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sexta-feira, 28 de junho de 2013

Torturas

- Ó senhor doutor, leva o quê, consigo?
- Dois livros, um romance e um livro de contos, para entregar ao recluso...
- Vai desculpar-me mas tenho de perguntar ao chefe se pode entrar com eles porque me parece que o recluso já tem livros a mais.
- Livros a mais?!
- Sim, os reclusos só são autorizados a ter um determinado número de livros.
...
- Senhor Doutor, levante os livros na portaria se faz favor. O chefe manda comunicar que o recluso já atingiu o limite de livros que pode ter na sua posse.
 
Há quem saiba que a leitura é libertadora. E quem perceba que há formas de tortura de quem perdeu a liberdade que a sociedade não só tolera como aplaude.
Anda alguém por aí a protestar contra a tortura, ou só existe gente clamando por castigo?  Se há, que se apresente.
 

33 comentários:

Bartolomeu disse...

Gosto desse chefe, Senhor Doutor.
Demonstra ser uma pessoa prudente e calculista.
Sabe-se lá se um desses livros não conta a história de Ícaro, e o recluso, seguindo-lhe o exemplo, construísse um par de asas, utilizando as folhas dos livros, evadindo-se em seguida?
;)

JM Ferreira de Almeida disse...

Meu caro Bartolomeu, diria mais, um chefe consciente da sua condição de guardião do sistema. Como aqui ao lado um Amigo anotava, o que poderia um recluso fazer com "livros a mais"? Talvez dá-los a ler aos restantes reclusos. Um perigo. Dava cabo do do sistema. Pela diligência do chefe recomendo uma comenda no próximo 10 de junho. Melhor, duas comendas, uma para o chefe e outra para quem definiu a regra, para este último o mais elevado grau da Ordem da Liberdade. A criatura revela saber como ninguém como um livro pode ser libertador...

Bartolomeu disse...

Isso, isso, caro DR. José Mário, a Ordem da Liberdade é-lhes inteiramente devida!
Ora, sai dois Grandes-Colares para o estabelecimento prisional do canto!!!

Pedro disse...

JMF de Almeida,

(excluindo potenciais limitações fisicas para arrumação dos mesmos em caso extremos...)não há nenhuma razão logica que justifique tal limitação.

Obvio que sabemos que muitas das nossas Leis actuais, são do seculo passsado, e algumas com bem mais de 50 anos...o que puderá ajudar a entender a sua redação, á luz de visões de sociedade mais retrogradas, mas que em nada justificam a sua manutenção.

Em simultaneo,e infelizmente, tambem percebemos em diversas situações do dia-a-dia em "Liberdade"...que nem sempre o acesso á informação é defendido ou bem visto...algo que condeno e que julgo condenamos todos.

E como muito bem diz, infelizmente é a Sociedade qme que vivemos: em alguns pontos muito á frente e aberta...noutros fechada e obscura.

Eu sou completamente contra "as torturas" e levanto já o braço, para o acompanhar nesta sua indignação...

...e correndo eu o risco de ser visto agora como "carrasco" ou "torturador" defendo que a lei até devia ser o inverso:
em vez de se limitar o numero de livros....deveria antes "obrigar-se" a leitura de um numero mínimo de Livros!

(claro que tb percebo que apareceriam logo "n" institiuições a chamar-me nomes, indignadas com mais uma "obrigação"...)

Mas estou certo, que esta era a "obrigação" mais "libertadora" que se pode impor...e da qual as "cicatrizes" futuras seriam as mais belas e ricas que podem existir!

Eu sou contra a tortura!


Suzana Toscano disse...

Suponho que o chefe não se preocupou em saber que livro era para, do seu alto critério, avaliar os efeitos subversivos que poderia ter no espírito do preso. Era, portanto,uma questão de quantidade a que alguns consultores chamariam gestão do risco, talvez não se tratasse de tortura, caro Ferreira de Almeida, vamos imaginar que foi só uma formação deturpada que gerou um certo gosto pela tirania...

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

José Mário
Gostava de perceber que critérios são esses? Se o chefe acorda bem disposto não há limites, se dormiu mal nem mais um...

Zuricher disse...

Caro Ferreira de Almeida, eis um relato caricato este que nos traz. Mas, pergunto eu, o recluso não pode devolver alguns dos livros? Manda-los para casa por um familiar? Algo de forma a ter espaço para os mais que lhe vão chegando? Isto por forma a que não tenha tantos livros em simultâneo na cela.

Convenhamos, dado o contexto do sistema penitenciário actual uma limitação dessas não faz qualquer sentido.

al cardoso disse...

