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terça-feira, 25 de setembro de 2012

De quem é a responsabilidade?

Ainda que o título sugestione um daqueles exercícios de...diversão mediática... de.. investigação sobre a autoria material ou moral de qualquer dos males da República... não é disso que escrevo. 
Escrevo sobre uma dúvida (minha) na compreensão da Vontade Portuguesa: 
Nós, como Povo Cultural e Povo Deliberante, a quem queremos atribuir a Responsabilidade? 
Alguns discursos de Romney têm-me feito recordar passagens de Margaret Tatcher na sua apologia à responsabilidade individual. 
Várias das conversas da austeridade, suas causas e limites, andam à volta do: “estamos a pagar(/ajustar) pelos nossos excessos”, “fomos os responsáveis-beneficiários, agora temos que suportar”. 
As repetidas discussões da dimensão e papel do Estado envolvem invariavelmente uma reflexão sobre os limites à socialização pública de responsabilidades. 
As ponderações da sustentabilidade dos sistemas públicos de segurança social, saúde, educação têm muitas vezes envolvido uma análise das possibilidades de socialização de algumas responsabilidades. 
Responsabilidade como espaço de liberdade, como poder, mas também como suportação dos custos, das consequências, dos resultados, dos danos,...
Estes anos de português têm-me feito ver um País onde (ainda) não se convive tranquilamente com a responsabilização do indivíduo, em toda a sua amplitude. Com o que de bom, mas também de difícil, isso implica. A autonomia, o mérito, o risco, a solidão,...
Talvez porque a nossa situação histórica-cultural nos coloque na interseção de várias socializações da responsabilidade. Coisas da tradição cristã, da herança romana, do paternalismo do Estado Novo, da ambição do Estado social... 
Socializar a responsabilidade é...a “rede familiar”, os apoios solidários da comunidade local, o serviço público, a segurança social,.... 
Ora, várias das nossas opções políticas fundamentais implicam uma escolha sobre: a quem, e em que medida, queremos distribuir a responsabilidade. 
Essa discussão vem-me à cabeça a propósito, por exemplo, do modelo social europeu, do(s) sistema(s) de segurança social , do Obamacare, ou do financiamento do ensino superior. 
A propósito deste último, surge logo na básica questão de quem paga o ensino superior do estudante: (i) a família? (ii) os impostos de todos?, ou (iii) o trabalho presente (trabalhador-estudante) ou futuro (sistema de empréstimos) do estudante? 
Também quando em tempos recentes co-legislava sobre Créditos à Habitação, a mesma questão de responsabilidade emergia: (i) o devedor deve responder quer pelas suas falhas auto-motivadas quer pelos infortúnios hetero-determinados?; (ii) os bancos, como prestadores-beneficiários da indústria e do risco, devem suportar uma imposição extraordinária de risco?; (iii) o Estado ou os restantes devedores deverão ser chamados a aliviar a responsabilidade do devedor (por exemplo, por via de transferências do Orçamento de Estado ou de um fundo de garantia que se destinem a financiar moratórias do devedor incumpridor)?; (iv) a rede “familiar” dos fiadores deve ser chamada ou desonerada, incluindo nos casos em que os próprios garantes passam um infortúnio? 
Não estou certo que nas últimas décadas o Povo Deliberante português tenha respondido uniformemente a esta questão de alocação de responsabilidades. 
Parece-me natural que a socialização da responsabilidade tenda a implicar a desresponsabilização do indivíduo. E que esta traz, entre outros, os problemas do moral hazard, da diminuição das possibilidades de liberdade do individuo, da perda ou dispersão dos benefícios da (eficiência na) ação individual... 
Mas, também não acredito no modelo da pura responsabilização individual com interrupção dos laços de socialização da responsabilidade. Seja por discordância moral, seja por visão de felicidade, seja por convicção de impossibilidade prática. 
Acho que o nosso Povo Cultural não está para aí virado e que o Povo Deliberante não o deixaria acontecer. 
E, em grande medida, ainda bem!
Mas, também acho que a resposta desse Povo vai variando. 
Quanto mais o individuo for procrastinando, quanto mais os recursos da família ou dos contribuintes se forem esgotando, quanto mais for desaparecendo a capacidade de a comunidade, via endividamento, ir atirando para o futuro... 
Há um ponto em que se diz basta, porque não se quer mais.. ou porque simplesmente não se consegue mais (ou tanto)... pagar a socialização da responsabilidade (i.e. o alívio/proteção/amparo do outro). 
Nesse ponto alguma coisa, tem de mudar... 
E, nós? 
Já chegámos a esse ponto? 
Para onde vamos mudar? 
A quem, e em que medida, queremos dar a responsabilidade?

