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segunda-feira, 16 de julho de 2007

As crianças fazem muita falta...

Uma sociedade com mais crianças e mais jovens será por certo mais
equilibrada, de todos os pontos de vista, e necessariamente mais feliz

A propósito do Dia Mundial da População – 11 de Julho – o INE (Instituto Nacional de Estatística) publicou alguns indicadores demográficos de Portugal. Os indicadores do INE mostram que entre 1987 e 2006 o número médio de crianças por mulher caiu de 1,41 para 1,36, colocando Portugal abaixo da média europeia – 1,52 em 2005. Portugal registou em 2006 o número mais baixo de nascimentos desde 1935. As projecções do INE para 2050 não melhoram a situação. Com estes valores Portugal não assegura a substituição de gerações. O continuado decréscimo da natalidade e o aumento da longevidade reflectem-se na alteração da pirâmide etária da população: observa-se uma cada vez menor proporção de jovens – de 22% para 15%, entre 1987 e 2006 – e, simultaneamente, uma cada vez maior percentagem da população idosa, com 65 anos ou mais – de 13% para 17%, no mesmo intervalo de tempo.
O índice de envelhecimento da população, que traduz o rácio entre a população idosa e a população jovem, reflecte bem o envelhecimento da população nestes últimos 20 anos. Se em 1987 por cada 100 jovens residiam cerca de 56 idosos, este valor, duplicou, ascendendo em 2006 aos 112 idosos por cada 100 jovens. Estes indicadores muito importantes, embora não tenham surpreendido, têm o mérito de refrescar a opinião pública para as graves consequências para o futuro do País da evolução estrutural negativa que se tem vindo a registar e a agravar na taxa de natalidade. Retratam uma situação muito grave! Segundo um estudo recente do Eurostat, Portugal tem a taxa de natalidade mais baixa da Europa. E é o sétimo país mais envelhecido do mundo.

Estamos perante uma questão de interesse nacional que os poderes políticos têm positivamente ignorado, pela ausência de medidas e políticas públicas activas que contrariem e invertam a tendência dramática da quebra acentuada de nascimentos. Precisamos de privilegiar políticas de apoio à família, sociais e fiscais que incentivem os casais a terem mais filhos, apoiando-os e beneficiando-os, mas com visão grande e com vontade de mudança.
Não podemos “obrigar” as famílias a ter filhos. Mas não podemos ignorar que ter filhos é para a maioria dos casais portugueses um acto de verdadeira coragem, se olharmos para as múltiplas dificuldades que se colocam no acompanhamento do seu crescimento, em que, por exemplo, a conciliação da vida familiar e profissional constitui um importante obstáculo e os acessos à educação e à saúde não estão facilitados e são economicamente um pesadelo para muitas famílias. A fraca qualidade de vida deste País é um pano de fundo cada vez mais remendado que realmente não ajuda nada… Mas seria um grande erro julgarmos que as famílias não gostariam de ter filhos!

A manter-se aquela trajectória Portugal caminhará para o abismo, isto é, para a extinção. Sejamos realistas e olhemos para o problema de frente. Definitivamente, este é um tema com o qual nos temos que preocupar.
O tempo não perdoa, corre a favor do envelhecimento da população. Portugal em vez de agir, está parado. Mas porquê? Porque será que temos sempre tanta dificuldade em antecipar fenómenos? Em nos preparamos devidamente para atacar os problemas? Em perspectivarmos o futuro? Em sermos ambiciosos? Em termos uma ideia para o País? Porquê esta falta de ambição e de aposta?
Será que estar de braços cruzados, porque o problema é complexo, é a melhor solução? O Governo anunciou o ano passado que iria debater em 2007 a definição de uma política de natalidade. Pois que seja discutida e depressa – mas não à "porta fechada" da Concertação Social, como aconteceu com a "pseudo" reforma da segurança social – porque o assunto é urgente e diz respeito a todos!
O País terá muito a ganhar se, não apenas por razões de mera aritmética demográfica, for capaz de se rejuvenescer!

10 comentários:

Bartolomeu disse...