Sendo a leitura libertadora, esta fora das cogitacoes dos dirigentes das cadeias, promove-la aos reclusos!
Eles estao ai para estar privados da liberdade, e, nao o contrario!!!

Bartolomeu disse...

Caro Zuricher, creio que o critério não tem a ver especialmente com o número de livros acumulado, mas sim com o espaço disponível para os arrumar.
Ou seja, a questão é sobretudo de gestão de espaço.
Mas o mesmo critério já não se porá certamente, aos reclusos que se encontram na no va prisão VIP da Carregueira. Aquela onde se encontram os notáveis Vale E Azevedo, Carlos Cruz, etc.

Penso eu de que...

Bartolomeu disse...

Caro al, não estou de acordo com o que escreve.
Os presos não estão privados da liberdade, mais do que os que não estão presos. A diferença é que estão sujeitos ao cumprimento de regras diferentes.
Por exemplo: no duche, não podem baixar-se para apanhar o sabonete, caso "este" lhes escorregue das mãos.
De resto, eles encontram-se encarcerados (aqueles sobre quem a justiça não se enganou ao aplicar a pena) porque lhes foi dada a oportunidade de se reeducarem e não voltarem a cometer actos atentatórios à sociedade.
Como vê, caro al, a coisa vista por outro ângulo até pode ser simpática, sobretudo para quem goste de duches prolongados...

JM Ferreira de Almeida disse...

Meu caro Bartolomeu, a cena passou-se "na prisão VIP da Carregueira"...
O que se escreve e diz sobre o sistema prisional (e sobre muitas outras coisas da Justiça) pouco ou nada tem que ver com a realidade. Só Deus, quem lá está e quem por ofício conhece as condições dos presos, pode avaliar (com muita revolta, por vezes) a falsa opinião pública que ao longo do tempo se foi gerando. Um tortura adicional...

Bartolomeu disse...

Tem toda a razão, caro Dr. José Mário.
Eu, não posso avaliar aquilo que desconheço.
No entanto, e numa perspectiva diferente daquela que é apresentada no texto do post, não consigo conceber: num país onde tantos que tiverem uma vida de trabalho duro, ao atingir a velhice, vivem a baixo das condições mínimas, no que diz respeito a segurança, habitação, alimentação e saúde, e ao mesmo tempo se constroi um estabelecimento prisional 5*, para "alojar" pessoas que foram julgadas e condenadas por crimes vários.

Zuricher disse...

Aqui concordo com o Bartolomeu. De qualquer forma a minha concepção do que deve ser um sistema penitenciário é muito diferente da concepção Europeia actual. Aliás, desde onde vejo a coisa, o sistema penitenciário deve ser mais um elemento de disuassão do crime acima de qualquer outra coisa.

JM Ferreira de Almeida disse...

Estão os meus Amigos Bartolomeu e Zuricher bem enganados. Nem o estabelecimento prisional da Carregueira foi construído de raiz já que se tratou de adaptar um quartel militar, nem essa prisão é de cinco estrelas. O senhor doutor a que se refere o post pode garantir-vos que o recluso que foi assistir está numa cela com mais 4 presos, condenados pelos mais diferentes crimes, incluindo homicídio. Consideram que uma prisão onde vivem neste momento 700 presos é algo de invejável?
Mas entendo bem que a perceção pública coincida com as dos meus Amigos pois é essa que passa nos media. Só o escândalo é notícia e vende. E é claro que escandalosa não é a situação do post - ou outras tão absurdas como essa que poderia contar. Escândalo é termos, como se lê e ouve, uma prisão de cinco estrelas invejada pelos que estão cá fora. É este um bom exemplo do que há tempos se lia nas paredes da cidade: "Não deixes que a verdade estrague uma boa estória"...

Zuricher disse...

Caro Ferreira de Almeida, não digo que as condições de alojamento sejam invejaveis. E, sim, evidentemente que partilhar a cela com quatro outras pessoas é péssimo. O que digo, sim, é que isso é demasiado bom para o tipo de sistema prisional que defendo tendo em vista os fins que acho que deveria atingir, nomeadamente ser tão mau que dissuada quaisquer eventuais candidatos de praticar crimes que os levem a cair nesse sitio horrivel. Ou, sendo mais crú, sou apologista dum sistema prisional durissimo, violento, tanto fisica como em particular psicologicamente. Um sitio que cause calafrios só por a palavra "penitenciaria" ser pronunciada. E não tenho nada contra trabalhos forçados (mesmo coisas inuteis do género transportar pedras da esquerda para a direita e a seguir da direita para a esquerda), castigos físicos, etc, etc. Abro apenas duas excepções, os presos que desejem efectivamente aproveitar o tempo de reclusão para estudar sob condição de terem efectivo aproveitamento e a reclusão de jovens até aos 21 anos, caso em que favoreço um regime de internato militar.

