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quinta-feira, 3 de março de 2011

Aos ziguezagues...

Passamos a vida a anunciar reformas, depois tomam-se medidas, mas ainda as mesmas não foram totalmente implementadas e muito menos estabilizadas, e logo mais reformas são anunciadas, pondo em causa as medidas anteriores, somando outras tantas. Assim vamos andando, sem a estabilidade e a previsibilidade que se espera das políticas públicas e sem que decorra o tempo necessário que permita fazer uma avaliação e medição de resultados. A bem dizer, não está instituída a prática generalizada de avaliar nem antes nem depois as medidas que se tomam.
Quando a este panorama juntamos coclicamente a necessidade de contenção orçamental ou obejctivos economicistas, então dispensam-se medidas que ao tempo do seu anúncio, num passado recente, eram consideradas muito importantes, fundamentais, imprescindíveis e inadiáveis. Não adianta fazer estudos para justificar a mudança, assim como, com grande probabilidade, estudos não foram feitos para sustentar a decisão de implementar as ditas medidas.
Vem a isto a propósito de mais este episódio passado com a reorganização curricular do ensino básico aprovada pelo governo que agora os partidos da oposição querem fazer cessar a sua vigência. Decidiu o Governo extinguir a Área de Projecto e o par pedagógico em Educação Visual e Tecnológica e limitar o Estudo Acompanhado a alunos com dificuldades, com a justificação de que com estas alterações “beneficiam-se os currículos, os alunos e consegue-se contenção orçamental”. A oposição, por sua vez, fala em "cortes cegos" e diz que o governo se recusou a apresentar qualquer estudo, parecer ou informação que justifique pedagogicamente as soluções defendidas.
A banalização destas práticas de actuação só pode trazer maus resultados. Não vale a pena dizer mais nada…

3 comentários:

RioD'oiro disse...

MCA:

"sem que decorra o tempo necessário que permita fazer uma avaliação e medição de resultados."

Pois claro. Assim contorna-se de todo a eventualidade de uma avaliação.

Avaliar permite ter um bom grau de certeza que pode ser usada como arma política. Sem avaliação, não há munições.

Quem está por dentro percebe que o desastre é total e avança com alterações à alteração da alteração ... sempre para melhorar o que, evidentemente, nunca será avaliado.

É o socialismo em movimento.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

Caro RioD'oiro
Tem muita razão. A avaliação de políticas aumenta a transparência e por consequência aumenta a responsabilidade.
A falta de accountability e de informação de qualidade e relevante sobre as actividades do Estado, seja, entre outras, nos sectores da saúde, da educação ou da justiça, faz parte de uma cultura que não avalia (ex-ante e ex-post), por regra, os impactos económico, social e financeiro das medidas políticas. Esta cultura precisava também se ser reformada e traria maior exigência e responsabilidade ao exercício de funções políticas, além de que, sendo muitas as carências do País e escassos os recursos, seria um incentivo para introduzir exigência na hierarquização de prioridades.

Suzana Toscano disse...

margarida, creio que se devia banir poruns tempos a palavra "reforma" que passou a traduzir o mais simples gesto (ou mera tentativa) de governar. Não há que não indicie uma "reforma" assim como não há nenhuma "reforma" que não seja ela própria reformada logo a seguir! Daí que já não se leve reforma nenhuma a sério, mesmo quando por acaso se tratava mesmo de uma, ou se exijam "reformas" a propósito de medidas que deviam significar apenas o atento acompanhar da evolução das coisas, adiando-se assim umas e outras...