Número total de visualizações de páginas

domingo, 17 de agosto de 2008

Combate à banalização da violência...

Pensei duas vezes sobre escrever uma vez mais sobre a violência. Porque é um assunto que tem associada uma carga negativa. E andamos todos muitos cansados de más notícias. Eu sei. Mas, na verdade, ao ritmo dos acontecimentos a violência corre o risco de ser um assunto banal. Ora não é, nem deve ser!
Já tinha pensado em fazê-lo porque achei que era importante questionar sobre as conclusões dos inquéritos que o MAI mandou abrir para apurar responsabilidades sobre o tiroteio que ocorreu entre grupos rivais há cerca de um mês em Sacavém, na Quinta da Fonte, e sobre outras conclusões importantes para compreendermos os problemas que estão na origem de lutas criminosas em bairros sociais considerados problemáticos, para já não falar de uma discussão séria que deveria ser feita em torno das questões da segurança. Ainda não vi anunciadas quaisquer conclusões!?
Entretanto, neste curto período de tempo o País foi contemplado com cenas de extrema violência, foi noticiado que nos primeiros seis meses deste ano foram assaltadas cem agências bancárias, o que dá uma média de quatro agências por semana, etc.
Hoje de madrugada o País acordou com o rescaldo de mais um tiroteio entre gangues rivais na Quinta do Mocho, no Concelho de Loures, com o brutal resultado de cinco feridos e um morto.
Será que esta cena criminosa é mais um acontecimento pontual? É compreensível que o governo e as autoridades policiais a tratem aos olhos da opinião pública dessa forma. É importante não alarmar as pessoas e transmitir-lhes confiança. Completamente de acordo. Mas...
Mas os problemas existem e devem ser tratados. Alguns deles discutimo-los aqui em Julho quando do episódio da Quinta da Fonte. O post então escrito e os comentários mantêm-se válidos:
"(…) Se é certo que temos sinais evidentes que a dimensão policial terá que ser repensada e reforçada ou que a venda de armas deverá ter um enquadramento legal bem mais apertado e uma fiscalização efectiva, não nos podemos esquecer que a complexa malha urbana e o deficiente ordenamento territorial, a inexistente ou reduzida função de acolhimento e apoio social de grupos sociais vulneráveis - seja porque pertencem a minorias, seja pela sua baixa condições económica – em nada ajudam a prevenir, antes promovem, comportamentos anti sociais geradores de ânsia e de insatisfação que culminam em comportamentos violentos. Muitos desses grupos sociais marginalizados são constituídos por imigrantes que foram entrando sem pedir licença, sem o necessário planeamento económico e social, designadamente sem as adequadas condições para proceder à sua correcta integração social e no mercado de trabalho. Sem, muitas das vezes, o tratamento humanitário que defendemos, mas do qual não cuidamos, e sem o qual não teremos condições para vivermos numa sociedade inclusiva. Onde não há inclusão, não haverá segurança…"

3 comentários:

Anónimo disse...

Margarida, o que me parece é que existe demasiada tolerância para com a violência e muita complascência em relação a quem a pratica, demonstrando em muitos casos um arrepiante desprezo pela vida humana.
Este clima de deserção, coevo de um ambiente de perda de autoridade do Estado, é que potencia a insegurança, sendo certo que a repressão da violência não deve olhar nem a cores, nem a raças.
Aliás, este discurso desculpabilizante dos crimes praticados por marginais que pertencem a minorias étnicas, longe de as proteger ou incluir, contribui para meter todos nos mesmo saco. O que acaba por constituir uma enorme injustiça para a grande maioria dos que, a elas pertencendo, são gente pacífica e ordeira.
Brancos, pretos, amarelos ou ciganos. de cá, oriundos do sul ou do leste, que usem de violência do tipo da que relata, devem ser julgados e, feita a prova, condenados porque a lei é igual para todos.
Há factores sociais que potenciam a criminalidade? Há certamente. Mas isso não deve inibir a máquina da segurança de prevenir e, se necessário reprimir, e os tribunais agir com rigor e celeridade. Aliás, não entendo porque é que, relatados alguns casos de crimes violentos e de detenção em flagrante delito, os seus autores não são sujeitos a julgamento em processo sumário como o permite a lei.
Mas descansemos. Amanhã o senhor ministro da administração interna dará por certo mais uma conferência de imprensa a argumentar com as estatísticas e a demonstrar com elas que não existem rixas, nem vendetas, nem assaltos, nem sinais de criminalidade violenta porque somos um País de brandos.Ponto.

Adriano Volframista disse...

Cara Margarida

Sinceramente, pareçe-me que estamos a lateralizar a questão. O elemento preocupante destes últimos acontecimentos é a demonstração de total à vontade com que os indivíduos envolvidos agiram e correlativamente, a "passividade" das forças da ordem.
Uma sociedade urbana contêm em si mesma uma enorme carga de violência que o relativo anonimato pode permitir/viabilizar erupções.
As autoridades não cumpriram o seu papel preventivo, como o vinham realizando desde há décadas (ou não erámos(?) uma sociedade de brandos costumes?), ou será que deixaram de cumprir ou poder cumprir?
Só as estatísticas do ano poderão permitir apurar se estamos perante um novo paradigma ou não.
As outras questões que costumam surgir nestas alturas, são epifenómenos interessantes mas tangenciais.
Não existiu nem autoridade, nem o temor da mesma, isto é, temor pelas consequências da quebra das regras mínimas de civilidade.
Vamos ver se é apenas um fenómeno de verão, ou algo mais permanente.
Espero que seja apenas o primeiro sintoma.
No plano político, desde quando devemos calarmo-nos quando o dinheiro dos nossos impostos não está a ser devidamente utilizado para aquilo que pagamos?
Ou será que as SCUT são viáveis sem que os cidadãos estejam seguros?
Cumprimentos
João

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

José Mário
Não poderia deixar de estar de acordo com tudo o que diz, que em nada colide, a meu ver, com a necessidade de por exemplo, como refiro no meu post, repensarmos as políticas de imigração. Quero dizer que não devemos aceitar imigrantes se não temos condições para os receber, com a agravante de que deles precisamos. Neste domínio, a perda de autoridade do Estado ou a falta dela que potencia a insegurança, que o José Mário apontou, traduz-se por exemplo na permissão de manter cidadãos estrangeiros em situação ilegal, incluindo a permissão de contratação de mão-de-obra ilegal. E depois surgem os bairros problemáticos que são incubadoras de comportamentos violentos e criminosos.
As leis são para cumprir e a repressão não pode olhar a raças, cores, nacionalidades ou a qualquer outro critério. Não conheço as estatísticas, mas estou em crer que a maior parte dos crimes violentos nem são cometidos por imigrantes, se bem que algumas das técnicas sejam importadas. Todos sem excepção temos direitos e obrigações. Não pode haver discriminação. Pensar o contrário é obviamente perigoso.
Reprimir comportamentos desviantes e que ofendem a ordem e a legalidade é absolutamente necessário, mas não nos iludamos que a montante dos mesmos também devemos actuar, prevenindo e contribuindo para não potenciar a criminalidade. E aqui há muito a fazer!

Caro joão
A sua reflexão conduz-nos às duas faces da mesma moeda. A falta de autoridade do Estado na actuação ex-post através da repressão e correcção, mas também a falta dela ex-ante na prevenção. Prevenção de vários fenómenos que vão surgindo pela incapacidade ou impreparação de o Estado lidar com novos riscos e realidades sociais.
A falta de autoridade e a falta de temor da mesma não me parece que sejam um fenómeno da "silly season". Estão a acontecer em todas as estações do ano!