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terça-feira, 10 de julho de 2007

Matar é crime, mas mandar matar nem sempre...

"Tribunal considerou provado que morte foi encomendada, mas não teve enquadramento legal para punir"

Fiquei absolutamente arrepiada com a "encomenda", mas mais ainda com a absolvição! Pergunto-me como é que é possível que alguém acusado de ter encomendado a morte de uma pessoa – neste caso a sua mulher – não sofra qualquer punição depois de provado o facto acusatório em tribunal!?
A morte, segundo a notícia do DN, teria sido encomendada pelo homem a um grupo de cidadãos russos, mediante o pagamento de uma quantia, que, em lugar de executarem o trabalho, participaram o caso à Polícia Judiciária.
É totalmente incompreensível como é que não há uma moldura penal para fazer face a uma situação desta gravidade! É como se nada tivesse acontecido...
O crime não se consumou, é verdade, mas a sua preparação foi concretizada. Felizmente sem consequências para a pessoa visada, que não chegou a ser vítima assassinada.
Um caso destes deixa qualquer pessoa perplexa. A começar pelo juíz que proferiu a sentença ao referir "É com um sabor muito estranho que digo que o senhor vai absolvido".

12 comentários:

Bartolomeu disse...

À semelhança do meretíssimo que proferiu a sentença, sempre que como alguma coisa que não me "assente" bem, cresce-me uma azia que se transforma depois numa dificuldade imensa de descernimento.
Seria uma ideia colocar nas salas de tribunal, umas pastilhas Renie, mas... provávelmente o orçamento é escasso...
E com que argumentos é que o advogado do réu o defende?
Será queexiste mesmo justiça em Portugal, D.Margarida?

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Bartolomeu
Sobre a justiça, eu quero acreditar que há justiça e que se faz justiça. É preciso ter boa vontade para pensar que assim é, talvez porque era assim que deveria ser!
Mas os casos inexplicáveis vão-se sucedendo... E não param de nos surpreender!
O desfecho do caso relatado é uma verdadeira enormidade. É mesmo caso para perguntar, se existe justiça em Portugal?

Tonibler disse...

Lógica. Todo o edifício legal português parece ter sido construído pela minha mulher, na base do instinto e completamente desprovido de lógica.
E ainda me falam que o nosso problema são os impostos...
Quanto é que custa esta justiça em termos de competitividade (mais uma variável para o M. Frasquilho) para compensarmos em impostos? 2%? 15%? Que prémio fiscal teremos que dar para compensar este edifício legal?

Virus disse...

Deixo aqui dois pontos para reflectir:

1- Preferia muito mais pagar um imposto especial que fosse alocado ao bom e célere funcionamento da justiça, que todo o resto de "cangadas" que pagamos agora e que não serve para nada. Como diz o Tonibler só isso já recuperava uns quantos pontos no crescimento económico.

2- Já repararam, por exemplo, que os únicos presos das FP25 (aqueles srs. que mataram, roubaram bancos e fábricas, raptaram, etc. em nome da liberdade) que cumpriram penas efectivas de prisão foram os que colaboraram com a justiça? Todos os réus levados à Justiça, com o testemunho dos que a ajudaram, foram em liberdade!

Justiça?...Onde...

Great Houdini disse...

É Verão e a sra Justiça já deve ter ido de férias!

Apenas me apetece dizer, que são coisas como estas que deviam levar o povo à rua. Sou contra a justiça popular, mas devia existir algo que regulasse a estupidez crescente das nossas instituições.

SC disse...

Isto ou é uma história mal contada ou então não entendo uma coisa: se o tal acto que o senhor praticou não é crime, então o que se foi fazer a tribunal? O senhor foi acusado de quê? de praticar um acto legal?!...
Há quem fale em "república de bananas". Mas não me façam a mim de banana...

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Tonibler
Mas que opinião a sua sobre as mulheres!
É completamente desprovido de lógica, pois claro, construir um edifício pelo telhado. Só pode mesmo dar grande asneira.
Mas as mulheres são muito pragmáticas, costumam construir os edifícios pelas fundações.
O nosso edifício de justiça está a precisar de uma grande reconstrução. Já não vai com umas pinturas aqui e ali...
Já pagamos impostos suficientes para exigirmos ter a justiça a funcionar. Mais impostos não!
Seria interessante saber quanto vale o "imposto" do não funcionamento da justiça. E, também, de outros não funcionamento de outros serviços públicos igualmente importantes, como por exemplo a saúde...

