terça-feira, 7 de Fevereiro de 2006

Os estatutos do PSD - II

... continuação das interrogações e reflexões.
O meu post anterior recebeu dois comentários que são reveladores do estado de espírito em que se pretende enfileirar o PSD.
Quaisquer raciocínios ou perguntas que extravasem a sacro-santa "revisão estatutária" são logo apodados de "armas de arremesso contra a liderança" ou "raivinhas de facções".
Mas será que ainda alimentam a ilusão que a alteração dos estatutos do PSD vai dar credibilidade ao Partido? Ou que vai alterar a prática política dos seus dirigentes abrindo o Partido ao exterior?
Já se esqueceram que a realização de eleições directas para as Distritais introduzida pela alteração estatutária de 1996 em nada resolveu os vários problemas que então se referiam? E que hoje se repetem!
Já se esqueceram que a eliminaçao de uma parte significativa das inerências resultante da revisão estatutária de 1999, não modificou, em nada, o peso e o papel do dito aparelho partidário?
Será que os militantes do PSD aceitam participar num processo que só visa legitimar uma liderança partidária que nada pretende modificar nas práticas do dito aparelho partidário?

17 comentários:

David Justino disse...

Meu caro Vítor,
se assim é talvez seja melhor fechar para balanço e liquidação total.
Se as alterações aos estatutos não resolvem o problema diz-me lá o que é que resolve porque eu não consigo alcançar.
Consegues arranjar um líder que faça a tal regeneração que muitos anseiam? Diz-me lá onde é que ele está!
Um abraço

O Reformista disse...

Como se vê os estatutos são importantes . Para o bem e para o
mal.

É preciso é analizar a realidade estatutária e as consequências.Ir aperfeiçoando ainda que isso venha a resultar em erros...

As directas para as Distritais revelaram-se preversas porque as distitais deixaram de ter (nem querem ter) qualquer importância para a imagem do Partido que é apenas representada pela sua Direcção. Mas têm uma enorme importância para a distribuição de lugares.Por isso esta é a lógica que impera na sua eleição. Para a liderança do partido esperemos que ainda impere o interesse do Partido e do País. Nas directas talvez. Em Conselhos Nacionais basistas já se viu que não.

Arnaldo Madureira disse...

Pois é, a solução é tirar a distribuição de lugares às distritais.
E começar a discutir política dentro do partido. Se se discutisse política até à exaustão, emergiam os "melhores", apagavam-se os "piores" e os golpes de baixa política perdiam eficácia.

Vítor Reis disse...

Caro Reformista
Se o que afirma é válido para as distritais porque é que não se aplica à direcção nacional?

Caro David Justino
Não achas demasiado "naif" acreditar que as alterações estatutárias resolvem o problema?
Como diz o Arnaldo Madureira é preciso discutir política. POLÍTICA!!!!
O que esta direcção só quer é discutir estatutos.

David Justino disse...

Não é só esta Direcção, eu também quero discutir os estatutos! É uma outra forma de fazer política, ou não é?
Quando discuto modelos de organização partidária estou a falar de quê, de gestão? ou de POLÍTICA?
Quando se propõe uma maior abertura à participação de independentes na vida do partido, estou a falar de quê? POLÍTICA!
Quando se tenta limitar o poder de grupos não legitimados, estou a falar de quê?
Tens três anos para falar de política, mas se não alterares os procedimentos e os actores, quem vai acreditar nas tuas políticas?

Vítor Reis disse...

Mudar os estatutos não muda os actores políticos!!

David Justino disse...

Ai não? Eu não sabia! Sou mesmo ingénuo!

Suzana Toscano disse...

Concordo com o David Justino. Não sei se a discussão dos estatutos vai mudar alguma coisa ou não, mas que é um começo e exige alguma coragem isso é. Além disso, caro Vitor, não há nada pior do que não se saber ao certo o que se discute, se os estatutos porque estão desadequados e são uma forma de mudar a vida interna do Partido, se afinal o que se pretende é discutir nomes, seja lá qual for o estatuto, se se fala do estatuto para chegar aos nomes porque se quer mudar tudo ao mesmo tempo, etc. Eu acho que a proposta para discussão dos estatutos é oportuna e estava prevista, por isso seria útil que essa discussão tivesse o seu espaço e os seus termos de debate, aberto e sem ambiguidades. Só isso, e já não é pouco nem fácil, sendo certo que o PSD é o maior partido da oposição e não se pode distrair da sua intervenção enquanto tal.

O Reformista disse...

Porque não acontece o mesmo com a Direcção Nacional?

Porque enquanto as distritais não concorrem a nada; o Presidente do partido é quem faz a guerra eleitoral.
Para que serve ser muito amiguinho se depois não ganha as eleições? Que lugares terá então para distribuir?

Arnaldo Madureira disse...

É verdade que a eleição directa do Presidente da CPN do PSD não garante nada acerca da qualidade dele, mas garante, e é muito, o respeito da vontade da maioria dos militantes sem intermediários habilidosos.

Sá Carneiro, Cavaco Silva e Durão Barroso não foram eleitos em "directas" e foram excelentes presidentes do partido e ganharam eleições legislativas e foram excelentes primeiros-ministros.