Ou seja, não digo que o sistema penitenciário actual seja bom. O que digo é que não é tão mau como deveria ser como última linha da sociedade na disuassão do crime.

Suzana Toscano disse...

O castigo da privação da liberdade já me parece terrível, uma pessoa que cometeu um erro, sobretudo as que nem pensavam que o erro fosse assim tão grave ou o dano que causaram não ter sido avaliado com consciência, ver que terá anos de vida metido num sítio horrível, a fazer o que lhe mandam como se fosse uma coisa sem vontade própria, não consigo imaginar nada pior, mesmo sem más condições. Caro Ferreira de Almeida, espero que os gestos amigos, como uma visita e um livro, ajudem a suportar a pena, se a pessoa lhe merece esse gesto grande terá sido o infortúnio que o levou a ser encarcerado. Ao menos que tenha sido justo, a violência da injustiça, ou do erro, ou do arbítrio, podem bem fazer as vezes de outras violências.

Zuricher disse...

Cara Suzana, sim, concordo que é terrivel. Eu, aliás, pessoalmente, preferiria a morte a tal sorte. Mas a existencia do crime e mais ainda, da reincidencia no crime, mostram que não é terrivel o suficiente. Pelo menos não tão terrivel que permita ter um efeito disuassor. Que, desde onde vejo a questão, deve ser o fim primeiro da política criminal. De nada serve a uma mulher violada ou a alguém vítima dum roubo com violência ou seja lá o que for que depois apanhem o criminoso e ele seja preso. Bom, bom, era o crime não ter acontecido logo de principio. Daqui a minha enfase na disuassão.

Claro que depois há toda a lenga-lenga dos direitos humanos. Eu, porém, prefiro dar uma clara primazia aos direitos das pessoas de bem a viverem a sua vida de forma pacata e sem medo de serem violentadas na sua liberdade. Quaisquer direitos que possa ter quem, por via do crime, ataca a sociedade estão subordinados à protecção da sociedade como um todo.

Tenho apenas um limite: a pena de morte, que por via de regra excluo. Primeiro porque não é efectiva (e cada vez menos dado ter-se conseguido passar, particularmente nos Estados Unidos, a ideia da morte indolor, blablabla) e em segundo lugar porque há sempre a possibilidade de erro judicial. Tudo o resto pode ser compensado. A morte não. Por isso é o meu limite.

Bartolomeu disse...

Muitas e várias são as opiniões que este tema é capaz de suscitar.
Acredito que na Cargueira, prisão que não conheço (assim como nenhuma outra, até ver... nunca é tarde...) existam celas com mais de um preso, mas aproveito para perguntar ao caro Dr. José Mário se os presos VIP que lá se encontram, também partilham o espaço com outros reclusos.
Quanto ao comentário do noss estimado Zuricher; não sou tão radical. Contudo, entendo que a energia humana poderia ser melhor aproveitada, nomeadamente prestando serviços à sociedade, como limpeza de matas, devidamente vigiados. A mudança de pedras da esquerda para a direita e vice versa, teria provávelmente o efeito de lhes causar humilhação, o que seria contrário ao efeito de reeducação.
Quanto à opinião da cara Drª. Suzana, volto a referir que em minha opinião, os presos não estão mais privados da liberdade que aqueles idosos que trabalharam uma vida inteira, e que, porque auferem de uma pensão miserável, não têm outro remédio que a reclusão nas suas casas (quando as têm) por vezes a pão e água e sem possibilidade de consultar o médico quando adoecem e de adquirir medicamentos; ao contrário dos reclusos, mesmo os que cumprem pena por assassínio, alguns reincidentes no tipo de crime. A esses a sociedade dá tecto, alimentação, cuidados de saúde, assistência psicológica e ainda... a possibilidade de receber visitas de um advogado que lhes oferece livros. Os tais idosos... recebem a visita da solidão, a qual lhes oferece longos momentos de angústia...

Bartolomeu disse...

http://www.youtube.com/watch?feature=endscreen&v=2F4G5H_TTvU&NR=1

Suzana Toscano disse...