Cara Margarida, em minha opinião o governo não deverá somente de se preocupar em definir uma política de natalidade. As precentagens estatísticas que nos apresenta neste seu post, ficam a dever-se a um conjunto de situações relacionadas com o decréscimo de condições de vida da população. O problema do envelhecimento populacional, não seria tão preocupante, se o governo tivesse pensado e efectivado medidas ocupacionais para os idosos. Se o governo não tivesse decidido favorecer o estabelecimento do comercio estrangeiro e espartilhado o comercio nacional, possívelmente o confrangedor estado de desemprego não fosse tão aviltante para todos os que dependiam dos postos de trabalho fornecidos pelo pequeno comércio. Se o governo não tivesse criado a insegurança na saude, fechando postos de atendimento e maternidades, etc. Se os cidadãos em geral, sentissem que o estado cumpria os seus deveres, protegendo e valorizando as condições de vida da população, os jovens casais iriam sentir mais confiança e estabilidade para ter filhos e constituir família. Assim e como sempre, tende-se a tapar o sol com a peneira e procurar soluções fantásticas, por vezes copiadas de países, com estructuras sociais diferentes da nossa. Como refere e muitíssimo bem, é necessário que sejam apresentadas ideias que visem solucionar o problema, mas elas têm de ser efectivamente direccionadas para os diferentes fulcros das diferentes causas. Também acho muitíssimo importante não estagnar e ficar à espera que mais um milagre tombe dos céus, sobretudo se esse milagre se apresentar utópico.

Tonibler disse...

A trajectória já é conhecida por nós e já assistimos a ela várias vezes, só que estávamos sentados mais próximo da superfície terrestre. Penso que as pessoas de Vila Velha de Rodão ou de Mogadouro lhe poderão contar a mesma história, como é que ela se vai passar daqui para a frente e qual vai ser o resultado final.

O "europeísmo" tem destas consequências, criam-se outras centralidades, outros interiores, outras nacionalidades, outras "Lisboas" que não a nossa. Certamente, ninguém esperava que a política agrícola comum, a moeda única, o pacto de estabilidade, o tratado constitucional fossem inconsequentes. O resultado nos países mais atrasados e menos dinâmicos é este. O mesmo que aconteceu em Mogadouro, Rodão ou Avis, só que agora noutra escala.
Mas, para aqueles menos europeístas como eu, haverá sempre o S. António onde terei a esperança que os meus filhos venham à terra do pai.

Sim, se não fossemos um país atrasado, se não tivéssemos Guterres e Cavaco, se tivéssemos adaptado o ensino, a justiça e a despesa pública aos novos condicionalismos, se....enfim, o facto é que não ons adaptámos e agora..chapéu!

Anónimo disse...

Margarida, este é um dos problemas mais complexos com que o País está, de facto, confrontado. A quebra dos indices de natalidade têm certamente razões sociais, mas assenta também numa opção individual.
Percebo que as pessoas sintam o "peso" de ter filhos e a falta de políticas de estímulo à natalidade. Mas nas gerações que nos sucederam as dificuldades eram muito maiores e, todavia, sempre a população foi aumentando.
Agora que as interrogações que deixa fazem todo o sentido e que interpelam directamente a sociedade e os poderes estabelcidos, disso não tenho dúvidas.
Como igualmente não as tenho quanto à falência como País se se agudizar esta tendência para o envelhecimento da população a não ser compensada com uma inflexão das tendências demográficas.

Será a pensar nisto que o nuestro prémio Nobel de la literatura acha que mais tarde ou mais cedo seremos engolidos por Espanha?

SC disse...

Está visto, temos que ser sempre os mais batoteiros. Sim, é que esta tão baixa natalidade só pode dever-se, mais uma vez, à nacional batotice, não creio que se deva a falta de ...
Desculpem a bricadeira, mas às vezes não resisto.
Como diz Ferreira de Almeida, "este é um dos problemas mais complexos com que o país está, de facto, confrontado" e é muito sério.
E então se o conjugarmos com OUTRO, o facto de continuarmos com resultados miseráveis ao nível da formação escoloar (e pior ainda da formação profissional), apesar dos investimentos nesta área se aproximarem de níveis europeus,o panorama torna-se assustador.
Mas, como no caso de alguém sem herdeiros, e com algo de seu, logo aparecerá um parente afastado para lhe valer na velhice.
Agora se serão espanhois ou não...

