1. Importa superar o ambiente de “guerra civil” – felizmente limitado, para já, aos nossos infelicíssimos media – que se instalou no País em torno do debate do novo Pacote de Austeridade anunciado (pouco auspiciosamente, reconheça-se) pelo Governo.
2. O ponto mais controverso desse Pacote respeita à TSU: agravamento de 7% para quem trabalha, desagravamento de 5,75% para quem emprega, ficando as taxas contributivas iguais, em 18% - sendo que o efeito líquido desta medida, (receita adicional – perda de receita) proporcionará ao Estado (Adm. Públicas) um ganho de cerca de € 500 milhões em 2013.
3. Concordo que se trata de uma redistribuição de rendimento muito forte, atirando para cima de quem trabalha o ónus dos ganhos de competitividade das empresas e da suposta maior disponibilidade destas para criar novos empregos.
4. Impõe-se assim perguntar: será que existe alguma forma de ultrapassar esta dificuldade, diminuindo significativamente o ónus de quem trabalha sem retirar o benefício às empresas que mais necessitam da redução da TSU?
5. A resposta, curiosamente, está contida na pergunta anterior: manter o benefício para as empresas que dele mais necessitem, ou seja as empresas que concorrem nos mercados externos ou que voltadas para o mercado interno podem substituir importações; para as empresas que não precisam deste benefício, seria necessário encontrar uma forma de compensar o Estado pelo equivalente ao benefício recebido uma vez que não será possível aplicar TSU’s sectoriais...
6. Mas como compensar o Estado? Muito simplesmente criando um imposto extraordinário que abrangeria os (principais) sectores que reconhecidamente não carecem da redução da TSU: distribuição de energia eléctrica, distribuição de combustíveis, rede eléctrica, telecomunicações, etc.
7. Trata-se aliás de sectores rendistas, que em medida variável beneficiam de um mercado protegido, pelo que em nome do interesse nacional não lhes ficaria nada mal ajudar nesta verdadeira emergência que enfrentamos...
8. E nem se diga que se trata de uma solução original, pois o sector bancário suporta já – suportou em 2011 e em 2012 – um imposto extraordinário que não tem qualquer relação com os resultados, o sector até tem sofrido prejuízos. Porque “carga de água” haverá de continuar o sector bancário a ser o único que suporta um imposto extraordinário, sobretudo nesta situação de emergência?
9. Com esta solução, a carga sobre os trabalhadores poderia ser reduzida de 7% para 3 ou 3,5% o que, não sendo totalmente satisfatório, seria bem mais gerível e equitativo...porque não tentar?
28 comentários:
Boa ideia, mas ai teria que se "proibir" essas empresas de repercutir essa taxa nos consumidores. Mas ando intrigada... Se com esta medida só se ganha 500M€ aonde se vai buscar o resto que se perdeu com a decisão do tribunal constitucional?è uma conta de somar que me anda a intrigar confesso.. é será que por 500M€ vale a pena criar tanto "barulho"??Porque não reunir todos à volta de uma mesa e discutir e pedir a todos (oposição, parceiros sociais etc..) que dêem o seu contributo quantificado para se sair deste buraco??
Se estamos a falar de competitividade, penso que todos os trabalhadores do sector privado preferiam trabalhar mais uma hora todos os dias, a perder uma parte do já magro salario (afinal no sector privado quem é já não trabalha mais 1,2,3 ou mais horas todos os dias???)
Caro Tavares Moreira,
Se baixássemos o IVA, ia beneficiar os trabalhadores? Não é uma pergunta armadilhada. Claro que sim, porque os trabalhadores são o são porque são consumidores e, não os beneficiando no proveito, iria beneficiá-los no consumo.
Então e se baixasse o IVA só para os produtos portugueses e aumentasse para os outros produtos? Então estaria a beneficiar os trabalhadores que consomem produtos portugueses, penalizando os outros.
Agora imagine que a medida seria que o IVA de produtos estrangeiros não poderia ser deduzido das entregas aos estado. O preço dos produtos estrangeiros cresceria de tal forma que se tornariam inconsumíveis.
A medida da TSU foi feita no desconto. Tal como um IVA que não se deduz o das compras nas entregas, a descida da TSU multiplica-se nos produtos portugueses de estágio para estágio económico. No fim, transfere-se fundos dos trabalhadores para os preços e para outros trabalhadores, porque o efeito é o de um IVA que não se deduz sobre o trabalho estrangeiro.
