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quinta-feira, 26 de julho de 2007

Caramba...fale verdade, Sr. 1º Ministro!...

Para além de ter um procedimento ético, julgo que o 1º Ministro, nomeadamente nesta altura do ciclo governamental, teria toda a vantagem em dizer a verdade aos portugueses sobre as contas públicas. Não o tem feito e ainda ontem perdeu mais uma oportunidade de o fazer. Pelo contrário, o que o 1º Ministro enfatizou foi a diminuição do défice, o controlo da despesa e o bom resultado das contas públicas do 1º semestre de 2007. O que não é manifestamente verdadeiro.
Basta consultar, com olhos de ver, a Síntese da Execução Orçamental de Junho de 2007, publicação oficial do Ministério das Finanças.
1. a diminuição do défice não se deveu nada ao controle da despesa, mas ao aumento da receita. As receitas aumentaram 1,780 mil milhões de euros, a despesa corrente aumentou 870 milhões de euros, a diferença foi de 910 milhões de euros, precisamente igual ao valor da diminuição do défice, que foi de 923 milhões de euros.
2. Em impostos, os cidadãos foram esportulados em mais 1.360 milhões de euros, um aumento de 8,6%.
3. a despesa pública total não está a diminuir; pelo contrário, vem aumentando em termos nominais e reais. Aumentou 3,9% no 1º semestre deste ano. Um aumento real, já que a inflação foi menor.
4. a agravar a situação, a despesa pública corrente está a aumentar a um ritmo superior, já que o acréscimo foi de 4,5%.
5. o que significa que o governo, não tendo podido ou querido estancar a despesa corrente, diminuiu o investimento público. O decréscimo foi de 2,9%.
Continuar a aferir a evolução da despesa em termos de PIB é um logro nas actuais condições das finanças portuguesas. Basta que haja uma diminuição do PIB, estagnação ou mesmo um aumento pouco significativo, para que o défice suba. E novos impostos serão precisos para o fazer baixar, com adicional e irreparável prejuízo da economia. É por isso que é sempre mais fácil aos governos actuar sobre o défice do que sobre a despesa. Não têm o trabalho de cortar na despesa e justificam com o défice a sobrecarga de impostos.

24 comentários:

Tonibler disse...

Achei graça quando ele disse que o que importa é fazer descer a despesa corrente e não o investimento público, como se eu estivesse preocupado em que rubrica contabilística é que ele regista o (meu) dinheiro que estoira.

Honestamente, não percebo este esconder da realidade. Mas alguém iria penalizar o governo por dizer "isto é um granel, ninguém consegue controlar isto, vamos precisar de medidas excepcionais"? Em vez disso, escondem a realidade, assumindo culpas que não são deles. Não eram, porque assim passaram a ser. Daqui a 3 anos, lá vai o Constâncio fazer mais um daqueles raids auditores e dizer "ai, qu'isto 'tá muito mal...", se ainda houver Portugal daqui a 3 anos, claro...

Anthrax disse...

Ok, mais uma vez vou dar-vos uma opinião de alguém que não «vê um boi» de economia e muito menos de finanças, ou seja, eu.

Tudo o que sei de economia são alguns princípios básicos (que me ensinaram em algumas cadeiras da faculdade). Uma das coisas que sempre me disseram foi; "A economia são as pessoas", a partir daqui deduzi, eu, que se as pessoas estiverem bem, então a economia estará bem. É claro que sei que este se trata de um principio generalista cujos detalhes me passam ao lado mas, não posso deixar de notar que a economia não está bem e os sacrificados são sempre os mesmos.

Não é possível termos quase 500 mil desempregados e aumentarmos o nível de produtividade. Não é lógico. Agora, é possível termos quase 500 mil desempregados e aumentarmos as receitas, para isso basta-nos esmifrar os outros 500 mil que estão empregados e inventar modelos, altamente inteligentes, como os pagamentos por conta ou os pagamentos especiais por conta que - na realidade - não passam de uma dupla tributação sobre os rendimentos imaginários das empresas e que funcionam como uma espécie de crédito ao Estado, proporcionado por terceiros.

