Sigo com o maior interesse os sucessivos anúncios sobre a prevista intervenção nos serviços públicos que fará, quase em simultâneo e até ao fim do ano, uma profunda reorganização estrutural, uma redução drástica de efectivos, uma revolução nas carreiras, uma "privatização" geral do sistema de emprego (salvo funções de soberania, MNE; MAI e MJ), e, vamos insistir, a aplicação do sistema de avaliação de desempenho.
Em termos de enunciado, nenhuma destas orientações é, em si mesma, criticável, pelo contrário.Mas já é muito duvidoso que seja possível e desejável intervir em tudo ao mesmo tempo. Há dias, eram centenas os serviços a extinguir e milhares os que iam para os disponíveis ou com propostas de rescisão amigável. Hoje, quer "antecipar-se a mobilidade" (Diário Ec.16/2) à prevista extinção dos serviços e fazer formação. E adianta-se que as leis orgânicas vão estar prontas até ao final do 1º semestre, que as estruturas (entenda-se: os quadros departamentais) serão depois e que é prematuro adiantar números.
Convém aqui lembrar que não houve praticamente Governo nenhum que não fizesse novas leis orgânicas dos Ministérios quando entrou em funções e essa é, de resto, uma das grandes razões da instabilidade dos organismos e da confusão de competências. Essa parte é fácil, embora trabalhosa, e traduz-se sempre por mudança de nomes dos serviços, fusões e divisões, algumas extinções logo anuladas pela criação de um novo organismo com nome diferente e conteúdo idêntico. O que é difícil - e muito mais demorado, tanto que muitas vezes não se chega a fazer - são os quadros respectivos, com a redistribuição das pessoas e a definição de excedentes. Esta parte, a difícil, é que marcará a diferença anunciada pelo Governo.
Novas leis orgânicas houve sempre, até demais, mas muitas nunca passaram do Diário da República. Não é daqui que virá a novidade, ainda que os propósitos possam ser os melhores. Há muito que os serviços se habituaram a ter leis orgânicas que não condizem com a sua realidade.
16 comentários:
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Cara Suzana Toscano,
A propósito desta temática da reorganização da Administração Pública, gostava de conhecer a sua opinião sobre as vantagens da existência de um poder intermédio (regional), em detrimento de muitos dos organismos da administração desconcentrada ou da administração indirecta (institutos).
Falo de um poder intermédio, entre o central e o local, que serviria para dividir o poder e nunca para o multiplicar.
Cumprimentos,
Antonio Felizes
http://regioes.blogspot.com
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a reforma da administração publica é a "reforma das reformas".subcrevo tudo o que disse a suzana toscana
pensandoreflectindo.blogspot.com
Caro António Felizes, de uma forma muito sucinta poderei dizer-lhe que não acredito em "poderes intermédios". Ou há poder, e sabe-se quem o tem, ou não há e deste modo se abre caminho a desmandos e a diluição de responsabilidades. A partilha de competências deve ser clara e estar associada à capacidade de propor acções e de as cumprir com inteiro poder de decisão, para ser a mesma entidade a responder perante os eleitores. Essa questão que coloca é por isso mesmo muito interessante e muito difícil de tratar, uma vez que o poder de decidir é muito atraente mas a correspondente responsabilidade política já não é assim tanto. A descentralização para o Poder Local pode e deve, a meu ver, ser desenvolvida nestes pressupostos, com o objectivo essencial de aproximar os centros de decisão das populações e de diminuir os circuitos de decisão, poupando recursos e aumentando a transparência das decisões. Mas é claro que há muitos outros argumentos que tornam este tema tão importante.
Olá boa noite Suzana :)
Olhei para este tema e não pude deixar de meter o "bedelho". Deixe-me dar-lhe mais um, excelente, exemplo da perspectiva política sobre a reforma da admnistração pública (a partir de um ponto de vista completamente "apolítico").
O "tasco" onde trabalho é um organismo público onde cerca de 86% do pessoal é contratado. Funcionários públicos com categoria de administrativos, são apenas 2 e 4 são professores requisitados. Todos os demais, é pessoal técnico contratado (incluindo eu). Não desfazendo noutros serviços, nós não somos simplesmente bons. Nós somos mesmo muito bons e quando "competimos" pela excelência não o fazemos com outros serviços semelhantes ao nível nacional (porque, convenhamos, não tem graça bater nos ceguinhos), fazêmo-lo com outros serviços semelhantes ao nível europeu.
