Num assomo de espertalhonice saloia e pacóvia, o Partido Socialista, instrumentalizado pelos líderes açorianos que vêem no panache a razão de ser das suas vidas, insistiu na aprovação do Estatuto dos Açores, vetado pelo Presidente da República. Agora, o Tribunal Constitucional vem considerar inconstitucionais as suas disparatadas disposições, quanto à impossibilidade de a Assembleia da República proceder à revisão do Estatuto sem prévia proposta do Parlamento Regional, ou quanto ao facto de a dissolução da Assembleia Legislativa Regional ter um formalismo bem superior ao da dissolução da própria Assembleia da República.
Soluções absurdas, chamou-lhe o Tribunal Constitucional.
E o PSD também não está isento de culpa, ao ter aprovado na generalidade tão disparatado diploma. Em atenção aos que ameaçaram deixar o Partido, caso este não votasse favoravelmente o famigerado Estatuto. Uma indignidade de parte a parte.
Soluções absurdas, chamou-lhe o Tribunal Constitucional.
E o PSD também não está isento de culpa, ao ter aprovado na generalidade tão disparatado diploma. Em atenção aos que ameaçaram deixar o Partido, caso este não votasse favoravelmente o famigerado Estatuto. Uma indignidade de parte a parte.
5 comentários:
Até respirei de alívio ao tomar conhecimento da decisão do Tribunal Constitucional. O disparate revoltava-me e o desprezo pelas razões muito lógicas apontadas pelo Presidente da República era (e é) sinal do triste estado a que chegou a política partidária. Felizmente, neste caso, houve quem dissesse "basta".
O sapo será engolido
por gente arrogante,
este Estatuto falido
de razão divagante.
Esta lei ordinária
foi bem chumbada,
a razão luminária
da política babada.
Ou a "pacovice" do PS se deve aos mesmos motivos do comportamento "titubeante" do PSD, e quem poderia ter tirado logo acabado com esta camisa de forças - o PR - enviando logo para o TC estas normas, não o fez. Parece que quiz armar em lider supremo e os outros seguiriam os seus conselhos. Deu no que deu.
Para mim, quem não fez o que devia foi o PR. Tinha um instrumento para usar e não o usou.
E depois veio queixar-se que se fartou de dar conselhos e os outros não os seguiram. Que papel ridículo fez o MEU PR!
Em política, os responsáveis não se dão conselhos, agem.
Caro Pinho Cardão
Nesta "estória" só o PR agiu em conformidade.
Ao arrepio do que é a opinião dominante, o PR agiu de acordo com o seu papel de garante do regular funcionamento das instituições.
O comportamento dos partidos e da AR em toda esta "estória" sai mal e com uma imagem de irresponsabilidade.
O caso pôs em claro as fragilidades intelectuais da classe política, do jornalismo e dos comentadores de turno.
O que estava e está em causa mais do que as inconstitucionalidades encontra-se a responsabilidade de,os orgãos de soberania de primeira linha, comportarem-se de acordo com os princípios do texto pelo qual juraram defender e pelo qual foram eleitos.
Deixe-me explicar de uma forma mais simples:
Já lhe sucedeu estar na bicha do supermercado na caixa para pequenas compras até 6 unidades. Já lhe sucedeu o caso de um casal à sua frente com mais unidades do que as permitida. No momento de pagar, cada um divide as compras, de modo a cumprir a determinação do supermercado; após facturarem só um paga a conta. A letra foi cumprida mas o espírito da norma não. Em caso de reclamação, esta resolve-se recorrendo à arbirtragem do ou responsável de secção.
O problema, no caso do estatuto dos Açores, é que os deputados não são os clientes, mas um dos donos desse estabelecimento, pelo que não se podem des responsabilizar.
O PR bem que avisou, mas não deram ouvidos.
O TC não é o último garante, nem válvula de segurança para a irresponsabilidade de outros orgãos
Em país com mais educação e tamanho, a solução seria alterar o elenco da AR, substituindo irresponsáveis, por membros com um pouco mais de seriedade.
Cumprimentos
João
Se fosse para trabalhar não se encontrava ninguém. Agora para andar nestas coisas que não interessam a ninguém, vejam bem a quantidade de gente que foi envolvida. Eu, cidadão, gostava de ter um relatório de horas alocadas a esta porcaria para saber quanto custa um estatuto destes. Se vendessem os Açores em lotes era menos dinheiro, de certeza...
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