A Alemanha está preocupada com a sua baixa de natalidade, com efeito uma das mais baixas da Europa; cada alemã tem em média 1,4 filhos, valor claramente insuficiente para assegurar a renovação de gerações.
Esta preocupação conduziu o governo alemão a reforçar os incentivos à natalidade, aumentando o período de licença de maternidade/paternidade – para 12/14 meses – e criando um novo apoio monetário, medidas que visam incentivar as mulheres que trabalham a ter filhos.
A iniciativa do governo alemão passou praticamente despercebida entre nós. Não nos diz respeito, pensamos nós.
Sim, é verdade, que não vamos dela beneficiar, mas devíamos, isso sim, parar um pouco para pensar no assunto: a verdade é que Portugal tem a taxa de natalidade mais baixa da Europa.
O Eurostat divulgou recentemente um estudo com as projecções demográficas para a população com mais de 65 anos. Portugal deveria prestar mesmo muita atenção ao que projecta o Eurostat – o que aliás não é novo – porque os países europeus onde a percentagem da população com mais de 65 anos será maior em 2050 são a Espanha (36%), a Itália (35%), a Alemanha, a Grécia e Portugal (32%).
No ano que terminou o Governo aprovou a sua “reforma da segurança social” – matéria à qual dediquei, em Novembro de 2006, por ocasião da sua discussão na Assembleia da República, dois aprofundados textos no 4R, razão pela qual me abstenho agora de a voltar a comentar – sem, no entanto, ter colocado os incentivos à natalidade como um tema central do debate. Recordo que o Governo deixou cair, isso sim, a proposta que apresentou aos Parceiros Sociais de modular a taxa social única em função da natalidade, agravando-a para quem não tivesse filhos.
Políticas de incentivo à natalidade precisam-se! Privilegiando medidas que incentivem os casais a terem mais filhos, apoiando-os e beneficiando-os, diferenciando-os através de políticas activas, daqueles casais que optam por não o fazer ou porque não podem.
O Governo e os Parceiros Sociais acordaram – no âmbito do "Acordo sobre a Reforma da Segurança Social", assinado em Outubro de 2006 – debater ao longo de 2007 a definição de uma política de natalidade.
Espero sinceramente que não haja mais adiamentos, porque o tempo corre a favor do envelhecimento da população!
O País terá muito a ganhar – e não apenas por razões de mera aritmética de segurança social – se for capaz de se rejuvenescer. Uma sociedade com mais crianças e mais jovens será por certo uma sociedade mais equilibrada – de todos os pontos de vista – e necessariamente mais feliz.
Filhos precisam-se!
Esta preocupação conduziu o governo alemão a reforçar os incentivos à natalidade, aumentando o período de licença de maternidade/paternidade – para 12/14 meses – e criando um novo apoio monetário, medidas que visam incentivar as mulheres que trabalham a ter filhos.
A iniciativa do governo alemão passou praticamente despercebida entre nós. Não nos diz respeito, pensamos nós.
Sim, é verdade, que não vamos dela beneficiar, mas devíamos, isso sim, parar um pouco para pensar no assunto: a verdade é que Portugal tem a taxa de natalidade mais baixa da Europa.
O Eurostat divulgou recentemente um estudo com as projecções demográficas para a população com mais de 65 anos. Portugal deveria prestar mesmo muita atenção ao que projecta o Eurostat – o que aliás não é novo – porque os países europeus onde a percentagem da população com mais de 65 anos será maior em 2050 são a Espanha (36%), a Itália (35%), a Alemanha, a Grécia e Portugal (32%).
No ano que terminou o Governo aprovou a sua “reforma da segurança social” – matéria à qual dediquei, em Novembro de 2006, por ocasião da sua discussão na Assembleia da República, dois aprofundados textos no 4R, razão pela qual me abstenho agora de a voltar a comentar – sem, no entanto, ter colocado os incentivos à natalidade como um tema central do debate. Recordo que o Governo deixou cair, isso sim, a proposta que apresentou aos Parceiros Sociais de modular a taxa social única em função da natalidade, agravando-a para quem não tivesse filhos.
