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sábado, 19 de julho de 2008

A "longa metragem" da pobreza (I)

Foi publicado recentemente o Estudo sobre a “Pobreza e Exclusão Social em Portugal” sob a coordenação do Professor Alfredo Bruto da Costa. Têm sido aliás divulgados aqui e ali resultados deste Estudo, mas sem o necessário enquadramento.
Este Estudo há muito que fazia falta porque não só não eram tratadas de forma compreensiva as estatísticas sobre a pobreza, mas também porque faltava uma perspectiva fundada sobre as dimensões estruturais do problema, procurando, fazer a necessária distinção entre os aspectos conjunturais e os aspectos estruturais que explicam as características da pobreza.
De entre os muitos indicadores apresentados, cuja total compreensão implica a sua leitura integrada, o Estudo conclui que a taxa de pobreza anual continua persistentemente na ordem dos 20% e que no período de 1995 a 2000 passaram pela pobreza, em pelo menos um desses seis anos, 47% das famílias ou seja quase metade das famílias portuguesas e que 72% dessas famílias foram pobres em dois ou mais anos desse período.
Estes resultados são bem demonstrativos da gravidade da dimensão da pobreza. Um outro dado preocupante é que cerca de 52% dessas famílias tem o trabalho – por contra de outrem ou por conta própria – como fonte de rendimento e 38% é proveniente de pensões
De entre os factores estruturais que explicam a dimensão da pobreza, encontra-se a educação. Não constitui novidade o baixo nível de escolaridade da população portuguesa. Apesar dos significativos progressos alcançados na educação, quando comparamos a situação actual com a que tínhamos há duas décadas atrás, a evolução não foi suficiente para contrariar a elevada taxa de pobreza
Com efeito, os dados apresentados no Estudo demonstram a nossa incapacidade acumulada de actuar sobre a redução da pobreza através da educação. A situação de pobreza que afecta os trabalhadores por contra de outrem – 30%, ou seja, 1/3 dos pobres – é explicada, segundo o Estudo, pelo baixo nível dos salários praticados, assim como refere que “existe uma forte relação entre o nível de escolaridade atingido pelos pobres e a idade em que começam a trabalhar, sendo que aquele nível é tanto mais baixo quanto mais cedo as pessoas entraram na vida do trabalho”.
Com efeito, segundo o Estudo, “da análise dos níveis de escolaridade completa da população pobre em dois momentos – 2000 e 2004 – verifica-se, …, que o baixo nível de escolaridade continua a ser uma característica estrutural da sociedade portuguesa”. Os dados de 2004 demonstram que entre as pessoas pobres 30% não completaram qualquer nível de ensino e 47% atingiram, no máximo, o 2º ciclo do ensino básico. Apenas 2,7% tinham completado o ensino superior.
É patente nos dados trabalhados a forte relação existente entre a pobreza e o capital escolar. Os baixos níveis de escolaridade conduzem a situações profissionais pouco qualificadas e geradoras de baixos níveis salariais, contribuindo para a precariedade do emprego, quer no que se refere à estabilidade do rendimento quer no que se refere ao nível do rendimento. Embora não sendo uma característica da situação da maioria das pessoas pobres, a precariedade laboral é apresentada como um factor de vulnerabilidade da pobreza,
A educação assume por isso um papel fundamental no caminho do desenvolvimento, sem o que não conseguiremos quebrar o ciclo vicioso da pobreza. Esta constatação também não é novidade, mas os dados demonstram que a ineficácia das políticas prosseguidas.
Estão em causa políticas que assegurem efectivamente condições (1) de acesso normal das crianças pobres ao sistema educativo, para o que se torna necessário conceder apoios sociais ajustados às efectivas necessidades das suas famílias, e (2) de aproveitamento escolar, através de medidas concretas de combate ao abandono e insucesso escolar. O acompanhamento prolongado, desde tenra idade, do percurso das crianças no meio escolar e a estabilidade dos apoios em meio familiar em situações de manifesta dificuldade financeira são fundamentais.
A estabilidade e a sustentabilidade destas políticas são fundamentais. As intervenções conjunturais ou no topo da pirâmide escolar não resolvem o problema, como está bem provado na caracterização da pobreza. A esta necessidade não pode estar dissociada a ideia central de que é preciso actuar sobre as pessoas e não sobre números. Uma actuação eficaz sobre as pessoas resultará positivamente sobre estatísticas sustentáveis.
Temos que ser capazes de elevar o nível de escolaridade do País, pois de outra forma não só continuaremos a sentir grandes dificuldades em obter ganhos sustentáveis de produtividade como não seremos capazes de reduzir estruturalmente o fenómeno da pobreza.
Actuar, em geral, sobre o nível educacional e, em particular, sobre a educação das crianças e jovens das famílias pobres é um caminho estruturante e sustentável, capaz de ajudar a quebrar o ciclo vicioso da pobreza. A política do subsídio, só por si, não resolverá o problema, antes contribuirá para o empobrecimento da pobreza.