Caro Bartolomeu, já que não conseguimos eliminar todos os males do mundo, incluindo a pobrezae a solidão, ao menos mitigamos a infelicidade daqueles que podemos auxiliar ou levar um gesto de conforto. Se eu tivesse um amigo preso, ou alguém que continuasse, apesar dos erros, a merecer o meu respeito e estima, iria lá vê-lo. Diz o povo que na prisáo e na doença se conhecem os amigos. Os momentos difíceis também são uma prova dura para quem gosta das pessoas.
Caro Zuricher, há crimes terríveis, percebo o seu ponto de vista, não sei até que ponto uma prisão tinha que ser criminosa para conseguir dissuadir um criminoso empedernido de deixar de o ser. Faríamos outros tantos criminosos, para nosso sossego? Duvido, nunca conseguiremos eliminar a maldade e o ódio e a loucura ou a deméncia que leva a esses actos que destroem outras vidas ou as marcam para sempre, faz parte do risco de viver com os outros, no meio da multidão. Visitei uma prisão uma vez, quando era estudante, lembro-me como se fosse hoje, e mesmo assim não vi mais do que uma visita às instalações e breves conversas com algumas presas, algumas tinham com elas os filhos pequenos. Terrível.

Bartolomeu disse...

Cara Drª Suzana, compreendo e corroboro na sua defesa da solideriedade para com os que sofrem, inclusivamente, os que se encontram detidos.
Contudo permita-me que lhe coloque duas questões:
1 - Se a Senhora fosse amicíssima de um assassino, ou de um violador de menores, manter-se-ia arreigada ao sentimento humanista de solideriedade? Visita-lo-ia na prisão?
2 - A Senhora termina o seu comentário ao caro Zuricher, usando a expressão «Terrível» referindo-se à condição de reclusas, acompanhadas dos filhos.
Algumas, certamente, encontram-se naquela condição, julgadas e condenadas por tráfico de droga e por vender droga a menores à porta das escolas.
Se a Senhora possuísse poder absoluto de Estado, qual seria a decisão que tomaria relativamente à condição dessas mulheres?

Zuricher disse...

Meus caros, para nós, o que é a prisão hoje em dia, é bastante para servir de dissuassor. Mas todos sabemos que não o é para muitos outros. É aqui que ponho a minha enfase: servir de dissuassor para aqueles mais endurecidos. Claro que nunca conseguiremos eliminar o crime a 100%. Mas acho que é dever da sociedade trabalhar para o prevenir ao máximo.

Caro Bartolomeu, concordo plenamente que, sendo possivel, o ideal seria ter os presos a fazer algum trabalho útil. Até mesmo para com o fruto do seu trabalho contribuirem para a despesa que ocasionam ao Estado. Tenho, porém, consciencia das limitações que tal exige, dos custos que acarreta, da sua complexidade e também de alguma distorção que pode trazer ao mercado de trabalho, dependendo de em quê, especificamente, se usam os presos. A ideia é boa e a ideal. A sua aplicação é que não é tão facil como desejavel.

JM Ferreira de Almeida disse...

Meu caro Bartolomeu, sim, os chamados presos VIP partilham a cela com outros reclusos.

Bartolomeu disse...

Se o caro Dr. Ferreira de Almeida o diz...

JM Ferreira de Almeida disse...

Sei bem que não sou jornalista, nem comentador, nem analista, mas mesmo sem os predicados que caraterizam esses núncios do que as pessoas querem ver como verdade, acredite meu caro Bartolomeu. Advirto-o, porém, que se acreditar nisso como no que fui escrevendo, pode ficar afetado de um virus que faz com que as pessoas considerem que o castigo tem limites e que a sociedade não deve pedir pagamentos usurários a quem claudica. Muito perigoso esse virus, embora a maior parte das pessoas esteja imune e prefira acreditar que as prisões deveriam ser eternas para quem lá está e outros para quem são até escolas de virtudes.

Zuricher disse...

Caro Ferreira de Almeida, toca num ponto, a prisão perpétua, que não me choca nada, em absoluto. Particularmente sou fã duma regra existente nalguns estados Americanos, a "Three Strike Rule", que tem várias variações, algumas das quais agradam-me, outras nem tanto. Nomeadamente parece-me que a sociedade não pode aceitar conviver com quem repetidamente a agride e ataca. Motivo pelo qual, se um criminoso reincide no crime uma e outra vez fica demonstrada a incapacidade dessa pessoa para viver em sociedade pelo que tem que ser impedida de conviver com os benefícios que essa convivencia lhe permite. Tem que ser separado da sociedade. E aí entra a prisão perpétua.

Bartolomeu disse...

