Espanha: EXCEDENTE orçamental em 2006

Foi esta semana divulgada informação sobre a execução orçamental de 2006 em Espanha: foi apurado um excedente de 1,8% do PIB, o mais elevado dos últimos 30 anos.
A Espanha é actualmente um dos 4 países da zona Euro com excedente orçamental, a par da Irlanda – sempre a Irlanda - , Finlândia e Holanda.
Este excedente ficou a dever-se ao bom desempenho da economia, com certeza, que cresceu 3,9% - que inveja, face ao “nosso” magro 1,2% - mas também a alguma contenção da despesa pública com o propósito de compensar o excessivo crescimento da procura no sector privado da economia.
Chama-se a isto uma política anti-cíclica.
Esse tipo de política teria sido decisiva em Portugal no período 1996-2000, para evitar a desgraça em que caímos, só que a opção (se é que houve opção ou se não foi tudo improviso e amadorismo) foi exactamente ao contrário.
Passaram sete anos e não se vê ainda solução para os desequilíbrios que esse enorme equívoco da “policy-mix” nos impôs e ainda impõe.
Voltando a Espanha, o Governo anunciou que o excedente orçamental tem já uma finalidade: reduzir a dívida pública.
Com o excedente de 2006 mais o excedente previsto para 2007 e com o crescimento esperado para este ano, o Governo espanhol prevê que a dívida pública possa baixar, em 31.12.2007, para menos de 30% do PIB...
Em Portugal, o rácio dívida pública/PIB ultrapassou já 70% e deverá aumentar mais em 2007...Sendo capaz de chegar a 75%.
As finanças públicas de Espanha estão a beneficiar também dos enormes fluxos imigratórios. Assim, uma boa parte do excedente orçamental de 2006 deve-se à Segurança Social, ajudada pelas contribuições dos muitos milhares de imigrantes e outros que entraram nesse ano no mercado do trabalho.
Só em 2006 terão sido criados quase 700.000 novos postos de trabalho na economia espanhola!
Por ironia triste, algumas dezenas de milhares desses postos de trabalho são de portugueses que em Portugal não tinham ou deixaram de ter emprego durante o ano e agora contribuem para a segurança social espanhola.
Mas não há bela sem senão. O sobreaquecimento de alguns sectores da economia espanhola, com relevo para o sector imobiliário, deu origem a um excesso de despesa que por sua vez abriu um enorme buraco nas contas externas, de cerca de 8% do PIB – mesmo assim inferior ao de Portugal em termos relativos (ver outro POST de hoje).
Por isso a preocupação das autoridades em seguir uma política anti-cíclica, não surpreendendo que o superavit de 2007 possa vir a ser ainda superior ao do ano anterior.