Políticas de incentivo à natalidade precisam-se! Privilegiando medidas que incentivem os casais a terem mais filhos, apoiando-os e beneficiando-os, diferenciando-os através de políticas activas, daqueles casais que optam por não o fazer ou porque não podem.
O Governo e os Parceiros Sociais acordaram – no âmbito do "Acordo sobre a Reforma da Segurança Social", assinado em Outubro de 2006 – debater ao longo de 2007 a definição de uma política de natalidade.
Espero sinceramente que não haja mais adiamentos, porque o tempo corre a favor do envelhecimento da população!
O País terá muito a ganhar – e não apenas por razões de mera aritmética de segurança social – se for capaz de se rejuvenescer. Uma sociedade com mais crianças e mais jovens será por certo uma sociedade mais equilibrada – de todos os pontos de vista – e necessariamente mais feliz.
Filhos precisam-se!
11 comentários:
Cara Margarida
Os fenómenos demográficos são previsíveis, apesar da sua complexidade. Há muito que se sabia que tudo isto ia acontecer. As previsões efectuadas há cerca de 30 anos já apontavam para esta realidade. O que foi feito, entretanto? Nada ou muito pouco! E pouco mais poderá ser feito no futuro, porque os factores subjacentes à diminuição da natalidade são muito “poderosos” e difíceis de contornar. A solução mais fácil e rápida é a imigração de gente jovem vinda de países mais pobres e mais jovens. Vêm, aculturam-se e aculturam-nos!
As medidas apontadas pelos alemães poderão dar algum resultado, mas pouco e transitoriamente. Estudos recentes apontam para que os alemães não “desejam” filhos face às exigências culturais e profissionais, as quais estão em primeiro lugar, em segundo, e em terceiro lugar, além de outros aspectos marcadamente egoístas capazes de reduzir e até neutralizar a poderosa força da maternidade e paternidade!
As sociedades modernas conseguem neutralizar as forças que ditaram a evolução humana? Tudo aponta que sim! E agora? “Comprar” e premiar os adultos para que façam filhos?
Não vai ser fácil inverter a situação através das medidas já enunciadas.
Procurámos desde todo o sempre o elixir da juventude que nos impedisse chegar a velhos. Agora procuramos o elixir do rejuvenescimento para transformar sociedades velhas em sociedades jovens. Julga que vai ser fácil ou possível?
Caro Professor Massano Cardoso,
Os incentivos à natalidade não são "a bola de cristal", mas podem dar uma ajuda. Como deram nos países nórdicos. Temos obrigação, e já há muito que o poderíamos ter feito, de fazer alguma coisa neste domínio.
Li recentemente num texto dedicado às questões da natalidade, que os EUA é o país número um em fecundidade, onde esta começou a subir a partir de 1980 e desde 1999 se situa próximo do limiar de substituição de gerações – 2,1 filhos por mulher.
Esta diferença chama a atenção em relação à Europa. Há quem aponte que a maior fecundidade norte-americana se deve aos imigrantes. Com efeito, os EUA receberam, na última década, um fluxo de imigrantes sem paralelo, com qualquer outra época da sua história. Mas estudos oficiais referem que a contribuição dos imigrantes é pequena, não lhe sendo imputável a renovação de gerações.
Este aparente paradoxo é explicado pelo facto de os imigrantes contribuírem com um número elevado de nascimentos não tanto por a fecundidade ser superior, mas porque entre eles há uma percentagem maior de pessoas em idade fértil. Parece que a chave da diferença, está no facto de as mulheres norte-americanas atrasarem menos a maternidade e desfrutarem de mais facilidades para a conseguirem compatibilizar com o trabalho.
Mas a fecundidade constitui um fenómeno complexo e as estatísticas não possibilitam o fornecimento de uma explicação. Há quem explique a excepção norte-americana em relação ao Ocidente pelo maior optimismo, maior patriotismo e valores religiosos mais firmes!