Tento sempre ser imparcial nas minhas avaliações, dando sempre mais atenção aos factos e às condicionantes que lhes deram origem, que propriamente aos rumores que as divulgam, ou lhes tentam dar forma.
Neste assunto concretamente, porque faz parte da ocupação profissional do meu estimado Dr. José Mário e também porque fez o favor de me advertir para que evite ser contagiado por um virus muito perigoso, perguntava-lhe: Quais são, concretamente, as virtudes e os malefícios de uma prisão; na optica de que uma reclusão possa servir o Estado e o próprio preso; possa no fundo justificar todo o capital humano, imobiliário, judiciário, etc.?

JM Ferreira de Almeida disse...

A prisão, tal como outras penas, serve para punir e para prevenir o crime grave. Não deve servir para aniquilar um ser humano, meus caros Bartolomeu e Zuricher. Na minha ótica, todo o investimento que se faça com aqueles objetivos, é um investimento na proteção da própria sociedade. Quando a prisão é um lugar de tortura e aí se praticam atos ou se omitem outros devidos, tendo por efeito (desejado ou não) anular a humanidade dos detidos, e isso a sociedade aceita como um bem, podem os meus Amigos ter a certeza que não é o preso que se degrada, é a sociedade que já se degradou ao ponto de não perceber o que é aviltante. Pode não se entender assim, à distância. Durante muito tempo também eu o não entendi. Sobretudo numa sociedade em que culpa e castigo são hoje carburante inesgotável dos media.

Bartolomeu disse...

A primeira parte da resposta que o caro Dr. José Mário teve a bondade de publicar, vem directamente ao encontro daquilo que eu esperava viesse a ser.
Pelo que, em minha opinião, as nossas opiniões acerca do essencial, concluem-se coincidentes.
Quanto ao resto... do meu ponto de vista, não passa de meras suposições: o Senhor, supõe que eu suponho... eu, perante as confirmações que me apresenta, suponho que a comunicação social merecia ser encarcerada, condenada à pena capital, por induzir em erro, inclusive, documentando com imagens, as mentes dos crentes, tentando contamina-los com esse tal virus que referiu.

JM Ferreira de Almeida disse...

Registo o ato de contrição, meu caro Bartolomeu. Fica absolvido ;)

Zuricher disse...

Caro Ferreira de Almeida, quaisquer considerandos sobre os presos, muito mais se falamos de presos reincidentes ou por crimes violentos, dizem-me muito pouco. Há o bem e há o mal. Quem ataca a sociedade está do lado do mal. Quem vive uma pacata vida está do lado do bem. Ou seja, essencialmente o que estou a dizer é que tudo deve ser feito para que as pessoas de bem possam usufruir da sua liberdade de ir a qualquer sitio seja a que hora for, poder usar uma jóia, um relógio, poder ter um carro, seja o que for, sem medo, sem se coibirem de ter ou fazer uma série de coisas por medo de serem violentadas na sua liberdade. Como diz, e muito bem, uma das finalidades da prisão é prevenir o crime grave. O modelo prisional existente na Europa em geral e em Portugal em particular não alcança esse propósito portanto não serve. Não se trata aqui de tirar a humanidade do preso mas sim de evitar que o seja, sequer, que seja preso, que cometa o crime.

Mas, enfim, caro Amigo, esta é apenas uma das coisas (mais uma...) em que não aceito a abordagem Europeia. É a vida.

Suzana Toscano disse...

Caro Bartolomeu, nas prisões estão muitos tipos de criminosos e de pessoas que cometeram erros que a lei considera mereceram punição de privação de liberdade, não são todos assassinos e violadores. Não sei como poderia ter amizade por um mau carácter cruel e sádico sem pingo de humanidade, como os casos que exemplifica, mas se eu tivesse poder absoluto faria o que pudesse para proteger a sociedade e castigar os criminosos dentro do que considero que é o limite da capacidade de julgar e punir, por alguma razão não se aceita que sejam os ofendidos a julgar e a ditar a pena, é porque não se lhes poderia pedir equidistância e sensatez na medida. Mas nem os homens nem as leis que fazem são perfeitas, a natureza, essa sim, surpreende sempre o que conhecemos.

Bartolomeu disse...

Infiro da resposta que a cara Drª Suzana tem a amabilidade de me dar, que: caso se achasse empossada do tal poder absoluto, a primeira decisão que tomaria, seria dividir cada prisão do país, em duas:uma para os reclusos que não fossem condenados por actos de violação e/ou assassínio; outra, para os restantes.
Quanto à questão das mulheres que cumprem pena, acompanhadas dos filhos menores... continuo sem saber qual seria a decisão "não-terrível" que tomaria...