segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2006

A Dança das Laranjas - 3

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O desafio que Pedro Duarte fez a Marques Mendes, convidando-o a desenterrar o machado da regionalização, só pode ser entendido como mais um passe ilusório nesta complicada dança das laranjas. Tudo serve para que não se discuta o fundamental - os estatutos - e que se transforme o PSD num renovado campo de batalha pelo poder interno.
O que eu gostaria de saber é o que pensam os meus companheiros de partido, que ultimamente se têm destacado por posições públicas muito comentadas, sobre:
1. Eleição directa e simultânea do líder, da comissão política nacional e dos delegados ao Congresso;
2. Eliminação das inerências ao Congresso que conferem dupla capacidade de voto;
3. Distribuição dos delegados ao Congresso em função dos votos efectivamente expressos na eleição directa e não em função de quotas pagas ou do número de militantes inscritos;
4. Limitação de mandatos dos presidentes das concelhias e distritais.
5. Participação de cidadãos independentes em órgãos distritais e nacionais (conselhos de opinião).
São apenas cinco ideias muito simples, mas que poderiam contribuir para construir uma outra imagem do PSD e conferir maior credibilidade e confiança às suas políticas.

11 comentários:

O Reformista disse...

Para começar recomendo uma visita rápida aos últimos posts d´O Reformista.

Pedro Filipe Correia disse...

Apesar de não "ser um companheiro de partido que me tenha destacado por posições públicas muito comentadas", aproveito para lhe manifestar a minha concordância relativamente ao ponto 1 e ao ponto 5.
Relativamente aos pontos 2 e 3, agradecia que explicasse melhor:
- que inerências ao congresso conferem dupla capacidade de voto (o que verifico no ponto 1 do artº 16º dos estatutos é que há quem tenha dupla, tripla ou quádrupla possibilidade de eleger e ser eleito para o congresso, como é o caso de quem esteja inscrito na JSD, ASD e TSD e no PSD!);
- que metodologia propõe para a distribuição dos delegados passar a ser em função dos votos expressos (os congressistas deixam de ser representantes das secções?; só após conhecer o número de votantes global é que se efectua o rateio dos delegados pelas secções?; outra?).
Relativamente ao ponto 4, pelo menos de acordo com a minha interpretação, , já está (estatutariamente (ponto 2 do artº 71º) contemplada a limitação de mandatos para os presidentes das concelhias e distritais (assim como para os dos núcleos e secções de âmbito não municipal). Considera que a limitação devia ser maior ou que devia ser extensível aos outros membros das comissões políticas?
Se me enviar o seu email, terei muito gosto em enviar-lhe um conjunto de propostas base para alteração dos estatutos/regulamentos/etc. que já distribuí na minha secção e que estou a discutir com outros militantes para, no mínimo, entregar à CPN.
Obrigado, cumprimentos.
Pedro Filipe Correia (pfcorreia@netcabo.pt)

cmonteiro disse...

Caro djustino,

O meu estimado amigo é um radical! Com que então a fazer propostas democratizantes?!...

;)

O Reformista disse...

Caro David Justino

Em relação ao seu primeiro ponto percebo a ideia. Mas depois no Congresso discutia-se o quê?

Ocorre-me que talvez ideias.

David Justino disse...

Vamos lá tentar esclarecer alguns dos pontos levantados pelo Pedro Correia e pelo Reformista:
1. Quanto às inerências, são precisamente aquelas que refere e quando falo de dupla capacidade é só para não ir para situações mais extremas. Entendo que o Congresso deve ser a expressão fiel da representação das organizações de base onde TSD's, JSD's, ASD's também militam.
2. O Congreso deve discutir e aprovar a estratégia política a seguir, deve igualmente eleger os membros da Mesa, do Conselho Nacional e do Conselho de Jurisdição.
3. a simultaneidade da eleição do Presidente, da CPN e dos delegados ao Congresso é fundamental para estabilizar a liderança e legitimá-la através de uma dupla representação (voto directo, voto dos delegados ao Congresso).
4. O rateio dos delegados ao Congresso pode ser feito sobre os resultados da eleição ou sobre os resultados da eleição nacional imediatamente anterior. Tanto pode ser feito a partir de um número fixo de lugares ou num número variável (eu prefiro o fixo). Poderá sempre, no sentido de salvaguardar as pequenas secções, garantir um delegado por secção. Por exempo, para um conjunto de 1000 delegados, 1 por secção concelhia e os restantes distribuídos proporcionalmente pelo número de votos expressos, mantendo-se o método de Hondt na seriação dos delegados concorrentes em listas diferentes nas secções. Para que o sistema seja mais simplificado optaria por recorrer aos resultados da eleição anterior para distribuir os delegados. Teria a vantagem de dissuadir as transferências em massa de secção para secção.
5. Para que esta distribuição fosse equitativa era necessário criar secções concelhias em todos os Concelhos o que não acontece presentemente.
6. Tem razão o Pedro Correia quanto à limitação de mandatos. Estão previstos 3 mandatos consecutivos ( ou seis anos) e devo ter sido influenciado pela sucessão de alguns casos intermitentes.De qualquer modo só estamos a falar de presidentes de CP's. Alargar o princípio aos restantes membros criaria problemas de funcionamento em muitas secções.
7. Sei que estas soluções poderão ser um pouco ousadas, mas não vejo melhor oportunidade do que esta para "mudar de vida". É isso que queremos, não é?