Alguns países nórdicos e a França tiveram êxitos com as suas políticas de incentivos à natalidade.
Ainda que concorde que as causas para uma tão baixa natalidade por essa Europa fora tenham que ver com novas mentalidades e novos hábitos de vida, falta de desejo, demasiada planificação da vida, em Portugal há também causas económicas que influenciam o nível de vida e bem estar das famílias, que poderão explicar uma parte da evolução negativa da baixa natalidade nas últimas décadas.
Penso, ainda assim, que devemos ser pró-activos em políticas de incentivos à natalidade, sem perdermos de vista que devem ser assumidas como um contributo.
O desenvolvimento económico é essencial, mas ao mesmo tempo é condicionado pelo próprio envelhecimento da população!
Caros Contertulianos da 4R(Se me permitem a intimidade),
O tema é muito oportuno, foi bem abordado, deveria mesmo ser mais debatido, aqui e na restante Europa, porque ele nos leva para pontos delicados, mas importantíssimos.
É errado, a meu ver, só nos interessarmos pelo problema pelo lado da Economia ou da viabilidade da Assistência Social.
Para muitos, este problema tem solução fácil : importam-se populações jovens,imigrantes, que vêm carentes, alimentam a mão-de-obra barata, são pouco reivindicativas e ajudam a conter as aspirações salariais dos actuais europeus, presumidamente mais preguiçosos, acomodados, habituados a demasiados luxos sociais.
Em Portugal, por exemplo, até se reprime a natalidade, vista como um embaraço à produtividade das Empresas, arranjam-se mesmo artimanhas legais, para dificultar a natalidade, para desincentivar as mulheres a terem filhos, penalizando-as nas carreiras profissionais.
Como queremos depois evitar as consequências de tão errada visão do problema ?
Na sua base, está antes uma questão política, humanística, de civilização, a que os chamados Gestores e os dirigentes políticos actuais pretendem fugir, iludindo-a, adiando-a, com os inúmeros males que daí advêm : caldeamento forçado de culturas, para muitos indesejado,inadaptação, difícil convívio entre elas, integração dificultada, rejeição de uma cultura comum, base da noção de Nação,enfraquecimento da coesão social, desidentificação dessas comunidades culturais com o Estado, etc., etc.
Há já países onde todos estes problemas se tornaram perceptíveis e ameaçam sair do controlo das autoridades.
Como resolver isto ?
Os incentivos materiais à natalidade dos Europeus podem contribuir um pouco, mas não creio que muito, porque os problemas são mais fundos, encontram-se a montante da situação económica, mas para aí poucos querem dirigir a atenção e muito menos as energias.
Bem sei que tudo isto é de difícil resolução, mas há que começar pelo menos a debater ideias, sem preconceitos, sem medo, sem tabus, sem receio do politicamente incorrecto.
Já valeu alguma coisa a escolha do tema e a sua primeira formulação, pela nossa distinta anfitriã. Mas é preciso alargar a discussão.
Peço desculpa por me ter alongado.
Bom Ano de 2007 para todos.