18 comentários:

jotaC disse...

Depois da derrocada a que estamos a assistir por todo o lado, a impossibilidade de compatibilizar a tirania financeira a que estamos sujeitos com a vivência em democracia, afigura-se-me que emergirá um novo ciclo motivacional que conduzirá inevitávelmente à reação da sociedade e às consequentes soluções.
A questão, no entanto, mantêm-se, tal como diz no fim do seu post: - “(…) E, nós?
Já chegámos a esse ponto?
Para onde vamos mudar?
A quem, e em que medida, queremos dar a responsabilidade?”

Bmonteiro disse...

«o Povo Deliberante português»
Será.
E a "Delirante elite política" do Regime?
Em particular a nascida, criada e deformada nas JP's?
E poderia ter sido de outro modo?
Quando um jovenzinho se c... no seu juramento perante o PR e o País e deserta para o bem bom de Bruxelas?
Quem delira com quê?

jotaC disse...

É apenas uma opinião, mas convém ler aqui.

Filipe Silva disse...


A realidade é que não vivemos numa sociedade livre.

A questão de se a responsabilidade é partilhada, ou é puramente individual deve ser uma decisão pessoal.

A democracia aliada a um Estado paternalista (o que gostam de chamar social) leva a uma diminuição da liberdade individual.

Nos USA o peso do Estado federal foi dos 3% no inicio do século passado aos 30% de hoje em dia.

O que o Estado faz não é mais que roubo legalizado, este através da coerção física retira parte do rendimento de cada individuo, dizendo que é para o bem dele.

Se o individuo X vê o Y a passar fome, com necessidade de atenção médica e assalta Z e diz que com o dinheiro roubado vai ajudar Y, não deixa de ser roubo.
Mas se 1 pessoa concordar com o acto e se 100milhões concordarem? Deixa de ser roubo?
Não continua a ser roubo.

A realidade é que uma democracia como a que temos é roubo e limitação da liberdade legalizada.

Vejamos o Estado passa um atestado de estupidez Às pessoas ao dizer que lhe vai retirar parte do rendimento para que esta depois tenha algo na velhice, como que as pessoas são inconscientes e não preparam a velhice, e mesmo que não façam é um direito, devemos ser responsabilizados pelas decisões que tomamos.

A saúde o Estado obriga as pessoas a pagarem a saúde dos outros, vejamos um individuo que tenha seguro de saúde e não utilize o Sistema público paga por via dos impostos a saúde dos outros.
Dirão mas é a solidariedade, mas que tem a saúde de outro a ver comigo?

As pessoas podem e sou da opinião que devemos nos preocupar uns com os outros e ajudar-mo-nos uns aos outros, mas pela livre iniciativa de cada um, não devemos obrigar ninguém a ajudar quem não quer.

Por exemplo a vida é a nossa maior propriedade e o Estado diz ser ilegal uma pessoa meter um ponto final a essa mesma vida, o caso da eutanásia é paradigmático, o Estado impede que tenhamos a decisão sobre a nossa vida.

O que quero dizer é que a sociedade não deve se sobrepor à escolha de cada um, a liberdade individual deve ser o valor mais alto a preservar, porque menos que isso é tirania da maioria

Bonaparte disse...

Um problema gerado pelas sociedades demo-liberais. A destruição progressiva do estado criou a desresponsabilização social e individual. Como não há quem mande, também não há a quem se peça responsabilidades. O demo-liberalismo como se vê é antecâmara da anomia. A cleptocracia germinou, em Portugal, à sombra de um rotativismo governativo e de um relativismo do discurso e da prática política.

Zuricher disse...

É este um tema que me é muito caro, a liberdade individual bem como a responsabilidade de cada um pela sua vida. Genericamente estou de acordo com o comentador anterior, Filipe Silva.

O Estado que garanta a segurança tanto pública como militar, as relações internacionais, os mínimos essenciais no que toca a pensões (ou seja, toda a gente desconta para um sistema de previdencia público que garanta o mínimo na velhice e o que for a mais do que isso cada cidadão que se governe por si e a si mesmo) e pouco mais. Agora, claro, que saiba exercer um papel eficaz de regulação e garante de igualdade de oportunidades para todos (muito diferente de todos tratados de maneira igual). Quanto ao resto, que se deixe de tratar os cidadãos como mentecaptos e cada um escolha se quer ou não se-lo.

