Insegurança - realidade ou criação mediática?

Os telejornais de ontem dividiram-se entre a boa nova da medalha de ouro conquistada para Portugal por Nelson Évora, e repetidos casos de criminalidade violenta e organizada, numa onda que dá a sensação não ter precedentes.

O repetido zapping encontrou sempre a notícia de mais situações de carjacking, assaltos á mão armada a estações de serviço, a bancos e ourivesarias, tiros disparados sem qualquer hesitação em direcção a quem pretendeu defender o que era seu, apreensões de armas ilegais, agressões a agentes da autoridade, detenções, perseguições e meliantes a monte.

Jornais de hoje dão conta que nos últimos tempos, já depois da alteração da lei que prometia tornar mais dificil a aquisição e detenção de armas de fogo, aumentou substancialmente o número de cidadãos portugueses que sentiram necessidade de comprar e licenciar uma arma de defesa pessoal.

Consequência de um aumento real da criminalidade organizada e mais violenta? Ou mera sensação de insegurança resultante, designadamente, da exposição e exploração mediáticas dos casos que vão fazendo o dia-a-dia das notícias?

A edição do ´Expresso´ de amanhã analisa o fenómeno olhando para as estatísticas. E chega á conclusão que não existe hoje mais criminalidade violenta do que a registada há cinco anos. O que se passará é, assim, segundo as conclusões a que chega o ´Expresso´, a criação de um ambiente em que as pessoas se sentem mais inseguras.

Mesmo que se admita que as estatísticas criminais permitem esta ilacção, a verdade é que os portugueses não podem ficar descansados com ela. A ser assim, significa que os factores que nos últimos anos têm posto em causa a brandura dos costumes nacionais e o tradicional clima de paz e segurança (de que se alimentava o melhor turismo, por exemplo) não foram erradicados, antes se mantêm mesmo que não se tenham agravado. Significa, no fundo, que os atentados à liberdade, à integridade e até à vida das pessoas, como aos bens, não infletiram em número e não se alteraram em gravidade.

Seria espantoso que o resultado fosse outro.

Com efeito, nos últimos tempos é notório que o Estado enfraqueceu. O Estado de Direito é fraco e esta democracia encolhe-se perante a violência que, em situações extremas, reza a História que a põe em causa. Fraco, seja pela perda constante da credibilidade e da confiança públicas nos aparelhos de justiça e de segurança. Seja pela vulnerabilidade a que a abertura das fronteiras no espaço da UE expôs o País, ainda recentemente anotada, de modo implícito, pelo General Leonel de Carvalho a propósito de um últimos casos de crimes sofisticados.

Ora, o primeiro sintoma de um Estado fraco é esta sensação de insegurança, extraia-se o que se extrair das estatísticas, que leva cada vez mais pessoas de bem a adquirir armas de fogo para se protegerem. Sintoma agravado por uma onda politicamente correcta segundo os melhores canones da doutrina bloquista: (i) pelo crime é sempre a sociedade a responsável, nunca o criminoso (sobretudo se pertencente a uma minoria); (ii) qualquer medida de reforço do aparelho repressivo, por via normativa ou por reforço de meios materiais das forças encarregadas de manter a ordem e combater o crime, é de comum entendida como o trilhar a passos largos do tenebroso caminho do securitarismo; (iii) a falta de apoio e estímulo ás polícias sempre suspeitas (e não raras vezes acusadas) de propenderem para a desproporção na utilização dos meios, atitude que chega ao ponto de se condenar nos agentes da lei o que sociológos, psicologos, juristas, analistas mais variados e até políticos imediatamente procuram compreender e até justificar quando se trata dos mesmos meios empregues pelos criminosos.

Não faltará quem pense que o Estado se tornou cobarde na luta contra a criminalidade violenta. E que as máquinas da justiça e da segurança parecem mobilizar-se mais com os apitos dourados e outras questões do género, do que com estes fenómenos que fazem com que um País, outrora tranquilo, tenha receio de sair à noite ou coloca em sobressalto os pais ou os conjuges sempre que os seus se atrasam no regresso a casa. Amanhã ler-se-à no semanário que esse receio não é hoje mais justificado do que o era nos últimos anos. Pode ser que não seja. Mas é isso que nos faz dormir mais descansados?