Em vez de criarem condições para que as empresas funcionem e reinvistam os rendimentos que têm, por forma a tornarem-se maiores, aumentarem o número de postos de trabalho, a aumentarem o rendimento e a riqueza, não. Inventam uns modelitos jeitosos de maneira a estrangularem-nas ainda mais. Depois, os empregaduchos que, habitualmente, são umas criaturas cujo Q.I dificilmente utrapassa os 100, querem um aumento nos ordenados.

Curiosamente, eu também quero um aumento no meu ordenado (além de que o meu Q.I ultrapassa, efectivamente, os 100) mas, se o meu sítio estiver - constantemente - a ser estrangulado por medidas estúpidas, dificilmente o vou conseguir. E se tudo o resto aumenta à minha volta, menos o meu ordenado, é óbvio que não vou ficar muito contente e a dar pulos de alegria. A partir daqui tudo funciona como um dominó. Se não tenho dinheiro, não compro, se não compro, quem quer vender não vende, se não vender, não tem rendimento, se não tem rendimento, "kaput". Empregados na rua, subsidio de desemprego, DGCI à perna, penhora de contas e bens e um grandessissímo manguito para eles todos que não passam de uns párias a viver á conta de quem se esforça para pôr as coisas a funcionar. E neste momento o Estado é o maior pária deles todos. Por isso, o Vírus diz - e muito bem - "Em Portugal o Estado serve-se dos cidadãos".

Não é preciso ser um génio, nem perceber de economia ou finanças, para combater um déficit com o aumento de receitas. Nem é preciso perceber alguma coisa de pesca, para perceber que uma medida dessas não é sustentável a longo prazo. Produz efeitos rápidos, é certo, mas só é sustentável até um determinado ponto.

E «prontos», esta é a minha opinião.

Pinho Cardão disse...

Caro Anthrax:
Se fosse dono de uma Universidade, respeitável, claro, atribuía-lhe o título de doutor honoris causa em economia. Que mais posso fazer pelo meu amigo?

Rui Fonseca disse...

Caro Pinho Cardão,

Transcrevo-te :"o governo não tendo podido ou querido estancar a despesa corrente"

Estou totalmente de acordo contigo.

Agora, diz-me, se fazes favor: Se fosses o PM deste país o que é que farias para reduzir a despesa corrente?

Desculpa insistir no tema mas ando à procura da resposta.

Pinho Cardão disse...

Se fosse...trata-se de uma impossibilidade absoluta!...
Mas, se isso se verificasse, reduzia. Partindo do princípio que tinha que reduzir, porque esse era o bem maior, teria que achar onde reduzir. E reduzia.Reduzia e reduzia!...
O problema é que os responsáveis procuram encontrar onde reduzir, para depois reduzirem. Claro que nunca hão-de encontrar. E assim nunca reduzem. Mal, claro!...

Bartolomeu disse...

