao dos tribunais que, alias, nao propuz? Nao tem.
Tem apenas que ver com a prestacao de um servico que deve ser remunerado consoante o trabalho que exige.
E o trabalho utilizado remunerado consoante o que foi realizado.
Ha muita ideia feita que se assusta com qualquer outra que seja heterodoxa. Se nada se altera como queres que a justica funcione de maneira diferente.
Dizia Einstein que e loucura pensar obter resultados diferentes usando repetidamente os mesmos processos.
Pensa nisto.
Quanto aos outros processos, se quiseres, discutamos a abordagem economica de cada tipo deles.
Aceitas o desafio?
Rui Fonseca
A sua abordagem é interessante, mas tangencial.
Antes de utilizar os métodos económicos, para aumentar a produtividade(?) apenas alguns dados importantes:
Apenas em 10 do total das comarcas do país têm pendências, isto é processos em atraso, com prazos superiores a um ano.
10% do complemento dos juízes está em missão externa, sem que os seus lugares sejam,ocupados, dado que se encontram em comissão, ou requisitdos;
Pelo menos 15 comarcas têm menos de 500 processos ano.
Não existe qualquer impedimento legal, ou religioso que proiba que a afectação de processos ao tribunal seja realizado por via administrativa e não por fórmulas legais como sucede agora.
Faltam cerca de 10% do pessoal adminitrativo nos tribunais.
Temos um racio juiz/habitante semelhante à media da europa, sendo, ligeiramente, superiror ao de Espanha.
Em contrapartida, temos a mais baixa produtividade por juiz da Europa.
Um juiz é, para alem de juiz, o gestor admininistrativo da sua secção e um deles gere o tribunal,sem que isso seja "teoricamente" limitador de receber processos como um juiz não gestor.
Pergunte a um qualquer juiz porque não distribuem para julgamento, pelos tribunais que tem poucos processos, uma parte, (em especial o civel de pouca monta, ou executórios), os processos que existem a mais nos restantes? Vai ver a resposta...não tem sentido
Pergunte porque não se avalia um juiz, pelo número de recursos das suas decisões/sentenças que foram ou não anuladas, em vez de ser avaliado pelo número de decisões proferidas. (Garanto-lhe que terminava muita idiotia que se vê em tribunais e calava parte da prosápia do actual Bastonário).
Já agora, sabe qual é o úncio ministério que, há mais de 250 anos é apenas gerido por alguêm da área? Acertou.
Como disse antes, o sistema funciona, não é eficaz. As suas medidas supõe que o sistema é eficaz, quando não o é.
Cumprimentos
Adriano Volframista
Adriano Volframista (ou Joao),
Obrigado pelo seu comentario e pelas suas informacoes.
V. diz que a minha "abordagem é interessante, mas tangencial." e termina dizendo que as minhas "medidas supõe que o sistema é eficaz, quando não o é."
Fiquei confuso: Se o sistema fosse eficaz nao estariamos para aqui a trocar argumentos e eu nao teria sugerido medidas para o alterar.
Nao caro Joao (ou Adriano?), o sistema nao e eficaz, antes pelo contrario, esta dormente.
Continuar a lamentar nao leva a lado nenhum. E preciso adorda-lo. Admito que a minha sugestao nao seja la grande cooisa. Ha alguem para ai quem proponha melhor?
Então Dr. PC?
A Justiça não funciona??? :O!
Claro que funciona!
Aliás, funciona tão bem que até há juízes que, meia-volta, levam um «entoxe» (sim, porque isto da cidadania activa não pode ser só aplicada aos médicos, seria discriminação e isso é proíbido pela CRP).
É claro que nestas coisas há sempre quem sustente que já não há respeito mas, vai daí e eu costumo perguntar; de quem por quem? Aqueles que não se dão ao respeito, não merecem ser respeitados o que, neste caso, me parece apropriado àqueles que praticam a aplicação do sistema jurídico português (sim, porque justiça é - em termos conceptuais - algo diferente da aplicação de um normativo jurídico que, por sua vez, pode não ser justo e só é "respeitado" dada a capacidade coerciva dos seus agentes).
Eu não sou fan de Vale e Azevedo mas, realmente, considero que os tribunais portugueses andaram a gozar com o homem (da mesma maneira que gozam com muitos outros e em situações bem mais graves do que "gamar" dinheiro a quem se pôs a jeito e é da mesma laia). Assim sendo, acho que o homem fez muito bem e parvo foi ele em não ter ido para o Brasil, como fez a actual Presidente da Câmara de Felgueiras.
Tirando isso, gostei da ideia do Fonseca se mandasse. Não querendo recorrer ao exercício de práticas divinatórias, cheira-me a ideias típicas dali da zona do departamento de sociologia do ISCTE, com uma rosinha tatuada ou no pulso ou na alma. É que, caso ainda não se tenham apercebido, o pessoal ali daquela zona tende à manifestação de uma criatividade quase tão ilimitada como o resto da frase de Einstein. A parte má da coisa é aquela em que o resto da malta normal apanha com as balas perdidas dessa criatividade. A parte gira é aquela em que eles acham que as coisas se fazem sozinhas e não é preciso pessoas, porque + pessoas = + custos.
Bom, seja como for continuo a achar que a ideia tem muito mérito, principalmente, porque quando se lembrarem que podem ir recrutar trabalhadores à Indía ou à Indonésia, a "cena" até sai barata. É assim, se fosse eu - e atenção isto é só uma dica - apostaria antes no recrutamento de Sudaneses. Vantagens; no Sudão a escravatura é legal e como tal compra-se um punhado deles a muito baixo-custo. Desvantagens; tem que se alimentar as criaturinhas e tem de se lhes arranjar um, ou dois, contentores para dormirem.
