Nas últimas semanas têm sido muitas as opiniões dentro do PSD sobre a postura que o Partido a que pertenço deve adoptar quanto ao Orçamento do Estado para 2010 (OE’2010). De militantes chamados “notáveis”, a outros, menos notáveis (ou mais anónimos).
Uns, no sentido das viabilização (sobretudo pela via da abstenção) – com o argumento principal de que o Partido não deve contribuir para a instabilidade política, nem ficar com o ónus de uma eventual dissolução do Parlamento (e consequente marcação de eleições legislativas antecipadas logo que os prazos constitucionais o permitam).
Outros, no sentido da rejeição pura e simples (voto contra), porque as opções de política económica deste Governo vão continuar as do anterior – sendo, por isso, prejudiciais para o País.
É possível que seja eu que esteja a ver mal o problema, mas confesso que não percebo toda esta agitação à volta da posição que o PSD deve tomar quanto ao OE’2010. E por uma simples razão: o documento não é, ainda, conhecido – pelo que, a não ser que muitos tenham dons de adivinhação que me escapam, não entendo como é possível estar a definir uma posição de voto nesta altura…
Tem sido, aliás, esta a opinião que tenho transmitido a diversos jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social que me têm contactado, e que parecem deliciados com esta situação, desejando promover um debate… sobre algo que ainda não existe!... Porquê esta pressa?... Não será melhor aguardar pela altura certa – leia-se, quando o OE’2010 vir a luz do dia?
Não será esta posição uma simples questão de bom senso?!...
Uma última nota relativamente a este assunto: não posso deixar de achar uma certa graça ao facto de, na opinião de alguns entendidos, dever ser o PSD a preocupar-se em não causar instabilidade política… Mas então, só pergunto: o responsável pela elaboração do OE’2010 é o PSD?!... Não creio… E, assim sendo, não deverá a primeira responsabilidade pela estabilidade política partir de quem elabora este documento – o Governo –, que não dispõe de uma maioria absoluta no Parlamento (devendo, assim, procurar estabelecer pontes com a Oposição)?...
Mais uma vez, parece-me ser uma questão de bom senso… que, infelizmente, parece andar tão arredio quer do meu Partido, quer do País…
20 comentários:
Muito bem, Miguel. Confesso que já tinha perdido a esperança de que alguém dissesse o que escreveu!
O PSD continua a ter um problema grave de credibilidade. Muita gente que fala em nome do partido tem plena consciência de que esse problema existe, é a causa do plano inclinado em que se colocou. Mas apesar de tanto falarem em credibilidade, parece que perderam a noção do que representa ser politicamente credível. Entra pelos olhos dentro que a posição responsável que se exige a um partido credível é a de ponderar a concreta proposta de orçamento e depois definir a posição a adoptar perante essa proposta. Definir por antecipação uma posição favorável, neutra ou contrária a algo que não foi apresentado é, para além de insensatez como bem escreve, uma prova de falta de inteligência.
Diz-me um amigo que há longos anos desacredita neste sistema de partidos, que nas suas fileiras e sobretudo nos órgãos de direcção, milita gente que se tornou preguiçosa, que não gosta de estudar os dossiers e que por isso define as suas posições políticas recorrendo à pituitária e nunca aos neurónios, pouco estimulados. `
Certas posições que vejo assumidas, como as que o Miguel refere, fazem-me sempre lembrar o desprezo que o meu amigo nutre pela classe dirigentes dos partidos. Será uma visão demasiado injusta e, como se diz agora, excessivamente redutora. Mas, convenhamos, tentadora...
Dr.Miguel Frasquilho
Aí está um Editorial de bom senso.
Felicito-o por isso!
;))))))
Olhe, caro Dr. Miguel Frasquilho, apreciei aquele "seu" anónimos que colocou entre parêntesis... São os que votam, não é?
Os outros são conhecidos por (barões)... os que dizem em quem querem que os (anónimos) votem.
Boa, caro Dr.!
;))
Este desnorte do PSD tem uma justificação : falta de líder. A senhora que lá está nunca foi. E agora apenas cumpre calendário. Uma tristeza.
Porque o PSD precisa, sobretudo, de um líder capaz de dar umas orelhadas nos que dizem disparates e nos que falam a destempo.
Para isso, é preciso ter "cabedal", algo que certamente existe no PSD mas que de momento não se vislumbra com facilidade.