Caro Dr. Pinho Cardão
Não percebendo rigorosamente nada de economia (oiço as opiniões dos economistas), não deixo por isso de me preocupar com os sinais sempre desanimadores que são evidentes.
Sem ter cursado em qualquer faculdade, socorro-me daquele velhíssimo ditado popular "Casa onde não ha pão, todos ralham e ninguem tem razão". Se transpuzermos para a dimensão familiar, a dificuldade que o governo demonstra em controlar e dimensionar as despesas de acordo com as receitas, percebemos pela experiência, que não basta aumentar as receitas, sem que haja o cuidado de restringir a despesa. Restringir despesas, ao nível do governo de uma nação, passa sobretudo, em minha opinião por numa optica global de bem aplicar os dinheiros. Ou seja, identificar os problemas que necessitam urgentemente ser debelados e extintos investindo para tanto em medidas sérias e corentes, que não visem sobretudo o favorecimento de grupos, ou indivíduos. Penso que oacumular de situações de degradação, pela falta de vontade política, ou porque a área a intervir não fornece votos, ou favorece a imágem pública, faz com que não sejam encontradas as soluções para os problemas, ou que as mesmas sejam tomadas pela rama, não resolvendo a fundo aquilo que vai minando e enfraquecendo a economia. Nesta altura as receitas geradas pelos impostos, alimentam uma estrutura administrativa pesadíssima, de onde depende o rendimento de um numero imenso de famílias portuguesas. Tanto na pessoa dos servidores do Estado, como das inúmeras empresas que o fornecem e lhe prestam serviços. Ao mesmo tempo, essa estrutura funciona de um modo e está organizada de uma forma, que, para que seja reformada e posta a funcionar de uma forma leve e eficaz, obriga a uma visão estratégica apuradíssima, levando sempre em conta o património humano que é vastíssimo nesta área, e propostas concretas e exequíveis não existem. Vão aparecendo as normas avulso, que surgem como se de uma inspiração momentânea e ocasional se tratasse, sem consistência, naquilo que visa a resolução dos problemas. Falta-nos ainda a unidade social e o sentido correcto de valorização da coisa comum. O capital social, é algo de que não se tem uma noção clara e concreta, habituàmo-nos, cidadãos e estado a acreditar que o dinheiro virá de algum lado seja de impostos forçados ou da união europeia, não se pugnando por isso em aumentar a riqueza, foram perdidas várias empresas que ha bem poucos anos eram competitivas e geravam emprego e receita, desvitalizaram-se diversas indústrias, algumas por imposição de normas europeias. Milagres existem sim senhor, mas como conta a anedota, é preciso registar o bilhete do totoloto. Se eu fosse PM :) reunia com os empresários NACIONAIS e discutia as contra-partidas necessárias para a revitalização do investimento e a criação de empresas e indústrias competitivas, aproveitando e valorizando acima de tudo a matéria-prima nacional, o que iria revitalizar outros sectores de produção, negociaria ainda uma política salarial e social séria, de forma a restaurar a confiança e avontade da mão de obra. Estas, apesar de medidas simplistas e até talvez ingénuas, são a meu ver a forma directa de se começar a ver o nosso panorama económico começar a melhorar.

Anthrax disse...

Mmmmmmm... Dr. PC, estou "pensating"... mmmmmm... bom, pode sempre comprar uma Universidade. :)))

Eh eh eh :)) Estou a brincar.

ruy disse...

Caro Rui Fonseca,
Vem-se assistindo ultimamente a essa falácia que consiste em admitir que não há solução para a redução do Défice. Infelismente a redução obrigaria à utilização de medidas contrárias às políticas adoptadas pelos sucessivos governos no poder, pelos governos do PS e do PSD, o que contrariaria todas as suas políticas seguidas até aqui. Daí a razão pela qual não aparece qualquer alternativa.
Mas evidentemente que há políticas para reduzir o Défice.

A criação dos Institutos Públicos e de toda uma extensa variedade de organismos do Estado, bem como a criação das Empresas Municipais, tornou-se o maior sorvedouro dos dinheiros públicos. Novos funcionários e novos equipamentos, com despesas de funcionamento acrescidas e de que resultou também um aumento brutal dos quadros de pessoal, é a razão fundamental para a “crise” do défice que hoje atravessamos. Criaram-se serviços paralelos aos já existentes nas Câmaras e no Estado, sem qualquer objectivo de melhorar a eficiência ou racionalidade dos serviços, mas com a única lógica de proporcionar lugares, muito bem remunerados, sem concurso e apenas por escolha, por nomeação politica, às clientelas partidárias. Acresce que na generalidade, tais lugares são ocupados por indivíduos sem as qualificações e conhecimentos indispensáveis à função, o que se traduz numa péssima gestão, numa autêntica gestão danosa destes organismos

De 600.000 funcionários públicos em 1995 chegou-se ao ano de 2001 com um efectivo total de 720.000. Um aumento de 20% portanto em número de funcionários, o que acarretou um aumento da massa salarial da Função Pública dos mesmos 20% pelo menos o que equivale a 20% da massa salarial da Função Pública ou seja 3% do PIB. O Défice Crónico Anual, herdado desde 2001, é portanto equivalente a 3% do Produto Interno Bruto. O monstro escondido até 2001, dada a expansão económica que se verificou nesses anos, irá aparecer com toda a pujança nos anos de recessão que se verificaram a partir desse ano.