David Justino disse...

Um comentário breve ao alerta lançado pelo Reformista no seu blog: são claramente limitativos os requisitos para se apresentarem propostas de alteração dos estatutos. Se não forem algumas distritais a fazê-lo e a CPN, não vejo grandes hipóteses de se poder participar. Se a isto juntarmos a "pressa" com que tudo isto está a ser feito ...

O Reformista disse...

1. Não faz sentido discutir a estratégia depois de eleito o Presidente e a Comissão Política. Embora algumas ideia gerais para o futuro do País possam ser discutidas. Lembro-me que quando Sá Carneiro quis voltar fê-lo num congresso em que os candidatos a congressistas tinham que se identificar com uma das propostas de estratégia/liderança.

2. Desde que que Sá Carneiro ficou quase sozinho na Assembleia na votação do Orçamento de Mota Pinto (e confirmação da sua estratégia com a vitória da AD )que o PSD ficou um partido presidencialista. Para o bem e para o mal. Com ganhos e perdas.

3. um artigo indispensável é que os orgãos executivos sejam eleitos por maioria absoluta.Com duas voltas se necessário. Está hoje no refomista esta proposta. Ela é pouco consentãnea com o sistema de votar orgãos executivos e orgãos representativos (delegados ao congresso) ao mesmo tempo.

David Justino disse...

Meu caro Reformista, permita-me disordar:
1. Quem se apresente como candidato a líder terá de o fazer a partir de um conjunto de ideias e propostas que o identifiquem. São essas mesmas ideias que conwstituirão a base da moção de estratégia, o que não quer dizer que esta não incorpore contributos sectoriais ou globais vindas de outros candidatos. Em congresso a referida moção de estratégia deixou de ser do candidato para passarv a ser do partido. Nesse mesmo congresso poderão aparecer ainda moções sectoriais que podem constituir um contributo inestimável para o debate dentro do partido.
2. O facto de se admitir duas voltas para obtenção de maioria absoluta para a CPN (concordo com o princípio)não impede que os delegados fiquem eleitos à primeira volta reflectindo a diversidade das posições dentro do partido. São duas votações diferentes apenas com a particularidade de serem simultâneas.
3. A simultaneidade das duas eleições é fundamental para se evitarem os velhos jogos de poder que geralmente minam a autoridade da liderança. Esta para obter apoios é obrigada a "negociar" lugares o que fica desde logo arredado.
4. É fundamental que os candidatos a delegados se apresentem identificados com as diferentes alternativas pessoais e, acima de tudo, políticas. Estou farto de ver delegados eleitos que em nada respeitam o mandato conferido pelos militantes de base.

O Reformista disse...

David Justino,
partilhamos os objectivos. Trabalhamos para encotrar a melhor solução.

1- Ambos sabemos que quem se candidata à liderança fá-lo com base numa moção. Ela será debatida no período eleitoral.Tendo ganho as eleições deixa de fazer qualquer sentido voltar a discutir a moção. A única solução seria deixar a eleição para o congresso mas os congressistas serem eleitos vinculados a uma moção.

Nota: havendo duas voltas não é liquido que a maioria dos congressistas coincida com a maioria de quem ganhou a eleição para a liderança.E depois teremos barraca.

2- Exactamente para escapar ao caciquismo e ter que negociar apoios é que hoje eu sou defensor das directas. A eleição de uma comissão política em simultãneo pode levar a uma cedência ao caciquismo.Os presidentes das distritais vão querer entrar na comissão política nacional!

3- Mais, defendo as directas para a escolha dos candidatos autárquicos e sobretudo dos candidatos a deputados.

O Reformista disse...

Só mais uma achega. Na minha secção A não é costume haver qualquer debate ou qualquer manifesto das listas. Vota-se meramente por confiança pessoal.

Pedro Filipe Correia disse...

David Justino,
Agradeço os seus esclarecimentos e concordo com a sua ideia de o nº de delegados ficar indexado ao nº de votantes, com uma metodologia pensada com cuidado para se procurar minimizar hipóteses de aldrabice (uma vez que todos os votantes nas secções têm interesse em que haja muitos votantes - o que sendo real naturalmente que é positivo - haverá tentações para empolar o nº de votantes, aliás como já há relativamente aos inscritos/militantes "fantasmas").

Concordo com o Reformista quanto às directas para a escolha de candidatos autárquicos e deputados (aliás de forma a que seja cada vez maior a ligação à sociedade civil, vou "um pouco mais além", defendo que se adopte o modelo das primárias, ou seja, em que também os simpatizantes tenham direito de votar para a escolha dos candidatos; naturalmente com algum grau de "homologação" e/ou critérios definidos antecipadamente, que não limitem a efectiva "concorrência", no respeito pelos fundamentos e valores do PSD).

Pedro Filipe Correia (pfcorreia@netcabo.pt)

http://blasfemias.net/