Estamos a funcionar autonomamente desde 2000 e por parte dos Ministérios que nos tutelam (que são 3 Educação, Ciência e trabalho), nunca houve o interesse em avaliar fosse o que fosse e muito menos, avaliar o desempenho dos técnicos ou mesmo o mérito. No início não ligámos, depois ficámos um bocado confusos porque não sabíamos porque é que ninguém se lembrava de nos avaliar entretanto, como ninguém de direito fazia nada, passámos nós a fazer a nossa auto-avaliação e a contratar auditores externos sempre que necessário. Inclusivé, encetámos um processo de certificação de qualidade.
Mas como nem toda a gente gosta do amarelo e a cabecinha dos políticos actuais assemelha-se a um túnel de vento, acontecimentos recentes dizem-nos que, sensivelmente, no final de 2006 estaremos (os contratados) todos na rua, a viver à pala do subsídio de desemprego. Se quer que lhe diga, nenhum de nós está muito preocupado (pelo menos não ainda), nem sequer pretendemos bater panelas e fazer manifestações (até porque não faz o nosso género). Como diz o provérbio "Cão que ladra, não morde". Nós somos da espécie que não ladra.
Há cerca de 15 dias atrás, foi-nos informado pela Ministra da educação que deveríamos sair das nossas instalações (na Expo, onde tinhamos um espaço de 800 m2), e mudarmo-nos para o edificio da Av. Infante Santo (onde temos uns magníficos 300 m2). Nós tínhamos de estar nas novas instalações no dia 06/02 e soubémos da mudança cerca de 10 dias antes (e não falo de dias úteis). Em 5 dias úteis estava tudo pronto para ser mudado, sem nunca termos deixado de trabalhar. No dia 03/02 andava o arquitecto, lá da Infante Santo, em pânico porque não estavam preparados para nos receber e nem sequer conseguiam cumprir as nossas exigências mínimas. Na segunda-feira dia 06, lá estavamos nós em peso, a fazer-lhes a cabeça em água (no bom sentido, porque aquela gente não só não está muito habituada a dar ao litro e depois acham que só porque têm um título académico são mais qualquer coisa, o problema ali é que nós também temos títulos académicos e somos de tal forma arrogantes que o homem já não nos deve poder ver à frente... o pior é que nós ainda nem começámos a reclamar a sério). Enfim, detalhes... Moral da história, exactamente por causa dessa ideia de reestruturar a função pública , o nosso serviço vai acabar porque nós somos contratados e não funcionários públicos. Aqui, não interessa se o serviço funciona bem ou mal, ou se as pessoas trabalham bem ou mal. São contratados e o Estado está a gastar dinheiro com eles, quando pode ir buscar os tolinhos e os incapazes aos Supranumerários (que aliás, ouvi dizer que íam para o MNE não era? A mim, parece-me bem. Estão a ir para o sitio certo, como toda a gente sabe, desgraça atrai desgraça).
Essa história da avaliação e do mérito na função pública, não vai funcionar nunca. Poderá até ser alvo de legislação, mas não vai ser implementada nunca. Porque quando se tem tolinhos e incapazes a trabalhar porque não podem ser despedidos, não há nada a fazer excepto, talvez, umas Olimpíadas Públicas de tolinhos e def's e aí até podem atribuir medalhas.
Caro Pinho Cardão,
Relativamente à resposta que deu ao Felizes, tem toda a razão. O "tasco" onde trabalho não tem estrutura intermédia e não só funciona muito bem, como dá-nos uma agilidade fantástica e uma boa capacidade de resposta num curto espaço de tempo. É de facto bastante eficaz (por isso também é que nós somos mesmo muito bons:))
Boa noite a todos, temos aqui vários problemas:
1º O Governo anuncia medidas "tout azimut" e, às vezes, conseguem-se muito melhores resultados assim;
2º Há reestruturações e leis orgânicas a mais. Se se quer substituir os dirigentes, substituam-se, explique-se porquê e pague-se a indemnização, se for caso disso. É mais transparente e obtem-se em eficácia o que se poupa em intranquilidade dos agentes.
3º Quanto ao exercício do poder é isso mesmo: quem o tem exerce-o porque, se não o fizer, alguém mais o fará. E não vale a pena andar acumular camadas de direcção.
4º As funções do Estado: está mais do que discutido, não há muitas variantes, mas é um grande alibi para não andar para a frente.