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Bartolomeu
Como refiro na minha reflexão, a "fraca qualidade de vida deste País é um pano de fundo cada vez mais remendado que realmente não ajuda nada…". Um País que vive no enquadramento que tão bem descreve no seu comentário não favorece o crescimento da sua população. Diria mesmo que é penalizador. A qualidade de vida em Portugal, porque é disso que se trata, não vai mudar de um dia para o outro. Não devemos ficar à espera que esse momento chegue para acreditarmos que então estarão criadas condições mais favoráveis ao aumento da natalidade.
Se continuarmos de braços cruzados à espera, não se percebe bem de quê, não vamos resolver coisa alguma. O problema do envelhecimento da população é muito complexo. Não se coloca apenas do lado da baixa da taxa de natalidade, também se coloca do lado do aumento da esperança de vida.
É uma excelente notícia vivermos mais, mas o futuro tal como no presente, tal como as coisas estão, não augura um aumento da longevidade com um nível de qualidade de vida que nos permita olhar para a frente com segurança, conforto e tranquilidade!

Caro Tonibler
Vamos sempre bater na mesma tecla! "Se não fossemos um país atrasado...", como bem refere, teríamos porventura um ambiente mais animador e incentivador para crescermos, em termos económicos é certo, mas em termos populacionais, melhorando, porque inverter será sempre muito difícil, embora não seja impossível, a taxa de natalidade.
Estamos realmente metidos numa difícil encruzilhada!

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

José Mário
Tem toda a razão "este é um dos problemas mais complexos com que Portugal está, de facto, confrontado".
É verdade que no tempo dos nossos avós e dos nossos pais existiam muitas dificuldades e ainda assim as famílias eram muito numerosas.
Mas quem é que hoje em dia tem condições para ter quatro, cinco, seis e mais filhos como aconteceu na geração dos nossos avós?
É uma discussão provavelmente infindável sabermos se as razões que alteraram dramaticamente a situação descrita têm mais de "opção individual" ou de ( nova) realidade social. Temos com certeza um misto de factores subjacentes ao fenómeno da baixa da natalidade. Mas é um facto! E o que fazemos? Esperamos por um milagre? Percorremos o caminho do abismo?
A inflexão das tendências demográficas, de que o José Mário fala no seu comentário, só poderá ser obtida do lado da natalidade porque do lado da longevidade não vamos renunciar a viver mais!
Há portanto que fazer uma reflexão profunda - com consequências - porque como refiro na minha reflexão a pergunta à resposta "Será que estar de braços cruzados, porque o problema é complexo, é a melhor solução?" é necessariamente um NÃO.
Temos uma equação difícil de resolver, mas se não tentarmos nunca iremos encontrar uma solução...

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro SC
De vez em quando também faz falta uma "brincadeira"!
O panorama é como refere assustador.
Como referia há pouco ao José Mário Ferreira de Almeida a resposta à minha pergunta "Será que estar de braços cruzados, porque o problema é complexo, é a melhor solução?" tem que ser um NÃO.
Estamos a caminhar para sermos um país de velhos. Um país sem filhos não tem futuro.
Seria bom que pensássemos muito seriamente nisto. Nunca é tarde de mais...
Caro SC, não haverá "espanhóis" que nos acudam...

Suzana Toscano disse...

