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quarta-feira, 17 de agosto de 2011

OE/2012: Assembleia tem de dar bom exemplo...

1.Na semana passada, uma alta responsável administrativa da AR alvitrou a possibilidade de um corte de 3 a 5% (em relação ao gasto deste ano, supõe-se) na despesa a orçamentar para 2012.
2.A confirmar-se esta indicação, julgo estarmos perante uma (muito) má notícia: numa altura em que aos portugueses duma forma geral estão a ser exigidos sacrifícios “em cadeia” – (i) imposto extraordinário sobre rendimentos englobados no IRS, já em 2011; (ii) aumentos nos transportes públicos em torno de 20%, já em vigor; (iii) agravamento das facturas da electricidade e do gás natural já a seguir; (iv) provável agravamento do IVA aplicável a diversos produtos de consumo corrente, também a seguir; (v) e o mais que ainda iremos ver – não me parece possível que a AR se possa limitar a um corte quase cosmético de 3 a 5% nas suas despesas.
3.Aqui como noutros “fora” tive oportunidade de opinar que a dimensão dos sacrifícios que têm de ser exigidos aos portugueses, nesta incontornável cura da “bebedeira” do Euro, reclamava da parte da classe política uma atitude de exemplo muito clara. Doutro modo, fenecer-lhe-á moralidade para exigir aqueles sacrifícios.
4.Acresce que nos encontramos num ponto em que aumenta a pressão sobre o Governo para que mostre, de forma convincente, que vai cortar a sério na despesa pública – e o Ministro das Finanças já disse que se prepara para apresentar cortes de 9% na despesa primária (assim percebi) em 2012…
5.Face a tudo isto, a sugestão da AR reduzir as suas despesas entre 3 a 5% em 2012 é simplesmente inaceitável, quase lhe chamaria obscena…
6.Tanto mais que existe um consenso generalizado, na opinião pública, sobre a necessidade de uma redução significativa do número de deputados, à qual o Partido da Rosa se opõe, fundado na sua conhecida e inabalável convicção despesista…
7.Em conclusão, uma redução de pelo menos 10% no orçamento da AR para 2012 afigura-se um imperativo moral.
8.E um bom exemplo seria uma redução de pelo menos 15%, como é exigido a empresas públicas e outros entes públicos…
9.Veremos que exemplo a AR pretende dar ao País…espera-se que o bom senso prevaleça e que não deixem afundar mais a má nota que o Parlamento já desfruta…

11 comentários:

maria disse...

Concordo com tudinho!

Tonibler disse...

Seria bom que a AR fosse um exemplo para o país. Infelizmente é um exemplo do país, sempre foi. Uma corja de espertalhões que ciclicamente são apanhados em esquemas manhosos de roubar o contribuinte. E se há organismo público que devia ser encerrado a AR devia ficar apenas como manutenção do hemiciclo porque tudo o resto é desperdício. E anti-democrático...

Bmonteiro disse...

Segundo a Sra Secretário Geral da AR que temos, era o que faltava, ela receber lições de economia ou poupança de quem quer que seja (DN).

Quanto ao super gabinete, secretária/assessora licenciada e motorista BMW do antigo senhor dos Açores, agora a fazer 69 anos (curioso número) mas em plena actividade de criação legislativa, é caso para a Exma Presidente.
Seguiu carta registada de apoio à medida.

Pinho Cardão disse...

Caro Tavares Moreira:
Completamente de acordo. É certo que pelo Orçamento da A.R. passam as despesas de muitos organismos do Estado. Mas também aí a Assembleia deve ter um papel correctivo.
No que à própria Assembleia compete, em matéria de viagens ao estrangeiro, por exemplo, é o mais completo céu aberto. Muitos Deputados vêem aí a sua oportunidade de viajar e comissões, organismos, entidades não faltam para visitar. Não é por acaso que a presença nalgumas Comissões, como a dos Negócios Estrangeiros (mas há outras mais...), é disputada quase como se da vida se tratasse. No entanto, o resultado das viagens é nulo na imensa maioria das vezes. Mas o intercâmbio tudo justifica.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Dr. Tavares Moreira
Completamente de acordo. É imperativo que a AR dê o exemplo. O exemplo tem que vir de cima.

Tonibler disse...

O problema, cara Margarida, é que já lá vão uns 20 anos desde a última vez que alguém via a AR em cima...

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Tonibler
Mais uma razão...

Tavares Moreira disse...

Cara Maria,

Ainda bem que concorda, e sendo com "tudinho" ainda melhor!

Caro Tonibler,

Compreendo perfeitamente a sua insatisfação com o funcionamento da AR.
Os 3 anos que por lá passei, 2002-2005, foram suficientes para me aperceber que aquela Casa poderia funcionar com 50% dos efectivos - deputados e funcionalismo - e certamente seria mais eficaz...
É um luxo/sobrecusto da democracia que deveria ser seriamente repensado.
A democracia tem custos necessários, mas os luxos e sobrecustos - este e tantos outros - podem vir a desvirtua-la muito gravemente não tarda...

Caro BMonteiro,

Bem lembrado, sim senhor!

Caros Margarida e Pinho Cardão,

Registo a vossa adesão a esta mensagem...porque não lançarmos uma corrente de opinião para alertar o País e a classe política em especial para a necessidade desta última dar o exemplo em matéria de contenção dos gastos?
Tenho a noção de que se assim não for, daqui a não muito tempo teremos de novo o "caldo entornado"...

Eduardo Freitas disse...

Muito bem!

Tonibler disse...

Dos funcionários, só quem lá andou consegue avaliar porque é coisa perfeitamente opaca para o exterior. Agora, não entendo porque é que os deputados são pagos. E estou certo que se não fossem pagos outros custos se registavam naquilo que a serviços diz respeito.

Tavares Moreira disse...

Tonibler,

Existe uma correlação ekevada entre o número de deputados e de funcionários...
Se os primeiros fossem reduzidos a 50% do efectivos actual - hipótese que o partido da Rosa consideraria aviltante e eu não - o número de funcionários poderia ser reduzido na mesma proporção...
Quanto ao serviço cívico de deputado, que o meu Amigo sugere, creio tratar-se de uma tese a merecer estudo atento por parte dos nossos mais ilustres sociólogos, a começar por esse notável pensador, B.S.Santos de seu nome, que o Tonibler tanto admira...