Caro(a) Anthrax,
peço desculpa de só agora responder mas estive fora, longe desta excelente tertúlia, espero ainda ir a tempo de o encontrar neste post.
É difícil ler o que escreveu sem ficar desanimada e ao mesmo tempo encontrar no que diz aquele orgulhozinho tão próprio de quem já está habituado a trabalhar com pouco (ou nenhum) reconhecimento e mesmo assim continuar a fazer o melhor que pode e sabe e que se encontra ainda em muitos lados na Ad. Púb. É mesmo o que sustenta muitos serviços de qualidade,acho que toda a gente que passou por lá (e eu trabalhei no Estado mais de 20 anos)sentiu isso ou encontrou núcleos de "esforço" com que pôde contar quando foi preciso. Mas é evidente que uma instituição que vive disso está doente e que os serviços que queremos não odem sustentar-se de boas vontades dos seus profissionais. Não sei porque é que no seu "tasco", como lhe chama ironicamente, só há contratados, calculo que seja relacionado com os fundos comunitários porque aí, como sabe, é a regra, pelo menos nas equipas de missão. Mas então não entendo porque é que vão acabar com os contratos, uma vez que eles sao comparticipados e só deviam terminar quando os fundos que gerem deixarem de vir. Seja como for, é óbvio que nos habituámos a tratar com muito pouca consideração os dferentes departamentos e quem lá trabalha, numa espécie de capa de anonimato que leva tudo atrás, como se o desenho teórico de uma organização se estivesse sempre a pensar a partir do nada e depois se esperasse que "as peças" se ajustem por milagre. Como creio que sabe, eu acredito firmemente que a avaliação de desempenho das pessoas e dos serviços é a única forma de mudar esta horrível maneira de olhar a adm.Será um processo difícil, claro que é, mas não vejo outra forma de se quebrar esta onda sucessiva de leis orgânicas e de mudanças abruptas,onde se estraga sem se ver e só se concerta por acaso. Mesmo que haja - e há certamente - necessidade de rever algumas orgânicas, pode a nova estrutura ser uma maravilha que nunca se vai chegar a saber, logo a seguir vem outra, e depois outra, sempre com as melhores intenções, os planos ficam na gaveta, os objectivos nem chegam a ganhar forma.E as pessoas dão testemunhos como o seu, e têm razão, é muito difícil prosseguir só com base no brio profissional e com o sentido de se estar a cumprir uma tarefa importante. Entre não se fazer nada, porque é de facto um sector muito difícil, e querer fazer tudo ao mesmo tempo porque os calendários políticos assim o exigem, vai um abismo. E o resultado é sempre mau.A mudança que queremos e de precisamos tem que ser feita com firmeza e serenidade, com autoridade mas também com respeito pelo que está a funcionar bem. Mas, para isso, é preciso que se possa fazer essa distinção, não pelos nomes conhecidos ou pela capacidade de fazer barulho, mas pelos resultados.Receio bem que isso não esteja para breve, mas também não podemos desistir. Se outros conseguiram...!
Quanto ao comentário do Pinho Cardão, sempre defendi que há dois planos muito distintos e que um não pode empatar o outro, isto porque não acredito em revoluções globais, embora pontualmente elas possam ser eficazes. A definição das funções do Estado é uma orientação política, que não desculpa que haja serviços que funcionem bem e outros finjam que fazem enquanto se pensa nisso. Não há qualquer incompatibilidade, desde que haja uma estratégia que seja bem entendida por todos. quanto ao Just-in-time, concordo em absoluto que a permanente mudança de cadeiras é lamentável, e pior ainda se se mudam as orgânicas com esse objectivo o que é vulgar acontecer.
Olá Suzana,
Eh eh, só encontrei o seu comentário agora.
Anyway, somos uma equipa de missão e são fundos comunitários sim senhora e não vão acabar no próximo quadro comunitário. Quanto aos contratos, os amigos rosa estão matando cachorros a gritos, independentemente do nosso orçamento ser comparticipado.