Não é só um problema nacional, é bastante generalizado na Europa e cuiosamente associado a uma forte melhoria das condições de vida - ou a uma maior exigência na qualidade de vida, para nós e para os nossos filhos. Como refere o Ferreira d'Almeida,há duas gerações as dificuldades eram incomparáveis e é preciso não esquecer o boom de nascimentos no pós 25 de Abril, quando tudo era tão incerto e a inflação galopante.Portugal é o pais da Europa com maior taxa de trabalho feminino,os apoios em cresces e o direito à assistência à família ainda são muito recentes e insuficientes, a concentração nas cidades desumanizou por completo as relações de vizinhança ou impediu a proximidade da familia, apoios tradicionais às mulheres que tinham filhos e que iam trabalhar.Ao mesmo tempo, há uma fortissima acusação social a quem não tem condições para criar os filhos, tê-los na escola, dar-lhes assitência, trazê-los com sapatos de marca e roupa nova, senão lá vêm os complexos, coitados dos miúdos, vêm os outros...Quando crescem ainda é pior, começam e bem, a querer o que "todos"têm, a prssão do consumo é enorme, e a casa, porque é que não temos uma casa nova, e um carro, e férias no Brasil? No meio disto tudo, o que vale mesmo muito pouco são os valores de família, a noção de "tribo", a grande valia dos afectos e da partilha. Não é só falta de ajuda dos Governos, embora isso possa ser muito importante. Mas é muito mais do que isso, é um modelo de vida, uma opção das sociedades, um estilo de vida moderno, asséptico, egoísta e muito pouco dado a assumir responsabilidades para uma vida inteira...Mas não é um mal só nosso.

antoniodasiscas disse...

Cara Margarida
O que mais me preocupa é a paralisia mental dos governos, face a um problema,cuja gravidade não é de hoje, da resolução do qual, por todos os motivos e mais algum,depende pura e simplesmente, a sobrevivência deste pobre país. Perante esta evidência,já nem falemos de segurança social e de reformas, já nem falemos dos problemas que a emigração produz internamente, é imperativo que se avancem com medidas extremamente atractivas e compensadoras para com aqueles casais que querem assumir a responsabilidade de serem pais, ao menos para os incentivar e compensar do acto de coragem, como refere o texto, que é num país destes a empobrecer alegremente,terem-se crianças. O governo que olhe para os diversos "sapateiros" europeus que estão já a puxar pelos cordões à bolsa e que proteja e financie a natalidade, através de medidas sérias e envolventes, ao menos da mesma forma que acarinha descaradamente o aborto.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Suzana,
As dificuldades com que as famílias se deparavam há duas gerações eram sem dúvida grandes mas de natureza bem diferente daquelas com que hoje nos confrontamos. Mudou muita coisa... Basta pensarmos que nessa época as mulheres não trabalhavam e se dedicavam exclusivamente à família, aos filhos e à casa. O apoio da família mais chegada, em particular dos avós, beneficiava em muito da proximidade geográfica que proporcionava uma entreajuda muito presente.
Hoje não é assim! A conquista da "melhoria" das condições de vida eliminou as condições que estiveram na origem do baby boom dos anos 60. Em certa medida, paradoxal esta constatação!
Se é verdade que Portugal registou significativas melhorias em termos de desenvolvimento, certo é que, ao contrário de muitos outros países europeus, a vida das famílias está muito dificultada, em particular, na dificuldade em conciliar a vida profissional com a vida familiar, no acesso a serviços de infância, no pré-escolar e escolar e a serviços de saúde, só para citar alguns exemplos. E depois o custo de vida em Portugal está extraordinariamente elevado.
O consumo e o egoísmo que mobilizam a sociedade de hoje, que a Suzana nunca se esquece de lembrar, são traços que não devem ser a meu ver tomados como uma fatalidade e justificação para ficarmos de braços cruzados a caminharmos para o abismo. Há experiências bem sucedidas na Europa que nos devem dar força, se duvidas temos, para adoptar políticas que ajudem os casais que gostariam de ter mais filhos e que desistem porque as condições económicas e sociais são impeditivas.

Caro antoniodasiscas
É preocupante a "paralisia mental dos governos" face ao complexo problema do envelhecimento da população. O problema está há muito diagnosticado. O envelhecimento da população tem consequências negativas a vários níveis, não apenas na dimensão segurança social. Um país sem filhos não tem viabilidade! É por isso que diversos "sapateiros" europeus, como muito bem observa, meteram mãos à obra. Em alguns casos com bons resultados...