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quinta-feira, 24 de março de 2011

A 17 de Fevereiro, ainda sem PEC IV, escrevemos aqui:

A evidência

"O destino dos governos minoritários é, normalmente, acabarem por ser derrubados por uma moção de censura, votada por sectores diversos da oposição". Esta frase dita pelo Professor Freitas do Amaral teve grande repercursão nos media. O distinto professor limitou-se, porém, a verbalizar uma evidência, que aliás a história recente do Portugal democrático confirma.
Porque esta instabilidade essencial aos governos minoritários é uma evidência, torna-se muito inquietante que continuemos a gerir o futuro do País como se a realidade política fosse radicalmente diferente da que é. Nada pode explicar que um governo fraco, cujos membros vão deixando cair, aqui e ali, confissões de impotência perante as dificuldades, considere que mantém condições para continuar a conduzir os destinos do País. Como se percebe mal que alguns dirigentes da oposição esperem pelo apodrecimento total da situação, para colherem os frutos. Quem, em boa consciência ou no seu perfeito juízo, prefere colher frutos assim? Só quem se deixou cegar pelo poder a tal ponto que não vislumbra que é verdadeiro suícidio aceitar exercê-lo quando o caos se instalou.
Entendo bem que a perspectiva de novas eleições não contribua para melhorar a situação económica e social. Mas já não percebo como é que lideranças partidárias não colocam em nome do interesse nacional aquela alternativa a eleições que é tão óbvia como evidente é a fragilidade deste governo: um acordo alargado entre os partidos gerador do apoio maioritário a um Executivo plural na sua composição,constituído numa base programática consensual sobre medidas essenciais para superar a crise.
Difícil de obter esse acordo no actual quadro parlamentar? Não, se os dirigentes partidários pensarem mais no País e menos em si próprios ou nos grupos que chefiam.

Continuamos a sustentar exactamente o mesmo. Agora com o apoio incontornável dos factos.

6 comentários:

Fartíssimo do Silva disse...

O Governo é minoritário e porquê?
Porque o Presidente da República, que o devia ter impedido, não mexeu uma palha para evitar o desatre que se anunciava desde Setembro de 2009. Sibi imputat...

Bartolomeu disse...

Concordando parcialmente com a opinião do querido Fartíssimo (desde a excepção criada pela Anthrax, adoptei a designação)o que a torna minoritária, parece-me que a causa poderá ser também convertida numa regra de três simples, ou seja; o baixo apreço de que os políticos gozam, está para a intenção de votos, assim como a efectiva votação está para a obtenção da maioria.
Mas, querido Dr. José Mário, numa democracia existem dois factores pirâmidais a soberania expressa no resultado das eleições e a constituição, ambos os vértices terão de ser escrupulosamente respeitados.
Assim, até pode parecer à primeira vista que estamos perante um impasse. Mas não, desde que as oposições que revestem a minoria eleita, cumpram o seu papel institucional, tal, ou tanto quanto, o PR. No meu ponto de vista, e perdoe-me o querido Fartíssimo, no panorama governativo, não podemos afastar ninguem das responsabilidades, do mesmo modo que os cidadãos, não devem... apesar de poder.
Termina muito bem, em minha opinião, o Querido Dr. José Mário, quando aponta um acordo alargado entre partidos, que resulte num Executivo plural. Ha muito que defendo a mesma solução, achando-a contudo, utópica e até um tanto ou quanto hipócrita, ou cínica. Para mim e desgraçadamente, vejo a política portuguesa, como um casal com imensos filhos, uns mais velhos, outros mais novos, uns melhor na vida que outros, uns rapazes, outros raparigas, em que o pai e a mãe fazem das tripas coração para que todos se dêm bem, explicando-lhes que só apoiando-se mútuamente, poderão construir um futuro melhor, mais consistente, mais equilibrado. Mas depois vem o Ernestinho e diz: ó pai o Barnabé é um estúpido, tá sempre a dizer que ele é que sabe, vem a Verónica e diz; ó mãe a Pancrácia é uma chata, té sempre a querer vestir as minhas roupas, vem a Ermelinda e acusa o Ricardinho de lhe andar sempre a sacar o telemóvel, e por aí adiante.
Como diz o povo; ~"ninguem consegue ser prior de uma freguesia assim!"

