Segundo o DN, o PS vai apresentar esta semana um projecto de lei sobre o Protocolo de Estado que exclui o Cardeal-Patriarca de lugares de honra nas cerimónias oficiais, respeitando assim, “ de forma estrita…o princípio da não confessionalidade nos actos oficiais e no protocolo de Estado”.
Muito bem.
Mas nesta matéria da “confessionalidade”, há uma coisa extravagante, que é o facto de ela só vigorar fora dos períodos eleitorais!...
Em período de eleições, os primeiros responsáveis dos Partidos, incluído o do PS, e também os candidatos a Presidente da República, nomeadamente o socialista, esquecem-se da confessionalidade e quase se atropelam para ir ao beija-mão ao Cardeal-Patriarca, ao Arcebispo de Braga e ao Bispo do Porto!...
Eles são salamaleques para a esquerda, para o centro e para a direita, beijam o anel e até beijariam o pé, se estivessem seguros que o acto lhes daria os votos suficientes para ganhar as eleições…
Então, e depois, chegados ao poder, nem um banquinho querem reservar àqueles dignitários nas cerimónias oficiais?...
Obviamente que, respeitando o mesmo princípio, nenhum dignitário do Estado terá lugar marcado nas cerimónias da Igreja, mesmo nas mais solenes ou nas que acontecem na vinda de um Papa a Portugal.
Por isso, estou a imaginar um Primeiro Ministro, socialista ou não, em nome da “confessionalidade” impedido de ter um lugar na tribuna papal, a esbracejar com bravura para entrar no local da cerimónia e chegar a esse lugar, de forma a que a televisão possa dar o momento vital do seu esforçado encontro com o Papa!...
Falando seriamente, a separação da Igreja do Estado, princípio fundamental e indiscutível, pode muito bem coexistir com normas de cortesia entre os mais proeminentes órgãos representativos de cada uma daquelas entidades.
Se todos os fundamentalismos são condenáveis, incluindo o religioso, este tique de fundamentalismo, jacobinamente republicano, também o é certamente.
10 comentários:
Caro Pinho Cardão,
Claramente o que vi nas últimas campanhas eleitorais foram os candidatos a tratar de igual forma todas as religiões com maior expressão no nosso país. Também vi o ridículo do PSD fazer o aproveitamento político/religioso mais vergonhoso de que há memória, a propósito da morte da irmã Lúcia.
O que está em questão não é a coerência dos políticos, que neste caso não veja onde sejam incoerentes; a condição de laico não é incompatível com o respeito pelos diversos credos.
A questão está em agirmos em conformidade com os princípios que todos aceitamos, os da Constituição, mas que pomos em causa quando são levados à prática. E aí, somos nós e não os políticos, os incoerentes.
A Igreja Católica fazer parte do protocolo de Estado é desajustada face aquilo que queremos ser enquanto país, e é imerecida, pois a Igreja Católica não representa o Estado, representa-se sim, em primeiro lugar a si própria, acima dos Estados. Mas isto seria uma história mais longa.
Acrescentando ao comentário do camarada Monteiro, a Igreja Católica representa um estado estrangeiro. O núncio poderá estar em actos oficiais que se relacionem com o seu estado, mas o resto dos padres que comecem a pagar os seus almoços.
Claro que os partidos farão aquilo que lhes der na mona e ninguém tem nada a ver com isso.
Também deveria estar em questão se alguém que jura fidelidade a um estado que não o português pode vestir uma farda das forças armadas portuguesas, mas aí já é mais discutível.
Tonibler , a Igreja católica não representa não representa um estado estrangeiro.quanto muito a Santa sé.Mas para o devido efeito, a Igreja católica representa todos os católicos.E sublinho todos,estejam em Portugal,no peru etc.Sendo que em Portugal a esmagadora maioria dos portugueses são católicos.Sendo o Estado constituido por nós todos,quer esta lei ridicula dizer que o Estado se exclui a si mesmo nas cerimónias protocolares.Ridiculo!alías acho ridiculo o Governo se preocupar com esta questão.Os cidadãos querem é saber do "dinheiro no bolso".com isso é que o governo se devia preocupar.
A mim "cheira-me" que é uma cedência do Ps à ala maconica.. uma completa falta de bom senso do PS.
A separação entre Igreja e Estado não é apenas um princípio negativo, que veda ao Estado a profissão de fé ou à Igreja intrometer-se nos assuntos estatais; na verdade, o que ele consagra é a laicidade nas questões públicas, no sentido de que não se faz – não se deve fazer – referência às religiões ao tratar-se das questões colectivas. Se uma pessoa acredita no deus católico, outra em Alá, outra não acredita em nenhum e outra prefere Lenine, essas questões são de ordem pessoal e privada; embora nas suas casas e nas suas relações pessoais possam fazer proselitismo, ao tratarem dos assuntos coletivos apenas uma realidade é aceitável: a sociedade como um todo, em diferentes níveis (governo nacional, governos regionais, autarquias locais ou a própria Humanidade).
AF - Regionalização
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Mas não é isso que está em questão, caro Pinho Cardão. O que está em questão, e cito-o, é o "um projecto de lei sobre o Protocolo de Estado que exclui o Cardeal-Patriarca de lugares de honra nas cerimónias oficiais" e contra o qual o meu caro amigo parece estar, apelidando-o de jacobinamente fundamentalista, e se me permite, confundindo "cortesia", que é devida e não incompantível com laicidade, com discriminação relativamente a outros credos.
Ainda; o facto de um chefe de Estado, que seja sacerdote, receber outro chefe de Estado não tem nada a ver com qualquer confessionalidade do acto.
Agora, um membro de um confissão, enquanto tal, ser representante de um Estado laico, não faz sentido. Eu não me sinto representado e não dei qualquer autorização explícita ou implicita para que me representasse.
