... o panorama das freguesias em Portugal.
Quero aqui apoiar todas as iniciativas que visem acabar com esta absurda proliferação de freguesias - já são 4.251 - e espero que os partidos da oposição - entre os quais o meu PSD - sejam capazes de apresentar propostas sérias e corajosas que acompanhem o que foi anunciado pelo Governo.
Será aceitável que numa cidade como Lisboa existam 59 freguesias? E que entre estas haja uma que tem pouco mais de 100 habitantes e outra que já ultrapassa os 40.000?
E que um concelho como Barcelos esteja dividido em 89 freguesias?
Não! Não é aceitável e é urgente mudar.
Mas será que também não se justifica mexer nos municípios?
Porque é que Portugal tem 308 municípios, quando alguns deles nem sequer têm a dimensão de uma paróquia?
7 comentários:
Caro Vitor,
Quanto custa uma freguesia? Que serviços presta e que valor acrescenta?
Quanto custa um município? Que serviços presta e que valor acrescenta?
Quanto custa o estado? Que serviços presta e que valor acrescenta?
Será aceitável que numa cidade cmo Lisboa existam 59 freguesias? Se calhar não só é aceitável como é necessário. O facto é que se anda nestas paridas e ninguém faz a mais pequena ideia. A única coisa que se sabe é que freguesias não acrescentam nada às finanças partidárias e isso torna-as "inaceitáveis" rapidamente.
Agora, alguém me responda às perguntas que fiz acima, porque tenho quase a certeza que devíamos estar a questionar a existência de outros níveis de poder...
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Caros Vitor Reis e Tonibler,
Relativamente às freguesias sem dimensão das zonas urbanas e semi-urbanas penso que é mais ou menos consensual a necessidade da sua fusão no sentido de se ganhar massa critica e dessa forma poder amplificar a sua acção junto dos utentes. Já no que se refere às freguesias rurais a abordagem tem que ser completamente diferente, pois estas, pequenas autarquias são essenciais para a população e são por vezes o único elo directo com a administração e também com a democracia representativa.
Mas é profundamente ridículo que um Estado fortemente centralista (com o actual governo, ainda mais), ineficiente e gastador comece a ser reformado exactamente pelo patamar mais baixo e com menos impacto da Administração Pública (0,01% do PIB).
Pergunto eu?
- Sabendo nós todos que a Administração Central - concentrada, desconcentrada (CCRs, direcções regionais etc) e indirecta (institutos) – está carregada de funcionários, de iniquidade, de “jobs for the boys”, de tachos e outros.. Que claramente afectam os seus objectivos e a sua eficácia junto dos cidadãos.
- Sabendo nós que podíamos perfeitamente reduzir quase para metade o n.º de deputados na Assembleia da República sem daí advir grande mal para o País.
- Sabendo nós também o que se passa ao nível do Poder Local e as suas famigeradas Empresas Municipais , onde proliferam os problemas enunciados acima relativamente ao poder Central e agravados com a existência de cada vez mais casos de corrupção, clientelismo etc.
A Solução?
Seria altamente vantajoso para o País e para o dia à dia dos cidadão, a criação de um poder democrático intermédio (regional), novo, bem estruturado, bem regulamentado, nascido da regeneração da nossa Administração Pública. Seria uma Administração Intermédia que iria reunir poderes transferidos quer da Administração Central quer da Local. Surgiria da extinção das CCRs, de muitas direcções Regionais e de Institutos Públicos. Iria funcionar com um corpo político profissional pequeno (menor que o nº de deputados a eliminar), iria recrutar o seu pessoal (maioritariamente técnico) obrigatoriamente aos quadros existentes na actual Administração e iria certamente aproximar os cidadãos da verdadeira Administração (Saúde, Educação, Desenvolvimento Económico e Social, Ordenamento, infra-estruturas etc)
Neste quadro, estaríamos perante um nível de Administração, que pela sua capacidade e transparência poderia servir de modelo de concorrência e desta forma corrigir comportamentos da restante administração.
Cumprimentos,
Antonio Felizes
http://regioes.blogspot.com
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posso dar um exemplo do dinheiro desperdicado nas freguesias.um amigo meu ,tesoureiro de um pequena junta em lx,acabou de tomar posse.chegado a altura de ver o que tinha em mãos,deparou-se com um quadro de pessoal de vinte funcionários (vinte ),muitos deles com funcionários de 1500 euros.Diz ele que a maior parte seria dispensável porque não tem tarefas para lhes dar.confrontados como havia de pagar ,dizia que não sabia .Porque a isto acresce uma questão,que julgo que ainda ninguem falou.A lei das finanças locais que leva a que maior parte das receitas seja á conta do imobiliario e afins.e assim temos o caos urbanistico que temos
posso dar um exemplo do dinheiro desperdicado nas freguesias.um amigo meu ,tesoureiro de um pequena junta em lx,acabou de tomar posse.chegado a altura de ver o que tinha em mãos,deparou-se com um quadro de pessoal de vinte funcionários (vinte ),muitos deles com funcionários de 1500 euros.Diz ele que a maior parte seria dispensável porque não tem tarefas para lhes dar.confrontados como havia de pagar ,dizia que não sabia .Porque a isto acresce uma questão,que julgo que ainda ninguem falou.A lei das finanças locais que leva a que maior parte das receitas seja á conta do imobiliario e afins.e assim temos o caos urbanistico que temos
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Caro PR,
Desculpe-me a rudeza, mas vai para aí muita confusão. As Juntas não têm qualquer interferência no licenciamento de qualquer actividade relacionada com o urbanismo ou imobiliária, nem qualquer receita adstrita a esta actividade.
As receitas legais das Juntas de Freguesia são:
- Receitas Próprias (atestados, canídeos, certificações, serviços de cemitérios e outros equipamentos públicos que eventualmente giram)
- Transferencias da Administração Central(FFF) e também da Camara Municipal relativas a protocolos de delegação de competências.
Cumprimentos,
Antonio Felizes
http://regioes.blogspot.com
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caro almeida felizes ,está desculpado pela rudeza!!ora , no meu comentário queria falar de duas realidades:as juntas e as camaras.se na primeira parte do comentário falei das juntas,na segunda falei das camaras e nesse contexto falei da lei das finanças locais.grande abraço!
Caro Ferreira de Almeida.
Em Lamego, faz sentido 2 freguesias na cidade?
Eu penso que não.
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