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Virus
O caso FP25 é um verdadeiro escândalo.
Os FP25 que colaboraram com a justiça, por confissão e arrependimento, acabaram por ser "penalizados" face aos outros que se safaram. Se não tivessem confessado também teriam sido absolvidos!

Caro Great Houdini
Está ser muito brando! A justiça não escolhe os meses do ano para ir de "férias". O Verão é capaz de ser a estação preferida!

Caro SC
Tem toda a razão em se questionar? Não conheço a sentença. Mas as palavras do juiz ao proferir a sentença são objectivamente uma coisa do outro mundo! Uma coisa muito estranha! Ele próprio reconhece...
Esta absolvição daria uma bela "jurisprudência"!

Tonibler disse...

Cara Margarida,

Eu falei na minha mulher, não na mulher em geral. Infelizmente, não consigo dizer o que todas as mulheres fariam.

É desse imposto escondido que estou a falar. Quando me falam em competitividade fiscal como solução económica gosto desses exemplos para fazermos as contas. É que o "imposto" da justiça incide sobre o volume de negócios, não sobre os resultados. Baixar impostos não resolve este e outros "impostos".

Great Houdini disse...

Cara Margarida brando, eu ??? Puro engano, não estava em casa, portanto não fosse o Sócrates tece-las, decidi ter tento nos dedos.

Esta situação certamente em breve será esquecida, mesmo por nós, então senti-me um pouco besta. Esse esquecimento será mau ou necessário, para conseguir continuar à tona?

Acabei por expressar esta linha de pensamentos, aqui, a MArgarida como é sempre tão profunda e sensível a esta questões do humano, gostaria de saber qual é o seu ponto de vista. Isto não é ser só o ginásio mental também tem de se dar assistência aos clientes =)

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Great Houdini
Agora, sou eu que vou ao “ginásio mental”!
A vida é fustigada por muitas tempestades, a nossa e a dos outros. Tempestades que provocam danos materiais muitas vezes irrecuperáveis, mas tempestades causadoras de sofrimento e de dor, associados normalmente à perda e à incerteza do futuro.
É evidente que as pessoas têm sensibilidades diferentes, diferentes formas de reagir e encarar as dificuldades, as suas e as dos outros.
As tempestades da vida causam a maior parte das vezes fortes e variadas emoções, mas não roubam necessariamente os sentimentos nobres e as atitudes humanas que fazem do homem um ser com dimensão espiritual. Esta dimensão quando forte e bem enraizada não se perde nas tempestades.
Esta é a dimensão importante e que as tempestades da vida podem ajudar a reforçar, contribuindo para sermos melhores, connosco próprios e com os outros.
O que é realmente nosso, que está dentro de nós, pode ser muito!
É verdade que as grandes catástrofes nos impressionam muitíssimo e intensamente durante um certo tempo. Essa intensidade tende a diminuir com o tempo. O tempo ajuda a "esquecer" a intensidade, mas a memória fica marcada.
Estaremos mais preparados para encarar as tempestades antes de acontecerem e ainda que não aconteçam se formos capazes de na nossa vida – todos os dias – actuarmos com rectidão, verdade, atenção, generosidade, compreensão, bondade e espírito de entreajuda para com aqueles que nos estão mais próximos e mais ao nosso alcance.
Penso que estaremos assim mais preparados para deixar que o tempo "leve" a intensidade das emoções, sem esquecer a essência dos acontecimentos que causam sofrimento e compreendendo o significado da perda.
Portanto, o esquecimento não é necessariamente sinónimo de insensibilidade, de indiferença ou de ingratidão,...
Concluo completando a reflexão "Só é realmente nosso, o que não podemos perder numa tempestade", dizendo que: o que é nosso é muito mais do que aquilo que a tempestade pode levar.

Great Houdini disse...

Que belo exercicio neste humilde ginásio.

Adorei o fim, diz a mesma coisa mas com muita mais força, e mudando o referencial passamos de um frase cujo cerne é a perda, para outra que é muito mais positiva.

Great comment