Violações do segredo de justiça? Lamentavelmente? Mais uma vez?
Desculpem, mas já não aguento...
quarta-feira, 19 de outubro de 2005
O segredo da violação
Segundo comunicado da PGR o Ministério Público vai agir "criminalmente contra as grosseiras violações do segredo de justiça que lamentavelmente e mais uma vez" se verificaram no caso hoje noticiado, que envolve alegados crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
Violações do segredo de justiça? Lamentavelmente? Mais uma vez?
Desculpem, mas já não aguento...
Violações do segredo de justiça? Lamentavelmente? Mais uma vez?
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7 comentários:
Segundo os violadores indirectos do segredo de justiça ( os jornalistas) este processo começou em Barcelos com uma suspeita que apareceu após uma acção inspectiva da Administração Fiscal das finanças de Braga.
Segundo os referidos violadores do segredo de justiça, os elementos recolhidos pela Admnistração Fiscal tomaram dimensão inesperada e o MP tomou conta do assunto e remeteu para a PJ do Porto, para a directoria. É muito importante este dado- a directoria do Porto da PJ!
Este processo começou há longos meses e só há quatro meses, foi parar ao DCIAP em Lisboa que centralizou as informações e começou a organizar a acção e segundo indicam os violadores do segredo de justiça, abrange um leque alargado de instituições bancárias.
Agora, reparem:
como é que se evita a violação de um segredo que envolve dezenas ou já centenas de pessoas?!
COmo é possível que os jornalistas não venhma a saber pormenores do processo?
Seria possível se nenhum investigador falasse!
E como é que se vai impedir que falem se eles têm amigos e relações privilegiadas com certos jornalistas?!
Aliás, quem, para além dos jornalistas em causa e que são meia dúzia, sabe quem fala?!!
É q
...é que uma coisa é falar-se em conversa de corredor sobre o assunto.
E isso pode ser feito por qualquer pessoa que interveio no processo- desde os fiscais da Administração Fiscal aos agentes da PJ, até ao pessoal do MP que tem acesso aos autos.
POrém, muito diferente disso,é a menção específica a dados, elementos e números que só podem ser fornecidos por quem efectivamente se encontra nos lugares on de decorres a investigação: no DCIAP e na PJ!
E como é que se vai investigar a violação do segredo de justiça neste caso, quando ela já ocorreu e nem é possível recorrer a escutas telefónicas ou outros meios de prova mais rigorosos?!
Agora, pode rir á vontade, caro Vítor Reis. Assim, também eu me rio!
Quem falou na PJ ou no DCIAP ou na Administraçáo Fiscal - e as pessoas podem ser dezenas delas!- não deixa de ser um mau profissional e um mau exemplo do que deve ser um investigador criminal.
Triste.
Triste, muito triste, meu caro José, pois como sabe este não é caso único. É mais um a demonstrar que na prática o segredo é a excepção, não é a regra. E se aqui pode dizer-se, como disse, que a investigação envolveu muitas pessoas, outros houve em que não foi assim e dia-a-dia, impunemente, nas barbas do Ministério Público, foram os "violadores do segredo de justiça" como chama aos jornalistas, alimentados de pormenores dos processos que só podiam ter sido fornecidos por fonte da investigação. Lamentavelmente nunca foram esclarecidos os resultados da perseguição que o PGR declarou que iria mover aos prevaricadores.
Mas estou de acordo consigo, isto não dá vontade de rir. Pelo contrário, envergonha a Justiça. E tudo o que envergonha a Justiça (e já é muito) não dá para rir.
Meu caro:
O Público de hoje continua a saga.
Escrevem-se por lá coisas que só poderiam sair dos investigadores, sejam eles a PJ, o DCIAP ou a Administração Fiscal ( corrigem o facto de onten dizerem que foi a Inspecção Geral de Finanças...).
É preciso reconhecer que é muito difícil guardar segredo de justiça relativamente a assuntos deste teor, quando estão envolvidas dezenas de pessoas na investigação.
COntudo, uma notinha no fim da notícia dá uma pista preciosa para quem quiser ler nas entrelinhas:
Diz que o ritmo da investigação orientada pelo MP está a desagradar aos investigadores...
É legítimo pensarmos que quem deu esta dica ao(s) jornalista(s) é sempre o pessoal que não aceita que o MP possa liderar a investigação. Escusado será dizer quem é.
Quanto às violações do segredo de justiça por parte do MP, acredito que possam acontecer.
Mas acredito muito mais que será mais difícil um magistrado do MP falar abertamente ou em susurro com alguém da comunicação social do que um inspector da PJ.
É apenas o meu palpite.
O MP, até mais ver, não tem interesse em passar informação para a comunicação social como se isso fosse arma política ou meramente de defesa de pontos de vista.
Pode ter acontecido no passado essa tentação com os processos mediatizados que abrangeram pessoas do tempo dos governos de Cavaco. Isso foi dito até por Freitas do Amaral que acusou na tv a PGR de violar o segredo de justiça.
Não sei bem se teria razão, mas parece-me que pode não ter. Mas ele lá saberá e os resultados viram-se: prescrições generalizadas para todos!
Meu caro josé
Se eu não me risse com mais esta história, só me restaria chorar!
E o problema é que até é capaz de ter razão...
Damn it! Como dizia o velho Mortimer.
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