Tirando isso, sou totalmente a favor da avaliação e do mérito, mas tenho muitas dúvidas quanto à sua execuíbilidade no âmbito da função pública. Ninguém está preparado para começar a trabalhar nesses moldes, a começar pelo topo. Nós aqui, ainda assim, estamos menos mal porque estamos habituados ás auditorias da C.E e às avaliações. Isso contribui grandemente para estarmos sempre a tentar melhorar o nosso trabalho. Agora em serviços normais da função pública, eles nem sequer conseguem estabelecer objectivos, como é que pretendem implementar uma avaliação? E depois, ainda resta saber quem é que vai fazer essa avaliação, porque essa questão não é assim tão simples. No nosso caso são empresas contratadas pela C.E., por isso é relativamente simples. Agora e na função pública? Sinceramente, não acho nada fácil.
Pois é, caro Anthrax, é um gosto falar consigo e este tema tem muito para se falar. De qualquer modo, como vê, é possível instituir um sistema e fazê-lo funcionar, essa é a sua experi~encia e a da maior parte das equipas como a sua. Porquê? Porque foi MESMO preciso, o modelo adoptado funciona e as pessoas foram-se habituando. Se se fizer algo semelhante para toda a adm. pode ser que haja sempre alguns em que não corra bem mas haverá muitos em que vai correr e isso vai ser bom para as pessoas e para a sua imagem pública. E, se o sistema não funcionar às mil maravilhas ao fim de um ano, melhora-se sucessivamente, sem dramas nem complexos. E claro que tem toda a razão - os avaliadores têm que saber o que estão a fazer e os objectivos têm que ser fixados com pés e cabeça e, sobretudo, com seriedade. Mas isso aprende-se, se houver vontade e ambiente para tanto e os dirigentes não mudarem dia sim, dia não. E não vale a pena pensarmos que no dia H começa tudo a funcionar por milagre, basta poder contar com os chamados serviços de referência (que todos reconhecem e sabem quais são)e manter o processo orientado com mão firme a partir daí. Na Adm. Púb. ainda há bons dirigentes, que estão na disposição de liderar as "suas" pessoas neste caminho, exactamente porque lhes reconhecem o valor. E há imensos quadros que o desejam, mas que não fazem guerras sozinhos.Não é fácil, nem na ad. púb. nem noutro lado qualquer. A diferença é que uns fazem e outros não os deixam fazer...
Não desanimem porque os dirigentes da AP que não avaliarem os funcionários serão despedidos.
E espero que os que derem Muito Bom a todos também!
Obrigado Suzana :)
Também gosto de falar consigo.
Voltando à questão da avaliação e aproveitando a deixa do just-in-time, já ouviu este último anúncio do «tio» Sócrates consubstanciado na máxima "It's my way or the highway"? É por isso que eu tenho dúvidas que funcione. O problema é que estes moços falam demais e antes de tempo.
Nunca se fala antes de se terem previsto todos os cenários e antes de se darem a conhecer aos principais envolvidos, mas principalmente nunca se fala nestes termos a uma Ad. Pública que emprega cerca de 700 mil pessoas. 1º porque estas pessoas não são animais (embora alguns disfarcem bem) e 2º porque no dia em que esta gente quiser paralisar o país (ou qualquer acção do governo), pode fazê-lo com muita facilidade (basta usarem a cabeça e organizarem-se bem).
Avaliação sim, sem dúvida. Mas as regras sobre o como, quem e quando, têm de estar muito bem definidas e os critérios têm de ser muito claros. Para além disso, as avaliações não se fazem num único sentido. As avaliações são feitas de cima para baixo e de baixo para cima, porque os que não estão no topo da cadeia alimentar apenas executam ordens daqueles lá estão e se uns são avaliados com base nas tarefas que desempenham, os outros têm de ser avaliados com base nas decisões que tomam. E a isto chama-se cultura de responsabilidade individual (algo que não abunda na Ad. Pública).
Assim, a juntar a isto tudo, ainda acresce o facto de que uma avaliação só se justifica quando há objectivos que têm de ser alcançados e esses têm de ser claros e do conhecimento de todos, caso contrário a avaliação é apenas mais um momento lúdico, igual a tantos outros na função pública, que não serve para rigorosamente nada a não ser para manter entretido algum supranumerário desocupado.