7 comentários:

Salvador Massano Cardoso disse...

Margarida

Gostei imenso do seu post e das considerações que fez.
As conclusões do estudo que referenciou volta, mais uma vez, a reforçar a ideia de que o nosso atraso tem a ver com a escolaridade e o nível cultural dos portugueses. Falou da pobreza e, por acréscimo, informo que os principais problemas de saúde também estão relacionados com a falta de escolaridade. Pobres e doentes! Fundamentalmente devido à nossa crónica insuficiência em termos de escolaridade. Melhorámos muito nos últimos tempos? Certo! Mas ainda estamos muito longe do desejável...

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro Professor Massano Cardoso
De facto o baixo nível educacional e cultural é não só responsável pelo baixo nível de desempenho de muitas das nossas áreas de actividade, como constitui um problema para o nosso desenvolvimento!

AMCD disse...

Será o nível de escolaridade que condiciona a pobreza ou a pobreza que condiciona o nível de escolaridade? Pois também é possível afirmar, invertendo os termos, que quanto mais cedo as pessoas entrarem na vida do trabalho, tanto menor será o seu nível de escolaridade.

É que sendo pobres, o trabalho apresenta-se como uma necessidade maior do que a escolarização, pois permite no curto prazo suprir, em parte, as necessidades básicas e aumentar o baixo rendimento das famílias.

Mas escolarização não é necessariamente educação. Confunde-se educação com formação, com qualificação, com escolarização, com “capital escolar”… A educação não se cinge à escola, nem cessa para lá dos seus portões.

Não é a escola isoladamente que vai resolver ou atenuar o problema das desigualdades sociais e da pobreza. Isso está mais que provado.

Era importante que os nossos governantes atacassem o problema da pobreza em todas as suas dimensões e não se desresponsabilizassem apontando o dedo acusador à escola e aos que lá trabalham, sublinhando o fracasso daquela instituição na atenuação das desigualdades sociais.

O baixo nível de escolaridade é uma das causas da pobreza, e não a causa exclusiva, mas é também uma das suas consequências.

Salvador Massano Cardoso disse...

Em termos de conceito de causalidade utilizamos muito, em saúde, o conceito de causalidade múltipla ou o mosaico causal. Nem para as doenças infecciosas existem causas únicas, mas sim causas principais e adicionais. Uma causa principal pode não provocar nada de anómalo se não se observar um conjunto de outros factores ditos adicionais.
No que toca à pobreza é a mesmíssima coisa. Não há, como é óbvio, uma causa única, mas quando se fala de escolaridade fala-se de um conceito mais amplo que permita a aquisição de formação a outros níveis e um bom nível cultural. É uma condição necessária mas não suficiente.
Se analisarmos com mais atenção este fenómeno noutros povos, que em tempos, também foram pobres, podemos verificar que investiram a sério na escolaridade. Não foi por serem mais ricos que se tornaram mais cultos, mas sim o contrário.
Tenho verificado que existe uma correlação inversa entre a prevalência de certas doenças e de importantes factores de risco com o nível académico. É surpreendente o grau de correlação com muitas patologias e também com a dificuldade em as tratar ou compensar (por falta de nível cultural e, também, por pobreza material).
Combater a pobreza? Ninguém se opõe. Mas é preciso estimular a obtenção de níveis escolares dos mais elevados, sempre é uma garantia de sucesso, , não a 100%, mas isso é outra história...

Bartolomeu disse...

