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sexta-feira, 29 de maio de 2009

Provedor da democracia, precisa-se com urgência

O Provedor de Justiça cessante, Dr. Nascimento Rodrigues, terá anunciado que renuncia e abandona o cargo perante a situação hoje criada no Parlamento e o seu preclitante estado de saúde. Compreendo-o, e espero que não apareça por aí alguém a dizer que não é legítimo o gesto.
O antigo Provedor de Justiça, Dr. Meneres Pimentel não poupou nas palavras e disse hoje que o infeliz desfecho da não eleição do novo Provedor, é um "insulto" aos portugueses. Não posso estar mais de acordo.
O senhor Presidente da República também reagiu. Entende que ficam em causa as instituições democráticas. Não posso aceitar esta ideia porque é excessiva.
O facto é, na verdade, insultuoso para os cidadãos. Mas não põe em causa as instituições, põe em causa o parlamento e só o parlamento. Não faltaram candidatos, bons candidatos, prestigiados e isentos, que numa prova de respeito pela Assembleia da República não hesitaram em sujeitar-se às regras democráticas mesmo na falta de consenso partidário. Não faltou a intervenção de muita gente interessada em poupar a democracia a mais esta prova de mediocridade e de falta de sentido de responsabilidade da actual geração de dirigentes políticos. Não faltou a intervenção do Chefe do Estado que, segundo o próprio anunciou, tentou influenciar no sentido de se encontrar uma solução. Não faltou uma opinião pública severamente crítica da omissão parlamentar, que para além de tudo o mais, obrigou o actual Provedor a manter-se no cargo, contra a sua vontade, quase um ano, perante a olímpica indiferença das direcções partidárias e parlamentares.
Não se diga, pois, que são as instituições que estão em causa, mas aponte-se o dedo a quem efectivamente é responsável: a Assembleia da República e as direcções de quase todos os grupos parlamentares (com excepção do CDS/PP, manda a justiça dizer). Condene-se o presidente da Assembleia da República pela indiferença com que, tanto quanto se percebeu, encarou a questão e se recusou a desempenhar o seu papel arbitral, apesar dos vários apelos. Condene-se esta classe política pelo desprezo que manifestou pela instituição Provedor de Justiça, sendo que alguns dos que a constituem contribuiram, em tempos, para lhe conferir a dignidade de órgão constitucional e agora fogem a defendê-la, não vá a rebeldia fazer perigar um precioso lugar na próxima lista de candidatos às eleições.
Este desfecho torna mais evidente a verdadeira dimensão dos dirigentes que temos, mas também mostra que é urgente que alguém se assuma como provedor da democracia, evitando que o problema se transfira para a próxima legislatura.

7 comentários:

luis cirilo disse...

Estando genéricamente de acordo com a análise que faz a este lamentavel assunto não posso deixar de fazer um reparo.
Construtivo e com a consideração de sempre.
Concordo que o CDS foi uma honrosa excepção mas creio que o PSD não podia ter tido outras atitude.
Porque o cerne da questão foi a forma prepotente como o PS quis impôr o nome do dr Jorge Miranda.
Á revelia de uma velha tradição que mandava que o Provedore indicado pelo maior partido da oposição.
Só que a conhecida arrogância socialista fez tábua rasa dessa prática e quis impor quem muito bem lhe apeteceu.
Acontece que aí,como em muitas outras áreas nomeadamente da governação os socialistas não saben fazer contas e depois tem insucessos destes.
Agora uma coisa é certa: Em nome do prestigio do Parlamento,e do próprio cargo de Provedor, é urgente uma solução.
Que de meu ponto de vista terá de partir de um acto de humildade do PS.
Até em nome da pedagogia democrática.
Um abraço

Salvador Massano Cardoso disse...

Concordo com a sua análise. Não consigo compreender as atitudes dos senhores deputados que não viabilizaram a eleição. Como não compreendo, resta-me dizer que nem as crianças, quando andam zangadas,têm comportamentos destes.
E depois querem que os melhores deste país desempenhem funções cívicas!
País pobre, Parlamento pobre e pobre de nós...

Suzana Toscano disse...

Caro Ferreira d’Almeida, tudo o que disse é verdade incluindo, a meu ver, a questão democrática, na medida em que era suposto os partidos entenderem-se e era também suposto que o voto secreto dos parlamentares pudesse suprir a questão de base que foi, como estará lembrado, a tentativa de um partido de “resolver sozinho” um assunto que, por imperativo constitucional, exige consenso. Esse consenso foi possível até agora porque havia uma acordo prévio,que estipulava a quem cabia a iniciativa de propor. Não sei se isso é essencial ou não, ou sepoderia passar a ser de outro modo, mas havia e um acordo que tinha que ser respeitado até que outro acordo lhe sucedesse. É assim em política como é assim, ou devia ser, na relação entre as pessoas. Imagine o meu amigo que lhe cabe ter uma determinada iniciativa e que essa é ignorada, sendo em seguida confrontado com a decisão de quem devia ter ponderado a sua proposta, sendo certo que a partir daí um outro acordo, anterior e fundamentado, deixaria de vigorar. Cederia? E, se cedesse, estaria a contribuir para o cumprimento das regras democráticas ou,pelo contrário, tinha deixado que daí em diante tudo fosse possível? Subscrevo tudo o que disse, incluindo no respeito e grande consideração pelas pessoas envolvidas, mas a questão não se circunscreve ao que se passou no Parlamento, é anterior e é o que está a inquinar o resultado.