Mas, depois de Pedro Santana Lopes ter lançado a campanha das directas (que tem tanto de demagógica e de populista como de democrática) e de, mais tarde, Luis Filipe Menezes Lopes ter pegado no testemunho, só por pensar que a probabilidade de serem eleitos Presidente do PSD seria maior do que num congresso, o movimento está imparável. Com que argumentos mais fortes se poderá contrariar esta alteração estatutária que os militantes já interiorizaram e desejam?

De qualquer modo, esta alteração estatutária é um pormenor quase irrelevante na reabilitação do partido.

Penso que outras alterações estatutárias seriam muito mais importantes para a reabilitação do partido, como:
- Participação dos militantes e de outros eleitores que se registem como social democratas, mas que não queiram ser militantes do partido, em colégios eleitorais para a eleição interna dos candidatos a deputados, a presidentes de Câmara Municipal e a presidentes de Junta de Freguesia.
- Eleição dos candidatos a presidente de Junta de Freguesia pelos colégios eleitorais do Núcleo ou grupo de Núcleos da área correspondente.
- Eleição dos candidatos a presidente de Câmara Municipal pelos colégios eleitorais da Secção ou grupo de Secções da área correspondente.
- Eleição de todos os candidatos a deputados pelos colégios eleitorais, em cada Secção ou grupo de Secções, de acordo com regulamento proposto pela CPN à aprovação do Conselho Nacional.
- Aprovação de cada lista ordenada de candidatos a deputados, por proposta da CPD respectiva, em reunião da Assembleia Distrital convocada só para esse efeito, de acordo com aquele regulamento.
- Institucionalização de Secções de Base Temática, paralelamente às Secções de Base Territorial, em que poderão participar todos os militantes que desejarem, de acordo com a sua vontade, a sua actividade ou a sua formação.

Pedro Filipe Correia disse...

Apesar de não serem os estatutos que asseguram a boa prática política interna e externa (quem a pode assegurar, naturalmente, são as pessoas), são no entanto um conjunto de "regras organizacionais" através das quais devemos procurar potenciar as referidas boas práticas(conjuntamente com regulamentos / códigos de conduta / etc.).

É por querermos um partido "mais perto" da sociedade civil, menos centrado em si mesmo, que periodicamente temos que reflectir sobre o modo de interagirmos interna e externamente.

Faz sentido que isto se discuta agora.

Na minha opinião devia haver mais tempo para reflectir / debater e decidir sobre os estatutos (espero que não suceda o mesmo no processo de revisão do programa). Mas, concordemos ou não, é este agora o tempo que temos (não significa isto que, caso agora não se discuta/altere o que entendemos que deve ser discutido/alterado, que não se trabalhe para que venha a haver, em breve, novamente tempo).

Cumprimentos,
Pedro Filipe Correia (pfcorreia@netcabo.pt)

O Reformista disse...

Arnaldo Madureira,

Concordo com a sua tese mas...

Existe um forte risco dos colégios eleitorais sejam cheios pelos mesmos de sempre. Ainda por cima nem têm de pagar quotas aos seus boys.

Arnaldo Madureira disse...

Mas esse é o risco da democracia. É o risco que vale a pena correr.

O Reformista disse...

Se nos queixamos da perversidade do sistema e não lhe chamamos risco da democracia temos que ir para um sistema que evite os desvios ao sistema democrático e não que os amplie. Um coisa é a base eleitoral do partido, que seria o ideal, se possível, outra coisa é uma bolsa ainda mais manipulável de simpatizantes.

Arnaldo Madureira disse...

Quanto maior o colégio eleitoral, menos manipulável é. E também é mais próximo da base eleitoral externa, que é o que se pretende.

O Reformista disse...

A minha dúvida é como é que se consegue criar esse colégio eleitoral alargado. Como é que as massas vão reagir. Receio muito que fiquemos apenas com uma bolsa pequena, mas ainda por cima decisiva, recrutados pelos mesmos de sempre e pelos métodos de sempre.- O aceno de um emprego (na camara, ou num empresa camarária, ou pública, ou..), de uma promoção, de uma casa num bairro social, de um fundo para...

Como consegue que a massa eleitoral se inscreva?
Como consegue que só se inscreva de facto quem é simpatizante e eleitor? (às tantas ainda temso gente de outros partidos, infiltrada, a decidir as nossas questões.

Note, concordo com a ideia em si. Temo é que na prática se possa tornar preversa.

Direct Current disse...

Há sempre a hipótese de haver uma supervisão do que é que se está a passar na vida do partido, feita por uma entidade independente. Pode ser um parceiro que visa melhorar o partido e as sua funções internas. As orientações ideológicas e políticas devem caber sempre aos seus militantes, claro está.

O que me leva a pensar isto é que tenho visto o que se passa a nível interno do PSD e acho que o que leva a estar criado este clima de desconfiança é o aproveitamento continuado e permitido de quem têm cargos não têm responsabilidades para com os seus militantes. Desculpem, mas há falta de vergonha em pessoas que representam o PSD em cargos de Secção, e isso têm que acabar.

E um selo de qualidade ISO9001 no PSD até era bemvindo :)

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