Tenho que concordar com tudo o que disse, Anthrax, assim não tem graça =)!Apenas lhe direi que, na minha opinião, o sistema de avaliação a 180º ou, nos casos ainda mais exigentes, a 360º, exigem já uma grande evolução na cultura de avaliação, sem o que se tornam um factor de grande perturbação, com os chefes a quererem agradar aos funcionários e todos a encobrirem-se uns aos outros, sem falar na complexidade do próprio sistema. Teoricamente é perfeito, na prática é mesmo muito exigente quanto à maneira como as pessoas o encaram.Por isso prefiro que se avaliem os serviços, pelo que produzem, pela satisfação dos cliente, o que pode conduzir ao mesmo resultado mas sem a subjectividade do outro. E é claro que, se os objectivos forem uma trapalhada ou fictícios (mais ou menos como as definições de competências das leis orgânicas, com mil alíneas cheias de inutilidades)estamos a falar do tema errado. A avaliação pressupõe a seriedade da prestação exigida e a responsabilidade do dirigente.
Quanto à "solução" do despedimento dos dirigentes, é bom lembrar que vem à mistura com a afirmação de que o sistema vai ser revisto para se adaptar às novas carreiras, não sei o que acontecerá primeiro, se a saída dos dirigentes se o fim do sistema de avaliação ainda por aplicar.
Olá olá Suzana,
Tenho de concordar que concordarmos não tem tanta graça como discordarmos :), mas veja as coisas pelo lado positivo, haverá de certeza outros assuntos em que a doutrina diverge absolutamente :).
E essa dos chefes quererem agradar aos seus funcionários e todos encobrirem-se mutuamente, para além de fabulosa, é a minha percepção do que se passa actualmente na Ad. Pública. Ainda por cima, ao fazerem isso, não conseguem perceber que serviços onde todos são avaliados com "muito bom", não funcionam.
Não sei se repararam, mas eu aqui estou a incorrer num paradoxo, pois em comentários anteriores disse que nós aqui, no gulag à beira-rio, éramos todos muito bons. Mas se assim fosse, este organismo funcionaria mal, o que não é, de todo, o caso. Nós somos de facto "muito bons", eventualmente, quando comparados com outros serviços da A.P, mas infelizmente somos apenas razoáveis quando comparados com os nossos congéneres europeus e isso, a bem dizer, dá cabo do nosso ego ao estilo do, ficamos psicologicamente arrasados porque, apesar de sabermos que não funcionamos mal, depois não somos referênciados como exemplo de boas-práticas, visto haverem outros que funcionam melhor do que nós. Nós aqui levamos esta história da competição mesmo muito a sério.
Mas é assim, também temos uma Directora que nos sabe conduzir, orientar, com quem nos fartamos de discutir, a quem damos muitas dores de cabeça (e vice-versa), que de vez em quando amua e manda-nos a sítios impróprios, mas é ela que mete a cabeça na guilhotina por nós e assume a responsabilidade do trabalho que todos fazemos, independentemente de tudo. Se ela falhar, nós falhamos e se nós falharmos, ela falha. Logo, isso, para nós, não é aceitável uma vez que qualquer falha, implica desviarmo-nos dos objectivos. Se calhar somos doidos, mas nós nem sequer concebemos a ideia de falharmos os objectivos e pensar nisso é aterrador, daí as avaliações. Sem esse instrumento, nunca saberíamos se estávamos ou não no bom caminho.
Ooops... agora que falo nisto, acho que não estamos nada preparados para falhar. «Ó cagaças», isso não é nada bom.
Olá Anthrax, ainda com paciência para a conversa? Então vamos lá. Isso de não estarem preparados para falhar lembrou-me uma história interessante. Numa altura em que as minhas actividades me obrigavam a visitar fábricas por esse país fora, fui a uma que pertencia a um senhor que na altura teria uns 80 anos, uma figura de referência no sector e cujo negócio continua na família. Fez questão denos contar a his´tória toda da fábrica e de como o pai dele o mandou viajar durante um ano para se preparar para lhe suceder na fábrica. E uma das coisas que apontava como chave do sucesso era o facto de permitir que os seus colabores errassem em 20% das decisões que tomavam ou das ideias que propunham porque isso lhes dava a confiança para arriscar e o resultado era largamente compensador. Dizia que desconfiava dos que nunca tinham errado e dos que não toleravam os erros dos outros porque isso significava que eram pouco corajosos ou pouco humildes. Estar preparado para falhar é tão importante como saber que se faz bem e como o desejo de querer fazer melhor, não lhe parece? Aqui fica a história, sem pretender ser moralista, é simplesmente uma lição que eu nunca esqueci.
Um dia destes convido a Suzana eo Anthrax para almoçar.
Excelente ideia!
Se o Anthrax também estiver pelos ajustes, vamos a isso!
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