Passemos agora ao contexto. Esta visão em Portugal tem pouquissimos adeptos e, contrariamente ao que sucede noutros países como é o caso de Espanha, por exemplo, em Portugal não é sequer deixada alternativa ao cidadão que não quer ter o Estado a servir de pai, mãe, avô, avó, sogro, sogra, tutor, etc, etc. Em Espanha e em varios outros países, pelo menos, embora haja um certo paternalismo há também a forma de se alguém quiser conseguir viver de forma um pouco mais à parte do Estado e fora das suas estruturas poder faze-lo.

JM Ferreira de Almeida disse...

Bem vindo, meu caro António Leitão Amaro. E logo com um tema caro ao 4R, várias vezes abordado ao longo das diferentes conjunturas por que este blogue atravessou.
Muitas pistas para reflexão para além da espuma do tempo presente, mas também por causa dele.
Aguardam-se novas e futuras abordagens do meu Amigo.
Renovadas boas vindas

Der Wanderer disse...

Caro António L. Amaro

Não sei se compreendo inteiramente a sua reflexão, e menos ainda a dúvida que o leva a questionar-se se nós, Portugueses, como Povo Cultural e Povo Deliberante, temos destinatário para a responsabilização das acções que nos colocam em situações como as diversas, em várias frentes, em que estamos neste momento.
Fala do crédito à habitação, assunto sobre o qual participou directamente como legislador, e justamente, e tem dúvidas sobre quem realmente deve ser responsabilizado em caso de incumprimento, ou pelo menos da legitimidade da responsabilização, do ónus desse cumprimento. Permita-me dizer-lhe, sem qualquer tipo de arrogância, que o António se encontra naquele momento chave em que todos os políticos, os conscientes, a determinada altura se encontram, em que põem em dúvida a enorme questão da responsabilidade das acções, reacções, consequências e demais inferências, de um povo, incluindo quem o governa. O apanágio das democracias próximas da funcionalidade perfeita, sobretudo ao nível do julgamento ético, onde cabe esta reflexão, não nos pertence ainda, somos demasiado jovens nesse domínio da maturidade democrática. O povo português, não sei se o Cultural ou o Deliberante, porque não compreendi inteiramente a sua categorização (se são subespécies de uma mesma espécie, se são espécies diferentes e contrastantes, se um contém o outro?...), precisa ainda, e talvez mais que nunca da força tectónica desses três pilares do templo da Social Democracia, a Escola Pública, o Serviço Público de Saúde e a Segurança Social. Eu tenho para mim que repartir, ou socializar - como escreveu na sua reflexão, se bem entendi - a responsabilidade da manutenção vigorosa e lapidar destes pilares é, neste momento um processo que deve ser conduzido com a maior das prudências. Repartir responsabilidades por eles coloca a questão do "quem?". A questão do "em que condições?". A questão do "estão salvaguardados os interesses do Estado e, portanto, do Povo?". Que espécie de garantias poderemos nós ter nessa repartição de responsabilidades se as coisas correrem mal? Se os garantes dessas responsabilidades também não estiverem aptos a responder por elas, seja por que razão for?
Deve o estudante pagar pela sua formação superior no ensino superior público? Não, eu acho que não. É dever do Estado formar um número mínimo de quadros técnicos habilitados ao funcionamento do mesmo. E isto tem de ser feito de forma racional e não como tem sido feito até aqui. Não o fazer racionalmente pode levar à incongruência que temos hoje, excesso de determinados profissionais e defeito de outros. E não é fenómeno recente pelo que não se pode argumentar razões conjunturais específicas. É o mesmo que ter uma galera cheia de especialistas em navegação estelar e não haver um único remador.
Portugal é novo nesta coisa da Democracia, António, não exija demais dele. Cada coisa a seu tempo, reforme-se, ajuste-se, aja-se com prudência, experimente-se em pequena escala, seja-se arrojado em experiências que ponham em causa o status quo, mas garanta-se o funcionamento das instituições.

Abraço amigo

João Monteiro Rodrigues

José Gonçalves Cravinho disse...

Eu,um simples operário emigrante na Holanda desde 1064 e já velhote (88anos)direi o seguinte:-
Com populismo e demagogia,
muita mentira,verdade parece,
mas em liberdade e democracia,
cada Povo tem o Governo que merece.