Talvez por excesso de preocupação com o politicamente correcto. Quando aparecer um líder que não se torça todo em rodriguinhos para evitar dar a sua opinião acerca de qualquer matéria, seja lá qual for a fracturância em causa, então sim, temos homem. Ou mulher.
Até lá, o PSD sujeita-se a ser gozado pelo pseudo engenheiro e respectivos acólitos, no governo, no PS e na comunicação social.
Não há bons ou maus orçamentos, a não ser que tenham erros técnicos. Um Orçamento decorre de um Programa de Governo e das decisões políticas que nele constam.
Se não houver convergência e acordo em relação ao Programa de Governo não poderá naturalmente haver em relação ao orçamento.
Toda esta confusão decorre, insisto, do erro inicial : Não haver um Governo de Coligação quado o Povo não dá a maíoria a nenhum partidos.
A primeira regra , básica, era pôr na Constituição a obrigação dos Porgramas de Governo terem que ser aprovados pel AR.
Assim temos um Programa de Governo que passa sem ser votado na AR com toda agente a assobiar para o lado e depois quere-se que se vote o secundário que é o Orçamento dele decorrente?
Isto pode servir os calculismos partidários mas não serve o País
A tomada de posição face a um orçamento de estado é algo estranho à partida. Fica-se com a impressão de que um OE tem alguma importância para o país, o que não é verdade. Seria importante que não houvesse um OE, isso seria. Agora havendo, deve ser a mesma porcaria que sempre foi, uma desculpa para empobrecer as pessoas e enriquecer políticos. Por isso, dane-se...
Obrigado caros José Mário, Transgtano e Bartolomeu. Acho que a grade questao, como escrevi, é que se trata apenas de bom senso, ainda por cima evidentíssimo (daí a falta de inteligência que o josé Mário bem referiu), e nada mais... Isso é que é confrangedor!... Confesso que resisti muito a escrever este post, mas as opiniões (de dentro do PSD) foram tantas e os contactos meus com a comunicação social também (para saberem a minha opinião) que acabei por não resistir...
Caro Tonibler, não posso concordar consigo: é sempre importante haver um OE... mesmo que não concordemos com ele!... Assim, pelo menos, existe a possibilidade de apresentarmos alternativas (que, pensamos, são certamente melhores para o País) e lutarmos por elas!... :-)
Ora, Miguel, esse argumento tem dois problemas nos pressupostos.
O primeiro é que o OE se adequa a uma qualquer realidade, o que não é verdade. Qualquer semelhança entre um OE e o E que se orçamenta é mera coincidência.
O segundo é que tem que existir uma alternativa. "Nada" é uma alternativa que não existe e é a mais correcta.
Reformista (14:23)
"(...) A pimeira regra, básica, era pôr na Constituição a obrigação dos Programas de Governo terem que ser aprovados pel AR".
Vamos ver se nos entendemos: por definição, os Programas são do Governo e não da AR.
Mas o programa tem de ser aprovado pel AR! Ou seja, se houver uma moção de rejeição, aprovada por maioria absoluta, o Governo é demitido!
Mas eu até compreendo o que o Reformista quis dizer: o programa deveria ser discutido na AR, capítulo por capítulo, item por item...
Teoricamente, isso era possível.
Mas já viu quanto tempo seria necessário para aprovar ou reprovar, neste sentido, o Programa do Governo?
Alguém já referiu neste Blog - e com inteira pertinência - as delongas resultantes do nosso processo constitucional. As eleições tiveram lugar a 27 de Setembro e só um mês e tal depois é que o Programa do Governo é apresentado no Parlamento!
Quando terminaria a discussão do Programa, aceitando a sua tese?
Se os bloqueios já são muitos, como seria então?
Trastagano diz :Mas o programa tem de ser aprovado pel AR! Ou seja, se houver uma moção de rejeição, aprovada por maioria absoluta, o Governo é demitido
OReformista diz
Sofisma socrático e hipocrita a fingir que quer mas afinal não quer!
Ou seja, "se houver uma moção de rejeiçao" é completamnet diferente de "ter que ser aprovado"!
O argumento que usa da "discussão infindável" também é outro sofisma.
Não é a discussão do programa ponto por ponto que está em causa. O que está em causa é aprovação ou não do Programa, com o sentido implícto de se saber se a AR legitima ou não o Governo para Governar. O que interessa é a votação. O Tempo de discussão apenas serve para fundamentar o sentido do voto.
Porque se é o Presidente que nomeia o Primeiro Ministro e lhe dá posse quem Legítma o Governo é a AR e é perante ela que o Governo responde.