O PRACE e muitas outras medidas no âmbito da Administração Pública adoptadas por este governo, mais não fazem do que seguir a mesma lógica de parasitismo, e não irão alterar o que quer que seja mas apenas agravar a situação existente.
Será preciso extinguir todas as empresas municipais e integrar as suas funções e serviços prestados nos Serviços Municipais, onde estavam e de onde nunca deveriam ter saído; extinguir a grande maioria dos Institutos e outros Órgãos e, do mesmo modo, integrar as suas funções e serviços nas Direcções Gerais; e por último privatizar as empresas públicas deficitárias.
Seria esta, sim, a grande Reforma da Administração Publica. Só assim seria possível efectivamente diminuir e racionalizar a Administração Pública, diminuir o Défice, diminuir os impostos, dinamizar a economia e dar esperança e um melhor nível de vida a todos os cidadãos.

Virus disse...

Caro ruy,

diga lá aqui que ninguém nos ouve... ONDE É QUE EU PONHO A CRUZINHA?!!!

Vá lá não seja timido...

Anthrax disse...

Caro Bartolomeu,

Gostei do seu comentário, não porque concorde consigo (até porque há ali uma partezita ou outra com a qual não concordo) mas, porque acho que foi sentido.

Tirando isso, acho que o governo não tem que negociar nada com os empresários nacionais. Nem contra-partidas, nem políticas salariais. Sabe porquê? Em primeiro lugar, porque o governo não tem de dar contra-partidas a ninguém. Tem a obrigação de criar as condições para que as empresas se desenvolvam mas, estas não lhes estão a fazer favor nenhum, logo não têm de receber contrapartidas de nada. Em segundo lugar, não compete ao governo negociar políticas salariais com as empresas porque não é o governo que paga aos trabalhadores. Quem paga aos trabalhadores são as empresas e são elas que sabem qual é a política salarial que podem aplicar. Aqui funciona a lei do mercado e é como eu costumo dizer: «You pay peanuts, you get monkeys», depois cabe a cada empresa decidir se quer trabalhar com macacos ou com pessoas.

Caro Ruy,

Quase que faço minhas as palavras do Virus e isso diverte-me. É que estou mesmo a imaginar a extinção da EMEL e a chusma de administradores todos histéricos. Era lindo!

Caro rui fonseca,

Sei que a pergunta que fez é dirigida ao Dr. PC e por isso peço desculpa pela minha intervenção mas, se quer ideias para combater a despesa corrente, veio ao sítio certo porque nós temos montes delas. Só para lhe dar um cheirinho ficam aqui algumas dicas, só a título de exemplo:

- Acabar com aquela política insana dos detentores de cargos políticos se reformarem ao fim de 8 anos. É assim, ou bem que se reforma tudo aos 65 anos, ou bem que não. Ser deputado, por exemplo, é uma profissão como outra qualquer logo reforma-se quando tiver idade para isso.

- O mesmo de cima aplica-se ao banco de portugal e a todos os seus funcionários.

- Reformados. Ou bem que se está reformado e a receber uma pensão do estado, ou bem que não se está reformado. Acumular funções de reformado com as funções de Administrador nas empresas do Estado ou naquelas que são pseudo-privadas. Não dá. Se está reformado, recebe a reforma. Se não está reformado, não recebe a reforma e paga os impostos tal e qual o resto do povinho.

É claro que estes exemplos não serão os mais populares entre as Guildas dominantes, que eram capazes de ficar um pouco aborrecidas mas ei! A vida está dificil para todos.

ruy disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
ruy disse...

Caros Virus e Anthrax,

Mais tarde ou mais cedo será esta a unica politica consequente de diminuição das Despesas públicas. com maior ou menor aprofundamento iremos assitir à extinção, primeiro, de muitas empresas municipais, depois de muitos Órgãos do estado.
E por estranho que vos pareça, fala-vos um social-democrata que não tem pejo de criticar o seu próprio partido.

Bartolomeu disse...

Caro anthrax, Não ha dúvida que as opiniões que expressei, não têm qualquer base técnica, são simplesmente fruto daquilo que observo nos noticiários e em conversas com quem sabe mais do assunto. Quando eu menciono contra-partidas e negociações salariais estou a pensar precisamente naquilo que a delegação governamental negociou com o governo Chinês, num plano de intercâmbio comercial e que concedeu precisamente benefícios fiscais aos comerciantes Chinezes que se estabeleceram por cá, enquanto algumas pequenas empresas nacionais, fecharam as portas e despediram funcionários, precisamente porque a carga fiscal se tornou insuportável. No que tem a ver com amendoins e macacos, não sei se apanhei correctamente a sua ideia, mas se sim, não tenho a certeza que seja a forma mais correcta de avaliar, para contratar, a menos que o meu amigo não priveligie a iniciativa pessoal, não valorize desempenhos e não estabeleça objectivos realizáveis, o que, pelos comentários que tenho lido, escritos por si, não me parece nada de acordo com o prefil que demonstra possuir. Mas, admito completamente não ter percebido o que comentou.