Rui Fonseca disse...

"Alguns discursos de Romney têm-me feito recordar passagens de Margaret Tatcher na sua apologia à responsabilidade individual."

E logo no dia em que Romney se indignou com o facto de as janelas dos aviões não poderem ser abertas..

Pinho Cardão disse...

Caro António Leitão Amaro:
Pois seja muito bem vindo aqui ao 4R. Todos iremos ganhar com isso!

Diz "ver um País onde (ainda) não se convive tranquilamente com a responsabilização do indivíduo, em toda a sua amplitude. Com o que de bom, mas também de difícil isso implica". E termina perguntando: "E, nós?...
Para onde vamos mudar?
A quem, e em que medida, queremos dar a responsabilidade?"
Deixar a interrogação é, por si só, sinal de intenso optimismo, admitindo que alguém quer mudar alguma coisa. Infelizmente, não quer. A cultura instalada vai no sentido de manter tudo como está. Criou-se a modos que um pacto de conivência entre os cidadãos e o Estado em que, no final, ninguém se responsabiliza ou é responsabilizado por nada: o Estado , por definição e os cidadãos, porque a responsabilidade é do Estado.
Lamentavelmente é esta a cultura reproduzida por todos os comentadores, jornalistas, "pensadores", para já não falar da maioria dos políticos,que diariamente nos nvadem a mente nos programas de televisão ou nos noticiários dos jornais.
De facto, que falta fez não ter havido ou haver uma Tatcher em Portugal, quanto mais não fosse para colocar as pessoas a pensar que há muito mais vida para além do Estado.

Caro Rui:

Claro que o apelo à responsabilidade individual é bem vindo. Só não percebo por que razão misturas essa questão importante com um fait divers de uma janela de avião, que não sabes em que contexto aconteceu.
Ou será que uma tontice ocasional, ou mesmo permanente, invalida o significado do apelo à responsabilidade individual?
Vé lá, caro Rui, se também vais ter que expiar a tua parte da responsabilidade colectiva da asneira de um qualquer candidato a Presidente num qualquer país do mundo...Vê lá por onde te metes.....

manuel disse...

“If any civilization is to survive, it is the morality of altruism that men have to reject.”
Ayn Rand
Os adeptos do “cada um por si” vai crescendo à medida que o aperto aumenta e encontram conforto e justificação nas ideias de Ayn Rand .
Nessa especie de Darwinismo Social aos ricos e fortes está reservada a sobrevivencia e aos fracos , doentes e velhos resta a resignação de se saberem meras peças do inelutavel mecanismo de selecção natural .
Eu porém ,e muitos como eu, recusamos ficar “frozen in the ice of our indifference”,como disse Franklin Roosevelt , perante o sofrimento alheio,e é nesse campo que quero ser contado .
Mas a escolha é de cada um e ,pelo que leio , alguns dos comentadores já a fizeram .Aos que pensam que a podem iludir ,ficam as seguintes linhas :
«President Kennedy's favorite quote was really from Dante :
'The hottest places in Hell are reserved for those who in
time of moral crisis preserve their neutrality.' »
Robert F. Kennedy
Columbia University/Barnard Democratic Club, 10/5/64.

manuel.m

Suzana Toscano disse...

