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quarta-feira, 2 de julho de 2008

Na massa do sangue, ou reviver o passado em… Portugal

Não há volta a dar: está-lhes na massa do sangue!... Pois não é que se soube recentemente que o Governo vai criar uma nova empresa pública para introduzir portagens nas SCUT?! Mas então para que serve a Estradas de Portugal, S.A.?!... E se o Governo não quer que seja a Estradas de Portugal, S.A., por que não aproveitar uma estrutura já existente, como uma Direcção-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações para gerir as portagens nas SCUT?!... Porquê criar uma estrutura adicional, com todos os custos que tal acarreta?!...

Mas não se pense que se trata de uma novidade: nada disso!... Já no final de 2006, depois de ter anunciado com pompa e circunstância, na primeira metade desse ano, o PRACE – “a mãe de todas as reformas”, como tinha sido apelidada –, o Governo tinha aprovado a constituição de três empresas públicas para assegurar a gestão da centralização das compras e do parque de veículos do Estado; a gestão partilhada dos recursos humanos e financeiros da Administração Pública; e a modernização do parque escolar.

Ora, como é evidente, com a criação deste tipo de organismos, é igualmente criado um número incomensurável de administradores e directores, que usufruirão de todas as mordomias habituais e que ficarão de fora do perímetro da Administração Pública. Ou seja: de acordo com o Ministro das Finanças, o PRACE tem levado à extinção de centenas de lugares de chefia – mas na porta ao lado são criados cargos de administração e direcção para realizar funções que poderiam perfeitamente ser asseguradas por qualquer Direcção-Geral!...

Todos sabemos ao que conduziu inesquecível a prática socialista entre 1996 e 2001: desastre orçamental; proliferação de institutos e empresas públicas; atomização de responsabilidades na esfera do Estado; aumento descontrolado do número de funcionários públicos.

Pois parece que voltámos a reviver o passado… não em Brideshead – mas sim, infelizmente, no Governo de Portugal.

Não há mesmo dúvida: está-lhes na massa do sangue!...

4 comentários:

Salvador Massano Cardoso disse...

Na massa do sangue? Não será antes na "massa" do banco?!

Fartinho da Silva disse...

Concordo quase inteiramente com esta sua entrada, no entanto é bom não esquecer que o bloco central dos interesses que vivem nas sombras do estado não é apenas algo socialista...!

Já agora, caro Miguel Frasquilho, qual a utilidade do Instituto Português da Juventude?

Miguel Frasquilho disse...

Caro Fartinho da Silva: pois...

JM Ferreira de Almeida disse...

Subscrevo inteiramente, meu caro Miguel.
E acrescento que esta criação a eito de empresas, com o objectivo claro de desresponsabilizar o Estado e tornar opaca a administração dos dinheiros públicos, é um fenómeno que se vem passando literalmente nas barbas dos políticos da oposição que as têm, sem que se entenda o silêncio sobre esta matéria.
Espero que a estruturação de um gabinete de estudos ou algo que se lhe assemelhe no PSD contribua para estudar este fenómeno e preparar uma oposição consistente numa área essencial, como é a reforma do Estado.
A Administração Pública do Estado na sua estrutura clássica, repartida entre administração sob direcção (a administração directa) e administração sob superintendência (a indirecta); ou entre serviços centrais e periféricos tinha muitos defeitos mas a inegável vantagem da lógica estrutural e tudo o que do ponto de vista da transparência dessa lógica decorria.
Ao invés, este mundo empresarial do Estado está a tornar-se uma floresta negra onde só é notória multiplicação do stock de gestores públicos, afinal se não a melhor, pelo menos a mais fiel das clientelas partidárias.