Por outro lado, o efeito do aumento no trabalhador é linear, porque é no consumidor final. Resultado, temos um aumento que se distribui linearmente e um desconto que se distribui geometricamente sobre o trabalho português. A medida é brilhante! De um raciocínio económico e matemático brilhante!
Quanto ao sectores rendistas, boa parte já têm a concorrência às costas, não é verdade que necessitem de um imposto. As telecomunicações, por exemplo, tenho que aturar 2 ou 3 comerciais todas as semanas com novos planos.
Caro(a) Unknown,
Essa da repercussão deixa-me intrigado: se o imposto não poderia ser de valor superior ao benefício com a redução da TSU, as empresas iriam (ou teriam necessidade de) repercutir exactamente o quê?
Dr. Tavares Moreira
Mais um imposto extraordinário? Mais um imposto para acudir ao financiamento de despesas públicas que o Estado tarda em cortar?
Esta medida é realmente muito difusa e injusta nos seus efeitos. Se o seu efeito nas empresas exportadoras é razoavelmente demonstrável, o mesmo não se pode dizer em relação ao restante da economia, que vai muito para além das empresas rendistas. Mas uma certeza temos, é que os trabalhadores terão os seus rendimentos do trabalho reduzidos. E trata-se de uma redução que vai afectar os rendimentos baixos. É preciso ter presente que uma percentagem da pobreza tem a sua origem na precariedade do trabalho e nos baixos salários. Um fenómeno que se tem vindo a agravar e que está a aprofundar as desigualdades
Mas porque razão os patrões não querem a medida, mesmo os grandes, os rendistas? Manifestaram-se contra, mas será que estariam na disposição de os devolver aos trabalhadores repondo a remuneração líquida antes da subida da TSU?
À boleia da subida e da descida, há um aumento líquido da TSU de 1,25% que vai gerar mais 500 milhões de euros. Espera-se que esta receita se destine a financiar a conta corrente da segurança social que já este ano vai entrar no vermelho. A manter-se o nível do desemprego, as contribuições não serão suficientes para pagar pensões e subsídio de desemprego. Curiosamente o encargo adicional com pensões dos bancários assumido pela segurança social o ano passado ascende este ano a 500 milhões de euros.
O Toino BellAir anda a ler os mesmos esquemas que o da fala lenta.
Os próprios empresários contestam a medida nos termos que foi tomada, mas os mais papistas que o Bento XVI batem palmas.
E, assim, estamos já no ponto em que os trabalhadores passaram a pagar para trabalhar.
Eu ainda não ouvi nenhum empresário ser contra a medida. Os retalhistas de produtos importados refilam, mas esses... temos pena. Entretanto a Suécia avançou com uma medida semelhante, financiada pelo orçamento de estado.
Ainda não ouviste? Entao que andas para aqui a discutir?
Caro Tonibler,
Nós estamos em cima de um vulcão e não me parece que seja o lugar ou a circunstância ideal para analisar, com toda a profundidade, a matriz dos impactos em cadeia da descida da TSU...
Circunscrever a medida às empresas que enfrentam a concorrência dos mercados externos seria um passo importante, permitindo reduzir/sustar a torrente de lava que escorre deste vulcão...
Cara Margarida,
Receito que não tenha lido na íntegra o que escrevi...o imposto seria uma forma de compensar o benefício que empresas não sujeitas à cocorrência externa iriam retirar da redução da TSU, reduzindo, significativamente, o agravamento das contribuições dos trabalhadores por conta doutrem...
Se a minha querida Amiga tem sugestão alternativa, prometo que serei todo ouvidos!
Dr. Tavares Moreira
Li sim e com todo a atenção, como sempre faço. Mas mais um imposto extraordinário...
Penso que é muito difícil definir quais são as empresas ou os sectores que não estão sujeitos à concorrência externa. Por exemplo, há empresas que estão na cadeia de valor da exportação mas não são exportadoras. Outro exemplo, há empresas que não sendo exportadoras ou rendistas aproveitarão a descida da TSU para despedirem trabalhadores.
Todas s medidas que ajudem a baixar os custos unitários de produção são bem-vindas, mas não é com salários baixos que promovemos a inovação e a tecnologia. Claro que todos os mecanismos que possam reduzir o aumento de 7% da TSU são importantes. Mas a medida continua a ser socialmente injusta porque prejudicará quem tem rendimentos mais baixos. Com um pouco mais de criatividade tínhamos um imposto TSU progressivo!
Há duas espécies de gente perigosa: os que fazem experiências sociais e os fascinados.