Aposto, que uma vez ultrapassada a barreira linguística, a produtividade aumentava num instantinho e os tribunais até eram capazes de ser um bom negócio. Calhando, até se podia fazer uma rede franchising com uma imagem à maneira. Era a loucura, investidores privados não haviam de faltar e quase me atrevo a dizer que as contas públicas saíam do vermelho num instantinho.
Depois era só tomar-lhe o gosto e exportar o modelo para outras áreas de intervenção do Estado. Creio que aplicar este modelo de franchising às Forças Armadas, também era capaz de não ser má ideia. Afinal é do conhecimento geral que o negócio das armas é muito rentável.
Para concluir, até porque isto já vai longo, se tiveram paciência para ler isto tudo até aqui e acham que isto é um chorrilho de asneiras do princípio ao fim, bom... quem sou eu para vos contrariar? Lembrem-se apenas que a ideia não foi minha. A única coisa que fiz foi desenvolve-la até ao nível daquilo, que as pessoas normais, consideram o absurdo.
Ficou bonito.
O Anthrax atirou completamente ao lado.
E nao deu uma para a caixa.
Se o problema da justica e grave, deve ter solucao se nao nao seria um problema.
Qual e a solucao do Anthrax? Aos costumes disse nada.
Depois o Anthrax encobre-se num nickname, o Rui Fonseca ha muita gente que sabe quem ele e, ainda que possam ter opinioes diferentes entre si. Nao usa nickname.
Quem tem medo da justica?
Rui Fonseca
As ideias e soluções são/seriam acertadas, se os elementos que compõe o sistema,estivessem adequados.
Voçê não pode aumentar a produtividade de uma empresa, quando a mesma não tem 10 % do pessoal.
Voçê não pode aumentar a produtividade, quando não lhe é permitido deslocar para as suas filiais menos ocupadas(neste caso tribunais), parte das encomendas (neste caso processos) que as sobrecarregam.
Voçê não pode aumentar a produtividade humana, quando lhe impedem de avaliar os seus funcionários pelos resultados (neste caso, nº de sentenças que não foram anuladas por tribunal superior)e apenas pelo nº de peças que fabricam, independentemente da qualidade.
Por isso e por outras razões é que o sistema perdeu eficácia, mas funciona.
Cumprimentos
Adriano Volframista
Fonsequinha... inha... inha... :))
Eu sei que é chato, mas o Anthrax não é um mero nickname. O Anthrax é praticamente uma instituição. Quem gosta, gosta. Quem não gosta, azar.
O Anthrax não está aqui para arranjar soluções, sabe porquê? Porque o trabalho de consultoria paga-se. O Anthrax está aqui apenas para encontrar as cenas estúpidas dos discursos dos outros, simplesmente, porque é giro.
Além disso, o que pensa ou deixa de pensar sobre o que é, ou quem é o Anthrax, se tem medo, se não tem medo, se é verde, azul ou cor-de-rosa, não me interessa um chavo Fonsequinha... :))) Da mesma maneira, que não me interessa um chavo saber quem é o Fonsequinha :))... Se o Fonsequinha tivesse descoberto qualquer importante para a humanidade ou fosse um personagem de grandes feitos, aí sim eu teria muita curiosidade em saber quem era o Fonsequinha. Não sendo, não me interessa.
E agora, em vez de estar abespinhado com as inconveniências do Anthrax (que é uma perda de tempo), vá usando as informações do Volframista e desenvolva lá outra ideia melhor para os Tribunais se faz favor e veja o lado positivo das coisas; se a ideia resistir aos ataques é porque é boa.:))
Joao,
"Voçê não pode aumentar a produtividade de uma empresa, quando a mesma não tem 10 % do pessoal."
Pois e. A mim faltam-me por agora as cedilhas, a si sobram-lhe.
Com menos cedilhas aumento o meu rendimento.
O mesmo se passa com o pessoal. Produtividade, Joao, implica menos pessoal.
Rui Fonseca
Noto que não compreendeu. Só para ser mais claro:
a) Voçê é um gestor, faltam-lhe 10 % da sua mão de obra/quadros necessária(os) para realizar as tarefas (neste caso julgar)e não pode, por motivos legais, substituí-los e, em alguns casos ainda paga a sua ausência;
b) Voçê é um gestor, tem algumas centenas de centros operacionais, alguns a menos de 20 kms uns dos outros (tribunais com pessoal de apoio completo); alguns dos centros têm mais encomendas do que outros, (nesta caso, mais processos que outros), mas. por motivos legais, não pode transferir, as encomendas dos que têm demais, para os que têm de menos;
c) Por motivos legais( e, em última análise, por motivos económicos) não pode recusar as encomendas, sob pena do seu cliente (neste caso todos nós) ter enormes prejuízos;
Quer-me explicar como aumenta a produtividade?
Cumprimentos
Adriano Volframista
Caro Adriano,
O Fonseca já lhe respondeu. Ao seu superhavit de cedilhas contrapõe um déficit de acentos... ou será assentos... Mmmm... vou pensar.
A ideia é + produtividade = - pessoas.
É muito semelhante á ideia de + omoletes com - ovos. O que até é giro, porque matematicamente (+)+(-) = (-)...
Mas não me liguem que eu estou só aqui para causar ruído e destabilizar (é o que eu faço)... principalmente, agora que descobri que o Fonseca ("Fonsequinha" só para mim), tem pelo meu "nick" um carinho muito especial. :))
Espero, sinceramente, que não me deixe de falar só porque tivémos uma "piquena" desavença... um "piqueno" arrufo.
Posso ser um fungo tóxico, que devia estar enfiado num contentor amarelo, hermeticamente, fechado mas tenho sentimentos... algures por aí :))
Enviar um comentário