O Reformista disse...

Não me parece correcto culpar o Presidente da Repúblcia do facto de ter havido um Governo Minoritário.
Cabe aos Partidos e ao Parlamento escolher um Governo. Também não me parece que tivesse sido possível um governo com Socrates e Ferreira Leite e ela não se demitiu logo
Na altura tive aqui uma acesa controvérsia com o Prof Tavares Moreira sobre o assunto. Não sei se ele hoje me dá razão.

De qualquer forma porque é que na Cosntituição não se institui uma cosa tão simples como a obrigação do Programa do Governo ter que ser aprovado na AR ?
Isto obrigava a dfinir uma maioria responsável pelo Governo
Simplesmente porque os Partidos que "ganham" eleições sem maioria absoluta querem governar sozinhos e os que não ganharam também preferem assim esperando que em menos de dois anos o governo caia e eles voltem ao poder.

Pobre País.

Anthrax disse...

Meus queridos.... :)))) (gostaram?),

Não querendo ser do contra... muito... já que são todos versados na arte da política e pouco (aparentemente) na da ciência... política... já pararam para pensar que o nosso sistema político está construído para ser o mais representativo possível? Isto significa que a Assembleia da República deve assentar na diversidade e esta diversidade implica que qualquer governo, que seja eleito, à partida não será de maioria absoluta. Por isso é que o nosso sistema político é Presidencial, mas de pendor parlamentar.

Em termos analíticos, o que é anormal é a existência de maiorias absolutas e esta excepção foi criada, pela 1ª vez, com a eleição do Prof. Cavaco Silva para 1º Ministro. A partir daí todos embandeiraram em arco e acharam-se no direito de pedir maiorias absolutas aos eleitores.

Vantagens das maiorias absolutas: pode governar-se à vontadinha.

Desvantagens das maiorias absolutas: pode governar-se à vontadinha sem dar cavaco a ninguém (ih ih ih, esta foi gira, estou mesmo inspiraducha).

O parlamento existe, exactamente, para não se governar à vontadinha, nem como se não tivessem que prestar contas a ninguém.

O que se vem a verificar ao longo destes anos é que o sistema está, de tal forma, deturpado que se tomou a excepção pela regra e instalou-se - na classe política - uma mentalidade sinistra de se querer ser o Rei Sol. E o pessoal embarca na cantiga. Porquê? Porque - obviamente - o ser humano procura a estabilidade, procura a segurança e acha que assim isso é conseguido.

Os governos minoritários não criam, necessariamente instabilidade dão é muito trabalho! Porquê? Porque obrigam a ter de negociar, a ter de criar de procurar equilíbrios e a ter de pensar duas vezes no que se está a prôpor.

Na minha opinião, aquilo a que assistimos actualmente (e temos vindo a assistir), é a infantilização da estrutura política do país em que os meninos que estão no parlamento gritam, pulam e berram porque querem brincar com os brinquedos dos meninos que estão no governo, e os meninos que estão no governo, berram, choram e gritam porque os meninos que estão no parlamento não os deixam bricar à vontade.

Opá, atinem-se!

Anónimo disse...

Inspiradíssima, cara Anthrax!

A sua análise do sistema não anda longe da que eu faço. Mas nesta conjuntura os problemas têm mais que ver com os protagonistas do que com os equilíbrios ou desequilíbrios sistémicos. Aliás, Anthrax acaba por reconhecê-lo ao chamar a atenção para a infantilização da estrutura politica. Tenho rebuço em corroborá-la neste aspecto. Mas é um esforço de resistência mental inglório porque a razão é mais forte do que o desejo de que não seja assim: é verdade, Anthrax, que boa parte do problema está na garotada.

Anthrax disse...

Meu caro Ferreira de Almeida,

Exactamente e entristece-me ver que todos continuam no mesmo registo.