Virus disse...

Grande ruy,

bienvenido al clube (já estou a praticar para daqui a uns anitos :) ). Pena é que ninguém parece nos ouvir!

Ler, ler até que são capazes de ler... mas ouvir é que não me parece!

Só a título de exemplo, em França qualquer reformado que exerça uma qualquer função remunerada perde automáticamente o direito à sua pensão de reforma pela duração em que auferir de uma remuneração de trabalho de um qualquer sítio... Parece lógico não?!...

Os detentores de cargos políticos não se reformam com 8 anos de trabalho. Parece lógico não?!...

Digam-me lá o que quiserem mas até parece que a ocupação política é uma profissão de desgaste rápido... é tão rápido, tão rápido que eles ainda se desgastam mais depressa que os futebolistas!... Deve ser de correr dos gabinetes para a cantina e da cantina para as conferêncais de imprensa!...

Já estou como o outro... O famoso Júdice que dizia à boca cheia "Em 30 anos de vida politica é o primeiro cargo público que aceito - e é de borla", pois... pois... e os clientes do escritório de advogados são quem???... Não são organismos do estado??? Não são empresas públicas e outras instituições públicas??? Onde é que ficou a Lei das Incompatibilidades? Porque é que o Exmo. Sr. Dr. não divulga a lista de clientes de seu escrtório??? Não... Não... Em 30 anos de política de facto nunca ganhou nada com isso... E aqui os palonços a pagar...

Rui Fonseca disse...

Caríssimo Pinho Cardão!

Claro?

Pinho Cardão disse...

Claríssimo, caro Rui

Anthrax disse...

Caro Bartolomeu,

A fiabilidade técnica das minhas opiniões em matéria de economia é igual a zero, por isso pode estar descansado.

No entanto, devo dizer-lhe que agora que explicou a sua perspectiva, introduzindo-a num contexto internacional, já percebi o que quis dizer. Mesmo assim, mantenho o que disse inicialmente porque quando digo "criar condições", essas condições passam pela revisão da política fiscal. De outra maneira, não é possível criar um ambiente favorável ao desenvolvimento das empresas. A parte com a qual não concordei, e continuo sem concordar, é a parte dos benefícios fiscais porque acho que a existência de benefícios promove tratamentos desiguais.

Não sei se me fiz entender com isto mas pense assim; nós aqui no burgo trabalhamos com instituições que nos apresentam projectos para serem financiados. As candidaturas a projectos têm de seguir, obrigatoriamente, um conjunto de regras pre-definidas que se não forem observadas põem em causa a aceitação da candidatura. Por uma questão de igualdade de tratamento, nós não podemos telefonar a uma instituição, a pedir-lhes que venham ter connosco e tragam a folha A, B, ou C assinada porque não a enviaram aquando da candidatura. Se fizermos isto, estamos a desrespeitar todas as outras organizações que nos remeteram as candidaturas como deve ser. Não só estamos a desrespeitá-las, como também estamos a prejudicá-las por estarmos a favorecer quem não cumpriu as regras. Isso não pode ser.

Eu vejo a história dos benefícios fiscais, exactamente, da mesma maneira. Eu não posso estar a favorecer uns em deterimento dos outros quando, à partida, todos devem usufruir das mesmas condições.

No que respeita aos macacos e aos amendoíns :)))... eu sei, esta é muito gira... mas, não, penso que não terá apanhado correctamente a minha ideia. :))) É assim, se o amigo tiver uma empresa e pagar aos seus funcionários uma porcaria de ordenado, vai ver o bando de macaquinhos que tem nas mãos ao fim de 6 meses. Penso que o respeito pelo trabalho é directamente proporcional ao valor ordenado. Quanto menos se paga, menos respeito se tem.