Zuricher disse...

Sendo sincero, penso que os actuais parlamentares e lideres partidários em geral não percebem, sequer, o que é um provedor de justiça. Toda esta vergonha que se vem passando em redor da escolha do novo provedor de justiça dá-me a entender que o provedor de justiça é considerado mais um cargo público, mais uma personagem para onde estender a influência política. Isto porque é um empecilho a certas veleidades que o Estado tenta levar a cabo e o provedor exerce a sua influência, o que lhe é possivel fazer dentro dos seus, muitos, limites por forma a impedir esses excessos. Não é visto como uma ponte entre Estado e cidadãos por forma a garantir o tratamento justo destes.

Mas, bom, é esse o resultado quando se dão brinquedos caros e sofisticados (um cargo comum em sociedades que estão em estágios de desenvolvimento social muito mais avançado) a garotos que não têm a mais pequena educação e civilidade. Dão cabo deles.
E aqui incluo parlamentares e cidadãos... ou já alguém viu um movimento cívico alargado e com peso a reclamar do parlamento o fim do circo em que se tornou este caso?

A terminar. Professor Massano Cardoso, pego na sua pergunta sobre ter a nata do país em cargos de relevo cívico. Nata do país? Oh meu caro amigo. A nata de Portugal acaba na geração que tem hoje em dia à roda de 45-50 anos. E não terá substituição, aliás. Porque os que estão abaixo disso, salvo rarissimas excepções, já há muito se fartaram, mandaram Portugal às malvas e viraram costas a esse cantinho à beira-mar plantado há muito tempo.

JM Ferreira de Almeida disse...

Meu caro Luis Cirilo,
Percebo o que o meu Amigo diz quanto aos apetites do PS. Temos aqui, na modéstia deste espaço, expressado a nossa reprovação e, mais do que isso, manifestado o nosso espanto pela dormência de uma sociedade que não se mobiliza contra esta asfixia, feita quase prepotência.
Mas se continuo a pensar assim, não consigo porém perceber porque é que o PSD levou as coisas ao ponto de contribuir para este triste desfecho. Sejamos francos. Se o PS tivesse rompido o acordo para propor um dos seus boys, aqui me teriam a protestar com a maior veemência. Contra a quebra dos compromissos e contra a escolha. Mas o PS propôs que o Parlamento aceitasse Jorge Miranda. Se o meu caro Luis Cirilo conhecer minimamente a personalidade e o passado julga honestamente que era lícito aos partidos considerar esta uma má escolha? Ou, como eu, percebe que neste caso se sobrepôs ao interesse geral uma questão de afirmação partidária?
O defeito pode ser meu, mas considero este um exemplo de política sem elevação. Com tristeza o digo...

Meu caro Professor Massano Cardoso, também a meus olhos esta a situação me parece uma lamentável briga, imprópria de gente responsável e que tenha a noção dos superiores interesses do Estado. Pode o País ver-se refém de refregas mais ou menos emocionais que deixam esquecido o essencial e tudo sacrificam ao interesse do grupo?

Cara Suzana, em circunstâncias destas, não tenho qualquer dúvida em responder-lhe: cederia, sim.
Não discordo de si quanto às responsabilidades do PS. Mas na minha balança pesa mais, muito mais, o interesse do País do que os interesses que justificam a fidelidade ao pacto entre PS e PSD. E neste caso não tenho qualquer dúvida em dizer que a proposta feita pelo PS não vale nem mais nem menos do que se tivesse sido feita pelo PSD.
O Professor Jorge Miranda merecia mais respeito de todos. De quem o propôs que deveria ter procurado o consenso antes de avançar com o nome. Mas também dos restantes partidos, incluindo o PSD que desprezaram a disponibilidade de alguém que poucos igualam no perfil para tal cargo.
E perdoe-me esta outra discordância. Independentemente do que se passou antes do dia de ontem, foi o Parlamento a única instituição que, para utilizar a expressão do Presidente da República, ficou mal na fotografia. Podem existir outras responsabilidades no triste desfecho. Mas essas são pessoais, não são institucionais.

Meu caro Zuricher, creio que tem razão quando diz que a classe política, melhor, alguns políticos não atingem a importância do papel do Provedor de Justiça, remetendo-a para a prateleira dos berloques democráticos. Pude sentir isso ontem no enfado com que alguns dirigentes foram obrigados a responder aos jornalistas sobre o assunto da eleição falhada. Todavia, até hoje, sempre foi possível o consenso para a escolha do Provedor e cada um dos escolhidos, á sua maneira, prestigiou a instituição e fez dela um dos poucos resguardos para os direitos dos cidadãos. O que também sinto é que nesta estratégia de confronto por vezes insane, a consequência é a cegueira.
Quanto ao que escreve no último parágrafo do seu comentário, espero que não tenha razão.

Margarida Corrêa de Aguiar disse...

José Mário
Temo que o nosso Caro Zuricher tenha razão!
Hoje quando fui tomar o café da manhã, estavam na pastelaria umas pessoas muito zangadas a falar da campanha para as Europeias. E diziam alto e a bom som: o País está perdido. Quem é que nos acode?
Também se aplica ao Provedor!

Suzana Toscano disse...

Caro ferreira d'Almeida, reconheço que o que fica para a história é isso que diz, e na opinião das pessoas também, foi com isso mesmo que contaram, mas a proposta do PSD ficou parada enquanto desfilaram outros nomes... Mas tem razão, o que interessa é o que está à vista de todos, e é mau.