O facto de ser obrigatório votar o Porgrama de Governo implica que os partidos se definam perante o governo e se assumam como responsáveis pelo suporte do governo ou como oposição.
Temcomo resulatdo a necessidade de negociação de coligações ou pelo menos acordos de incidência parlamentar firmes quando não existe uma maioria absoluta.
Impede aquilo que quer. Viver numa paz podre em que todos assobiam para o ar. E o País vai definhando como bem apontou Ernani Lopes.
Reformista (16:57)
Não há sofisma nenhum! Apenas na sua cabeça. Ficou a remoer o post de há dias e agora salta com o sofismo socrático. Intolerância e cegueira política é o que é.
Já se sabe que maioria para si é a absoluta e mais nenhuma.
Para a aprovação ou rejeição do Programa nos termos em que a entende, não basta chegar ali e votar. Teria que haver discussão (do que v. não gosta) antes da aprovação ou chumbo do programa.
E esse modo de aprovação do Programa do Governo constituiria uma dilação mais do que perniciosa para o início da legislatura.
Como esta legislatura coincide com a da revisão constitucional, porque não avança com a proposta do Programa ser aprovado na AR? Convença lá o PSD a propor isso, homem!
Par tudo acabar "com o País definhado como apontou Ernani Lopes". Não sei quem estará a definhar-se se é o País se é o PSD.
Foi por isso, pela asfixia democrática e por tudo o mais que se sabe, que perderam as eleições. Arranjem um líder, primeiro e, depois, fale!
António Transtagano diz :
Já se sabe que maioria para si é a absoluta e mais nenhuma.
OReformista diz
Para o Reformista e para todos os cidadãos dos paises civilizados que só têm governos com suporte em maíorias absolutas no parlamento
Discutir (aonde foi buscar essa de que não gosto de discussão?, como tem visto pelo-me por uma boa discussão)e votar o Programa de Govrno não demora mais do que actualmente.O Programa de Governo não é apresentado na AR? Não é discutido? Só que no fim passará a haver uma votação que demora aí meia hora
Ou acha que aquilo que é essencial, o programa de governo não deve ser discutido? que é uma dilação inútil? Que grande democrata me está a sair
Convença também o seu partido a dar o sim á votação do programa de governo. Não são precisos 2/3Pode estar cer que no meu vou continuar a lutar por isso
A definhar estamos todos. O PS perdeu muitos mais votos que o PSD. Ou não deu por isso?
Mas o que me preocupa mais é o definhar do País
OReformista
PS lembre-me lá o que é eu fiquei a remoer que não faço ideia
Reformista (18:20)
Não há ponto de encontro possível na questão das maiorias para governar.
Seria desejável uma coligação ou um acordo de incidência parlamentar que facilitasse a governação? Certamente que seria!
Mas isso tornou-se inviável. O PS coligar-se com o PCP ou com o BE? Do meu ponto de vista não faria sentido. Um partido democrático e pluralista coligar-se com partidos extremistas, um mais do que outro mas ambos de cariz autoritário e marxista, que só em teoria aceitam o pluralismo democrático e a ideia de Estadode Direito? Acho que não.
Com o CDS? Não seria impossível e a história da democracia portuguesa já deu disso um exemplo. Acontece que o CDS recusa a governação embora eu creia que irá ser ele o fiel da balança.
Com o PSD? Nas circunstâncias actuais, isso é também inviável. A actual líder, mais uma vez a prazo, também já disse que não queria!
De modo que não resta outra possibilidade que não seja a de governar sózinho. E a alternativa será a queda do Governo, remetendo-o para o que mais disse sobre a matéria a propósito do meu post sobre o Editorial do Dr. Tavares Moreira "Estabilidadezinha ou "paz podre", por sinal em resposta a um post seu.
Da dilação inútil no quadro que referi não poderá concluir pela minha falta de democraticidade. Há mais vida para além do Programa, como alguém referiu uma vez a propósito do orçamento. Se ele (o programa) for assim tão mau porque não apresentar uma moção de rejeição?
De resto, não será por isso, pela falta de discussão do programa, que o Parlamento deixará de fiscalizar as políticas do Governo!
Mesmo em maioria absoluta, já viu outro Primeiro Ministro que fosse tantas vezes ao Parlamento?
Sobre a imputação que me fez "do meu partido": como já disse neste Blog, não tenho nem nunca tive qualquer filiação partidária. Sou um homem livre. Ninguém, absolutamente ninguém é dono do meu voto.
Não conheço sequer Sócrates. Nunca o vi a não ser na Tvs ou nos jornais! Poucos se poderão vangloriar disto!
Não militando em qualquer partido ou associação (nem sequer no FCP) nem conhecendo Sócrates, nunca o tendo sequer visto em pessoa, penso pela minha cabeça e oriento-me por aquilo que julgo melhor para o meu País. Estarei errado? É possível. Não sou absolutista!
Não me julgue também por inteiramente fidelizado às ideias ou ao programa do PS. Qum sabe se um dia destes (não será com certeza amanhã)o 4R não colocará para debate temas em que eu divirja do PS?! Se isso acontecer, também direi de minha justiça.
Não sou voz de ninguém, sou a minha voz!
Quanto à última interrogação do seu post: fui eu que falei em sofismas, não a propósito do seu post mas, creio, de um tal joão. Deram-me no "toutiço" e eu defendi-me (atacando também como é meu hábito). Os "sofismas " ficaram para "memória futura" e vieram agora à colação, por via de um dos meus "opositores" nesse debate. Daí o remoer. Se o ofendi com este remoque, aqui ficam as minhas desculpas.
Caro António Transtagano
Não existiu qualquer razão para me considerar ofendido, simplemesmente nao percebi essa do remoer
Mas voltando à questão da necessidade de se votar o programa de Governo. Tem razão quando disse que no actual quadro ninguém se quis coligar com o PS e que não ha saídas. Mas isto acontece exactmente porque na actual situação permite que um governo passe na AR com todos a assobiar para o lado esem que ninguém tenha que assumir responsabiliades no assunto. Se houvesse obrigação de votar o Programa de Governo (com o significado político de se votar o sim ou não ao Governo) isso obrigaria os partidos a definirem-se pelo apoio, ou por ser contra, e assumir as respectivas responsabilidades. Mesmo a abstenção implicava que se aceitava o resulatado quer ele fosse a passegme dogoverno quer o chumbo,e as respectivas concequências. Seria tudo completamente diferente e só passaria um Governo que conseguisse negociar um acordo de coligação.Ninguém aceita responsabilizar-se por um Governo de que não faça parte.
É evidente que percebo que coincida como os meus amigos d 4 Repúblida no isolamento de aquilo que proponho. Na verdade aquilo que porponho não interessa aos socraticos como você, ainda que independenete, nem aos partidos da Oposição.
A Sócratas convém governar sozinho ( de facto acnhasse que não deveria governar em minoria logo no dia das eleições o teria dito). Senão teria que fazer convergir o seu programa com um de outro partido, teria que ceder lugares, teria que aturar os Alegristas e acima de tudo ficava mais evidente que tinha perdido a maioria. Assim espera talvez conseguir fazer esquecer que perdeu a maioria e levar por diante o seu programa, com apoios pontuais ora à esquerda ora à dtª. esperando ser "vítima" de um derrube que lhe permita voltar a ter maioria
Os partidos da Oposição também querem um governo minoritário a que possam fazer tiro ao boneco esperando que haja eleições dentro de dois anos...
Na constituição não está a necessidade de votar o programa de Govermo simplesmente porque os Políticos assim o preferem. Porque é o que serve os interesses deles todos. Mas não é o que serve os interesses dos Portugueses
Sobre o Orçamento convém lembrar como Sá Carneiro , exactamente pela prioridade que deu aos princípios políticos institucionais, ( em causa estava a marginalização do papel dos partidos pelos governos presidencias) e votou contra o Oçramento provocando a maior cisão do PSD e o momento em que ficou mais só. Daí a 2 anos estava no Governo com uma maioria absoluta na AR
Sobre Governso Minoritários ou Coligações fui, agora, ao Instituto Sá Carneiro ver o que disse Sá Carneiro. Está no OReformista
Reformista (23:19)
I - Não creio que a ideia que propõe - a aprovação ou chumbo pelo Parlamento do programa do Governo -fosse a panaceia que pudesse resolver o "impasse" dos governos minoritários.
Ninguém quer casar à força, sendo certo que há casamentos de conveniência. Eu diria até que mais importante do que o programa do Governo será o Orçamento (já não lhe quero chamar de Estado para não ferir susceptilidades)!
Este é que irá pautar boa parte do que será o ano que aí vem e provavelments os vindouros. Com ou sem questões fracturantes, é no bom ou no mau orçamento, na boa ou na má execução da política orçamental que residirá o termómetro de avaliação da situaçao que temos entre mãos.
Mas, insisto, deixei isso escrito no Editorial sobre a "Estabilidadezinha" ou a "paz podre", onde porventura em mal alinhavada arenga pus a tónica no sistema eleitoral (método de Hondt) e no endurecimento dos directórios partidários, no clima de crispação e guerrilha partidária.
Invoquei o nome de Sá Carneiro referindo-me até aos bons velhos tempos, o que valeu a crítica de outro comentador que "não se alimentava disso".
Como os tempos mudaram!
Então, a política vivia-se apaixonadamente. Viviam-se ideários. A
política não era um tranpolim para as mordomias nem para o enriquecimento fácil.Pelo contrário, cultivava-se o conceito de honra e a dignidade do pessoal político. A mais pequena suspeita fazia-os demitir, em alguns casos até de modo quixotesco. É ver o que se passa agora: a corrupção, a ganância incontida e desmesurada, o assalto ao aparelho de Estado, na Admiistração central e na administração local, nas empresas públicas, até na própria banca privada. É pena que no PSD ninguém tenha tentado seguir o ideário de Sá Carneiro, a modestia de vida, a prevalência do supremo interesse do Estado! Fala-se muito nele mas...não se pratica! E que falta ele nos faz!
II - Sá Carneiro era um homem de roturas, a começar pelo seu próprio partido. Tinha um verdadeiro ideário, era um social democrata. Mas não voltei a ver disso no PSD. Foi um líder que conseguiu reunir outras forças políticas, de cariz ideológico diferente, juntando o CDS, monárquicos não absolutistas, mas com a ideia de progesso sempre presente, e uns tantos chamados reformadores socialistas, constituído a AD.
Além disso, era um "civilista".Lutou sempre contra o poder militar personalizado em Eanes, apesar de ter escolhido como candidato presidencial outro militar: Soares Carneiro.
Sá Carneiro construi como seu desígnio principal a obtenção de um Governo, uma maioria e um Presidente. A morte dramática poupou-o á desilusão que viria a concretizar-se com a reeleição de Eanes. Se tivesse sobrevivido não sei qual seria a postura que assumaria no quadro presidencial que se seguiu.
Com o seu prematuro desaparecimento, o PSD ficou órfão para sempre, não obstante o consulado de uma década de poder de Cavaco Silva.
De Sá Carneiro ficou, o mito sebástico que sobreviveu até aos nossos dias.
Mas a prática política seguida pelo PSD, após a morte do líder, breve esqueceu o ideário e a postura de Sá Carneiro.
De SC ficou o "mito" que ele nunca quis ser! Continua lá na sede o seu retrato, como os do demais líderes. Deram o seu nome , por exemplo, ao Instituto de Estudos do PSD. Vão religiosamente assistir às missas de sufrágio todos os 4 de Dezembro! Alguns companheiros sem que de todo procurem continuar o seu ideário invocam-no a torto e a dteito. Um ícone, um "mito sebástico".
Fizeram dele e não digo isto para depreciar ninguém, uma espécie de Catarina Eufémia do PSD.
Um mero ritual.Nada mais. Invocando constantemente o seu nome, fazem-no as mais da vezes em "vão", enquanto se digladiam em guerras intestinas.
Meu Caro Reformista: imagina ver o Gen. Eanes a fazer parte da Comissão de Honra de uma candidatura de Sá Carneiro à Presidência da República?
Está a ver Sá Carneiro no vespeiro que é o actual PSD?
Lembra-se como ele assumiu a relação com Snu Abecassis?
E lembra-se das críticas que em surdina e, inclusivamente no protocolo de Estado e nos meios diplomáticos correram acerca dessa relação?
Repito: que falta ele nos faz!
A posição que o Miguel aqui expressa com clareza é a que tenho ouvido a lider do PSD afirmar repetidamente, tantas vezes quantas as que foi questionada sobre o assunto. Acontece que essa sensatez, aqui reconhecida por todos, não dá mais do que uma breve notícia, não dá polémica, não suscita ameaças de demissão do Governa, não indigna as hostes. Então, o repórter vai de microfone em punho perguntar a outros, até encontrar quem não gosta de perder oportunidade de ficar na fotografia e pronto, aí está a notícia, aí está a falta de disciplina, a irresponsabilidade, etc. ou seja, objectivo cumprido. Por isso, Miguel, ainda bem que escreveste o post, mas receio bem que não sejas tu este a ser citado no futuro.
Exactamente, Suzana!
Obrigado Suzana... e, infelizmente, receio bem que tenhas razão!... :-)
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