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quarta-feira, 17 de janeiro de 2007

A (in)sustentabilidade financeira do SNS

A comissão nomeada para o estudo do actual modelo de financiamento do SNS lá anda às voltas com as suas dez medidas para financiar a saúde!
Eles bem afirmam não estarem mandatados para alterar o modelo actual, mas só para apresentarem recomendações que nos garantam que o modelo é sustentável.
Lá vão falando na criação de um novo imposto para garantir que o sistema não vá à falência...o que põe o Ministro com os poucos cabelos que tem em pé: no dia a seguir apressou-se a desmentir que o Governo vá criar novos impostos que sirvam para garantir a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde!

Mas sem alterar o modelo actual que outra saída existe?
Enquanto não estiver criada uma tabela de preços para a saúde, para os vários actos, técnicamente bem feita e realista, a cumprir como pagamento do Estado aos cidadãos que usem esses actos e enquanto o Estado não garantir o acesso à liberdade de escolha, numa lógica competitiva entre público e privado onde o "dinheiro segue o doente", parece-me que a sustentabilidade do SNS será de contínuada incerteza.
Parece-me que por este caminho o Governo não quer ir.
Mas também me parece que se aceitar, como primeiro passo, a criação de um Fundo independente do Orçamento de Estado, de contribuição voluntária dos cidadãos, em troca de coberturas de saúde adicionais, já é positivo embora muito selectivo de uma pequena camada da população, precisamente a camada que hoje já tem o seu seguro de saúde.
É matéria complexa, que vai estar muito em breve em debate público e talvez venha a ser aflorada amanhã, na Comissão Parlamentar, onde o Ministro Correia de Campos vai a pedido do PCP.
Vamos estar atentos, nos próximos dois meses esta matéria promete!

7 comentários:

Pissarrinha disse...

Embora nao directamente ligado com a saude mas ligado directamente com a sustentabilidade do SNS ou da seguranca social gostaria de saber uma coisa:
_ Quem é que em portugal é responsavel por elaborar previsoes macroeconomicas de longo prazo.? nao falo dos 7 10 anos que o Banco de portugal faz mas sim previsoes de 25 20 ou mesmo 50 anos que vejo fazer noutros paises. Será que me podem esclarecer sobre isto?

Muito obrigada
Cristina Gouveia

Pinho Cardão disse...

Caro Pissarrinha:
Creio que o Gabinete da Prospectiva, que julgo assim se chamar,e que funciona junto do Ministério da Economia, salvo erro, faz previsões a muito longo prazo.
Mas previsões a 50 anos, no estado actual do mundo, podemos fazer, eu e a minha amiga, sem grandes riscos de errar mais que os outros. E também a 25 ou 20 anos!...
Difícil, difícil é mesmo prever o próximo ano...e mesmo o dia de amanhã!...

Tonibler disse...

Cara Pissarrinha,

Há quem perca almoços a prever a taxa de juro num horizonte temporal de 3 meses ;) (não sei se este assunto pode ser focado.... )

Cara Clara,

Eu não entendo exactamente o que se pretende dizer com a expressão "modelo de financiamento" mas ainda não vi o ministério da Saúde a assumir um problema de salário médio. Já vi o esmagamento das margens das farmaceuticas, das farmácias, fecho de infraestruturas, mas ainda não vi ninguém dizer :"temos poucos que ganham muito". Ao ponto de se admitir que todos os outros ganhem menos para que estes ganhem o mesmo (que era a sugestão do imposto).
Mas se temos os suficientes que ganham o suficiente, então não vejo outra solução que não fechar.

Pinho Cardão disse...

Caro Tonibler:

Boa indirecta essa de misturar almoços e previsões a 3 meses!...
Cá por mim, sou apenas o árbitro...mas posso dizer que o promitente apostador e perdedor não se esqueceu!...
Agora está no estrangeiro...mas virá, não tarda!...
Nada de alarmes, pois!...

Pissarrinha disse...

Muito obrigada pela informacao mas lamento informar que o DEP do ministerio de economia foi transferido para o ministerio de ambiente (esvaziado de pessoas) e pedido que deixassem de fazer (embora ja nao fizesemm muito) esse tipo de previsoes.

Quanto a utilidade de previsoes a longo prazo, permitam-me discordar, nao retirando é claro a necessidade de boas e precisas previsoes no curto prazo.

Por exemplo na area da politica energetica é usual em qq pais europeu haver estudos prospectivos de longo parzo (o Reino Unido é um dos exemplos que estuda cenarios para 2050).

Se planeamos par o ciclo eleitoral 2- 4- 6 anos estamos mal e nao nos podemos muito queixar do estado da republica.

Por muito imprecisos que esses instrumentos sejam dão a possibilidade de construir uma imagem de país que se deseje e não andamso só sugeitos aos ciclos imediatos... alias parece-me ser isso que faz uma gde diferenca entre um pais como portugal ou outro tipo holanda.

Obrigada

Pinho Cardão disse...

Caro Pissarinha:
Pois claro que concordo com a ideia que agora expressou das previsões a longo prazo.

Clara Carneiro disse...

As minhas desculpas, só hoje...e a estas horas conseguir vir à "nossa" república!

Cara Pissarrinha, previsões económicas (macro e micro) a 20, 25 anos existem (OCDE;UE;OMS) para vários Países e mais nos ajudam a consciencializar de que o caminho não pode ser este: do desperdício, do gasto sem avaliação custo/benefício, do tratamento sem análise de outcomes, etc.,etc.
A análise da evolução dos últimos 20, 25 anos mostra bem a exponencial de crescimento dos gastos totais em saúde (públicos e privados) face ao crescimento da economia nos vários Países europeus e os estudos prospectivos apontam claramente para o drástico envelhecimento da população na Europa--menos nascimentos; mais anos de vida-- e para a crescente inovação tecnológica que coloca os preços numa espiral preocupante.
O grande desafio do equilíbrio é a questão dificílima que, cada vez mais, se coloca à gestão dos vários modelos de cuidados de saúde que por essa europa se implementaram.
Não é nada fácil, há direitos que as populações adquiriram e a área é a mais sensível de todas.

O nosso amigo Tonibler diz, ironicamente, que se feche... se é que "temos os suficientes que ganham o suficiente"!
Não chegaria ao ponto de ser tão radical assim, embora quase sempre esteja de acordo com o Tonibler; mas lá que há que criar uma consciência económica em quem gera a despesa e em quem a paga e que há que reinventar a velha cultura do "deixa-me ter aqui alguma coisita de parte...não vá haver qualquer doença".....
Disso não tenho dúvidas!