Interessante a defesa da aplicação de um imposto que tribute a degradação dos recursos naturais e a poluição. Os números avançados impressionam. Se “Portugal aplicasse uma taxa de carbono de 10 euros por tonelada, sobre todas as emissões nacionais de CO2, “a receita obtida era a mesma” que a obtida pelo imposto extraordinário que vai cortar 50 por cento do subsídio de Natal dos portugueses”. A medida apresentada permitiria substituir e reduzir os impostos sobre o rendimento, aliviando a carga fiscal que incide directamente sobre o rendimento disponível das famílias e das empresas, e poderia constituir um incentivo para que as actividades económicas adoptassem procedimentos que reduzissem nos processos produtivos a emissão de CO2, contribuindo desta forma para o desenvolvimento sustentável, preservando o ambiente e protegendo os recursos naturais.
Evidentemente que a aplicação do imposto requer estudo e como tal tempo. Não é um imposto ao qual o governo pudesse deitar imediatamente a mão. Se é verdade que estamos numa situação de emergência, que temos um conjunto de obrigações perante os nossos credores que temos de cumprir escrupulosamente, não deixa de ser necessário pensarmos como podemos a médio prazo estruturar de forma diferente uma série de domínios que são fundamentais para emagrecer o Estado e revitalizar a economia. Será que este imposto tem "pernas para andar"?
12 comentários:
Espero bem que não.
Porque é que a UE ao taxar as emissões de carbono (Comércio de emissões), fez falir a indústria europeia, que gerou o desemprego que assistimos sem qualquer ganho ambiental, pois essas mesmas indústrias abriram ainda mais poluentes no Sudoeste asiático e India.
Porque é que o director do painel IPCC é um monhé? Que veta aciarias no Reino Unido e as autoriza na India? (Pertencentes a um grupo do qual é avençado)
É tudo treta!
Já agora porque é que a hipótese de taxar os produtos agricolas importados do outro lado do mundo (Que geram n vezes mais CO2) é vista pela mesma UE como um atentado ao livre comércio en não como uma medida de promoção ambiental?
è porque essa treta do aquecimento global é isso mesmo. UMA TRETA!
Relativamente a esta ideia, aliás já antiga, creio que a melhor forma de a avaliar é a aplicar a máxima follow the money. No caso, o resultado é muito desagradável.
Temos que partir do princípio de que todas as actividades humanas geram poluição, dê por onde der. Um imposto deste cariz não pode ser aplicado de forma cega. Faz sentido se se destinar a substituir actividades poluentes por outras de eficácia identica mas menos geradoras de poluição. Aplicar cegamente tem apenas como efeitos deixarem de levar-se a cabo essas actividades.
Subscrevo o comentário do leitor Luis Bonifácio.
Com efeito, uma taxa sobre as emissões putativamente “poluentes” de dióxido de carbono (CO2) seria uma rematada asneira. Por variadíssimos motivos.
Em primeiro lugar, pela prosaica razão de que as emissões de CO2 por parte das centrais térmicas portuguesas já são penalizadas pelo famoso European Trading Scheme (ETS), o infame comércio de direitos de emissão de CO2 que foi posto em prática numa União Europeia gerida por gente sem carácter. O custo de aquisição destas licenças já se faz sentir no preço da nossa electricidade. Queriam mais?
Em segundo lugar, porque o CO2 não é um poluente ! Esta ideia absurda tem sido espalhada pelos charlatães climáticos instalados no IPCC (International Panel for Climate Change) e vários outros organismos internacionais e nacionais para levarem a água ao seu moínho. O CO2 é o fertilizante atmosférico por excelência, do qual se alimenta toda a vida vegetal.
Quem acompanha a polémica acerca do “aquecimento global” - agora mais convenientemente designada por “alterações climáticas”, que dá para tudo - facilmente se apercebe de que desde o início deste século não se verifica qualquer aquecimento e de que as variações do tempo e do clima não têm nada a ver com a acção do Homem.
Como escrevi num artigo publicado no Expresso de 19/02/2011, «há fortes razões para não acreditar nas teses do “global warming” propaladas por Al Gore, pelo IPCC e pelos alarmistas seus seguidores. Uma teoria que se suporta, de forma obsessiva, num componente residual da atmosfera (o teor em volume do dióxido de carbono é inferior a 0,04%...) para justificar quer as ondas de calor, quer as vagas de frio, arrisca-se a não ser uma teoria, mas sim um embuste».
Aliás, o escândalo que estalou em finais de 2009 e que ficou conhecido por Climategate, veio revelar uma série de fraudes praticadas pelos mais destacados (pseudo) cientistas da teoria do “global warming”, os quais manipularam ostensivamente os dados sobre as temperaturas de forma a forjarem os resultados que lhes convinham.
Que um jovem como Jorge Moreira da Silva, que teve a lata de vir sugerir a criação desta nova taxa, seja vice-presidente do PSD é muito mau sinal para o PSD e para todos nós.
É que as teses do global warming são fortemente patrocinadas pela Internacional Socialista. Por motivos que se compreendem. Trata-se de uma teoria que tem o poder de amedrontar as populações e que permite condicionar a vida e as decisões dos cidadãos, o sonho de qualquer socialista que se preze.
Não certamente por acaso são os receios incutidos nas populações pelos arautos do global warming que servem de pretexto às negociatas com as energias renováveis.
De facto, os promotores das renováveis desfrutam de uma situação de privilégio que lhes permite vender a sua energia à rede eléctrica mediante tarifas escandalosamente subsidiadas, que sobrecarregam de forma significativa a factura de electricidade dos portugueses.