Dos primeiros há várias versões ao longo da História, sendo que a mais recente, são umas espécies engravatadas que acham que a lógica comportamental de uma sociedade pode ser definida em «modelos». Regra geral nunca tiveram um trabalho no mundo real e passaram a vida fechados dentro de gabinetes estanques, vindos directamente da faculdade, fascinados com a sua «ciencia» achando que desvendaram os segredos do mundo.
Não vale a pena dar-me a trabalho de explicar que a Economia é uma ciência social, e que os «modelos» não prevêem estados de espírito... E que de entre tudo o que se propõem fazer, vão ter como resultado a fuga mais massiva aos impostos e contribuições ao estado que este país já conheceu. Sim, porque a necessidade aguça o engenho, e agora até já toda a gente descobriu que também dá para fugir à TSU.
Os segundos, os fascinados, são aqueles que também acham que o mundo é «isto» e ignoram que também é «aquilo», mas que fundamentalmente têm um entusiasmo que lhes advèm do facto de não terem que fazer contas na mercearia. Porque no fundo é por aqui que passa tudo e é este o dínamo do seu entusiasmo.
Aconselho-lhes o BBC Vida Selvagem em vez dos seus parvos livrinhos de ciência exacta, para compreenderem o que se está a passar.
São uns imbecis, uns e outros. Há que remove-los.
Caro Carlos Monteiro,
Ás duas categorias que menciona eu acrescentaria uma terceira, se não me leva a mal: C. Monteiro. A segurança e a certeza com que emite opiniões definitivas e irrevogáveis fazem-no credor dessa distinção.
Cara Margarida,
Eu estou em busca de soluções concretas como compreende. Estamos num momento e circunstância (como disse a Tonibler) de características tipicamente vulcânicas, que não admite hesitações...
Ou se decide, ou temos o CAOS...
Caro T.V.
Muito bem, criar um imposto extraordinário aos rentistas, que se confundem com o problema mais grave da economia portuguesa: os monopólios, oligopólios e a falta de concorrência.
Repare que nós somos um país tão especial que conseguimos em vinte anos destruir a pequena distribuição e concentrá-la, com os efeitos que têm sobre a produção, sobre a deslocalização de capitais e sobre o tecido empresarial. (Assumindo-me como um gestor/economista de empresa, mais do que um teórico da economia (nessa ciência tão exacta de gestão de expectativas) gosto de pensar que o país está neste estado porque não teve gestores de PME's à sua frente.
É só sábios economistas, como o Gaspar, sem aderência às realidades, que vão se enganando a si próprios e aos aparentes trouxas - que não conhecem a precisão dos modelos econométricos e as suas variáveis impossíveis.
Portugal precisa de humildade...e da opinião e voz de todos! (mesmo daqueles que têm dificuldade em traduzir a sua mensagem em termos de linguagem técnica), sob pena de governarmos sempre e apenas para uma minoria (ou não será por isso que temos o país mais desigual da europa que só se resolve através da emigração?)
E quem o ia pagar (o imposto especial aos rentistas) nesse aparente passe de mágica? (a política em portugal é toda ela feita de mágica e de muita fé!)
Os consumidores!
(os tais consumidores que só são racionais para alguns economistas quando lhes interessa. De outro modo são ignorantes, a necessitar de um pai paternalista que os conduza no que é melhor para si).
Até logo na manifestação pela democracia participativa,
(está-me a parecer que temos de construir um novo PSD - com novas gerações não ligadas a interesses e descomprometidas com o passado - radicalmente novo, com os cidadãos militantes ligados às decisões em rede e sem a "anormalidade" de dezenas de deputados amorfos robôs, que são a voz do dono de um sistema parlamentar de primeiro ministro e dos seus próprios interesses. E nesse aspecto nem PSD nem PS são diametralmente diferentes.
Por mais que alguns queiram fazer da economia uma ciência hermética, a economia como bem diz Bagão Félix - por quem tenho o máximo respeito pela sua decência intelectual e humanismo, que o actual PSD parece ter perdido - são relações sociais (como dizia Talcott Parsons).
(para não ofender susceptibilidades, TM, informo novamente que este comentário não é dirigido a ninguém em especial, apenas levar a pensar "fora da caixinha" das últimas dezenas de anos - que é esse a pretensão do autor deste comentário no direito ao pensamento diferente (quando o é!).
Caro Tavares Moreira,
Por acaso precipitou-se porque até subscrevo o seu post.