As pessoas só respeitam o que quer que seja, se aquilo que tiverem a ganhar, por respeitarem, for manifestamente superior ao que ganham caso entrem em desrespeito. A partir do momento em que não há mais nada a perder, não há respeito que resista. E digo-lhe uma coisa meu caro amigo, não há nada pior do que lidar com pessoas que não têm nada a perder porque, essas sim, fazem estragos inimagináveis.

É isto que eu quero dizer com os macacos e com os amendoíns.

Bartolomeu disse...

Caro Anthrax, a teoria da relação entre salário e a qualidade do empregado, parece-me dúbia, além de que a expressão dos amendoins e dos macacos, envolve-se de um certo odor a mercado de escravos, onde o senhor ou o feitor, escolhiam e negociavam a peça, pelo arcaboiço e o estado da dentadura. Daí e por me reconhecer no espírito que norteou aqueles homens que em 1870 fundaram o Partido Republicano, valorização e equalização da pessoa humana, rejeito à partida qualquer norma que tenda a degradar o potencial de cada pessoa.
Apesar disso, creia que prezo muito as suas opiniões e os seus pontos de vista, no que respeita ao dinamismo que as empresas que pretender ser competitivas devem possuir.
Um abraço caro Anthrax.

Anthrax disse...

Credo, amigo Bartolomeu! Até parece que estava a descrever uma cena do "Gladiador"! Mas que associação tão estranha. Pessoalmente, cada vez que falo nos macaquinhos e nos amendoíns, lembro-me sempre da aldeia dos macacos no Jardim Zoológico. É uma comunidade interessante. :)

A imagética utilizada não tem a ver com a qualidade do trabalhador. Essa é uma outra história, que é bastante importante, mas pela qual eu não entrei.

Um abraço meu caro, que eu vou almoçar. :))

Rui Fonseca disse...

Caríssimo Pinho Cardão!

Todos nós sabemos onde cortar.

O problema está no cortador. Aprendi isso quando tinha 7 anos.

OS RATOS REUNIDOS EM CONSELHO

Algures, entre muito gatos
Um havia
Quera, segundo a fama que corria,
O mais temido caçador de ratos.

Focinho de arreganho,
De grande rabo
E de eriçado pelo
Para o murganho
Vê-lo,
Era o diabo!...

Nenhum rato caia na tolice
De sair, sem cautela, do buraco,
Por mais fraco
Que o estômago sentisse.

Não, porque ele era o espectro, era a tortura
Que rala, que aniquila, que consome!
Ele era a fome
E a sepultura!

O caçador, porém, não era monge;
E numa noite linda de luar
Soube-se no lugar
Que andava longe...

Então,
(Vejam aqui os homens neste espelho
Como eles, fúteis, tantas vezes são)
Os ratos reuniram em conselho.

Diziam: - Isto assim não pode ser;
Antes a morte
Do que esta sorte:
Passar dias e dias sem comer!

E logo alvitrou um, com alvoroço:
- Sabem o que é preciso?
É pôr-lhe um guiso
Ao pescoço...
Com o guiso ele próprio nos previne...
Muito embora no chão se agache e roje,
Ao menor movimento o guiso tine,
E a gente foge...

- Bravo! - gritaram todos - muito bem!
É assim mesmo! Assim!
Mas quem ha-de ir atar o laço? Quem?

Eu não, que não sou tolo! - afirmou um
Nem eu - disse outro. E enfim,
Não foi nenhum.

Há destes casos neste mundo a rôdos;
Se é preciso coragem numa acção,
Todos concordam, ninguém diz que não,
Mas chegado o momento, faltam todos!

de "O LIVRO DA CAPA VERDE"

Bartolomeu disse...

Caro Rui Fonseca,
Como é esperável das fábulas, também esta encerra uma conclusiva moral:

Gato que não é frade
pároco, ou sacristão
E se afaste da aquidade
Incorre na castração

Rato que seja avisado
Se a fome o atormenta
traga o gato vigiado
e mande outro rato à contenda

Pinho Cardão disse...

Pois é, mas se se equipara gente vulgar e líderes partidários e governamentais...

Rui Fonseca disse...

Pois é, Caro Bartolomeu

"E mande outro rato à contenda"

É isso mesmo o que acontece com esta questão de cortar na despesa.

O outro que a corte!

Anónimo disse...

"Dos fracos não reza a história"

fica o consolo