Seja muito bem, caro António Leitão Amaro, verá como o 4r lhe vai dar muito trabalho e, esperamos todos, tanto gosto como nos dá a nós, "veteranos" escribas e habituais ou novos comentadores.
O modo como traz aqui as suas interrogações mostra algumas das perplexidades que a actividade política necessariamente nos coloca, em suma, a responsabilidade de decidir, às vezes sob pressão (cada vez mais), desejavelmente com uma vista de mais longo alcance.
No entanto, muitas das suas perguntas, a meu ver, estão longe de poder ter uma resposta unívoca. Os portugueses têm sido objecto de sucessivas "ondas" políticas, ora explorando e aprofundando até ao limite uma certa "tradição" histórica de paternalismo, de culto do poder a quem tudo deve ser atribuído e confiado, ora, de preferência quando as coisas correm mal, "devolvendo" aos cidadãos as suas pretensas responsabilidades. Raras vezes, e nem sempre com a sinceridade política que se exigiria, se celebra a liberdade individual e se tira daí as suas consequências, entenda-se de modo duradouro, tão duradoutro que crie uma cultura e uma segurança que a liberdade exige. Ora se tutela, assumindo o Estado os mais ínfimos debates e decisões, ora se atira com as pessoas para a sua realidade de repente desprotegida. Leia o desfile da História de Portugal e encontrará sempre este radical ping pong. Nunca houve, a meu ver, qualquer debate sobre o papel e a dimensão do Estado, confunde-se tudo de forma que às vezes até custa a crer, dois títulos de jornal, 3 ou 4 mudanças em outras tantas organizações, tudo muito embrulhado em questões orçamentais ou regimes de trabalho. Não há debate nenhum, a meu ver e receio que ninguém esteja sequer interessado nisso, uma vez que tal "visão" seja ela qal for, implica projecção no tempo, não se compadece com mandatos de 4 anos, ou mesmo mais.O que não se pode, penso eu, é virar as costas às pessoas e chamar pelas responsabilidades quando elas pouco ou nada foram esclarecidas nas suas opções, foram enganadas, iludidas, o que quiser. Deu-lhes jeito, talvez, mas teriam alternativa, como colectivo? Individualmente, há sempre quem consiga alhear-se, lutar contra a corrente mas, como todo, a marca é bem visível. E convém não esquecer que, se o próprio Estado invoca o tempo de excepção, não é legítimo que peça aos cidadãos que contem apenas com as regras de sempre. O caso do crédito à habitação é talvez um bom exemplo. É contraditório e injusto, talvez daí uma sensação de intolerável que explica mais do que a realidade pura e dura devia justificar.

António Leitão Amaro disse...

Obrigado a todos pelos comentários.
Parece-me que o maior dos problemas nesta matéria é mesmo a falta de consciência-discussão-deliberação coletiva da questão.

Acho que tivémos décadas, senão séculos, de eventos que impulsionaram a desresponsabilização individual. E de decisões que minoraram a responsabilização.
Vários desses eventos foram decisões do Poder então vigente.
E muitas dessas decisões terão sido bem-intencionadas opções pela socialização da responsabilidade, i.e. à maneira de exercícios de solidariedade coletiva ou pública.

Contudo, foi sucedendo uma acumulação sedimentar de socializações de responsabilidade que, enquanto ia formando uma Cultura (um Povo Cultural), nunca foi sujeita a um debate esclarecido e, ainda menos, a uma decisão coletiva (do Povo Deliberante).

Eu não estou do lado dos que fazem o culto da responsabilidade individual. E as minhas reflexões têm-me levado para longe das ideias (e dessas palavras) de Ayn Rand.

E admito ser vã as esperança de uma matriz mais-ou-menos clara dos espaços-devidos para a individualização e a socialização da responsabilidade.
Sim, essa matriz ajudar-nos-ia tanto, aos decisores políticos.

Mas, e sobretudo,
receio que estejamos a atingir as fronteiras das nossas possibilidades coletivas de socialização da responsabilidade.. Sentindo-o, mas sem o percebermos.. e, ainda menos, sem sabermos o que queremos e para onde vamos...

Rui Fonseca disse...

Caríssimo António Pinho Cardão,

Eu só me limitei a aludir à citação de Romney no dia da sua anedota do dia.

O contexto em que ocorreu é sobejamente conhecido e já correu mundo.

Que sentido de responsabilidade pode esperar-se de um fulano, que é candidato à presidência dos EUA, e que não sabe por que razão as janelas dos aviões não podem abrir-se?

Suzana Toscano disse...

Caro Rui Fonseca, aposto que se fosse Obama a fazer humor dessa maneira desastrada todos achariam uma enorme graça. Francamente, se o homem tem defeitos, critiquem-no, mas se precisam de "petites histoires"para o ridicularizar é porque não lhe encontram muito por onde pegar. E olhe que não tenho nenhuma simpatia por M. R., apenas acho um abuso de imprensa a distorção de um dito que pretendia ser um gracejo sem mal nenhum. Tudo o que é santificação de um e ridicularização de outro me deixa logo de pé atrás.

rui f. disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Rui Fonseca disse...

Cara Susana,

Limitei-me, como pode constatar, a observar que citar Romney no dia em que ele diz claramente (e basta ver o vídeo para constatar que não há intenção humorística) que não sabe por que razão as janelas dos aviões não podem abrir-se, é uma coincidência que, essa sim, se presta a uma piada.

Supunha eu.
Que não santifico nem nunca santifiquei ninguém.