Tobin or not Tobin - that is the question...

1. Fez moda entre nós, há ½ dúzia de anos, lançada pelos porta-vozes do BE, com apoio em alguns sectores socialistas e de alguma comunicação social mais moderna, a ideia de tributar autonomamente as transacções financeiras, a começar pelo mercado de capitais (acções) mas abrangendo outras que fossem consideradas especulativas.
2. Tanto quanto me recordo, essa ideia nunca foi definida de uma forma precisa, nunca se percebeu muito bem (i) qual seria a incidência desse imposto, (ii) como se determinaria a sua matéria colectável, (iii) como seria liquidado e depois cobrado. Mas que foi muito discutida isso foi, até porque foi apresentada sob o título sugestivo de “taxa Tobin”.
3. Essa designação de “taxa Tobin” tem origem numa proposta apresentada no início dos anos 70 por James Tobin, famoso economista americano, prémio Nobel em 1981, keynesiano convicto, que sugeriu a aplicação de um imposto sobre as transacções em moeda estrangeira de natureza especulativa (seriam exceptuadas as transacções justificadas por operações comerciais/serviços ou de capitais/investimento), como forma de travar a incerteza nos mercados de câmbios que Tobin considerava prejudiciais da actividade económica.
4. Apesar da enorme capacidade teórica do seu autor e da turbulência que por essa época atravessava os mercados de câmbios com o fim da convertibilidade-ouro do USD e dos câmbios fixos, a “taxa Tobin” nunca foi adoptada.
5. Curiosamente, a ideia de uma “taxa Tobin” (ajustada) foi agora retomada por Gordon Brown, 1º Ministro Britânico e apresentada na cimeira deste fim-de-semana dos responsáveis pelas finanças do G20 reunidos na Escócia, sob a forma de tributação das operações financeiras de natureza especulativa realizadas por bancos.
6. A proposta de Brown seria justificada pela necessidade de obter mais contrapartidas pelos apoios que o sector financeiro recebeu do sector público (subjacente a um “contrato social” entre os bancos e a sociedade) – o produto desse imposto, segundo Brown, seria aplicado num fundo para apoiar futuras acções de reforma do sistema financeiro.
7. Brown tornou claro que a sua ideia só seria praticável se aplicada globalmente, por todos os países – pelo menos os do G20 – doutro modo assistir-se-ia a fenómenos de arbitragem entre mercados em prejuízo dos países que aplicassem o imposto.
8. A ideia de Brown soçobrou no fim-de-semana, perante a oposição clara da Administração Obama e do Governo do Canadá, apesar da simpatia que recebeu do Governo Francês.
9. E assim parece que a “taxa Tobin” vai mesmo ficar para a história das ideias que nunca chegam a conhecer a luz do dia, como “simples curiosidade da história económica” como refere a edição do Financial Times de ontem...
10. Mas ou me engano muito ou o assunto ainda vai dar que falar novamente, entre nós e provavelmente a breve prazo...ou não fossemos especialistas (também) no acolhimento de ideias requentadas...