Há temas que, por serem recorrentes e geralmente mal tratados, se tornam cansativos. É o caso da questão dos excedentes na Administração pública, que já deu pano para não sei quantos títulos de jornal, ora dramáticos – “Vêm aí os despedimentos!” – ora cáusticos “Afinal só há 4, (ou 5 ou 6) disponíveis”.
Não percebo quem é que pode ganhar com esta forma de apresentar o assunto.
Sempre defendi que a lei dos disponíveis, sucessivamente alterada com mais ou menos conflitualidade , é puramente instrumental e, como é óbvio, só mostrará a sua virtualidade se e quando se decidir fazer as reestruturações que o tão anunciado mega processo de auditorias vier a determinar.
Ora, as instituições públicas, como qualquer instituição, não podem desencadear processos de cataclismo, com súbitas saídas de milhares de pessoas, contabilizadas como “poupanças” no próprio ano em que se anunciam as medidas.
E, mesmo que tal fosse imaginável, amontoar centenas ou milhares de pessoas a aguardar destino não traria nem poupanças visíveis, nem estabilidade, nem prestígio para o Estado. Não conheço nenhum País ou grande empresa que o tenha feito. O sector bancário, por exemplo, levou 10 anos a reduzir 15 mil efectivos (V. entrevista do Presidente do Sindicato dos Quadros e Técnicos Bancários na Focus ) e com recurso a verbas e instrumentos de decisão que no Estado não se vislumbram.
Estes processos, pelo contrário, além de fundamentados numa lógica que tem que ser compreendida, têm que ser apoiados por métodos de saída gradual das pessoas, quer por aposentação – cada vez mais dificultada – quer por acordos com indemnização – não previstos no Estado – quer por estratégias de recolocação das pessoas. Este é um método lento, que exige planos de formação e uma grande persistência por tem tiver a responsabilidade de gestão de efectivos, uma vez que há grande resistência dos serviços ao recurso a essa forma de recrutamento. Com uma correcta gestão destes movimentos, o quadro de excedentes será sempre essencialmente residual, quer porque os próprios funcionários terão tempo para procurar outras colocações, quer porque os recrutamentos ficam condicionados à existência de pessoas nessas circunstâncias.
Não é por “repelões” intermitentes num universo gigantesco que se poderá efectuar a modernização do Estado. Desse modo, a mobilidade continuará a surgir como uma ameaça e as tensões acumuladas vão minar a execução, se alguma vez se chegar a tentar concretizar.
3 comentários:
Sabe interessa a todos os interessados, passe o pleonasmo manter dois equívocos: a igualdade dos funcionários, como se a unidade do financiador, imposesse a igualdade de condições e tratamento, quando as funções são diferentes;
as reformas, modernização da administração ser equivalente a despedimentos, porque existe pessoal em demasia, logo, despedimentos em massa.
Todos os governantes que pasaram pela secretaria não conseguiram o essencial: mudar a percepção do público sobre o funcionário público, (da sua função e da sua real necessidade,) condição prévia para a mudança necessária, nem iluminar as diferenças, que existem, entre os diferentes funcionários.
Nesse sentido alimentam os sindicatos da função pública e viabilizam "bípedes humanóides" vg., "seres humanos" como o Sr Picanço.
Na nora da alternância política, cabe ao partido de turno na oposição dar cobertura política aos equívocos; o partido no governo que oposição será, colabora na pantomina.
Portugal careçe de uma tradição germana: a responsabilidade e punição do grupo, somos árabes, e acomodamo-nos à responsabilidade circular.
Enquadrado o tema, considero que até se devia proceder a despedimentos colectivos, desde que as condições de acesso ao mercado de trabalho, onde se inclui a reciclagem e formação profissional, fossema sseguradas, a par com outras formas de apoio a iniciativas empresariais, algumas mesmo ligadas com serviços que são, prestados pelo Estado: museus, refeitórios, mailings, etc
Animava a economia e dinamizava o tecido produtivo, mas quem quer arriscar?
Nem sequer se estuda a fuindo as experiências forâneas na União a 25.
Cumprimentos
Adriano Volframista
Caro Adrianovolframista, entre a ausência (quase) absoluta de uma gestão de recursos humanos minimanente testada e os despedimentos colectivos vai um abismo. Do mesmo modo, passar-se de um discurso proteccionista para o ataque a "privilégios", sem nunca se chegar a uma conclusão de estabilidade, só pode trazer confusão e raiva. Reconheço que o tema é difícil, muito mais difícil que em qualquer empresa, quanto mais não seja porque a mínima decisão no que toca à ad.púb. é discutida na praça pública, com mil e um especialistas de coisa nenhuma a darem palpites e a lançarem ameaças. Depois ficamos todos muito desmoralizados, a dizer que não se consegue fazer nada, e os principais atingidos são os que precisavam de facto de ser vistos como uma força de trabalho que pode e deve ser organizada e orientada para objectivos que o público possa reconhecer, mas que acabam por se conformar com uma imagem destruída.Qual é a empresa que resiste a sucessivas mudanças de orientação, a "chefes" novos que nada sabem do vão encontrar e que, logo que começam a perceber, são substituidos por outros? Nenhuma, acho eu. Além de que a tendência lusa não é para reconhecer mas para criticar...
Cara Faguvi, obrigada pela simpatia das suas palavras, não vejo nenhuma razão para ter medo dos disponíveis. Devo dizer-lhe que os casos que conheci eram todos de pessoas que não queriam mesmo nenhum outro lugar e preferiam ficar à espera de ter as condições para a reforma, recusando todas as alternativas.Os mais velhos só se sentem excluidos se não quiserem acompanhar as mudanças mas é evidente que têm que as entender...
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