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sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

Coisas estranhas ou nem por isso...

Estranhei, ou talvez não, a ausência da ministra das finanças e do ministro da segurança social na comunicação do governo sobre as medidas de substituição do corte de 10% nas pensões em pagamento dos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações chumbado pelo Tribunal Constitucional. 
Tratando-se de medidas que ascendem a 400 milhões de euros - um montante considerado dramático pelo governo para o cumprimento da meta do défice de 2014 - que se destinam a tapar um "buraco orçamental" e que agravam a redução do rendimento dos pensionistas não se compreende que a sua comunicação tenha sido feita sem a presença dos ministérios que tutelam a natureza das medidas. 
E quanto ao conteúdo da comunicação é incompreensível o nível de incerteza gerado com o anúncio de medidas de "recalibragem", em particular a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, cujos contornos não foram divulgados. Sendo medidas tão duras e recorrentes porquê criar incerteza nos pensionistas sobre o que podem esperar do governo. Têm razão para estar receosos, o Novo Ano começou muito mal...

7 comentários:

Floribundus disse...

andaram a votar ps e sócrates
e agora 10% não quer pagar a factura
do buraco em que nos meteram

os que apoiaram os pec (processo de endividamento em curso) é que deviam pagar

a gorda que apareceu na Tv nem cabia na pantalha

Suzana Toscano disse...

Margarida, realmente a linguagem tornou-se um exercício de difícil decifração, o objectivo parece ser mais o de confundir que o de esclarecer e além disso não há "buracos orçamentais" antes da execução do orçamento, o que há é a necessidade de completar a previsão orçamental dentro do exercício de estimativas que foi aprovado. Mas entre recalibrações que não são aumentos mas que dão mais receita, impostos que não são impostos mas redução de rendimento, medidas temporárias que afinal eram estruturais e que agora tém que ser substituídas por recalibrações do que parecia estar devidamente desenhado, enfim, haja quem entenda.

Henrique Pereira dos Santos disse...

Uma pequena correcção: onde está "os pensionistas" deveria estar, em nome do rigor "uma pequena minoria dos pensionistas". Não tira nem põe para o seu argumento mas aumenta substancialmente o rigor.
henrique pereira dos santos

Bartolomeu disse...

Já não há em Portugal quem não tenha ainda entendido, cara Drª Suzana, que a política do nosso governo, assenta unicamente na cobrança desenfreada de impostos, com maior incidência nas classes sociais mais desfavorecidas.
O maior problema, do meu ponto de vista, é que, apesar de tudo, o nosso governo está convencidíssimo de estar a governar da única forma possível e da forma mais eficaz para retomar a economia portuguesa. Esta convicção acentua-se pelo recente aumento das exportações nos sectores dos vinhos e do calçado e do aumento das vendas de automóveis. Absurdamente, no entanto, as despesas do estado aumentam, o desemprego mantem-se, assim como o investimento na criação de novas empresas. Será que o Presidente da República deveria ter escutado, em tempo oportuno, os pedidos de demissão do governo, apresentados pelos partidos da oposição?!

Zuricher disse...

Enquanto não se reduzir o tamanho do Estado, pois vai este governo e todos os outros anteriores e seguintes expoliar a sociedade dos seus ganhos. Por outro lado reduzir o tamanho do Estado tem o inconveniente de aumentar muitissimo o desemprego e, politicamente, ser muito, muito impopular.

Situações complicadas que acontecem sempre que não se tem respeito ao dinheiro e se governa para o imediato, com um horizonte que chega, como muito, às eleições seguintes, e não para os 10-20-30 anos adiante.

Bartolomeu disse...

É verdade, caro Zuricher mas, como deve saber, os serviços do estado, sempre foram o esgoto dos partidos políticos, pós 25 de Abril, foram ainda o armazém onde se recolheram um enorme número de portugueses regressados das ex-colónias. Hoje, após a saída de muitas destas pessoas e com a entrada de uma nova geração com formação superior mas sem a tarimba que a administração pública exige, assiste-se a um choque de competências que se reflete num aumento de inaptidão dos serviços públicos.
A situação é complicada, sem dúvida, e não consigo avistar uma solução pacífica.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Suzana
O assunto dos sistemas públicos de pensões tem sido muito mal tratado, não há um plano, as justificações vão sendo utilizadas de acordo com as conveniências orçamentais do momento em função das circunstâncias políticas. Ninguém, nem os novos nem os velhos, acreditam nos sistemas de pensões. A incerteza é elevadíssima. Não é caminho.
Caro Henrique Pereira dos Santos
Não se trata de uma questão de quantidade.
Caro Bartolomeu
Não tenho dúvidas que é difícil gerir os difíceis equilíbrios intergeracionais. Não temos essa cultura. Exige ponderação e consenso políticos e sociais alargados. A banalização de um caminho de cortes desinserido de um plano ou de uma reforma não pode dar bom resultado.
Caro Zuricher
A segurança social para além de ser um instrumento muito importante de redistribuição, deve ser uma fonte de coesão social. Uma matéria que deve ser tratada com pinças que não se compadece com "visões" curtas e que pela sua natureza requer decisões estáveis susceptíveis de gerar sustentabilidade, leia-se confiança.