Caro Pinho Cardão,
São, indirectamente, direitos fundamentais que estão em causa. Nós não notamos tanto porque fomos criados em ambientes católicos, brancos, etc.... Quem não está nestes 90% nota bastante e, antes de comentar aqui fui perguntar a quem não está nestes 90%. Compreende que o PR seja branco, seja católico,...Mas não que o estado o seja. Se há coisa em que devemos ser fundamentalistas, é mesmo aqui.
Neste sentido, caro Menino Mau, padre não existe para o estado e Igreja Católica é aquela coisa do estado do Vaticano. E se em Portugal existirem 9 999 999 Católicos, eu não sou. E, logo, o estado não é, nem admito eu que o seja, porque isso é direito meu.
E caro Menino Mau, há muitas outras coisas em que o estado gasta dinheiro e em minorias muito mais expressivas. Por exemplo a sua vida, a sua saúde, a sua educação... que os outros 9 999 999 podem não estar particularmente preocupados. Mas felizmente, somos uma nação em que todos nos preocupamos com todos, que todos têm o direito de ser diferentes e é nisto que vale a pena gastar dinheiro. Se há coisa em que os impostos devem ser aplicados é no respeito pela individualidade para a defesa do colectivo. O resto vem por acrescento.
Existem muitos modelos de laicidade. O modelo Francês (que ignora as religiões), o americano (que coopera as religiões), o soviético (que persegue as religiões). Mas o laicismo não é garantia exclusiva de liberdade religiosa; em Inglaterra, a Rainha é chefe da Igreja e ninguém diz que ali não há liberdade religiosa.
No caso português, o Estado considera-se independente e equidistante das confissões religiosas. Assim, no protocolo de Estado faria sentido que todas as confissões religiosas reconhecidas legalmente estivessem representadas ao mesmo nível.
Quanto ao aproveitamento que alguns políticos e forças políticas tentam fazer das comunidades religiosas em tempo de campanha eleitoral, esse por vezes torna-se verdadeiramente caricato. Por exemplo, durante a ultima campanha para as eleições presidenciais, houve um candidato que ofereceu um almoço aos representantes das comunidades religiosas. A ementa incluía carne de porco. Imaginam o que isso significa para judeus e muçulmanos?
Também houve outro candidato que num almoço com representantes de comunidades religiosas, no decorrer dos cumprimentos de despedida, afirmou a cada um desses representantes que contava com os votos da respectiva comunidade. O que iria na cabeça daquele candidato? Será que ele pensava que as comunidades religiosas deste país são grupos de gente acéfala que obedecem cegamente aos seus representantes?
Caro (a) mapfr,
Se os 9 999 999 entenderem que a sua vida é dispensável, passa a ser? Não passa, por isso existem os direitos fundamentais que nem os 9999999 lhe podem negar. E nestes, a sua vontade sobrepõe-se à de todos os outros, sejam eles quantos forem. Além da vida, tem direito às suas escolhas e a não ser discriminado com base nessas mesmas escolhas. Por isso, o estado, o gestor da coisa pública, deve ignorar todas as escolhas, independentemente da quantidade de pessoas que as escolheram. Não havendo escolhas para o estado, não há igrejas. Há uma Igreja Católica Ap. Romana que está ligada ao estado do Vaticano e uma ICA Anglicana ligada ao Reino Unido da GB e Irlanda do Norte por razões diplomáticas, mais nada. O resto são associações livres de cidadãos para um fim julgado por eles conveniente. Não há aqui nenhuma confusão minha.
Acho graça que se o Presidente da República resolvesse aparecer num acto público com o Presidente da Direcção do Sport Lisboa e Benfica (que representa 14 milhões de almas por todo o mundo e, se calhar, mais que a Igreja Católica em Portugal) toda a gente acharia mal. Mas se fôr com o Cardeal, em que estamos a ofender direitos fundamentais, isso já parece razoável?
Caro mafr,
Estará certamente esquecido que SLB campeão provoca festejos em 8 capitais do mundo e não numa única cidade de província.
Eu não comparei o SLB com a igreja católica. O SLB pode ser acusado de jogar mal, mas nunca foi dado como culpado dos crimes que a igreja católica foi. Há que não ofender as instituições...
E mafr, não serei discriminado com base nas minhas convicções religiosas. É um direito fundamental meu, de ter as minhas escolhas sem ser afectado por isso. Até aqui concordamos? Bem. Então podemos concordar que as minhas convicções religiosas sou eu que as defino e não o mafr? Penso que sim, pelo menos é isso que a Constituição da República Portuguesa diz. Está lá escrito, não preciso de tradutor.
Posso assumir isto como pressuposto, concordamos com tudo isto? Então o resto é mera lógica. Se não posso ser discriminado pelas minhas convicções religiosas, então o estado deve tratar-me da mesma forma que trata os católicos e, então, quero um PR nos jogos do Benfica, uma vez que a minha religião sou eu que a defino e a minha religião é o Sport Lisboa e Benfica. Quod Erat Demonstrandum.
Assim, fica demonstrado por redução ao absurdo, como o mafr bem refere, que o protocolo de estado referente a qualquer organização religiosa se deve reduzir a questões diplomáticas, quando são essas que estão em jogo.
Como vê, o argumento é muito simples, basta seguir a lógica.
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ANÚNCIO,
CONSTITUCIONALISTA, PRECISA-SE.
PAGA-SE EM FUNÇÃO DA INTERPRETAÇÃO CONVENIENTE ÁS PARTES EM CONFRONTO
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(A propósito do debate neste blog há algum tempo atrás em que se cascou sem piedade nos constitucionalistas)
hehehe
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