Caro Tavares Moreira:
Também subscrevo. E sugiro que o meu amigo envie o respectivo link para o Ministério das Finanças.
E para o Tribunal Constuitucional, muito versado em matéria de proporcionalidades, para aferir da dita no que respeita ao lançamento de impostos extraordinários sobre um sector concorrente que revelou prejuízos e sectores monopolistas ou oligopolistas, em qualquer caso de concorrência imperfeita, e com largos lucros.
Esta coisa da proporcionalidade...
Caro C. Monteiro,
Registo a cortesia da sua reacção, marcou 3 pontos sem dúvida.
Eu não tive a intenção de o atingir (nem com um ovo) , mas sou um pouco avesso ao excesso de certeza na imputação de comportamentos...just that.
Juridicamente, ...inatacável.
Caro Pinho Cardão,
Quanto ao TC, tenho a noção de que nada valerá enviar seja o que for...depois da imensa gaffe que cometeram, e que está na origem da enorme confusão que hoje se instalou no País, não creio que tão cedo emitam juízo útil sobre esta matéria.
Caro Conservador,
Só juridicamente? E o resto? Não é que ache desinteressante a sua apreciação, mas temos de ir mais além...
Caro Tavares Moreira,
O meu caro, com a experiência de vida que tem e sendo um economista tão conceituado, calculo que «os» conheça à légua... Aqueles, cheios de certezas, que acham que 2 e 2 são 4 (chamam-lhe «modelos») e ignoram que um ser humano guincha... e atira tomates.. e também cocktails molotov.
São esses os imbecis que falo. E os fascinados por eles. Os que fazem experiências sociais com o meu dinheiro apesar de eles nunca terem problemas no supermercado.
A imbecilidade desta alteração da TSU, cuja descida se impoe, concordo, mas não à conta dos ordenados e não NESTA ALTURA é uma enormidade tal que só por si merece um atentado à bomba.
Cortam a pensão dos meus pais, mas não cortam a fundação mário soares? para que preciso eu da fundação mário soares??
não vou dizer asneiras.
É uma sugestão interessante vinda de quem sabe do que fala. E esse é,precisamente, o maior problema deste governo.
Faltam "cabelos brancos", gente com experiência da vida real,competência demonstrada.
Para além de coordenação politica e uma comunicação eficaz.
Mas isso já são outros contos...
Caro C. Monteiro,
Estas suas considerações, se expurgadas de alguma pimenta a mais para o meu gosto - é o seu estilo e não me cabe contraria-lo nesse particular - afiguram-se-me razoavelmente aceitáveis.
Caro Luís Cirilo,
Seja re-benvindo ao 4R, nesta altura conturbada em que todos nos encontramos.
Espero que o meu Amigo se recorde dos inúmeros avisos que lancei à navegação, há cerca de 10 anos ou mais...(quase)ninguém quis saber, convencidos de que uma mão invisível nos impelia necessariamente para um Eldorado, e agora estamos entregues a esta vil tristeza.
Pelo caminho, e como compensação por todo esse trabalho, ainda tive de suportar vinganças e vilanias sem conta e sem medida, como bem sabe...
Boa noite
Como diz Huerta de Soto hoje o Euro funciona como uma espécie de padrão ouro para os países membros, principalmente países do Sul como Portugal.
O Estado financia-se através da cobrança de impostos, da emissão de divida e da venda de património, este hoje já não cria riqueza, consome-a.
O Banco de Portugal hoje não pode vir em socorro do Estado imprimindo moeda e comprando divida. O que a FED tem feito nos USA, já vão no QE3, e a economia não arranca.
O problema é que só o sector privado cria riqueza, sendo que este é o único que paga impostos.
Um funcionário público paga ZERO impostos e contribui zero para a Segurança Social, sei que maioria não concorda, mas na minha forma de ver é o que acontece.
É verdade que quando recebe o recibo de vencimento que lá aparece que paga X de IRS e Y de TSU, mas como o Dinheiro que o Estado usa para pagar vem do sector privado, não é mais do que dinheiro a ser movido de um lado para o outro.
O que Estado faz é o mesmo que um desconto, em vez de pagar ao trabalhador 1200€ diz que paga 1500€ e mete para la uns IRS e TSU e paga na mesma os 1200€.
O caminho é difícil dado que com a nossa constituição não vejo como é possível criar as condições para um crescimento que permita uma taxa de desemprego aceitável para a nossa sociedade.
Dado que 80% das despesas são salários e prestações sociais, é neste agregado que se tem de actuar, bem como nos outros, mas este é fundamental.