Em lugar de acabar com isto, ainda vem alguém propor pior...!
Pois a minha opinião é mais radical mas, provávelmente menos utópica: Deixemos que se continue a poluir mais. Segundo os resultados e as previsões científicas, o planeta está a meio de um processo irreversível, em matéria de auto-destruição. Deixemos então que estoire de vez. Assim, matam-se vários coelhos de uma só cajadada; confirma-se a opinião dos cientistas e dos ecologistas, o que resultará num precioso ensinamento para o futuro (se houver) e; ganha-se a possibilidade de recomeçar de novo (se ficar alguma pedra por cima de outra). Se não... então meus amigos; despeço-me de todos com a maior expressão de carinho, manifestando-vos todo o prazer que foi para mim a vossa companhia.
Au revoir!!! Auf wiedersehen!!! Goodbye!!! amor é àmour, tra-la-rá-lá-lá...
Cara Margarida,
Ainda que o assunto possa merecer discussão - e já aqui foram avançadas opiniões bem interessantes como a de Jorge Oliveira - parece-me que a altura escolhida para lançar esta ideia foi a pior, quando boa parte da classe política, indiferente à tragédia que atinge a economia nacional, anda por aí a delirar com agravamentos de impostos...
Não sei se é delírio, caro Dr. Tavares Moreira...
Inscrita numa coluna de granito, descoberta na falda da serra de Sintra, já a descaír para o oceano, e da qual ninguém ainda descobriu a data, muito menos a proveniência (alguns julgam que nasceu ali), encontra-se a seguinte frase: "Quem nasce em Portugal, ou é por castigo, ou por missão."
A mim, parece-me que alguns nascem em Portugal com a missão de castigar os outros.
Neste caso até concordo com a aplicação do castigo; quem é que nos manda ser parvos?!
Luis Bonifácio; nem mais. Alguém nesta incompetente e pretensiosa UE, atafulhada de tecnocratas, se deu ao trabalho de elaborar uma estimativa de sobrecustos inerentes às emissões de CO2 resultantes da atual estratégia do comércio internacional? Julgo que não. No entanto, parece óbvio que a aposta na promoção seletiva do consumo de produtos locais, nomeadamente agrícolas, proporcionaria redução "astronómica" de emissões e de outros encargos associados, servindo, simultâneamente, de estímulo às correspondentes economias e de travão à desertificação dos espaços rurais, com todas as vantagens que daí resultariam.
A estratégia que tem sido seguida neste tema carece, muitas vezes, de racionalidade e coerência, como neste exemplo, deixando-nos "de pé atrás" quanto aos reais propósitos subjacentes.
Não sendo especialista em questões ambientais e fiscais, parece-me defensável a ideia transmitida pelo nosso Caro Zuricher que pode fazer sentido um imposto deste tipo penalizar determinadas actividades poluentes, funcionando se for suficientemente eficiente como um incentivo à substituição dessas actividades por outras de eficácia idêntica mas menos poluentes. Isto mesmo tem vindo a acontecer em determinadas actividades através da incorporação de novas tecnologias.
As opiniões e preocupações dos nossos Caro Luis Bonifácio e Caro Jorge Oliveira devem ser consideradas, embora, à parte da teoria do global warming, não seja fácil aceitar que está tudo bem, que o homem é amigo do ambiente. Os interesses e os negócios sobrepõem-se muitas vezes, é um facto, à racionalidade, gerando necessidades e teorias que os justifiquem. Mas o comentário do nosso Caro Bartolomeu, partilhado por muita gente, é perfeitamente compreensível e legítimo.
Caro Eduardo F.
Já deveríamos ter aprendido que a máxima follow the money não pode andar à solta...
Dr. Tavares Moreira
A proposta não parece ter pernas para andar. Não a vi reflectida no documento de Estratégia Orçamental 2011-2015…
Caro António Barreto
Pode ser que a crise nos obrigue a voltar ao campo, a recuperar a agricultura, porque a alimentação é uma questão de sobrevivência.
Preferia ver uma estratégia pensada e coerente de repovoamento do campo abandonado e reordenamento do território, enquanto via para um desenvolvimento sustentável. Para fomentar a agricultura também é necessário que no campo as pessoas tenham escolas, serviços de saúde e outros serviços e bens essenciais. Colocámos inclusive auto-estradas à porta do campo para facilitar a desertificação rumo ao aparente bem-estar dos territórios urbanos junto ao litoral…
Há, com efeito, muita falta de racionalidade e coerência.
Margarida, como ouvi hoje alguém dizer, parece que estamos num concurso a ver quem é que se lembra de mais impostos! Nunca percebi essa taxa do CO2, os mais poluentes são os que, para deixarem de ser poluentes, terão mesmo assim que concorrer com os países antes emergentes e agora emergidos, que pagam pouco aos trabalhadores, que não têm sistemas de protecção social nem saúde pública, que poluem e que...aceitam as empresas ocidentais que se deslocalizam, para competir com eles.Taxas de CO2? Só quando começar na China.
Pois é, Suzana, parece que a necessidade aguça o engenho. Toda gente reclama contra os impostos, mas o que não faltam são palpites e demagogia para criar mais impostos debaixo de uma falsa capa de equidade e justiça. Como se os impostos criassem riqueza, esquecendo que outra cosia não fazem que não seja alimentar uma máquina pública sorvedora de despesa inútil que ajudaram a multiplicar. O CO2 no meio deste filme está um bocado deslocado!
Mais uma imbecilidade dos seguidores desta espécie de religião que anuncia a catástrofe climática. Propaganda, manipulação e engano mascarados de ciência. Mas ainda alguém lhes dá crédito?
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