Número total de visualizações de página

quinta-feira, 28 de maio de 2009

A estranha satisfação do Ministério da Justiça

Os responsáveis pelo Ministério da Justiça, pela voz do secretário de Estado João Tiago Silveira, vieram hoje congratular-se com as medidas que tomaram para a redução das pendências judiciais. Estranho este júbilo manifestado pelo Dr. João Tiago Silveira, que conheço e a quem reconheço as boas intenções que o movem. Primeiro, porque fica sempre mal o auto-elogio que no contexto soa a propaganda sobre assunto que a deveria, sempre, dispensar. Se existisse alguma razão para rejubilar, não seria certamente com as medidas do governo. Seria com o facto da redução das pendências, a ter ocorrido, se dever também e sobretudo ao esforço dos operadores. Ficaria melhor uma nota de humildade e outra de reconhecimento do papel que outros desempenham. Mas a propensão para o foguetório é mais forte do que a sensatez.
Esta efusiante declaração é ainda mais estranha porquanto contrasta vivamente com o estado real da justiça, que aos olhos de todos anda pelas ruas da amargura. É esquisito que só os responsáveis do Ministério da Justiça vejam aquilo que ninguém mais vê. Menos espanto causa a tendência para fazer ouvidos moucos ao descrédito geral na justiça portuguesa, descrédito que preocupa até sectores insuspeitos de não serem afectos à maioria.
Este governo acostumou-nos à medição dos sucessos pelas estatísticas e não pelos resultados reais e concretos na vida das pessoas. Sobre o que valem as estatísticas, sobre a sua fiabilidade e utilidade para perceber a verdade, já todos tivémos provas há dias a propósito dos números oficiais do desemprego. A validade dos dados que segundo o Ministério apontam para um maior número de decisões judiciais em relação ao número de processos entrados foi de imediato contestada por quem, no "terreno", tem de lidar com os fluxos processuais. Seja como for, eu estou mais preocupado com a resposta qualitativa do sistema de justiça às necessidades dos cidadãos, do que com as estatísticas. E nesse plano não há números - e muito menos este ensaiado "número" mediático - capazes de erguer a justiça da lamentável situação em que decaiu. Infelizmente. As estatísticas, essas, servem para justificar observatórios e dar emprego a quem continua a dedicar-se a apontar as maleitas que estão à vista de todos...

Sem comentários: