Nos últimos tempos, temos assistido através da comunicação social ao desenrolar, quase em directo, de casos judiciais que envolvem decisões sobre a vida de crianças "desprotegidas". São crianças cujo percurso de vida, desde muita tenra idade, se desvia dos afectos e dos cuidados normais que os pais e a família têm para dar ou que a dado momento é interrompido por acontecimentos que as colocam em perigo.
Quem não se lembra do caso Esmeralda ou da menina russa de Barcelos? E quem não tem presente o processo de adopção do pequeno Martim? Ou, mais recentemente, a greve de fome a porta do tribunal por causa da decisão judicial da adopção da pequena Beatriz?
Questiono-me até que ponto a pressão mediática, impulsionada por um determinado sentido de justiça que as partes envolvidas querem fazer valer, pode interferir nas decisões dos juízes, condicionando sentenças futuras ou corrigindo sentenças já proferidas.
A cedência à pressão mediática não favorece uma justiça competente, independente e credível, com a agravante de que estamos perante uma matéria muito sensível, relativa ao superior interesse da criança, em que a decisão de um juiz é fundamental na sua vida, porque vai ditar o seu bem estar e a sua felicidade.
Se não é bom que os juízes se deixem influenciar por protestos à porta dos tribunais, que bem montados constituem um chamariz para a atenção da opinião pública, não menos preocupante são os casos em que se não fosse a pressão mediática o sentido da decisão dos juízes não seria alterado sendo, portanto, legitimo questionar se o superior interesse da criança seria efectivamente defendido.
Quem não se lembra do caso Esmeralda ou da menina russa de Barcelos? E quem não tem presente o processo de adopção do pequeno Martim? Ou, mais recentemente, a greve de fome a porta do tribunal por causa da decisão judicial da adopção da pequena Beatriz?
Questiono-me até que ponto a pressão mediática, impulsionada por um determinado sentido de justiça que as partes envolvidas querem fazer valer, pode interferir nas decisões dos juízes, condicionando sentenças futuras ou corrigindo sentenças já proferidas.
A cedência à pressão mediática não favorece uma justiça competente, independente e credível, com a agravante de que estamos perante uma matéria muito sensível, relativa ao superior interesse da criança, em que a decisão de um juiz é fundamental na sua vida, porque vai ditar o seu bem estar e a sua felicidade.
Se não é bom que os juízes se deixem influenciar por protestos à porta dos tribunais, que bem montados constituem um chamariz para a atenção da opinião pública, não menos preocupante são os casos em que se não fosse a pressão mediática o sentido da decisão dos juízes não seria alterado sendo, portanto, legitimo questionar se o superior interesse da criança seria efectivamente defendido.
Ambos os casos não podem constituir vias para fazer chegar aos juízes informações relevantes para apoio às suas decisões. Considero que é um caminho perigoso.
Arrepia-me este estado de coisas. Devo concluir que os tribunais e as instâncias públicas envolvidas e outras entidades intervenientes, como é o caso das instituições de acolhimento, que lidam com a protecção de menores deveriam estar mais bem apetrechados e preparados e deveriam melhor articular entre si, no sentido de reduzir ao mínimo o risco de más decisões judiciais por falta de competência, de informação, de conhecimento, de controlo ou celeridade de actuação.
Errar é, evidentemente, humano, mas fazê-lo por desconhecimento ou incompetência é grave e imperdoável!
Arrepia-me este estado de coisas. Devo concluir que os tribunais e as instâncias públicas envolvidas e outras entidades intervenientes, como é o caso das instituições de acolhimento, que lidam com a protecção de menores deveriam estar mais bem apetrechados e preparados e deveriam melhor articular entre si, no sentido de reduzir ao mínimo o risco de más decisões judiciais por falta de competência, de informação, de conhecimento, de controlo ou celeridade de actuação.
Errar é, evidentemente, humano, mas fazê-lo por desconhecimento ou incompetência é grave e imperdoável!
2 comentários:
Faz-nos pensar no destino de todos os outros casos anónimos. Será que também teriam um desfecho diferente se publicitados? Como se pode ter confiança na Justiça assim? Que imagem se passa?
Tem toda a razão Margarida, parece que pegou a moda de se fazer greve da fome para conseguir que a Justiça reveja os processos das crianças, sem que se perceba se é a lei que deu origem às decisões que está errada ou se foram as decisões que não atenderam às situações como deviam. Em qualquer caso, este método é inaceitável e mina a confiança de todos os que têm que intervir nesses processos. A menos que os jornais passem a poder judicial, numa nova modalidade d ejulgamentos populares, é bom que distingam o que é dar uma notícia sobre o protesto do que é juntar-se a quem protesta para pressionar uma decisão...
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