Caminho cortar brutalmente a despesa, redefinir a acção do Estado.
Eu pessoalmente sou favorável a não existência de Estado (sendo anarco-capitalista) mas compreendo que as pessoas hoje ainda não estejam capacitadas para viver num mundo sem Estado.
Mas o caminho para Portugal é fazer o que os USA fizeram na crise de 1920/21(foi brutal, mas resolveu se em 18meses).
A segurança social não é mais que um esquema Ponzi, logo um esquema condenado a falhar.
A crise de 2008 só veio acelerar o nosso encontro com a realidade.
Mas a crise tem coisas positivas, as pessoas hoje percebem que o planeamento central não funciona(já tinha sido demonstrado) e como dizia Mises a recessão é positivo é o inicio da recuperação, pena o Estado meter se no caminho
Atenciosamente
Achei graça, à sua questão porque não tentar????
Experimentalismo...Se me permite a ousadia, devia refectir sobre isso, o Sr. que penso já teve responsabilidades governativas.
Não há pessoas com soluções de fundo, que pensem efectivamente como resolver os problemas. A unica solução são "experiencias", Para isso ja temos o nosso "Passinhos".
Quanto à banca, pergunto, O Sr. trabalha na banca?
Caro Filipe Silva,
Não é necessário ser anarco-capitalista para concluir que o Estado (em sentido amplo) ultrapassou em Portugal, no que respeita à absorção de recursos, todos os limites do razoável, impondo à economia um fardo insuportável...
O Estado gasta demais, gasta mal, sendo por isso o 1º responsável pelo desequilíbrio que a economia acumulou nos últimos anos.
Por isso não pode deixar de fazer uma séria cura de emagracimento em vez de pretender absorver ainda mais recursos, que são extorquidos dos demais agentes económicos!
Cara Margarida,
Eu não preciso que ache graça às minhas sugestões, dispenso bem essa graça, até vivo melhor sem ela.
E quanto a questões pessoais, não aqui em discussão. O meu percurso profissional é da minha exclusiva conta e responsabilidade, não tenho que prestar-lhe qq informações.
Não desfruto de qq "tacho" da política, isso posso afiançar-lhe!
lembro-me perfeitamente, dr Tavares Moreira,dos muitos avisos que fez em 2001 e 2002.
Nomeadamente durante a campanha eleitoral para as legislativas em que repetidas vezes, mesmo perante o optimismo da cabeça de lista do PS por Braga (Elisa Ferreira)alertou para o mau caminho pelo qual o país seguia.
Teve razão antes do tempo.
E isso em Portugal paga-se muito caro.
É bem de ver que não tenho nada a ver com a sua vida pessoal privada, nem quero saber, nem tenho sequer curiosidade. Picou-se sabe-se lá porquê...
Ainda bem, que não tem nenhum tacho da politica, folgo em saber que foi apenas e exclusivamente o seu esforço pessoal e académico que chegou onde chegou.
Que não trabalha em nenhum banco, mas que revelou estar preocupado com a fiscalidade bancária, excessiva, parece-me ler. E que gosta de fazer experiencias.
Sei que neste país ainda há gente honesta.
Caro Luís Cirilo,
Excatamente, ter razão antes do tempo paga-se muito caro em Portugal...é melhor deixar acontecer o desastre e falar só depois!
Cara Margarida,
Tal como as suas graças dispenso igualmente os seus "folgo em saber".
e isto pela razão comezinha de que nem essa folga nem esse saber mostram qq utilidade para a discussão que aqui lancei.
Sobre a questão de fundo, nem uma palavra sua registei...é obra!
É isso mesmo não tenho soluções por isso não formulo experiencias, por isso não me propuz a PM. Tenho horror a experiencias com o meu dinheiro.
Não aguentamos tentativas e erro, queremos pessoas que pensem eo país e como atacar efectivamente os problemas, afinal não foi para isso que os elegemos? Não foi o que eles prometeram? A sua ideia parece-me fabulosa se não fosse ainda ela propria uma tentativa. Detesto experiencias, com as nossas vidas. As nossas vidas não se gerem com navegação à vista e com experimentalismos.
Cara Margarida,
Excelente método esse, o de só admitir soluções certas, seguras, infalíveis. Sem qq margem de erro, evidentemente.
Mas sabe, isso é o domínio privilegiado dos génios ou infalíveis; tenho muita pena de não conseguir acompanha-la nesse percurso, faltam-me a arte e o engenho para tal.
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