quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2006

Quem guarda o guardião?

Antes de apresentar qualquer medida de redução de serviços ou de reorganização das estruturas e competências na administraçã Pública, o Governo já avançou com a criação dos controladores. Pelo que diz hoje o Diário Económico, aumentou a já gigantesca pirâmide de intervenientes na realização das despesas do Estado e, claro, aumentou também a despesa propriamente dita, pelo número de novos directores gerais e respectivos vencimentos e prémios. Pelo citado jornal ficamos a saber que cada controler implica o seguinte:
- carta de missão a aprovar pelo Ministro das Finanças e pelo Ministro da área
-prémios de gestão diferenciados, secretos e a regulamentar
-mandato de um ano, máximo três
-vão vigiar os prazos de pagamentos dos ministérios (os quais, como se sabe, dependem muitas vezes de despachos, autorizações, cabimentos, reforços, vistos prévios, etc)
- intervenção prévia (outra vez o "visto"??) nos gastos de certo montante e sempre (!!) nos que sejam plurianuais
- quando não concordarem com a despesa, lá vai o assunto para os Min. das Finanças e da tutela, com os respectivos fundamentos (pareceres, portanto)
- acompanhar (sozinho?) a elaboração dos planos estratégicos, a médio prazo e orçamento
- supervisionar (sozinho?) a programação financeira de tudo e, caso não concorde, propor ao ministro outra
-promover acções de melhoria de qualidade de informação com toda a gente e ainda as tutelas
- informar, mensalmente, a tutela e o MF sobre a execução orçamental do ministério, a sua evolução previsível, as áreas críticas, e propor soluções (supondo-se, portanto, que os ministros todos as vão ler e decidir mensalmente)
- ainda pode desempenhar outras funções que o ministro se lembre de lhe pedir
- relatório e plano de actividades anual, a aprovar pelos ministros da tutela e das Finanças
Admitindo que o pobre sobrevive a esta tarefa ciclópica, sozinho pelos Ministérios, a recolher informação que não lhe querem dar, a chocar com as competências dos serviços financeiros, da secretaria geral, da Direcção Geral do Orçamento, da Inspecção sectorial, da Inspecção Geral de Finanças, dos outros directores gerais, dos secretários de Estado e do Ministro e que ainda terá que ter responsabilidade financeira em tudo o que deixar fazer (lá terá que se entender com o Tribunal de Contas); admitindo que tudo isto possa ser feito no prazo de um ano num ministério que provavelmente não conhecia; admitindo que essas pessoas existam, à razão de uma por ministério, com rotações anuais; admitindo que o ministro das Finanças não fica afogado ainda em mais estes papéis; então merecem bem os prémios que vão receber, não há que regatear.
Mas, estando fora da estrutura e reportando a vários ministros, quem guarda o guardião?

3 comentários:

zorbian disse...

A nova secreta do Eng. Sócrates...?

Tonibler disse...

As minhas questões até são outras. Quem vai fazer os programas eleitorais passa a ser o controler? Ou revê apenas?

Suzana Toscano disse...

CAro Tonibler,
Era capaz de ser mais eficaz começar por aí...

http://blasfemias.net/