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sábado, 13 de agosto de 2011

Custa a acreditar...

Custa a acreditar que seja verdade! Uma sentença que peca pela falta de qualidade humana e destituída de razoabilidade, um valor que anda bastante arredado de muitas frentes da vida do país. É uma decisão que ganha maior perplexidade por estar em causa a protecção de crianças. Alguém percebe como pode esta sentença ser cumprida?

9 comentários:

Bmonteiro disse...

Peço desculpa,
mas não custa nada a acreditar.
Não estamos em Portugal, transformado numa Dinamarca Lusitana?
Quem manda no «Juízes»? Ninguém.
Na AR, os «deputados», devem estar a dormir quando não estão de férias.
O «PGR», para que servirá?
A senhora Ministra, terá algo a dizer?
"Que fazer"? ainda terá alguma razão de ser?
Talvez uma pacote de leis, mais.

Fenix disse...

Cara Margarida,

Só posso recomendar que este juiz seja presente, com toda a urgência, a um psiquiatra! E perante este descalabro, a família que deve proteger os seus menores, deve ignorar esta sentença e recorrer.

Fartinho da Silva disse...

É a justiça progressista...

Bartolomeu disse...

É evidente que o Juíz do TIC, acredita mais na justiça parental e prefere julgar crimes passionais, em lugar de crimes por abuso sexual...

maria disse...

Infelizmente não é caso único. Tristeza e revolta é o que eu sinto quando leio notícias destas.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Bmonteiro
Sabemos que o sistema de justiça não funciona porque sofre de problemas estruturais. Ouvimos muitas vezes falar da falta de qualidade técnica da legislação que produzimos, mas raramente ouvimos falar da falta de qualidade humana da legislação e de quem a aplica. Há hoje, aliás, uma maior preocupação com os direitos materiais do que com os direitos humanos. Os resultados estão à vista.
Não conhecendo a sentença e a fazer fé na notícia é chocante a falta de qualidade humana, para não lhe chamar outra coisa, do juiz. Sim, custa a acreditar que a justiça deposite em pessoas medíocres e sem valores a aplicação da justiça, com a agravante de estarmos perante direitos fundamentais.
Cara Fénix
Muitas famílias não têm o conhecimento, a capacidade e os recursos para se defenderem. Se não forem ajudadas aguentam tudo e mais alguma coisa e não é certo que defendam as suas próprias crianças.
Caro Fartinho da Silva
Não quero crer que o erro deste juiz seja a regra.
Caro Bartolomeu
É pena que este juiz não seja sancionado e obrigado a voltar aos "bancos da escola" na tentativa de ser recuperado.
Cara maria
É chocante. Tão evoluídos numas coisas e tão maus na defesa do essencial da vida.

Suzana Toscano disse...

Assim de repente realmente parece incrível mas pergunto-me como é que o juíz pode dar ordem de alguém ir viver para casa de uma irmã? No minimo a tal irmã com filhos deve ter-se oferecido para receber o irmão, era o que faltava que uma pessoa fosse obrigada a receber em sua casa quem quer que seja, mesmo um irmão, se ele tem 18 anos e é maior...Apesar de tudo, prefiro acreditar que é a notícia que está mal dada.

Anthrax disse...

E repararam no pequeno detalhe da notícia que diz que o prevaricador também está proíbido de contactar com os 3 sobrinhos que vivem na casa onde ele agora vai morar? Isso sim é que é a cereja no top do cake.

Por muito chocante que isso possa parecer, creio que do sistema judicial (não vou usar o termo justiça porque na realidade isso significa outra coisa) em Portugal é possível esperar tudo (como aliás atesta a situação recente do copianço). Quando praticamente se acha que um recém-licenciado faz um cursinho adicional e pode ser Juíz, acho que vale tudo.

Eu gostei imenso das cadeiras de Direito que tive na universidade... excepto Direito Internacional Privado, detestei essa... uma das coisas que eu mais gostava era de nas frequências podermos utilizar a legislação e isto porquê? Porque as respostas às questões estavam sempre no texto legislação e a partir do momento em que se consegue interpretar o texto, consegue-se responder às questões (fazê-lo dentro do tempo estipulado é que já é outra história).

A legislação portuguesa pode não dar resposta a tudo, no entanto, dá resposta a muita coisa e prevê muitos mecanismos preventivos que podem ser utilizados consoante a situação. No que eu, actualmente, tenho sérias dúvidas é na aptidão e competências de leitura e interpretação dos juízes e na sua capacidade em articular essas competências e aptidões com situações reais.

Isto é - inclusive - uma das coisas que os resultados cataclísmicos do Pisa mostram ao nível do "problem solving". Ao contrário da Fenix, não me parece que o Juíz/Juíza precise de um psiquiatra, se calhar precisa é de ir aprender a ler para ver se treina a compreensão oral e escrita.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Suzana
Custa a acreditar que seja verdade!
Cara Anthrax
O "pequeno detalhe" é o grande problema. Daí a minha pergunta: "Alguém percebe como pode esta sentença ser cumprida?"
É incrível! É tudo junto, falta de preparação técnica, falta de qualidade humana e falta (ou perversão) de referências normais de condução de comportamentos.