Também concordo que o problema está longe de se resolver pelo lado dos incentivos económicos, embora estes não façam mal nenhum! Pelo menos têm o mérito de colocar na agenda politica este problema tão grave. Em Portugal deu-se um salto muito brusco, a geração do snossos pais ainda "competia" a ver quem é que tinha mais filhos, era vulgar haver 7 ou 8. Agora é curisoso ver como isso é considerado quase uma inconsciência, um atentado ao interesse dos filhos. Conheço de perto uma família que optou por ter 7 filhos e um dos garotos dizia que não gostava de dizer na escola que tinha tantos irmãos porque faziam comentários desagradáveis. Acho que também se criou aos pais uma grande responsabilidade, não podem errar em nada, as teorias educativas são aos milhares, qualquer pequeno problema é logo o dedo acusador de falta de atenção, de falta de meios, de mimo a mais ou a menos. Às vezes oiço os comentários da minha mãe sobre os 16 netos e pergunto-lhe se ela alguma vez se preocupou tanto com os 5 filhos e ela diz que "nesse tempo" não se dava tanta importância...A exigência com a qualidade de vida obriga a opções drásticas, as pessoas já não se conforam, e bem, com passarem dificuldades e com não poderem dar aos seus filhos todas as oportunidades de uma vida plena. Além disso há tão pouco tempo para lhes dar a atenção que merecem e que se gostaria de gar! Noutro plano, passa-se o mesmo com os elhos e os doentes, não há espaço para os acarinhar e acompanhar como precisam, ficamos com remorsos por ser tão parcos, parece que estamos sempre aquém do que era preciso...Enfim, ao menos que os poucos que nasceram possam dar o valor ao que têm e venham a ser adultos conscientes e bem formados!
Desculpem as gralhas, mas acho que já meti os óculos no meio da bagagem!!;)
Caro António Viriato,
Seja muito bem vindo a esta micro-reflexão 4R; os seus comentários são absolutamente pertinentes, ao mesmo que tempo que revelam simplicidade na forma como coloca a avaliação de uma questão tão profundamente complexa, para a qual não há respostas simples e únicas.
É verdade quando refere que é errado só nos interessarmos pelo problema pelo lado da Economia ou da viabilidade da Assistência Social. Acrescentaria, também, pelo lado da Segurança Social.
Em Portugal ainda não foi feito um debate nacional – quer pela sociedade civil, quer pelas forças políticas. Não sei onde é que pretendemos chegar com tamanha ausência? Como aliás acontece com tantos outros domínios, em que nos deixamos arrastar até às últimas consequências…
É preciso recuperar o tempo perdido e avançar para um debate sério e alargado. Estou plenamente de acordo.
Suzana,
Mais filhos, sim, mas não para as estatísticas!
Criar os filhos com amor é algo a que não se pode renunciar. Dar e receber amor não se resolve com incentivos económicos.
Mas há muitos portugueses que com algumas ajudas talvez pudessem realizar o sonho de ter mais filhos e de os educar com todo o amor.
Não se esqueça de levar os óculos, que vão ser muito necessários para escrever o seu diário de viagem...
Já me daria por satisfeito se o Estado, utilizando o dinheiro que pago em impostos, oferecesse uma educação com um mínimo de qualidade. Tenho-me informado no meu concelho, e as condições oferecidas pelas escolas públicas do ensino pré-escolar e básico são tão medíocres, que não tenho outro remédio senão matricular as minhas filhas no ensino privado.
Cá está um excelente tema, para ser discutido a nivel nacional, em simultaneo com o debater sobre o referendo à liberalização da IVG (aborto)!
Parece-me que há por aí questões afins!
Eu, por mim, acho que não nos devemos preocupar excessivamente, porque a natureza vai, sucessivamente, encontrando novos equilíbrios.
Na Idade Média os povoados mantinham a dimensão por muitos anos; os casamentos ocorriam quando havia casas vagas; e isto era mais frequente quando havia guerras ou epidemias.
Nós tivémos poucos filhos para lhes dar o máximo de conforto e se calhar estragámo-los de mimos; acham que eles (ou os filhos deles) se estão para sujeitar ao mesmo?
Duvido.
O que vai mudar é a geogafia humana.
Já repararam na progressão demográfica de hispânicos e negros nos EUA?
Já se deram conta de que as autoridades chinesas têm planos para exportar muitos milhões de seres humanos para outros continentes, designadamente par a África?
Já tomaram nota de que em Silicon Valley as leis de protecção de minorias se aplicam as próprios nativos (dos quais só alguns são White Anglo Saxons and Protestants)?
Caro just-in-time
Gostei muito das suas inquietações e muito válidas à escala mundial.
O ponto é que eu não gostaria de ver Portugal "invadido" por chineses.
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