Querida autora e queridos comentadores, nesta matéria, entendo de forma diferente os diversos condicionalismos que nos colocam famigeradamente no beco estreito da estagnação.
Se olharmos com atenção a história desta nação e do seu povo, ao longo dos séculos, chegamos com facilidade à certeza de que nos demos sempre mal com conquistadores e nunca soubemos valorizar a verdadeira independência quando a conquistámos, do mesmo modo, sempre nos demos péssimamente com a pobreza mas tambem nunca soubemos usar e valorizar a riquesa de todas as vezes que ela nos sorriu. Ao longo dos séculos de existência, este povo tem sido capaz dos maiores feitos, sem contudo possuir uma cultura com que teoricamente relacione esses êxitos. A não existência de um progresso evolocionista na nossa sociedade, tem a ver com um problema de atitude social.
Não sabemos ser e, não sabemos estar! Sempre que concebemos um projecto, ele é invariavelmente alvo de crítica tendencialmente desvalorizante, porque, é ponto assente que um projecto individual, visa o proveito de quem o concebe.
Perdoem-me o desacordo, mas em minha opinião, é importante que uma sociedade possua o conhecimento académico, mas não é menos importante que tenha capacidade para aproveitar e valorizar o auto-didactismo e o empenho constructivo.
Mas, acima de tudo é fundamental que aprendamos a confiar uns nos outros e a partilhar o conhecimento, mesmo que este tenha origem no analfabetismo.

antoniodasiscas disse...

Cara Margarida
Desviando um pouco a perspectiva abordada e sem pôr em causa de forma alguma as considerações expressas, com as quais concordo, apetece-me afirmar com toda a minha força que a maior pobresa deste desgraçado povo, têm sido os governos que ao longo de séculos, com uma ou outra excepção, o transformou numa legião de pedintes, tudo muito agravado com as suas características invulgarmente mediocres e falho de carácter - tantas vezes narradas entre nós por personalidades inatacáveis - que não vale a pena passar em revista. Estas fatalidades, articuladas uma à outra, deram para já o alarmante estado em que a sociedade portuguesa mergulhou. Quando se acabar o filão comunitário, noutras épocas o filão foi outro, como é que vamos sobreviver e qual será o nosso destino ?

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro AMCD
Seja muito bem vindo.
Partilho da reflexão que nos foi deixada pelo Professor Massano Cardoso e que ajuda a enquadrar o seu comentário.
"É que sendo pobres, o trabalho apresenta-se como uma necesidade maior do que a escolarização, pois permite no curto prazo suprir, em parte, as necessidades básicas e aumentar o baixo rendimento das famílias". Ora, este é um problema que uma vez identificado deve ser obejcto de apoio social específico. As políticas sociais devem justamente estar orientadas para viabilizar outras políticas consideradas estratégicas. O Estado ao não acautelar apoios desta natureza demite-se das suas responsabilidades. Faço justamente referência a esta função do Estado no meu texto: "Estão em causa políticas que assegurem efectivamente condições (1) de acesso normal das crianças pobres ao sistema educativo, para o que se torna necessário conceder apoios sociais ajustados às efectivas necessidades das suas famílias, e (2) de aproveitamento escolar, através de medidas concretas de combate ao abandono e insucesso escolar. O acompanhamento prolongado, desde tenra idade, do percurso das crianças no meio escolar e a estabilidade dos apoios em meio familiar em situações de manifesta dificuldade financeira são fundamentais."
Sobre o seu apontamento acerca da escola estou de acordo. Quando se estabelece uma relação entre o nível de escolaridade e a pobreza não se está a responsabilizar a escola pelas desigualdades sociais. A escola é uma parte importante do sistema de ensino, mas não é o único. Um sistema de ensino vale pelo conjunto das partes que o compõem.

Caro Professor Massano Cardoso
Não conhecia a expressão "mosaico causal", mas revejo-me totalmente na sua análise de causa - efeito.
Uma coisa é certa. Precisamos de elevar o nível de escolaridade.

Caro Bartolomeu
Querido Amigo muito bem regressado das suas férias! Não querendo abusar da sua confissão, acho que veio mesmo "fresquinho". Achei muita piada à expressão.
A sua perspectiva também merece ser considerada. Contudo, independentemente dos nossos defeitos "genéticos", o nível de escolaridade nos tempos de hoje, num mundo global e competitivo, é um factor crítico.
Sinceramente, não acredito nas virtudes do analfabetismo. É um peso muito pesado que não nos leva longe. Faltam-nos, é certo, algumas competências. Não temos sido fartos, por exemplo, em gerar líderes. Creio que a falta de liderança constitui um problema efectivo.

Caro antoniodasiscas
Também tenho que concordar consigo. Mas a classe política que temos é um espelho da nossa sociedade. Não poderia ser de outra maneira. Até agora não temos importado ou feito outsourcing de políticos estrangeiros. Temos utilizado a “prata da casa”.
Portanto, o nível de escolaridade continua a ser fundamental.